DECRETO
Nº 58.335, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
Revoga o
Decreto nº 21.170, de 18 de agosto de 1983, que declara de
utilidade pública a entidade que especifica
GERALDO ALCKMIN,
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a
renúncia da Sociedade Brasileira de Espeleologia ao
título de utilidade pública concedido pelo
Decreto nº 21.170, de 18 de agosto de 1983; e
Considerando a
exposição de motivos da Secretária da
Justiça e da Defesa da Cidadania,
Decreta:
Artigo 1º -
Fica revogado o Decreto nº 21.170, de 18 de agosto de 1983,
que declarou de utilidade pública a Sociedade Brasileira de
Espeleologia.
Artigo 2º -
Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos
Bandeirantes, 27 de agosto de 2012
GERALDO ALCKMIN
Eloísa de
Sousa Arruda
Secretária da
Justiça e da Defesa da Cidadania
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe
da Casa Civil
Publicado na Casa Civil,
aos 27 de agosto de 2012.
