Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

DECRETO Nº 49.764, DE 08 DE JULHO DE 2005

Fixa o Quadro de Pessoal da Fundação Oncocentro de São Paulo

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na competência privativa que lhe confere o inciso XII, do artigo 47 da Constituição do Estado,

Decreta:

Artigo 1º - Fica fixado o Quadro de Pessoal da Fundação Oncocentro de São Paulo, na conformidade do anexo que faz parte integrante deste Decreto.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 5.489, de 30 de novembro de 2000, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2005.

Palácio dos Bandeirantes, 8 de julho de 2005

GERALDO ALCKMIN

Luiz Roberto Barradas Barata

Secretário da Saúde

Arnaldo Madeira

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 8 de julho de 2005.



ANEXO

a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.764, de 8 de julho de 2005


CARGOS PERMANENTES TOTAL

Agente de Apoio Operacional 31

Agente de Apoio Técnico e Administrativo 56

Citotécnico 30

Especialista em Serviços Técnicos e Administrativos 20

Especialista em Atividades Diagnósticas, Reabilitatórias e de Saúde Pública 25

Total dos Cargos Permanentes 162


CARGOS DE CONFIANÇA TOTAL

Assistente Técnico I 09

Assistente Técnico II 05

Assistente Técnico III 07

Assistente Técnico IV 03

Assessor Jurídico S 01

Gerente 07

Diretor Adjunto 03

Diretor Administrativo e Financeiro 01

Diretor Técnico-Científico 01

Diretor Presidente 01

Total dos Cargos de Confiança 38


TOTAL GERAL DO QUADRO DE PESSOAL 200




DECRETO Nº 49.764, DE 8 DE JULHO DE 2005

Retificação do D.O. de 9-7-2005


No artigo 2º, leia-se como segue e não como constou:
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 45.489, de 30 de novembro de 2000, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2005.