DECRETO Nº 53.816, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe
sobre a admissão na Ordem do Ipiranga
JOSÉ SERRA,
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais e na qualidade de
Grão-Mestre da Ordem do Ipiranga,
Decreta:
Artigo 1º -
Ficam admitidos na Ordem do Ipiranga, instituída pelo
Decreto nº 52.064, de 20 de junho de 1969, nos termos do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.078, de 24 de junho de
1969, e alterações posteriores, os seguintes
Ministros do Superior Tribunal de Justiça, no grau de
Grã-Cruz:
I - ANTONIO HERMAN
DE VASCONCELLOS E BENJAMIN;
II - FRANCISCO CESAR
ASFOR ROCHA;
III - MARIA THEREZA
ROCHA DE ASSIS MOURA;
IV - MASSAMI UYEDA;
V - NILSON VITAL
NAVES.
Artigo 2º -
Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos
Bandeirantes, 12 de dezembro de 2008
JOSÉ SERRA
Aloysio Nunes Ferreira
Filho
Secretário-Chefe
da Casa Civil
Publicado na Casa Civil,
aos 12 de dezembro de 2008.