JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de readequar os serviços prestados no âmbito da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho;
Considerando que as atribuições de proceder à avaliação, à identificação e à classificação das unidades e das atividades insalubres referidas na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, são voltadas para a proteção à saúde e à segurança no trabalho dos servidores da Administração Centralizada e Autárquica do Estado; e
Considerando que estas atribuições melhor se coadunam com as incumbências conferidas ao Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME,
Decreta:
Artigo 1º - Além das atribuições previstas no artigo 2º do Decreto nº 30.559, de 3 de outubro de 1989, ao Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde, incumbe proceder, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica do Estado, à avaliação, à identificação e à classificação das unidades e das atividades insalubres a que se refere o artigo 2º da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985.
Artigo 2º - Para fins do artigo anterior, o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME expedirá laudos técnicos com base nas Normas Técnicas Regulamentares - NTR a serem baixadas mediante resolução do Secretário da Saúde.
§ 1º - Até a data da publicação das Normas Técnicas Regulamentares - NTR de que trata o “caput” deste artigo, o Departamento de Perícias Médicas do Estado expedirá laudos técnicos com base nas Normas Técnicas Regulamentares - NTR 33 e 37, baixadas pelo Secretário do Emprego e Relações do Trabalho, na legislação federal, nos trabalhos técnicos pertinentes e na literatura especializada.
§ 2º - Uma via dos laudos técnicos de que trata este artigo será encaminhada às Secretarias de Estado e Autarquias interessadas, após a ratificação pelo Diretor do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME.
Artigo 3º - Aos Secretários de Estado e aos Superintendentes de Autarquias compete conceder, à vista dos laudos técnicos de que trata o artigo anterior, o adicional de insalubridade aos respectivos servidores, mediante publicação de relação nominal.
Parágrafo único - Os títulos dos servidores abrangidos na relação de que trata o “caput” deste artigo serão apostilados pela autoridade competente.
Artigo 4º - Em decorrência do disposto no artigo 1º deste decreto, ficam transferidos do Quadro da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho para o Quadro da Secretaria da Saúde:
I - os cargos providos e as funções-atividades preenchidas constantes do Anexo I deste decreto;
II - os cargos vagos e as funções-atividades vagas constantes do Anexo II deste decreto.
Artigo 5º - O Secretário da Saúde fica autorizado a proceder, mediante apostila, à retificação dos seguintes elementos informativos constantes dos anexos a que alude o artigo 4º deste decreto:
I - nome do servidor;
II - dados da cédula de identidade;
III - situação do cargo ou função-atividade no que se refere ao seu provimento ou preenchimento, mesmo que em decorrência de alterações ocorridas.
Artigo 6º - Os processos e expedientes relativos à Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, em andamento e os originados a partir da data da publicação deste decreto, serão de responsabilidade do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME.
Artigo 7º - Ficam transferidos da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho para a Secretaria da Saúde, os direitos, as obrigações e o acervo da área de segurança e saúde do trabalhador, a que se refere a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985.
Artigo 8º - As Secretarias de Economia e Planejamento e da Fazenda providenciarão os atos necessários à efetivação da transferência de dotações orçamentárias, com vista ao cumprimento deste decreto.
Artigo 9º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
I - o Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986;
II - os artigos 1º, 3º e 6º, inciso II e § 3º, do Decreto nº 32.896, de 31 de janeiro de 1991;
III - o Decreto nº 33.596, de 2 de agosto de 1991;
IV - o Decreto nº 33.864, de 25 de setembro de 1991;
V - o Decreto nº 35.340, de 16 de julho de 1992;
VI - do Decreto nº 43.422, de 1º de setembro de 1998:
a) os incisos V e XI do artigo 25;
b) o inciso X do artigo 27;
VII - o Decreto nº 43.578, de 23 de outubro de 1998.
Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 2007
JOSÉ SERRA
Luiz Roberto Barradas Barata
Secretário da Saúde
Guilherme Afif Domingos
Secretário do Emprego e Relações do Trabalho
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 27 de abril de 2007
Cargo/Função-Atividade Ref. E.V. SQC/SQF Ocupante R.G.
Auxiliar de Engenheiro 2 N.I SQF-II ADAIR AMADOR OLIVEIRA FRANCO 4929923
Auxiliar de Engenheiro 2 N.I SQF-II MARIA APARECIDA DIAS BONFIM 5244666
Auxiliar de Engenheiro 2 N.I SQF-II WALDEMAR TEIXEIRA DORIA 2795254
Educador Saude Pública 1 N.U SQF-II BEATRIZ ANGELA M F GONCALVES 5703809
Educador Saude Pública Chefe 4 N.U SQC-I SONIA MARIA ALVIM RIBEIRO 2853810
Engenheiro IV 4 N.U SQC-III BENEDITO DELCIO MAROSTEGAN 5768710
Engenheiro IV 4 N.U SQC-III MARCELO BALIAN 6121737
Engenheiro IV 4 N.U SQC-III MARIA OZKARDEZLER HANASI 4874823
Engenheiro IV 4 N.U SQC-III MARIA REGINA CORREIA COUTINHO 10414023
Engenheiro IV 4 N.U SQC-III MARIO CESAR M ROSA R DA COSTA 7243466
Engenheiro V 5 N.U SQC-III ANTONIO MARCOS ROLIM DA SILVA 3573082
Engenheiro V 5 N.U SQC-III ELCIO ZICARDI 3329552
Engenheiro V 5 N.U SQC-III LEILA LUCAS BAUMGRATZ FALCAO 5182303
Engenheiro V 5 N.U SQC-III LUIZ FERNANDO LAPO 6123962
Engenheiro V 5 N.U SQC-III MARIA ELIDIA VICENTE 9578987
Engenheiro V 5 N.U SQC-III PEDRO CESAR ULIANA 9426380
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III ALOISYO RASTOLDO 10835521
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III ANDRE FELFELI SCOPPETTA 4289460
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III ANDRE LUIZ MARINOVIC 4906669
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III ANTONIO CARLOS MORALES CRESPO 3163747
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III ANTONIO CARLOS PEDRO SILVA 3006641
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III ANTONIO DAS GRACAS FERNANDES 4198663
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III ANTONIO DE CARVALHO MOSCOSO 4128269
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III ANTONIO MARCOS LIBONATI 3820954
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III ARALDO ALEXANDRE M DE SOUZA 4295077
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III ARI ROBERTO RODRIGUES 5321001
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III CLOVIS MITUHIKO KUSANO 2918694
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III EDGARD ANTONIO GIANNINI 4547390
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III EDSON CARMELO FIOR 6500200
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III EDUARDO ANTONIO P FERNANDES 2848033
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III EDUARDO MOACYR RECHULSKI 3331434
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III EDUARDO VASQUES MAINIERI 3960646
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III ELIZEU LEAL MOURA 4376667
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III ENILTON SILVIANO 3431422
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III ESTER GALLI 4886080
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III EUFLAVIO DE CARVALHO JUNIOR 4673861
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III EURIPEDES BERNARDES FERREIRA 4412915
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III FERNANDO DE OLIVEIRA 5134245
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III FRANCISCO DE P EDUARDO 4535970
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III FREDERICO GALLO F DE OLIVEIRA 2577397
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III HENRIQUE VAINZOF 4611837
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III INEME JOSE BARBOSA 3881131
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III JAYME DIVINO MORAIS 5177374
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III JI CHONG SHU FONG 1314628
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III JOAO NOBUSHIRO MOTOSHIMA 5257369
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III JOAO ROBERTO MORAES FERNANDES 7710095
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III JOHN LIU 3210637
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III JOSE ANTONIO BARBOSA 2479749
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III JOSE CARLOS DIAS 4879453
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III JOSE EDUARDO LA TERZA 3540788
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III JOSE FLAUZINO D DA SILVA 4649346
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III JOSE GASPAR DE OLIVEIRA RAMOS 3944394
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III JOSE LUIZ AZEVEDO DE S MARQUES 3822231
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III JOSE LUIZ MOREIRA 4940388
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III JOSE NICODEMOS PEREIRA LOPES 6252142
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III JOSE YOSHIMITSU HIGUTI 6524719
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III KIMIHIRO TATIBANA 3402142
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III LEONCIO HOMEM DE MELLO NETO 5017696
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III LINCOLN TIKAI IKEDA 9863732
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III LUCIANO AMADIO FILHO 4429298
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III LUIZ ANTONIO BELDI CASTANHO 3408966
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III LUIZ ARMANDO TRINDADE 3478463
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III LUIZ OTAVIO DE FALCO 3616474
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III MANOEL FRANCISCO MARQUES SILVA 4582285
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III MARIO ALBERTO CORREA NUNES 4417035
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III MARIO TERUMITI SHINYE 3987939
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III NELSON PIRES DE ASSIS CESAR 4260728
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III ORLANDO MOLINA CAMPANHA 3478739
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III PAULO ROMERO DE MEDEIROS 3569798
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III PAULO RUBENS COSTANTINI 6522997
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III PLINIO EUGENIO M DE C LEITE 4163993
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III PLINIO FRANCISCO RASERA 3838260
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III RENATO ALVARO E SERVOS 1347526
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III RICARDO CRIVELLI ALVAREZ 4917004
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III RICARDO ENNIO BECCARI 3810068
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III RICARDO RAMOS CONTI 4659858
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III SERGIO FERREIRA PERES 2572669
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III SILVIO A CAMARGO SUPINO 3563555
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III WALDEMAR EUGENIO LEUENROTH 2705172
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III WALTER MAURO VAQUEIRO 5243639
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III WILSON DE ANDRADE SANTOS 3557795
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III YOOZO IWATA 2721225
Engenheiro VI 6 N.U SQC-III YSSAMU MUTAI 3429748
Engenheiro VI 6 N.U SQF-II MARIA CECILIA F C PERCHIAVALLI 5453344
Engenheiro VI 6 N.U SQF-II PAULO HENRIQUE R DA ROCHA 4509258
Engenheiro VI 6 N.U SQF-II PAULO JIROW TISAKA 2690218
Engenheiro VI 6 N.U SQF-II SERGIO HENRIQUE J COLOMBO 5029202
Fonoaudiologo 1 N.U SQF-II WANDA GUSMÃO DANTAS 3157724
Medico 1 N.U SQC-III AHMAD SAMIR OUAFA 3253080
Medico 1 N.U SQC-III ALCIDES A BRANCO JUNIOR 4127116
Medico 1 N.U SQC-III ALFREDO JOSE RODRIGUES FRUET 3630250
Medico 1 N.U SQC-III ALICE MARIA MARTINS 9158198
Medico 1 N.U SQC-III AMADEU VUOLO NETO 4727511
Medico 1 N.U SQC-III ANDRES JOVER GEA 3297376
Medico 1 N.U SQC-III ANGELICA MARIA DO R BARBUGIANI 3838527
Medico 1 N.U SQC-III ANGELO DI FRAIA FILHO 3577644
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO ALVES FERREIRA 3406129
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO CARLOS F MENEGAZZO 2307024
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO D AUREA 3905584
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO FERNANDO B DE AZEVEDO 3580599
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO FERNANDO MONTEIRO 4374759
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO FERREIRA GIRAO FILHO 5701639
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO JOSE DEMIAN 3660667
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO JOSE FERNANDES 3374943
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO MAUA NETO 3806166
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO RAMOS DO AMARAL FILHO 10851529
Medico 1 N.U SQC-III AUGUSTO GROTTI 5645583
Medico 1 N.U SQC-III CARLOS CARMELO CARPENTIERI 4814448
Medico 1 N.U SQC-III CARLOS ROBERTO W TAVARES 8155665
Medico 1 N.U SQC-III CARLOS SERGIO MOZZI 3490851
Medico 1 N.U SQC-III CHRISLAINE APARECIDA ZWICKER 3806433
Medico 1 N.U SQC-III CLAUDIO VIRGILIO FERRARI 3857050
Medico 1 N.U SQC-III CREIGHTON CORREA ARAUJO JUNIOR 617421
Medico 1 N.U SQC-III EDGAR BALDI 2696961
Medico 1 N.U SQC-III EDNA EIKO SHIMADA HIROMOTO 10647086
Medico 1 N.U SQC-III EDOARDO SANTINO 3513778
Medico 1 N.U SQC-III EDSON MATURINO DOS SANTOS 5812503
Medico 1 N.U SQC-III ERNESTO HIDEKI MIYAUCHI 3172758
Medico 1 N.U SQC-III FERNANDO LUIZ D ALMEIDA 4520985
Medico 1 N.U SQC-III FRANCISCA DA SILVA BRAGA 9615313
Medico 1 N.U SQC-III FRANCISCO DE ASSIS T ICHIHARA 8833489
Medico 1 N.U SQC-III GERALDO B CARACCIOLO JUNIOR 3533233
Medico 1 N.U SQC-III HELIO HATADA 3522318
Medico 1 N.U SQC-III HENRIQUE ROGERIO CARDOSO DOREA 9979860
Medico 1 N.U SQC-III JOAO BAPTISTA BAPTISTELLA JR 3122834
Medico 1 N.U SQC-III JOAO FERREIRA DA SILVA 11606933
Medico 1 N.U SQC-III JOAO ROBERTO AGUIRRE 4139994
Medico 1 N.U SQC-III JOSE ANSELMO DORETTO 3705063
Medico 1 N.U SQC-III JOSE AUGUSTO CAVALCANTI MELO 7225765
Medico 1 N.U SQC-III JOSE CARLOS COELHO DE FARIA 3216198
Medico 1 N.U SQC-III JOSE EDUARDO HELFENSTEIN 3234245
Medico 1 N.U SQC-III JOSE FERNANDO MATALLO PAVANI 3326863
Medico 1 N.U SQC-III JOSE HEVERARDO DA COSTA MONTAL 8187355
Medico 1 N.U SQC-III JOSE JACKSON MARTINS 7841314
Medico 1 N.U SQC-III JOSE LUIZ MADRIGRANO 3724709
Medico 1 N.U SQC-III JOSE LUIZ UGA 6668429
Medico 1 N.U SQC-III JOSE MIGUEL JORGE JUNIOR 4604930
Medico 1 N.U SQC-III JOSE NELSON BARBOSA 4486757
Medico 1 N.U SQC-III JOSE OTAVIO DE FELICE SOBRINHO 10223
Medico 1 N.U SQC-III JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA 6601394
Medico 1 N.U SQC-III KAZUO NOMURA 2650519
Medico 1 N.U SQC-III LUIS AMADEO VELASCO MORALES 7475599
Medico 1 N.U SQC-III LUIZ ANTONIO PUPO PASTANA 4440235
Medico 1 N.U SQC-III LUIZ FALLEIROS NUNES DA SILVA 3861810
Medico 1 N.U SQC-III LUIZ SAMUEL TABACOW 3377212
Medico 1 N.U SQC-III MARGARIDA MARIA BALTIERI MAUAD 4648788
Medico 1 N.U SQC-III MARIA JULIANA C DE CAMARGO 4249140
Medico 1 N.U SQC-III MARIO SHEITOKO OKAMA 4389393
Medico 1 N.U SQC-III MARTINIANO MACEDO DE CARVALHO 5813016
Medico 1 N.U SQC-III MASAHAKI SETOKUCHI 2769625
Medico 1 N.U SQC-III MAURICIO BONORO ORDONO 4419137
Medico 1 N.U SQC-III MAURO CESAR DINATO 3679037
Medico 1 N.U SQC-III MAURO PIFAIA 2983330
Medico 1 N.U SQC-III MEYER KNOBEL 3594805
Medico 1 N.U SQC-III MIGUEL MAUAD NETO 2597369
Medico 1 N.U SQC-III MILTON JOSE TORRANO FRANCA 4105446
Medico 1 N.U SQC-III NESTOR JUNHITI SANO 3653354
Medico 1 N.U SQC-III ODILIO RODRIGUES FILHO 3581675
Medico 1 N.U SQC-III OSMAR GOUVEA XAVIER 2972134
Medico 1 N.U SQC-III OSWALDO INCONTRI JUNIOR 3445586
Medico 1 N.U SQC-III PAULO C CAVALCANTE DE ALMEIDA 7712482
Medico 1 N.U SQC-III PAULO CALICHMAN 3735979
Medico 1 N.U SQC-III PEDRO LUCIO DE S FERNANDES 4214466
Medico 1 N.U SQC-III RINALDO GERAISSATE 3173380
Medico 1 N.U SQC-III SALVADOR KALMAR 2695006
Medico 1 N.U SQC-III SERGIO MOURA 7840997
Medico 1 N.U SQC-III SILVIO YATSUDA 9711811
Medico 1 N.U SQC-III TERUO MORINAGA 4194114
Medico 1 N.U SQC-III TSUTOMU FUJII 3533505
Medico 1 N.U SQC-III TUGUIO MISHIMURA 3383286
Medico 1 N.U SQC-III WILSON MONTEIRO JUNIOR 3723495
Medico 1 N.U SQC-III YOSIHARU WAKI 3623220
Medico 1 N.U SQC-III YOSSUKE NISHIMURA 3818137
Medico 1 N.U SQF-II JAIRO BEKER 12236850
Medico 1 N.U SQF-II JOSE ROBERTO ROSA ANDRADE 2357650
Medico 1 N.U SQF-II NATALIA TAMIKO SEKIGUCHI 5026509
Medico 1 N.U SQF-II ROGERIO HEGGENDORN SAYAO 2426149
Psicologo 1 N.U SQC-III LILIAN MARY LOIS RICHTER 11953275
Psicologo 1 N.U SQC-III LUCINEIA MARIA SILVESTRE 9816932
Psicologo 1 N.U SQC-III MARIA ANGELA BRAGA DE OLIVEIRA 6862328
Psicologo 1 N.U SQC-III MARIA DE LOURDES L ARANTES 5532915
Psicologo 1 N.U SQF-II ANA CECILIA REA DE OLIVEIRA 6239521
Psicologo 1 N.U SQF-II AUREA DOS PRAZERES S THOMAZ 4861457
Psicologo 1 N.U SQF-II CELINA DE CAMARGO PACHECO 4860831
Psicologo 1 N.U SQF-II CLAUDIA MARIA CARVALHO 5470633
Psicologo 1 N.U SQF-II JORGE LUIZ MARQUES DE NOVAES 4936797
Psicologo 1 N.U SQF-II MARIA REGINA TELLES N TAVARES 4811007
Psicologo 1 N.U SQF-II REGINA CELIA MOREIRA DA SILVA 4727795
Psicologo 1 N.U SQF-II SANDRA REGINA T DE CASTRO 14948966
Psicologo 1 N.U SQF-II SONIA LUCIA FRANCA REZENDE 4800845
Psicologo 1 N.U SQF-II TELMA SOARES PASCHOAL 5126686
Psicologo 1 N.U SQF-II TEREZA CRISTINA BATTISTON 4747855
Tecnico Segurança do Trabalho 3 N.I SQF-II ARLE DA SILVA 6741716
Tecnico Segurança do Trabalho 3 N.I SQF-II CARIONOR LOPES DE OLIVEIRA 211163
Tecnico Segurança do Trabalho 3 N.I SQF-II EDSON MARIOTTO 5828590
Tecnico Segurança do Trabalho 3 N.I SQF-II EPITACIO PINHEIRO RODRIGUES 5391543
Tecnico Segurança do Trabalho 3 N.I SQF-II MARIA RAQUEL DAMBROS SANTOS 5319644
Tecnico Segurança do Trabalho 3 N.I SQF-II NELSON RUY TURANO GALANTE 3173865
Tecnico Segurança do Trabalho 3 N.I SQF-II NIVALDO BATISTA DE ARAUJO 4744142
Tecnico Segurança do Trabalho 3 N.I SQF-II RITA DE CASSIA M NOGUEIRA 8461703
Tecnico Segurança do Trabalho 3 N.I SQF-II ROBERTO JANUARIO 9268355
Cargo/Função-Atividade Ref. E.V. SQC/SQF Ex-Ocupante R.G. Vacância
Aux.Enfermagem 2 N.I SQC-III DEIZE LEITE 5752309 EXONERAÇÃO
Aux.Enfermagem 2 N.I SQC-III MARIA DAS GRAÇAS JOAQUIM 5636738 EXONERAÇÃO
Aux.Enfermagem 2 N.I SQC-III MIRTHES PEREIRA C DE CAMPOS 11401141 APOSENT.
Aux.Enfermagem 2 N.I SQC-III TEREZINHA T. DE ANDRADE 6129776 EXONERAÇÃO
Engenheiro I 1 N.I SQC-III ATAULFO VELASQUES 2594195 APOSENT.
Engenheiro I 1 N.I SQC-III CARLOS AUGUSTO BRITTO GANDOLFI 4667647 FALECIMENTO
Engenheiro I 1 N.I SQC-III DURVAL SOAVE 2058708 APOSENT.
Engenheiro I 1 N.I SQC-III ISSAMU ADACHI 3914180 APOSENT.
Engenheiro I 1 N.I SQC-III JOAO JOSE BARRICO DE SOUZA 3075366 APOSENT.
Engenheiro I 1 N.I SQC-III MARIO MARCHETTI FILHO 2025207 FALECIMENTO
Engenheiro I 1 N.I SQC-III MARIO TEIXEIRA FILHO 4323953 FALECIMENTO
Engenheiro I 1 N.I SQC-III PLINIO ERNANE SOUZA COIMBRA 4256516 APOSENT.
Engenheiro I 1 N.I SQC-III SERGIO CHOHFI 1548317 APOSENT.
Engenheiro I 1 N.I SQC-III VERGILIO RODRIGUES DE SOUZA EXONERAÇÃO
Engenheiro I 1 N.I SQC-III WALTER BIANCO SALES 1661220 APOSENT.
Engenheiro I 1 N.I SQC-III 106 CARGOS CRIADOS PELA L.C. 132/1975
Medico 1 N.U SQC-III ADALBERTO DOMINGUES PEDRO 1852439 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III ADALTO RIBEIRO D. REIS APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III ADERBAL ROMEIRO DE ARAUJO 3469523 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III ADOLFO DE MELLO 6870899 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III ALEXANDRE RODRIGUES LEITE 14944326 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III ALOISIO GERREIRO LOPES 1564456 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III ALOIZIO MOREIRA ANDRADE 1590220 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III ANA CLARA F. FERREIRA DOS SANTOS 4521988 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III ANDERSON PIRES DO COUTO 4624403 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO BENTO FERRAZ AMARAL 4659762 FALECIMENTO
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO CARLOS DE TOLEDO 2605273 FALECIMENTO
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO CARLOS PINHEIRO VISSOTTO 4394338 FALECIMENTO
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO ELIAS 2584517 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO NESTOR M. FRANCA 3273706 FALECIMENTO
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO ROBERTO D’ANGIERI BASILE EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III ANTONIO RODRIGUES TORRES 21251000 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III ARNALDO VISSOTTO JUNIOR 3403243 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III BENJAMIN GORDON 1272865 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III BRASIL WEY 1006433 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III CARLOS LUIZ CAMPANA 1359543 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III CARLOS MENDES DE OLIVEIRA 728898 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III CARLOS ROBERTO CALIENTO 1416353 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III CARMEN AMPARO ORTOLA SIMO JORGE 2894026 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III CIRINEZ JELAMOS CARQUEIJEIRO 2955031 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III CLODOVEU LUIZ BEOLCHI 1708397 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III CLOVIS ADILSON BRESSANE CRUZ 3968598 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III CLOVIS DE ALMEIDA PAIXAO 5277317 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III DALTO RIBEIRO DUARTE REIS 3008090 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III DANIEL MATURINO DOS SANTOS FILHO 5635029 FALECIMENTO
Medico 1 N.U SQC-III DARCY GERALDO VITA 567.747 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III DAVID AIDAR 1999287 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III DEA MARILIA VILLARES 2992873 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III DELCIDES GARCIA DA COSTA 1212122 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III DELCIO ZCANDUIZZI 4409376 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III DIGMAR ALVES DOS SANTOS 3711276 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III DILAOR VINHAL 11504876 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III DONIZETTI TROIJO 7640048 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III DURED FAUAZ 5161592 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III EBER MACIEL RUFINO 2355316 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III EDEN BASTAZIN 2218693 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III EDIVAL JOSE ALMEIDA BISCARO 3731009 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III EDNA ALENCAR DA SILVA OLIVEIRA 9472082 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III ENRICO SUPINO 3402866 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III ERNESTO WERNER MAX EMANUEL KAHN 1209469 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III ESMERALDA VILLAR MARQUES DE AS 4774 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III EVERALDO RAMOS MOREIRA EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III EZIO WEINGRILL 341353 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III FAUSTINO JARRUCHE 2384104 FALECIMENTO
Medico 1 N.U SQC-III FERNANDO ANTONIO GIACON 7846137 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III FRANCISCO ABDALLA NETTO 4342587 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III FRANCISCO ALVES XAVIER 1550651 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III FRANCISCO DE ASSIS M. PEREIRA 9363674 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III FREDERICO JOSE DE BARROS CORREA 5382679 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III FUAD BADHUR 2338818 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III GASTAO NOVAES FILHO 1843856 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III GERALDO BARBOSA CARACCIOLO JUNIOR 662416 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III GERALDO JOEL NETTO GODINHO 5729159 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III GERALDO MERLINO 810283 VAC-TRNSF-I
Medico 1 N.U SQC-III GILBERTO AFONSO SALATI ALMEIDA 3364141 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III HEITOR JACINTO GUIMARAES FILHO 4124965 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III HELIO CELSO FERRAZ NAJAR 2582933 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III HESNARD AMARAL DA CUNHA EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III IRACEMA DE GOES MORAES 4322605 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA 2906784 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III IVO ARAGAO FILHO 13036314 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III JOAO AUGUSTO VILLARES 3185094 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III JOAO PERCHIAVALLI FILHO 5346084 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III JOAQUIM MANUEL MARQUES GODOI 3866876 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III JORGE CURY 1703666 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III JOSE ARAUJO SILVA 2830576 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III JOSE LEOPOLDO L. O. SOBRINHO 2381523 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III JOSE MANOEL GONCALVES DE ABREU 4338747 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III JOSE MOCCIA 348003 FALECIMENTO
Medico 1 N.U SQC-III JOSE RAHIERI FALECIMENTO
Medico 1 N.U SQC-III JOSE WALDOMIRO DE CARVALHO 3434267 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III JULIO CROCE VAC-TRNSF-I
Medico 1 N.U SQC-III LAERTE FUZARO 2253917 FALECIMENTO
Medico 1 N.U SQC-III LOURENCO PEDRO CASSETARI FILHO 3111895 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III LUBAR GONCALVES LIMA 871254 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III LUCIANO THEOBALDO BACCALA 1543661 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III LUIZ ALVARO MENEZES FILHO 3875184 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 8289421 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III LUIZ CARLOS DOS SANTOS EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III LUIZ LEMOS QUAGLIA 2980644 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III LUIZ SEBASTIAO PRIGENZI 1133299 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III MANOEL MARIA MARTINS JUNIOR 2550350 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III MARCIO COSTANTINI 1790970 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III MARIA DEUSDEDIT GAETA 4393774 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III MARIO AUGUSTO GAUSTINI VAC-TRNSF-I
Medico 1 N.U SQC-III MENDEL GRABARZ 3854204 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III MILTON CARLOS MARTINS 6372122 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III MIYOKO SATO SANO 3950683 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III MOYSES MINCIS 1204116 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III ORESTES MENEGAZZO VAC-TRNSF-I
Medico 1 N.U SQC-III PAULO ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA 6936110 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III PEDRO AUGUSTO ZAIA 2099759 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III PEDRO MIGUEL CARVALHO GIANVECCHIO 4328939 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III PLINIO MONTEIRO GARCIA 280214 VAC-TRNSF-I
Medico 1 N.U SQC-III RAMON CANO GARCIA 440731 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III RICARDO VAINER 4818174 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III ROBERTO VILELA LEMOS MONTEIRO 566690 VAC-TRNSF-I
Medico 1 N.U SQC-III ROGERIO SALOMAO CARDOSO 2222222 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III SAKAL HORITA 2264377 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III SEBASTIAO AMARAL 643945 VAC-TRNSF-I
Medico 1 N.U SQC-III SEBASTIAO ERB DE FREITAS 3836898 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III SILVIA ELIANA DE L. ABREU SCAFFI EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III ULYSSES FERRARESI 2414424 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III VALTER PEDRO BAJIO CHECOM 5336213 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III VASCO MOREIRA LISBOA VAC-TRNSF-I
Medico 1 N.U SQC-III VICTOR SOAVE 1068898 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III WAGNER COLAIACOVO 5907845 EXONERAÇÃO
Medico 1 N.U SQC-III WASHINGTON LUIZ RIBAS 639467 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III WILLIAN SOUZA MORAES 2988755 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III WIMER BOTURA JUNIOR 3691120 APOSENT.
Medico 1 N.U SQC-III 54 CARGOS CRIADOS L.C.132/1975
Medico 1 N.U SQC-III YOSHIO TEGOSHI 3026550 APOSENT.
Medico 1 N.U SQF-II GENEROSO CONCILIO VAC-TRNSF-I
Medico 1 N.U SQF-II JOSE ROBERTO BALDOCHI 4508851 FALECIMENTO
Psicólogo 1 N.U SQC-III ANA ROSA MACEDO LORENZATO 3966906 APOSENT.
Psicólogo 1 N.U SQC-III ANA TERESA CALORI TOMASINI 6571802 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III ANGELA MARIA BELCHIOR PEGORARO EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III APARECIDA VENANCIO DE SOUZA 6733471 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III CAETANO MUNHOZ 9456282 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III CELIA APARECIDA DE CAMPOS 8775347 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III CLARA LUCIA Y D FONSECA EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III CLAUDIA REBECA ROLIM LEVY GIOVANETI 10776848 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III CLEIDE APARECIDA NADILICHI TERBIK 6113975 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III CLERY APARECIDA V. FERREIRA DA ROSA 3782757 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III CYNTHIA SANTOS A DE C RIBEIRO 5868312 APOSENT.
Psicólogo 1 N.U SQC-III DEBORA LUCIA BUENO G FOGAÇA EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III DEBORA MIRIAN RAAB GLINA 7785877 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III EUNICE LEME GUIMARAES SILVESTRE 6620683 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III HELOISA HELENA OTTAIANO 6491394 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III HERMINIA MARIA RAYMUNDO 12991829 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III IVANA SANTOS CESAR MENDES 5184055 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III IVETE CONRADO DE OLIVEIRA 5336071 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III JOSE CARLOS MIGUEL 5866758 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III KATIA VIANNA R CAMARGO ABREU 11774728 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III LIDIA EMI YOSHIMOTO SIRNIANATO 7861638 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III LUIZA HELENA FRANCESCHET 4717743 APOSENT.
Psicólogo 1 N.U SQC-III MARIA CRISTINA ANGERAMI FRANCA RIMOLI4875999 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III MARIA CRISTINA BERTI DIAS DO VALLE 9507092 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III MARIA DA GRACA PRETONI CENEVIVA 6830963 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III MARIA DE LOURDES LOBANCO ARANTES 5532915 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III MARIA SERENA TOGNOLI MARTINS COSTA 1416571 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III MARIA TERESA GOMES SHOEIRE EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III MARIANITA SOUZA DIAS MICHELLI EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III MARILIA SENNE MEDEIROS 3838099 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III MARLENE DE BIASI SCRETAS EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III MARTHA APARECIDA A MOYSES EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III MARTHA CECILIA GHIPPER TREVISAN 6996200 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III PAULO ROBERTO BERNAL SIMOES 6431005 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III REGINA CELIA ZUTIN GASPAROTTO 6348038 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III RENATA GOMES PEREIRA S. PREZOTI 9180848 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III RITA DE CASSIA R.F.A. DE MOURA 4772650 APOSENT.
Psicólogo 1 N.U SQC-III ROSA MARIA MELLO DIAS 2220462 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III ROSANGELA MARIA FRANCOSO 8777664 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III ROSANGELA MARIA FRANCOSO 8777664 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III ROSELI TOFANO DE BARROS DEAK 5768619 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III ROSELI TOFANO DE BARROS DEAK 5768619 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III ROSEMARA BEAZOTO BICHARA 7949254 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III ROSIMEIRE RIZZATTO DE MENEZES RIZZO 7730923 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III RUTH YOSHIE HAYASHIDA TOMIYOSHI EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III SANDRA LUZIA CORTEZ 4656539 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III SANDRA LUZIA CORTEZ 4656539 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III SILVIA MARIA COLOMBO EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III SILVIA MARIA COLOMBO EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III SONIA ANGELA BLOTA BELOTTI 4809936 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III TANIA DE LOURDES SOUZA DAVATZ 7802139 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III UBALDO AMERICO FAGGIONE MOREIRA 5086723 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III UBALDO AMERICO FAGGIONE MOREIRA 5086723 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III UBALDO AMERICO FAGGIONE MOREIRA 5086723 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III VERA LUCIA DA SILVA 6343439 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III WILMA DE ARRUDA TEFI MARCONDES 115547 EXONERAÇÃO
Psicólogo 1 N.U SQC-III 1 CARGO CRIADO PELA LEI 8072/92
Psicólogo 1 N.U SQC-III 6 CARGOS CRIADOS PELA L.C.132/1975
Psicólogo 1 N.U SQF-II ANA MARIA C L V SBRISSA 3944843 APOSENT.
Psicologo 1 N.U SQF-II MARIA APARECIDA DE CAMPOS LIMA 5613962 APOSENT.
Psicologo 1 N.U SQF-II MARIA SALETE LAJUT 4438280 APOSENT.
Psicólogo 1 N.U SQF-II RAQUEL GALVÃO DA SILVA 4750011 APOSENT.
Tecnico Segurança do Trabalho 3 N.U SQF-II ARNALDO MACHADO APOSENT.
Tecnico Segurança do Trabalho 3 N.U SQF-II ELIZABETH RODRIGUES DE LIMA 4464664 APOSENT.
Tecnico Segurança do Trabalho 3 N.U SQF-II EUDES MARIA SOUZA CORREIA 6854866 APOSENT.
Tecnico Segurança do Trabalho 3 N.U SQF-II GUIOMAR MONTEIRO GROHMANN 2585826 APOSENT.
Tecnico Segurança do Trabalho 3 N.U SQF-II IVETE DIAS LACERDA PEREIRA 11623589 APOSENT.
Tecnico Segurança do Trabalho 3 N.U SQF-II JOSE FABIO DE SA BARRETO DISPEN
Retificação do D.O. de 28-4-2007
Fica excluído o artigo 10