DECRETO
Nº 58.414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
Dá
denominação de "Luiz Carlos de Souza" ao
auditório de eventos da Penitenciária "Dr. Edgard
Magalhães Noronha" de Tremembé
GERALDO ALCKMIN,
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º -
Passa a denominar-se "Luiz Carlos de Souza" o auditório de
eventos da Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães
Noronha" de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região do Vale do Paraíba e
Litoral, da Secretaria da Administração
Penitenciária.
Artigo 2º -
Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos
Bandeirantes, 26 de setembro de 2012
GERALDO ALCKMIN
Lourival Gomes
Secretário da
Administração Penitenciária
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe
da Casa Civil
Publicado na Casa Civil,
aos 26 de setembro de 2012.