Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

DECRETO Nº 62.582, DE 12 DE MAIO DE 2017

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, as áreas necessárias às obras e serviços de duplicação do km 45,25m ao km 74,00m da SP-250, Rodovia Bunjiro Nakao, localizadas nos Municípios de Vargem Grande Paulista, Cotia e Ibiúna, e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pelas Leis federais nº 2.786, de 21 de maio de 1956, nº 6.306, de 15 de dezembro de 1975 e nº 6.602, de 7 de dezembro de 1978,
Decreta:
Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, a fim de serem desapropriadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, por via amigável ou judicial, as áreas e respectivas benfeitorias, necessárias às obras e serviços de duplicação do km 45,25m ao km 74,00m, da SP-250, Rodovia Bunjiro Nakao, devidamente caracterizadas nos cadastros de nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/001 ao nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/003, nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/005 ao nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/013, nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/015 ao nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/074, nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/076 ao nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/092, nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/094 ao nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/101, nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/103 ao nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/105 nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/108 ao nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/161, e nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/163 ao nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/179, bem como suas respectivas plantas, constantes no Pro-cesso 276.897/01/DER/2016-SLT, com área total de 320.300,55m² (trezentos e vinte mil, trezentos metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadra-dos), localizados nos Municípios de Vargem Grande Paulista, Cotia e Ibiúna, na seguinte conformidade:
I - área “A”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/001, localiza-se entre as estacas 265+6,81m e 271+10,19m, Município e Comarca de Cotia, com 854,06m² (oito-centos e cinquenta e quatro metros quadrados e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383.516,507 e E=289.972,549 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 98º2’59” e distância de 5,75m; 2-3 com azimute de 159°27'52" e distância de 26,52m; 3-4 com azimute de 169°49’31” e distância de 3,60m; 4-5 com azimute de 150°30’59” e distância de 6,28m; 5-6 com azimute de 179°42’18” e distância de 6,26m; 6-7 com azimute de 149°2’36” e distância de 7,74m; 7-8 com azimute de 166°39’59” e distância de 6,23m; 8-9 com azimute de 159°38’16” e distância de 34,83m; 9-10 com azimute de 170°32’24” e distância de 28,44m; 10-11 com azimute de 234°31’34” e distância de 5,48m; 11-1 com azimute de 342°44’38” e distância de 123,04m;
II - área “B”, a área  a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/002, localiza-se entre as estacas 20+7,44m e 21+6,13m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia, com 324,03m² (trezentos e vinte e quatro metros quadrados e três decí-metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de co-ordenadas N=7387606.643 e E=292196.960 e pelos segmentos 1-2 com azi-mute de 217°14’18” e distância de 18,73m; 2-3 com azimute de 297°2’31” e distância de 32,32m; 3-4 com azimute de 26°38’15” e distância de 4,09m; 4-5 com azimute de 106°19’37” e distância de 21,77m; 5-6 com azimute de 56°41’9” e distância de 9,39m; 6-1 com azimute de 104°30’10” e distância de 9,86m;
III - área “C”:
a) área “C1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/003, localiza-se entre as estacas 21+6,13m e 22+5,02m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia, com 391,58m² (trezentos e noventa e um metros quadrados cinquenta e oito decímetro quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7387591.572 e E=292185.838 e pelos seguimentos 1-2 com azimute de 217º14’18” e distância de 18,90m; 2-3 com azimute de 307°14’18” e distância de 9,75m; 3-4 com azimute de 340°56’38” e distância de 10,72m; 4-5 com azimute de 314°33’12” e distância de 12,18m; 5-6 com azimu-te de 26°38’15” e distância de 5,78m; 6-1 com azimute de 117°2’31” e distância de 32,32m;
b) área “C2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/003, localiza-se entre as estacas 28+9,00m e 42+0,53m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia, com 2.275,28m² (dois mil, duzentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7387470.793 e E=292105.833 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 208°41’6” e distância de 271,53m; 2-3 com azimute de 299°15’29” e distância de 5,30m; 3-4 com azimute de 24°28’32” e distância de 37,86m; 4-5 com azimute de 29°29’57” e distância de 51,01m; 5-6 com azimute de 29°35’22” e distância de 18,51m; 6-7 com azimute de 16°53’2” e distância de 5,31m; 7-8 com azimute de 27°31’54” e distância de 87,75m; 8-9 com azimute de 25°42’26” e distância de 20,67m; 9-10 com azimute de 33°28’39” e distância de 50,81m; 10-1 com azimute de 118°41’6” e distância de 6,74m;
IV - área “D”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/005, localiza-se entre as estacas 50+10,31m e 50+18,54m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia, com 164,50m² (cento e sessenta e quatro metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7387080.671 e E=291899.528 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 208°41’6” e distância de 8,23m; 2-3 com azimute de 299°35’16” e distância de 25,90m; 3-4 com azimute de 25°35’36” e distância de 11,76m; 4-5 com azimute de 101°3’12” e distância de 17,52m; 5-1 com azimute de 118°41’6” e distância de 9,33m;
V - área “E”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/006, localiza-se entre as estacas 51+7,76m e 51+13,03m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca Coti-a, com 122,66m² (cento e vinte e dois metros quadrados e sessenta e seis de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7387065.248 e E=291891.372 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 207°52'15” e distância de 5,27m; 2-3 com azimute de 300°40'12" e distância de 25,19m; 3-4 com azimute de 24°46'45" e distância de 4,45m; 4-1 com azimute de 118°46'25" e distância de 25,40m;
VI - área “F”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/007, localiza-se entre as estacas 87+0,25m e 103+4,03m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia, com 2.378,54m² (dois mil, trezentos e setenta e oito metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa defini-das pelo vértice 1 de coordenadas N=7386464.636 e E=291514.578 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 216º14’51” e distância de 119,75m; 2-3 com azimute de 215°47'14" e distância de 94,33m; 3-4 com azimute de 224°44’13” e distância de 13,57m; 4-5 com azimute de 233°38’11” e distância de 12,75m; 5-6 com azimute de 242°53'52" e distância de 23,83m; 6-7 com azimute de 245°55'18" e distância de 51,58m; 7-8 com azimute de 319°56’41” e distância de 8,11m; 8-9 com azimute de 60°40’26” e distância de 7,01m; 9-10 com azi-mute de 75°35'45" e distância de 20,47m; 10-11 com azimute de 63°28’11” e distância de 50,10m; 11-12 com azimute de 51°24’16” e distância de 23,41m; 12-13 com azimute de 31°56’7” e distância de 10,46m; 13-14 com azimute de 344°18’14” e distância de 16,94m; 14-15 com azimute de 33°34’10” e distância de 5,95m; 15-16 com azimute de 109°18’31” e distância de 11,71m; 16-17 com azimute de 34°22’56” e distância de 28,63 m; 17-18 com azimute de 39°3’45” e distância de 35,82 m; 18-19 com azimute de 35°24’3” e distância de 40,34 m; 19-20 com azimute de 40°57’23” e distância de 19,57 m; 20-21 com azimute de 35°13’4” e distância de 19,72 m; 21-22 com azimute de 28°49’6” e distância de 19,40m; 22-23 com azimute de 23°42’56” e distância de 21,05m; 23-1 com a-zimute de 124°30'22" e distância de 13,13m;
VII - área “G”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/008, localiza-se entre as es-tacas 109+17,57m e 111+15,05m, Município de Vargem Grande Paulista, Co-marca de Cotia, com 691,15m² (seiscentos e noventa e um metros quadrados e quinze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7386177,975 e E=291179,059 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 215°5’21” e distância de 42,44m; 2-3 com desenvolvimento de 13,39m e raio de 11,77m; 3-4 com azimute de 290°48’56” e distância de 7,62m; 4-5 com azimute 37°0’36” e distância de 17,67m; 5-6 com azimute 44°20’21” e distância de 33,27m; 6-1 com azimute 111°30’59” e distância de 10,97m;
VIII - área “H”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/009, localiza-se entre as es-tacas 113+3,76m e 117+4,58m, Município de Vargem Grande Paulista, Comar-ca de Cotia, com 1.916,83m² (um mil, novecentos e dezesseis metros quadra-dos e oitenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa defini-das pelo vértice 1 de coordenadas N=7386117.178 e E=291142.475 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 204°50'54" e distância de 80,82m; 2-3 com de-senvolvimento de 13,39m e raio de 16,00m; 3-4 com azimute de 195°50'31" e distância de 2,36m; 4-5 com azimute de 12°44'40" e distância de 28,39m; 5-6 com azimute de 16°2'24" e distância de 18,05m; 6-7 com azimute de 21°20'31" e distância de 19,05m; 7-8 com azimute de 24°17'2" e distância de 20,18m; 8-9 com azimute de 32°3’42” e distância de 17,20m; 9-10 com azimute de 110°33’58” e distância de 11,96m; 10-1 com desenvolvimento de 15,30m e raio de 15,00m;
IX - área “I”:
a) área “I1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/010, localiza-se entre as estacas 126+17,68m e 168+2,61m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca Cotia, com 8.655,81m² (oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco metros quadra-dos e oitenta e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa defini-das pelo vértice 1 de coordenadas N=7385903.113 e E=290994.220 e pelos segmentos 1-2 com azimute 234°53’53” e distância 115,15m; 2-3 com azimute 236°13’33” e distância 260,53m; 3-4 com azimute 235°56'14" e distância 10,71m; 4-5 com azimute de 234°38'7" e distância de 7,68m; 5-6 com azimute 232°37'44" e distância 7,87m; 6-7 com azimute 228°18'4" e distância 16,79m; 7-8 com azimute 222°32'5" e distância 16,79m; 8-9 com azimute 216°16'15" e distância 26,25m; 9-10 com azimute 214°36’36” e distância 368,42m; 10-11 com azimute 287°46’21” e distância 12,09 m; 11-12 com azimute 35°48’45” e distância 26,24 m; 12-13 com azimute 36°53’43” e distância 20,02 m; 13-14 com azimute 34°36’15” e distância 60,22m; 14-15 com azimute 39°24’6” e dis-tância 20,07m; 15-16 com azimute 35°43’48” e distância 39,55m; 16-17 com azimute 34°21’16” e distância 38,61m; 17-18 com azimute 304°36’39” e distân-cia 4,44m; 18-19 com azimute 34°36’39” e distância de 14,55m; 19-20 com a-zimute 124°36’39” e distância de 4,29m; 20-21 com azimute 33°45’47” e dis-tância de 26,60m; 21-22 com azimute 35°50’19” e distância  20,42m; 22-23 com azimute 41°13’44” e distância 19,69m; 23-24 com azimute 32°7’10” e distância de 45,11m; 24-25 com azimute 34°41’49” e distância de 53,89m; 25-26 com azimute 38°41’52” e distância de 14,81m; 26-27 com azimute 47°15'48" e distância de 33,92m; 27-28 com azimute 50°56'2" e distância de 28,61m; 28-29 com azimute 52°14'36" e distância  20,11m; 29-30 com azimute 53°30'5" e dis-tância  20,26m; 30-31 com azimute 56°25'37" e distância 20,03m; 31-32 com azimute 54°9’27” e distância 46,95m; 32-33 com azimute 49°43’10” e distância 32,45m; 33-34 com azimute 52°33’49” e distância 9,56m; 34-35 com azimute 323°24’13” e distância de 4,27m; 35-36 com azimute 53°24’13” e distância de 14,55m; 36-37 com azimute 143°24’13” e distância 4,06m; 37-38 com azimute 52°33’49” e distância 27,96m; 38-39 com azimute 59°22’19” e distância 50,70m; 39-40 com azimute 66°0’40” e distância de 39,82m; 40-41 com azimute 59°34’42” e distância de 26,49m; 41-42 com azimute 54°53’53” e distância 63,09m; 42-43 com azimute 31°27'37" e distância de 7,18m; 43-44 com azimute 344°35'3" e distância de 7,18m; 44-45 com azimute 35°19’38” e distância 6,63m; 45-46 com azimute 129°46'6" e distância 7,88m; 46-47 com azimute 174°6'42" e distância 9,07m; 47-1 com azimute 215°59'9" e distância 10,08m;
b) área “I2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/010, localiza-se entre as estacas 168+11,10m e 193+11,01m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia, com 3.796,89m² (três mil, setecentos e noventa e seis metros qua-drados e oitenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7385313.669 e E=290416.889 e pelos segmentos 1-2 com azimute 214°36’36” e distância 128,21m; 2-3 com azimute 213°51’45” e distância 18,00m; 3-4 com azimute 207°48'24" e distância 27,84m; 4-5 com azimute 199°19'19" e distância 16,30m; 5-6 com azimute 192°56'14" e distância 16,30m; 6-7 com azimute 186°33'10" e distância 16,30m; 7-8 com azimute 180°54'25" e distância 20,30m; 8-9 com azimute 178°53’43”e distância de 265,91m; 9-10 com azimute 269°9’14” e distância 5,43m; 10-11 com azimute de 358°43’33” e distância 190,93m; 11-12 com azimute de 359°28’19” e distância 50,69m; 12-13 com azimute de 267°25’34” e distância 4,21m; 13-14 com azimute de 358°53’39” e distância 12,85m; 14-15 com azimute de 88°53’39” e distância 3,83m; 15-16 com azimute de 357°11’55” e distância 29,20m; 16-17 com azimute de 311°24’47” e distância 11,24m; 17-18 com azimute de 41°24’47” e distância 15,61m; 18-19 com azimute de 11°52'43" e distância 13,96m; 19-20 com azimute de 20°28'10" e distância 23,81m; 20-21 com azimute de 27°36'43" e distância 19,13m; 21-22 com azimute de 34°40’10” e distância 43,63m; 22-23 com azimute de 29°1’20” e distância 61,37m; 23-24 com azimute de 33°10’53” e distância 14,23m; 24-25 com azimute de 304°36’39” e distância 3,16m; 25-26 com azimute de 36°18'48" e distância 24,84m; 26-27 com azimute de 331°9’29” e distância 6,21m; 27-28 com azimute de 69°27’33” e distância 5,69m; 28-1 com azimute de 115°51'43" e distância 17,05m;
X - área “J”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/011, localiza-se entre as estacas 193+11,01m e 202+10,99m, Município e Comarca de Cotia, com 1.005,60m² (um mil, cinco metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), tendo su-as linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7384832.778 e E=290321.791 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 178º53’44” e distância 179,20m; 2-3 com azimute de 269°9'14" e distância 5,85m; 3-4 com azimute de 359°2’33” e distância 178,93m; 4-1 com azimute de 89°9’14” e distância 5,43m;
XI - área “K”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/012, localiza-se entre as estacas 208+12,37m e 251+10,21m, Município e Comarca de Cotia, com 18.948,65m² (dezoito mil, novecentos e quarenta e oito metros quadrados e sessenta e cin-co decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7384532.365 e E=290331.859 e pelos segmentos 1-2 com azimute 178º4'50" e distância de 190,57m; 2-3 com azimute 180°2'16” e distân-cia de 28,43m; 3-4 com azimute 189°32'56" e distância de 26,18m; 4-5 com azimute de 200°49’51” e distância de 19,15m; 5-6 com azimute 207°29'57" e distância de 17,80m; 6-7 com azimute 210°6'6" e distância de 311,53m; 7-8 com azimute 207°7’49” e distância de 119,87m; 8-9 com azimute 212°12’17” e distância de 14,48m; 9-10 com azimute 222°38’55” e distância de 17,99m; 10-11 com azimute 233°15’55” e distância de 9,82m; 11-12 com azimute 237°50’28” e distância de 11,99m; 12-13 com azimute 240°17’31” e distância de 18,11m; 13-14 com azimute 242°27’57” e distância de 68,45m; 14-15 com azimute 349°14’39” e distância de 3,63m; 15-16 com azimute 10°24'41" e dis-tância de 3,28m; 16-17 com azimute 30°12'1" e distância de 4,79m; 17-18 com azimute 43°3’56” e distância de 2,92m; 18-19 com azimute 53°55’19” e distân-cia de 5,54m; 19-20 com azimute 58°56'5" e distância de 22,70m; 20-21 com azimute 68°22'31" e distância de 2,92m; 21-22 com azimute 78°2'25" e distân-cia de 7,59m; 22-23 com azimute 62°10'11"e distância de 2,93m; 23-24 com azimute 45°32'57" e distância de 2,64m; 24-25 com azimute 18°38'51" e dis-tância de 2,35m; 25-26 com azimute 30°46'57" e distância de 7,64m; 26-27 com azimute 54°32'59" e distância de 19,15m; 27-28 com azimute 42°32'53" e distância de 15,14m; 28-29 com azimute 119°5'22" e distância de 4,43m; 29-30 com azimute 31°57'21" e distância de 21,91m; 30-31 com azimute 18°6’59” e distância de 21,91m; 31-32 com azimute 15°6’4” e distância de 32,78m; 32-33 com azimute 19°49’52” e distância de 32,78m; 33-34 com azimute 19°21'14" e distância de 25,19m; 34-35 com azimute 29°20'15" e distância de 25,19m; 35-36 com azimute 103°56’24” e distância de 4,56m; 36-37 com azimute 29°4'45" e distância de 26,28m; 37-38 com azimute 33°30’34” e distância de 25,82m; 38-39 com azimute 33°46’8” e distância de 55,38m; 39-40 com azimute 19°14’13” e distância de 10,81m; 40-41 com azimute 30°45’14” e distância de 59,86m; 41-42 com azimute 310°57’15” e distância de 5,17m; 42-43 com azimute 40°57'15" e distância de 12,85m; 43-44 com azimute 130°57’15” e distância de 4,66m; 44-45 com azimute 46°19’0” e distância de 26,45m; 45-46 com azimute 52°55'55" e distância de 26,45m; 46-47 com azimute 48°7’58” e distância de 18,28m; 47-48 com azimute 38°57’56” e distância de 18,28m. 48-49 com azimute 0°38’50” e distância de 8,52m; 49-50 com azimute 30°8’34” e distância de 10,85m; 50-51 com azimute 120°8’34” e distância de 4,88m; 51-52 com azimute de 31°59'51" e distância de 11,97m; 52-53 com azimute 25°4’26” e distância de 36,46m; 53-54 com azimute 7°15’5” e distância de 36,46m; 54-55 com azimute 268°25’26” e distância de 4,83m; 55-56 com azimute 358°25'26" e distância de 14,55m; 56-57 com azimute 88°25’26” e distância de 4,31m; 57-58 com azimute 0°28’44” e distância de 36,96m; 58-59 com azimute 358°3’49” e distância de 69,56m; 59-60 com azimute 356°48'50" e distância de 14,36m; 60-61 com azimute 320°38’35” e distância de 13,45m; 61-62 com azimute 50°38'35" e distância de 9,83m; 62-63 com azimute 357°22’36” e distância de 36,38m; 63-64 com azimute 331°53’47” e distância de 11,99m; 64-1com azimute 62°53’37” e distância de 13,12m;
XII - área “L”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/013, localiza-se entre as estacas 261+11,70m e 274+11,31m, Município e Comarca de Cotia, com 2.598,33m² (dois mil, quinhentos e noventa e oito metros quadrados e trinta e três decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7383589.68 e E=289940.55 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 190º5’25” e distância 14,75m; 2-3 com azimute de 158°7’9” e distância 14,58m; 3-4 com azimute de 180°12’29” e distância 14,39m; 4-5 com azimute de 175°28’43” e distância 13,51m; 5-6 com azimute de 170°41’20” e distância 14,75m; 6-7 com azimute de 162°55’49” e distância 109,90 m; 7-8 com azimute de 162°52’57” e distância 20,03 m; 8-9 com azimute de 167°19’25” e distância 25,74 m; 9-10 com azimute de 178°7’37” e distância 6,18m; 10-11 com azimute de 185°10’43” e distância 7,29m; 11-12 com azimute de 192°39’28” e distância 7,58m; 12-13 com azimute de 200°48’21” e distância 6,72 m; 13-14 com azimu-te de 304°10’22” e distância 10,22 m; 14-15 com azimute de 41°49’26” e dis-tância 5,59 m; 15-16 com azimute de 113°11’36” e distância 2,12 m; 16-17 com azimute de 15°24’27” e distância 4,92m; 17-18 com azimute de 6°25’24” e dis-tância 8,41 m; 18-19 com azimute de 346°40’31” e distância 9,67 m; 19-20 com azimute de 338°27’22” e distância 23,64m; 20-21 com azimute de 341°31’10” e distância 56,64m; 21-22 com azimute de 346°35’35” e distância 40,10m; 22-23 com azimute de 343°0’43” e distância 46,87 m; 23-24 com azimute de 351°56’9” e distância 31,76m; 24-25 com azimute de 2°22’10” e distância 21,03m; 25-26 com azimute de 73°21’47” e distância 18,28m;
XIII - área “M”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/015, localiza-se entre as es-tacas 275+11,00m e 282+4,89m, Município e Comarca de Cotia, com 1.131,88m² (um mil, cento e trinta e um metros quadrados e oitenta e oito de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383328.139 e E=289974.449 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 225º5’35” e distância de 14,50m; 2-3 com azimute de 232°20'6" e distância de 15,10m; 3-4 com azimute de 233º18’47” e distância de 55,82m; 4-5 com azimute de 235°5'39 e distância de 20,10m; 5-6 com azimute de 239°19'42” e distância de 22,39m; 6-7 com azimute de 323°19'38 e distância de 9,03m; 7-8 com azimute de 60°59’10” e distância de 42,80m; 8-9 com azimute de 56°53’59” e distância de 13,48m; 9-10 com azimute de 48°12'53" e distância de 21,08m; 10-11 com azimute de 351°42'32" e distância de 4,32m; 11-12 com azimute de 53°18'1" e distância de 12,85m; 12-13 com azimute de 143°18'1" e distância de 3,54m; 13-14 com azimute de 52°16'13" e distância de 21,29m; 14-15 com azimute de 346°59'24" e distância de 27,83m; 15-16 com azimute de 58°34'53" e distância de 1,80m; 16-1 com azimute de 140°13'42" e distância de 31,01m;
XIV - área “N”:
a) área “N1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/016, localiza-se entre as estacas 290+14,42m e 297+7,83m, Município e Comarca de Cotia, com 893,47m² (oito-centos e noventa e três metros quadrados e quarenta e sete decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383187.899 e E=289717.357 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 248°32'18" e distância de 133,41m; 2-3 com azimute de 319°14'28" e distância de 6,95m; 3-4 com azimute de 77°36'23 e distância de 5,07m; 4-5 com azimute de 67°43'39" e distância de 126,65m; 5-6 com azimute de 338°32'18" e distân-cia de 3,74m; 6-7 com azimute de 68°32'18" e distância de 0,90m; 7-1 com a-zimute de 142°54'6" e distância de 11,71m;
b) área “N2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/016, localiza-se entre as estacas 290+1,81m e 290+14,42m, Município e Comarca de Cotia, com 140,37m² (cen-to e quarenta metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383192.513 e E=289729.094 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 248°32'18" e distância de 12,61m; 2-3 com azimute de 1 322°54'6" e distância de 11,71m; 3-4 com azimute de 68°32'18 e distância de 12,48m; 4-1 com azimute de 142°16'11" e distância de 11,75;
XV - área “O”, a área  a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/017, localiza-se entre as estacas 297+7,83m e 304+3,63m, Município e Comarca de Cotia, com 1.049,81m² (um mil, quarenta e nove metros quadrados e oitenta e um decíme-tros quadrados), temo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7383139.078 e E=289593.201 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 248º23’4” e distância 74,39m; 2-3 com desenvolvimento 54,93m e raio 319,68m; 3-4 com azimute de 256°41’51” e distância de 4,09m; 4-5 com azimu-te de 316°48’30” e distância 7,07m; 5-6 com azimute de 81°19’10” e distância de 6,71m; 6-7 com azimute de 70°22’46” e distância de 127,09m; 7-1 com azi-mute de 139°14’28” e distância 6,95m;
XVI - área “P”, a área  a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/018, localiza-se entre as estacas 305+1,55m e 307+8,05m, Município e Comarca de Cotia, com 565,07m² (quinhentos e sessenta e cinco metros quadrados e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7383091.944 e E=289449.977 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 258°25'31” e distância 46,50m; 2-3 com azimute de 351°4'44" e distância 12,72m; 3-4 com azimute de 82°18’8” e distância de 52,72m; 4-5 com azimute de 143°59’49” e distância 3,55m; 5-1 com azimute de 222°32’30” e distância 10,07m;
XVII - área “Q”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/019, localiza-se entre as estacas 307+15,30m e 350+1,02m, Município e Comarca de Cotia, com 11.783,13m² (onze mil, setecentos e oitenta e três metros quadrados e treze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383081.126 e E=289397.333 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 259°12’8” e distância de 101,44 m; 2-3 com azimute de 255°23'39" e distância de 64,77 m; 3-4 com azimute de 244°3'7" e distância de 64,77 m; 4-5 com azimute de 240°36’38” e distância de 619,41 m; 5-6 com azimute de 352°18’25” e distância de 7,62m; 6-7 com azimute de 58°23’14” e distância de 38,21 m; 7-8 com azimute de 60°27’56” e distância de 140,75 m; 8-9 com azi-mute de 330°36’51” e distância de 4,07 m; 9-10 com azimute de 60°36’51” e distância de 14,55 m; 10-11 com azimute de 150°36’51” e distância de 4,03 m; 11-12 com azimute de 60°6’36” e distância de 137,33m; 12-13 com azimute de 49°27'16" e distância de 40,16 m; 13-14 com azimute de 52°58'21" e distância de 40,16 m; 14-15 com azimute de 59°37’26” e distância de 101,19 m; 15-16 com azimute de 63°18’52” e distância de 102,27 m; 16-17 com azimute de 70°19’21” e distância de 38,73 m; 17-18 com azimute de 335°53’3” e distância de 3,05 m; 18-19 com azimute de 65°53’3” e distância de 12,85 m; 19-20 com azimute de 155°53’3” e distância de 4,29 m; 20-21 com azimute de 75°47'2" e distância de 25,51m; 21-22 com azimute de 80°43'10" e distância de 25,51 m; 22-23 com azimute de 74°54'17" e distância de 16,23 m. 23-24 com azimute de 79°18'22" e distância de 16,23 m; 24-25 com azimute de 78°26’47” e distância de 85,59m; 25-26 com azimute de 27°35’43” e distância de 21,02 m; 26-27 com azimute de 87°16’29” e distância de 6,31 m; 27-28 com azimute de 172°11’11” e distância de 23,38m;
XVIII - área “R”:
a) área “R1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/020, localiza-se entre as estacas 350+1,02m e 353+18,17m, Município e Comarca de Cotia, com 493,33m² (qua-trocentos e noventa e três metros quadrados e trinta e três decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382702.713 e E=288642.380 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 239°50’0” e distância de 77,16 m; 2-3 com azimute de 329°23’31” e distância de 5,17 m; 3-4 com azimute de 59°23'31" e distância de 39,61 m; 4-5 com azi-mute de 51°44'6" e distância de 19,06 m; 5-6 com azimute de 62°41'54" e dis-tância de 21,56 m; 6-1 com azimute de 171°29'34" e distância de 7,62 m;
b) área “R2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/020, localiza-se entre as estacas 356+16,47m e 357+13,19m, Município e Comarca de Cotia, com 133,27m² (cento e trinta e três metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados) tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382634.686 e E=288525.247 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 239°20’45”  e distância de 16,71m; 2-3 com azimute de 335°30’55” e distância de 10,26m; 3-4 com azimute de 64°56'34" e distância de 8,76m; 4-5 com azi-mute de 124°43'41" e distância de 3,85m; 5-6 com azimute de 71°11'12" e dis-tância de 6,38m; 6-1 com azimute de 161°11'12" e distância de 4,64m;
c) área “R3”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/020, localiza-se entre as estacas 357+19,57m e 372+0,30m, Município e Comarca de Cotia, com 4.246,93m² (quatro mil, duzentos e quarenta e seis metros quadrados e noventa e três de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382622.940 e E=288505.354 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 239°38’12” e distância de 89,95m; 2-3 com azimute de 238°27’48” e distância de 21,38m; 3-4 com azimute de 232°41'8" e distância de 17,35m; 4-5 com azimute de 222°49'37" e distância de 22,12m; 5-6 com azimute de 211°8'41" e distância de 16,75m; 6-7 com azimute de 204°59'20 e distância de 21,37m; 7-8 com azimute de 201°59'0" e distância de 71,26m; 8-9 com azimute de 217°30’49” e distância de 24,16m; 9-10 com azimute de 313°0'41" e distân-cia de 23,82m; 10-11 com azimute de 47°51’0” e distância de 6,56m; 11-12 com azimute de 115°20'24” e distância de 10,61m; 12-13 com azimute de 40°57'20" e distância de 16,66m; 13-14 com azimute de 18°40’17” e distância de 66,02m; 14-15 com azimute de 30°21'24” e distância de 21,31m; 15-16 com azimute de 37°53'41” e distância de 23,27m; 16-17 com azimute de 21°20'20" e distância de 29,42m; 17-18 com azimute de 53°46'12" e distância de 46,73m; 18-19 com azimute de 78°50'38” e distância de 28,60m; 19-20 com azimute de 67°38'42" e distância de 34,44m; 20-21 com azimute de 59°20'24" e distância de 21,41m; 21-1 com azimute de 164°17'21” e distância de 10,63m;
XIX - área “S”:
a) área “S1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/021, localiza-se entre as estacas 372+0,30m e 383+8,55m, Município e Comarca de Cotia, com 1.772,86m² (um mil, setecentos e setenta e dois metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382420.613 e E=288321.600 e pelos segmentos 1-2 com azimute 224°59'26" e distância de 7,84m; 2-3 com azimute 237°38'39" e distância de 17,97m; 3-4 com azimute de 241°37'34" e distância de 198,49m; 4-5 com azi-mute de 331°38'29" e distância de 5,57m; 5-6 com azimute de 59°16'10" e dis-tância de 48,51m; 6-7 com azimute de 63°38'8" e distância de 60,00m; 7-8 com azimute de 57°32'40" e distância de 44,52m; 8-9 com azimute de 60°57'23" e distância de 54,22m; 9-10 com azimute de 5°53'27" e distância de 8,95m; 10-11 com azimute de 332°57'32" e distância de 8,00m; 11-12 com azimute de 48°39'51" e distância de 4,62m; 12-1 com azimute de 133°49'33" e distância de 23,82m;
b) área “S2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/021, localiza-se entre as estacas 385+17,21m e 386+19,45m, Município e Comarca de Cotia, com 142,05m² (cento e quarenta e dois metros quadrados e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382284.988 e E=288084.976 e pelos segmentos 1-2 com azimute 241°38'29" e distância de 22,22m; 2-3 com azimute 1°38'19" e distância de 7,30m; 3-4 com azimute de 62°17'7" e distância de 23,00m; 4-1 com azimute de 190°40'10" e distância de 7,80m;
XX - área “T”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/022, localiza-se entre as es-tacas 386+19,45m e 390+18,85m, Município e Comarca de Cotia, com 535,12m² (quinhentos e trinta e cinco metros quadrados e doze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382274.159 e E=288065.578 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 241º38’29” e distância de 79,40m; 2-3 com azimute de 5°14'11" e distância de 8,65m; 3-4 com azimute de 62°17’7” e distância de 78,27m; 4-1 com azimute de 181°38’19” e distância de 7,30m;
XXI - área “U”, área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/023, localiza-se entre as estacas 404+16,68m e 414+14,65m, Município e Comarca de Cotia, com 2.428,23m² (dois mil, quatrocentos e vinte e oito metros quadrados e vinte e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7382193.344 e E=287729.810 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 263º24’39” e distância de 197,65m; 2-3 com azimute de 12°35'53" e distân-cia de 12,13m; 3-4 com azimute de 83°12’49” e distância de 6,15m; 4-5 com azimute de 353°36’36” e distância de 4,33m; 5-6 com azimute de 83°36’36” e distância de 12,85m; 6-7 com azimute de 173°36’36” e distância de 4,24m; 7-8 com azimute de 83°12’49” e distância de 57,08m; 8-9 com azimute de 353°36’36” e distância de 4,25m; 9-10 com azimute de 83°36’36” e distância de 9,49m; 10-11 com azimute de 120°2’18” e distância de 6,98m; 11-12 com azi-mute de 83°12’49” e distância de 105,05m; 12-1 com azimute de 185°25’41” e distância de 12,40m;
XXII - área “V”:
a) área “V1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/024, localiza-se entre as estacas 414+16,23m e 420+17,49m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.338,77m² (um mil, trezentos e trinta e oito metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382167.96 e E=287532.20 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 263°59'17" e distância de 121,17m; 2-3 com azimute de 286°34'1" e distância de 4,21m; 3-4 com azimute de 316°22'13" e distância de 4,21m; 4-5 com azi-mute de 346°10'26" e distância de 4,21m; 5-6 com azimute de 83°4'43" e dis-tância de 11,90m; 6-7 com azimute de 354°14'39" e distância de 3,93m; 7-8 com azimute de 84°14'39" e distância de 14,55m; 8-9 com azimute de 174°14'39" e distância de 3,67m; 9-10 com azimute de 83°4'43" e distância de 104,86m; 10-1 com azimute de 179°58'35" e distância de 11,23m;
b) área “V2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/024,localiza-se entre as estacas 422+9,86m e 428+15,84m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.250,50m² (um mil, duzentos e cinquenta metros quadrados e cinquenta decímetros qua-drados) tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382149.75 e E=287379.68 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 264°15'37" e distância de 125,96m; 2-3 com azimute de 324°17'31" e distância de 11,00m; 3-4 com azimute de 84°26'24" e distância de 138,73m; 4-5 com azimute de 181°53'30" e distância de 4,29m; 5-6 com azimute de 212°54'41" e distância de 4,29m; 6-1 com azimute de 243°55'51" e distância de 4,29m;
XXIII - área “W”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/025, localiza-se entre as estacas 467+14,29m e 468+8,10m, Município e Comarca de Ibiúna, com 85,77m² (oitenta e cinco metros quadrados e setenta e sete decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382182.798 e E=286605.400 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 50°35’41” e distância de 8,66m; 2-3 com azimute de 48°0’49” e distância de 6,39m; 3-4 com azimute de 132°29’9” e distância de 5,00m; 4-5 com azimute de 222°29’9” e distância de 6,85m; 5-6 com azimute de 234°31’35” e distância de 9,33; 6-1 com azimute de 324°31’35” e distância de 5,00m;
XXIV - área “X”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/026, localiza-se entre as estacas 450+1,39m e 514+12,42m, Município e Comarca de Ibiúna, com 10.988,41m² (dez mil, novecentos e oitenta e oito metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382329.202 e E=286912.412 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 272°8'12" e distância 13,18m; 2-3 com azimute de 269°9'26" e distancia 176,27m; 3-4 com azimute de 266°36'5" e distância de 18,87m; 4-5 com azimute de 252°48'27" e distância 18,87m; 5-6 com azimute de 239°0'49" e distância de 18,87m; 6-7 com azimute de 226°8'35" e distância de 12,87m; 7-8 com azimute de 218°20'45" e distância 12,87m; 8-9 com azimute de 216°44'13" e distância 62,95m; 9-10 com azimute de 220°47'59" e distância 18,49m; 10-11 com azimute de 226°55'19" e distância 18,49m; 11-12 com azi-mute de 233°2'40" e distância 18,49m; 12-13 com azimute de 240°54'58" e dis-tância 79,36m; 13-14 com azimute de 250°54'44" e distância 16,98m; 14-15 com azimute de 256°28'4" e distância 16,98m; 15-16 com azimute de 262°1'24" e distância 16,98m; 16-17 com azimute de 267°34'44" e distância 16,98m; 17-18 com azimute de 272°1'8" e distância 35,32m; 18-19 com azimute de 281°6'54" e distância 18,34m; 19-20 com azimute de 291°14'38" e distância 18,34m; 20-21 com azimute de 301°22'22" e distância 18,34m; 21-22 com azi-mute de 305°28'57" e distância 162,21m; 22-23 com azimute de 305°26'53" e distância 146,89m; 23-24 com azimute de 302°38'52" e distância 12,82m; 24-25 com azimute de 296°6'18" e distância 12,82m; 25-26 com azimute de 287°48'10" e distância 10,64m; 26-27 com azimute de 279°15'58" e distância 10,64m; 27-28 com azimute de 270°43'47" e distância 10,64m; 28-29 com azi-mute de 262°57'15" e distância 10,05m; 29-30 com azimute de 255°3'59" e dis-tância 10,05m; 30-31 com azimute de 247°10'42" e distância 10,05m; 31-32 com azimute de 237°40'2"e distância 13,64m; 32-33 com azimute de 228°4'55" e distância 13,64m; 33-34 com azimute de 218°29'48" e distância 13,64m; 34-35 com azimute de 213°46'31" e distância 47,71m; 35-36 com azimute de 213°33'32" e distância 82,73m; 36-37 com azimute de 213°32'30" e distância 13,60m; 37-38 com azimute de 216°11'48"  e distância 13,60m; 38-39 com a-zimute de 218°51'7"  e distância 13,60m; 39-40 com azimute de 221°30'25"  e distância 13,60m; 40-41 com azimute de 224°9'43"  e distância 13,60m; 41-42 com azimute de 226°49'1" e distância 13,60m; 42-43 com azimute de 227°33'47" e distância 25,08m; 43-44 com azimute de 32°44'37" e distância 60,78m; 44-45 com azimute de 43°18'57" e distância 16,15m; 45-46 com azi-mute de 25°49'50" e distância 22,36m; 46-47 com azimute de 40°29'41" e dis-tância 90,04m; 47-48 com azimute de 35°4'13" e distância 60,99m; 48-49 com azimute de 47°8'7" e distância 13,79m; 49-50 com azimute de 56°48'52" e dis-tância 13,79m; 50-51 com azimute de 66°29'38" e distância 13,79m; 51-52 com azimute de 76°10'23" e distância 13,79m; 52-53 com azimute de 85°51'9" e distância 13,79m; 53-54 com azimute de 95°31'55" e distância 13,79m; 54-55 com azimute de 102°59'20" e distância 26,99m; 55-56 com azimute de 126°55'15" e distância de 123,28m; 56-57 com azimute de 121°28'36" e distân-cia 39,92m; 57-58 com azimute de 129°5'34" e distância 46,27m; 58-59 com azimute de 123°21'41" e distância 134,01m; 59-60 com azimute de 106°3'44" e distância 23,23m; 60-61 com azimute de 99°0'35" e distância 23,23m; 61-62 com azimute de 91°57'27" e distância 23,23m; 62-63 com azimute de 84°54'18" e distância 23,23m; 63-64 com azimute de 77°51'9" e distância 23,23m; 64-65 com azimute de 70°48'1" e distância 23,23m; 65-66 com azimute de 59°27'5" e distância 69,77m; 66-67 com azimute de 54°23'57" e distância 22,58m; 67-68 com azimute de 42°7'4" e distância 22,58m; 68-69 com azimute de 7°15'55" e distância 9,65m; 69-70 com azimute de 37°16'41" e distância 10,96m; 70-71 com azimute de 128°5'27" e distância 3,15m; 71-72 com azimute de 38°16'41" e distância 30,75m; 72-73 com azimute de 44°52'26" e distância 51,20m; 73-74 com azimute de 55°49'46" e distância 17,35m; 74-75 com azimute de 68°27'36" e distância 17,35m; 75-76 com azimute de 81°5'26" e distância 17,35m; 76-77 com azimute de 93°43'16" e distância 17,35m; 77-78 com azimute de 95°24'3" e distância 16,97m; 78-79 com azimute de 85°11'30" e distância 61,93m; 79-80 com azimute de 90°38'37" e distância 68,83m; 80-81 com azimute de 91°0'26" e distância 16,88m; 81-82 com azimute de 94°34'3" e distância 12,39m; 82-1 com azimute de 166°32'2" e distância 7,43m;
XXV - área “Z”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/027, localiza-se entre as estacas 590+16,05m e 621+9,42m, Município e Comarca de Ibiúna, com 4.735,58m² (quatro mil, setecentos e trinta e cinco metros quadrados e cin-quenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382391.888 e E=284481.445 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 267°10'23" e distância de 42,94m; 2-3 com azimute de 265°55'17" e distância de 41,65m; 3-4 com azimute de 264°58'39" e distância de 529,52m; 4-5 com azimute de 4°51'59" e distância de 8,65m; 5-6 com azimute de 83°57'4" e distância de 127,62m; 6-7 com azimute de 68°36'42" e distância de 13,19m; 7-8 com azimute de 84°36'47" e distância de 9,99m; 8-9 com azimute de 175°10'56" e distância de 5,03m; 9-10 com azimute de 88°8'51" e distância de 65,66m; 10-11 com azimute de 84°53'37" e distância de 214,91m; 11-12 com azimute de 83°33'41" e distância de 86,07m; 12-13 com azimute de 355°10'56" e distância de 3,72m; 13-14 com azimute de 85°10'56" e distância de 14,55m; 14-15 com azimute de 175°10'56" e distância de 3,59m; 15-16 com azimute de 88°30'50" e distância de 88,12m; 16-1 com azimute de 214°42'1" e distância de 7,12m;
XXVI - área “AA”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/028, localiza-se entre as estacas 621+9,42m e 624+11,82m, no município e comarca de Ibiúna, com 523,69m² e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382331.768 e E=283870.310 e pelos seguintes segmentos: 1-2 com azi-mute de 265°27'13" e distância de 51,59m; 2-3 com azimute de 265º12'36" e distância de 10,62m; 3-4 com azimute de 5°15'31" e distância de 10,69m; 4-5 com azimute de 97º11'23" e distância de 15,81m; 5-6 com azimute de 83°57'4" e distância de 46,14m; 6-1 com azimute de 184°51'59" e distância de 8,65m;
XXVII - área “AB”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/029, localiza-se entre as estacas 624+11,82m e 634+15,53m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.701,71m² (um mil, setecentos e um metros quadrados e setenta e um decí-metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de co-ordenadas N=7382325.485 e E=283808.418 e pelos segmentos 1-2 com azi-mute de 266º19'13" e distância de 7,79m; 2-3 com azimute de 270º14'5" e dis-tância de 19,67m; 3-4 com azimute de 277º57'48" e distância de 19,67m; 4-5 com azimute de 285º41'31" e distância de 19,67m; 5-6 com azimute de 290°7'48" e distância de 34,86m; 6-7 com azimute de 290°25'9" e distância de 95,60m; 7-8 com azimute de 358°20'13" e distância de 10,96m; 8-9 com azimu-te de 111°22'17" e distância de 99,73m; 9-10 com azimute de 111°9'37" e dis-tância de 40,68m; 10-11 com azimute de 104º41'43" e distância de 23,54m; 11-12 com azimute de 91º48'16" e distância de 23,54m; 12-13 com azimute de 344°57'31" e distância de 2,82m; 13-14 com azimute de 80º31'27" e distância de 13,46m; 14-1 com azimute de 185°51'38" e distância de 11,19m;
XXVIII - área “AC”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/030, localiza-se entre as estacas 635+11,00m e 637+19,34m, Município e Comarca de Ibiúna, com 475,03m² (quatrocentos e setenta e cinco metros quadrados e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382381.035 e E=283604.825 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 288°48'3" e distância de 49,00m; 2-3 com azimute de 359°54'9" e distância de 9,49m; 3-4 com azimute de 107°48'48"  e distância de 51,64m; 4-1 com azimute de 196°14'6" e distância de 9,88m;
XXIX - área “AD”:
a) área “AD1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/031, localiza-se entre as es-tacas 639+9,14m e 651+16,20m, Município e Comarca de Ibiúna, com 2.000,68m² (dois mil metros quadrados e sessenta e oito decímetro quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382404.527 e E=283529.188 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 285º2'1" e distância de 40,11m; 2-3 com azimute de 284°59'38" e distância de 207,15m; 3-4 com azimute de 15°56'28" e distância de 11,67m; 4-5 com azimu-te de 102°2’20" e distância de 20,34m; 5-6 com azimute de 195°6'56" e distân-cia de 4,88m; 6-7 com azimute de 104°29’12” e distância de 20,28m; 7-8 com azimute de 117°2'47" e distância de 8,12m; 8-9 com azimute de 104°28’54” e distância de 175,24m; 9-10 com azimute de 15°6'56" e distância de 5,38m; 10-11 com azimute de 105°6'56" e distância de 14,55m; 11-12 com azimute de 195°6'56" e distância de 4,82m; 12-13 com azimute de 105°17’10" e distância de 7,53m; 13-1 com azimute de 186°5'59" e distância de 8,77m;
b) área “AD2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/031, localiza-se entre as es-tacas 638+14,86m e 639+9,14m, Município e Comarca de Ibiúna, com 149,30m² (cento e quarenta e nove metros quadrados e trinta decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382400.504 e E=283543.093 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 286º8'12" e distância de 14,48m; 2-3 com azimute de 6°5'59" e distância de 8,77m; 3-4 com azimute de 105°17'10" e distância de 19,61m; 4-1 com azimute de 218°6'45" e distância de 9,63m;
XXX - área “AE”:
a) área “AE1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/032, localiza-se entre as es-tacas 651+16,20m e 651+17,74m, Município e Comarca de Ibiúna, com 13,76m² (treze metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), ten-do suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382465.792 e E=283288.047 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 15°28’33” e distância de 9,47m; 2-3 com azimute de 99°21'8" e distância de 1,35m; 3-4 com azimute de 195°7’27” e distância de 11,76m; 4-1 com azimute de 284°27'49" e distância de 1,54m;
b) área “AE2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/032, localiza-se entre as es-tacas 652+0,18m e 652+9,20m, Município e Comarca de Ibiúna, com 89,74m² (oitenta e nove metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382466.399 e E=283285.693 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 284°27’49” e distância de 9,03m; 2-3 com azimute de 10°27'34" e distância de 10,00m; 3-4 com azimute de 109°28’0” e distância de 9,83m; 4-1 com azimute de 194°52'8” e distância de 9,12m;
XXXI - área “AF”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/033, localiza-se entre as estacas 654+8,40m e 655+8,46m, Município e Comarca de Ibiúna, com 189,95m² (cento e oitenta e nove metros quadrados e noventa e cinco decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7382478.614 e E=283240.645 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 292°15’12” e distância de 8,62m; 2-3 com azimute de 297°59’17” e distância de 8,64m; 3-4 com azimute de 12°20’56” e distância de 10,88m; 4-5 com azi-mute de 117°7'5" e distância de 19,10m; 5-1 com azimute de 201°54'11" e dis-tância de 9,96m;
XXXII - área “AG”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/034, localiza-se entre as estacas 655+19,45m e 658+2,29m, Município e Comarca de Ibiúna, com 420,89m² (quatrocentos e vinte metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382491.166 e E=283217.294 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 219°33’31” e distância 9,50m; 2-3 com azimute de 226°16’47” e distância 30,80m; 3-4 com azimute de 298°16’47” e distância de 10,76m; 4-5 com azimu-te de 45°5’35” e distância 39,16m; 5-1 com azimute de 112°22’59” e distância de 10,86m;
XXXIII - área “AH”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/035, localiza-se entre as estacas 658+2,29m e 660+18,70m, Município e Comarca de Ibiúna, com 550,23m² (quinhentos e cinquenta metros quadrados e vinte e três decímetros quadrados), tendo linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382519.470 e E=283188.689 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 316°58’57” e distância 56,40m; 2-3 com azimute de 30°22’57” e distância 9,80m; 3-4 com azimute de 136°9’40” e distância 55,76m; 4-1 com azimute de 208°16’47” e distância de 10,76m;
XXXIV - área “AI”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/036, localiza-se entre as estacas 660+18,70m e 662+10,29m, Município e Comarca de Ibiúna, com 450,85m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados e oitenta e cinco decí-metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de co-ordenadas N=7382560.711 e E=283150.208 e pelos segmentos 1-2 com azi-mute de 317°0’58” e distância 31,60m; 2-3 com azimute de 32°24'23" e distân-cia 20,02m; 3-4 com azimute de 153°27’47” e distância 35,28m; 4-1 com azi-mute de 210°22’57” e distância de 9,80m;
XXXV - área “AJ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/037, localiza-se entre as estacas 662+10,29m e 670+14,54m, Município e Comarca de Ibiúna, com 5.636,50m² (cinco mil, seiscentos e trinta e seis metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382583.819 e E=283128.669 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 317°45'42" e distância de 162,99m; 2-3 com azimute de 23°52’23" e distância de 21,91m; 3-4 com azimute de 113°21'35" e distância de 11,22m; 4-5 com azimute de 117°20'32" e distância de 21,97m; 5-6 com azimute de 123°47'34" e distância de 20,36m; 6-7 com azimute de 129°35'18" e distância de 18,39m; 7-8 com azimute de 47°36'19" e distância de 3,09m; 8-9 com azi-mute de 136°53’14” e distância de 13,41m; 9-10 com azimute de 69°41’5” e distância de 7,26m; 10-11 com azimute de 139°34’41” e distância de 9,24m; 11-12 com azimute de 209°53’41” e distância de 9,97m; 12-13 com azimute de 145°21'45" numa distância de 21,40m; 13-14 com azimute de 151°30'7" e dis-tância de 18,14m; 14-15 com azimute de 157°50'11" e distância de 18,97m; 15-16 com azimute de 105°6’56” e distância de 5,38m; 16-17 com azimute de 193°57’57” e distância de 10,59m; 17-18 com azimute de 162°19'6" e distância de 2,86m; 18-1 com azimute de 213°13’14” e distância de 20,02m;
XXXVI - área “AL”, a área “ a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/038, localiza-se entre as estacas 671+1,50m e 674+3,33m, Município e Comarca de Cotia, com 574,83m² (quinhentos e setenta e quatro metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382709.030 e E=283011.889 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 316°59’41” e distância de 61,80m; 2-3 com azimute de 356°53'25" e distância de 8,49m; 3-4 com azimute de 130°24'6" e distância de 30,62m; 4-5 com azimute de 121°28'5" e distância de 31,70m; 5-1 com azimute de 204°3'7" e distância de 18,95m;
XXXVII - área “AM”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/039, localiza-se entre as estacas 674+3,33m e 678+4,66m, Município e Comarca de Ibiúna, com 494,45m² (quatrocentos e noventa e quatro metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382754.240 e E=282969.721 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 317°4’6” e distância de 81,43m; 2-3 com azimute de 12°53'38" e distância de 8,47m; 3-4 com azimute de 138°57'30" e distância de 79,77m; 4-1 com azimute de 177°42'16" e distância de 8,49m;
XXXVIII - área “AN”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/040, localiza-se entre as estacas 679+19,93m e 683+15,51m, Município e Comarca de Ibiúna, com 764,98m² (setecentos e sessenta e quatro metros quadrados noventa e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382825.084 e E=282903.565 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 314°27'47" e distância de 16,75m; 2-3 com azimute de 310°17'25" e distância de 13,54m; 3-4 com azimute de 305°53'31" e distância de 18,09m; 4-5 com azimute de 298°32'36" e distância de 16,56m; 5-6 com azimute de 294°35'46" e distância de 16,59m; 6-7 com azimute de 289°24'42" e distância de 21,06m; 7-8 com azimute de 29°22'58" e distância de 2,17m; 8-9 com azi-mute de 355°22'11" e distância de 3,71m; 9-10 com azimute de 104°51'17" e distância de 18,61m; 10-11 com azimute de 111°46'35" e distância de 20,18m; 11-12 com azimute de 119°49'3" e distância de 23,38m; 12-13 com azimute de 124°22’52” e distância de 21,81m; 13-14 com azimute de 135°22’57” e distân-cia de 18,20m; 14-1 com azimute de 192°59’3” e distância de 9,58m;
XXXIX - área “AO”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/041, localiza-se entre as estacas 683+15,51m e 692+14,50m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.458,81m² (um mil, quatrocentos e cinquenta e oito metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382877.988 e E=282817.144 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 288°47’4” e distância de 179,00m; 2-3 com azimute de 353°33’40” e distância de 31,11m; 3-4 com azimute de 78°7’13” e distância de 4,23m; 4-5 com azimute de 150°49’37” e distância de 32,34m; 5-6 com azimute de 110°40’53” e distância de 80,34m; 6-7 com azimute de 109°5’35” e distância de 83,25m; 7-8 com azimute de 175°22’11” e distância de 3,71m; 8-1 com azi-mute de 209°22’58” e distância de 2,17m;
XL - área “AP”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/042, localiza-se entre as estacas 693+3,80m e 697+2,80m, no município e comarca de Ibiúna, com 448,47m² e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382938.653 e E=282638.895 e pelos segmentos: 1-2 com azimute de 289°28’27” e distância de 32,00m; 2-3 com azimute de 285°48'4" e distância de 48,00m; 3-4 com azimute de 11°48’1” e distância de 5,05m; 4-5 com azimute de 104°14’11” e distância de 65,38m; 5-6 com azimute de 32°29’40” e distância de 8,72m; 6-1 com azimute de 157°25'42" e distância de 20,14m;
XLI - área “AQ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/043, localiza-se entre as estacas 703+6,17m e 713+2,70m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.317,28m² (um mil, trezentos e dezessete metros quadrados e vinte e oito de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382980.736 e E=282438.474 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 278°1’9” e distância de 160,56m; 2-3 com azimute de 278°39’23” e distância de 35,98m; 3-4 com azimute de 49°2'42" e distância de 30,75m; 4-5 com azimute de 125°42’29” e distância de 5,00m; 5-6 com azimute de 215°42’29” e distância de 15,73m; 6-7 com azimute de 101°37’15” e distância de 19,61m; 7-8 com azimute de 97°56’49” e distância de 83,91m; 8-9 com azi-mute de 98°41’40” e distância de 76,02m; 9-1 com azimute de 190°49’17 e dis-tância de 5,33m;
XLII - área “AR”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/044, localiza-se entre as estacas 713+4,55m e 714+13,04m, Município e Comarca de Ibiúna, com 526,56m² (quinhentos e vinte e seis metros quadrados e cinquenta e seis de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.383.008,42 e E=282.242,00 e pelos segmentos 1-2 com a-zimute de 278°50’0” e distância de 28,54m; 2-3 com azimute de 8°31’9” e dis-tância de 6,81m; 3-4 com azimute de 98°51’29” e distância de 18,60m; 4-5 com azimute de 28°48’6 e distância de 10,37m; 5-6 com azimute de 67°12’29” e dis-tância de 29,46m; 6-7 com azimute de 133°49’5” e distância de 12,42m; 7-1 com azimute de 223°6'54" e distância de 36,91m;
XLIII - área “AS”:
a) área “AS1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/045, localiza-se entre as es-tacas 1017+13,40m e 1018+17,02m, Município e Comarca de Ibiúna, com 171,45m² (cento e setenta e um metros quadrados e quarenta e cinco decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7382018.487 e E=276895.107 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 121°22'10" e distância de 8,91m; 2-3 com azimute de 191°44’18” e distância 20,23m; 3-4 com azimute de 278°47'26” e distância 7,18m; 4-1 com azimute de 8°47’4” e distância de 23,62m;
b) área “AS2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/045, localiza-se entre as es-tacas 1024+5,01m e 1024+19,56m, Município e Comarca de Ibiúna, com 191,35m² (cento e noventa e um metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7381886.720 e E=276866.759 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 111°6'20" e distância de 12,97m; 2-3 com azimute de 201°6’20” e distância 14,55m; 3-4 com azimute de 291°6'20” e distância 13,34m; 4-1 com azimute de 22°34’37 e distância de 14,55m;
XLIV - área “AT”:
a) área “AT1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/046, localiza-se entre as es-tacas 729+6,26m e 730+1,24m, Município e Comarca de Ibiúna, com 193,13m² (cento e noventa e três metros quadrados e treze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383053.291 e E=281923.468 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 278°50’11” e distância de 14,98m; 2-3 com azimute de 22°35’23” e distância de 16,09m; 3-4 com azimute de 112°35’22” e distância de 12,13m; 4-1 com azimute de 191°40’51” e distância de 12,76m;
b) área “AT2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD- SP0000250-045.074-000-D02/046 é constituída pelo imó-vel localizado entre as estacas 731+12,72m e 747+6,14m, no município e co-marca de Ibiúna, com 9.161,38m² e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383059.866 e E=281877.521 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 278°50’0” e distância de 313,42m; 2-3 com azimute de 9°17’13” e distância de 34,00m; 3-4 com azimute de 97°42'14" e distância de 92,66m; 4-5 com azimute de 96°15'26" e distância de 77,78m; 5-6 com azimute de 99°25'27" e distância de 17,08m; 6-7 com azimute de 105°53'12" e distância de 18,47m; 7-8 com azimute de 113°18'37" e distância de 22,36m; 8-9 com azimute de 120°23'22" e distância de 16,58m; 9-10 com azimute de 121°36'47" e distância de 19,82m; 10-11 com azimute de 114°52'30" e distância de 16,73m; 11-12 com azimute de 108°21'28" e distância de 18,63m; 12-13 com azimute de 101°37'12" e distância de 17,92m; 13-1 com azimute de 191°8'46" e distância de 6,54m;
XLV - área “AU”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD- SP0000250-045.074-000-D02/047, localiza-se entre as estacas 747+6,14m e 754+0,76m, Município e Comarca de Ibiúna, com 3.240,69m² (três mil, duzentos e quarenta metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383103.497 e E=281567.101 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 278°55’8” e distância de 135,00m; 2-3 com azimute de 7°25'28" e distância de 7,58m; 3-4 com azimute de 94°41’18” e distância de 4,24m; 4-5 com azimute de 85°28'34" e distância de 25,42m; 5-6 com azimute de 78°31'55" e distância de 25,42m; 6-7 com azimute de 84°19'24" e distância de 27,80m; 7-8 com azimute de 91°3'21" e distância de 27,80m; 8-9 com azimute de 97°3'21" e distância de 27,80m; 9-1 com azimute de 189°17'3" e distância de 34,00m;
XLVI - área “AV”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/048, localiza-se entre as estacas 754+7,70m e 757+1,70m, Município e Comarca de Ibiúna, com 356,16m² (trezentos e cinquenta e seis metros quadrados e dezesseis decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7383123.44 e E=281426.96 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 277°48’24” e distância de 54,00m; 2-3 com azimute de 8°1’9” e distância de 6,20m; 3-4 com azimute de 98°42’33” e distância de 36,28m; 4-5 com azimute de 93°20’50” e distância de 17,78m; 5-1 com azimute de 186°43’59” e distância de 7,01m;
XLVII - área “AW”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/049, localiza-se entre as estacas 757+1,70m e 760+11,70m, Município e Comarca de Ibiúna, com 463,81m² (quatrocentos e sessenta e três metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383130.78 e E=281373.46 e pelos segmentos 1-2 com azi-mute de 278°50’0” e distância de 70,00m; 2-3 com azimute de 8°50'0" e distân-cia de 7,05m; 3-4 com azimute de 99°32’21” e distância de 70,00m; 4-1 com azimute de 188°50’0” e distância de 6,20m;
XLVIII - área “AX”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/050, localiza-se entre as estacas 760+11,70m e 765+15,66m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.094,54m² (um mil, noventa e quatro metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383141.126 e E=281304.227 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 276º23’5” e distância 105,00m; 2-3 com azimute de 349°29'24" e distância 19,12m; 3-4 com azimute de 94°49’39” e distância 6,65m; 4-5 com azimute de 146°0’6” e distância 6,51m; 5-6 com azimute de 99°7’47” e distância 30,12m; 6-7 com azimute de 105°47’49” e distância 21,66m; 7-8 com azimute de 98°35’45” e distância 20,25m; 8-9 com azimute de 102°29’53” e distância 19,67m; 9-10 com azimute de 85°27’22” e distância 8,46m; 10-1 com azimute de 185°15’7” e distância 7,27m;
XLIX - área “AZ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/051, localiza-se entre as estacas 765+15,66m e 775+7,34m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.614,59m² (um mil, seiscentos e quatorze metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383151.318 e E=281199.723 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 274º19’9” e distância 192,20m; 2-3 com azimute de 3°53'28" e distância 5,93m; 3-4 com azimute de 93°13’53” e distância 28,87m; 4-5 com azimute de 88°16’32” e distância 18,60m; 5-6 com azimute de 94°21’7” e dis-tância 63,97m; 6-7 com azimute de 142°35’24” e distância 2,82m; 7-8 com azi-mute de 94°14’45” e distância 28,37m; 8-9 com azimute de 5°37’39” e distância 3,93m; 9-10 com azimute de 98°53’23” e distância 19,10m; 10-11 com azimute de 84°6’19” e distância 17,06m; 11-12 com azimute de 37°13’24” e distância 8,07m; 12-13 com azimute de 94°49’39” e distância 5,47m; 13-1 com azimute de 169°29’24” e distância 19,12m;
L - área “BA”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/052, localiza-se entre as es-tacas 775+7,34m e 783+7,53m, Município e Comarca de Cotia, com 1.219,04m² (um mil, duzentos e dezenove metros quadrados e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7383163.068 e E=281007.883 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 272°48'2" e distância de 160,00m; 2-3 com azimute de 186°9'27"  e distân-cia 7,47m; 3-4 com azimute de 91°47'11" e distância de 23,80m; 4-5 com azi-mute de 95°1'0" e distância 15,84m; 5-6 com azimute de 2°42’34” e distância  4,56m; 6-7 com azimute de 92°42’34” e distância  10,06m; 7-8 com azimute de 104°24'23" e distância 21,66m; 8-9 com azimute de 91°35'13" e distância 16,05m; 9-10 com azimute de 94°5'35"  e distância 72,77m; 10-1 com azimute de 183°53'28" e distância de 5,93m;
LI - área “BB”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/053, localiza-se entre as es-tacas 783+7,53m e 785+6,50m, Município e Comarca de Ibiúna, com 281,24m² (duzentos e oitenta e um metros quadrados e vinte e quatro decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383168.613 e E=280847.979 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 275º12’11” e distância 38,00m; 2-3 com azimute de 0°6'15" e distância 7,76m; 3-4 com azimute de 91°42’17” e distância 7,21m; 4-5 com azimute de 99°45’8” e distância 20,48m; 5-6 com azimute de 91°47’11” e distância 11,21m; 6-1 com azimute de 186°9’27” e distância 7,47m;
LII - área “BC”, a área  a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/054, localiza-se entre as estacas 1.036+6,36m e 1.036+17,75m, Município e Comarca de Ibiúna, com 126,36m² (cento e vinte e seis metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7381661.147 e E=276774.394 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 125º1’7” e distância 9,85m; 2-3 com azimute de 215°1’7” e distância 12,85m; 3-4 com azimute de 305°1’7” e distância 9,82m; 4-1 com azimute de 34°54’44” e distância 12,85m;
LIII - área “BD”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/055, localiza-se entre as estacas 804+19,95m e 807+15,10m, Município e Comarca de Ibiúna, com 354,84m² (trezentos e cinquenta e quatro metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383230,092 e E=280421,659 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 279º27’45” e distância de 55,15m; 2-3 com azimute de 358°56'3" e distância de 6,50m; 3-4 com azimute de 99°30’15” e distância de 56,34m; 4-1 com azimute de 189°29’12” e distância de 6,35m;
LIV - área “BE”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/056, localiza-se entre as estacas 807+15,10m e 819+5,18m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.699,96m² (um mil, seiscentos e noventa e nove metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383238.39 e E=280367.14 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 279º30’34” e distância 124,08m; 2-3 com azimute de 277°52'23" e distância 18,86m; 3-4 com azimute de 274°38'45" e distância 18,86m; 4-5 com azimute de 267°49’55” e distância 18,14m; 5-6 com azimute de 262°29’11” e distância 18,14m; 6-7 com azimute de 260°7’1” e distância 36,92m; 7-8 com azimute de 358°9'26" e distância 6,07m; 8-9 com azimute de 75°31’45” e distância 8,13m; 9-10 com azimute de 80°21’38” e distância 39,76m; 10-11 com azimute de 83°11’10” e distância 13,70m; 11-12 com azimute de 89°49’26” e distância 18,39m; 12-13 com azimute de 98°14’41” e distância 22,54m; 13-14 com azimute de 99°30’15” e distância 55,70m; 14-15 com azimute de 66°2’33” e distância 20,15m; 15-16 com azimute de 146°8’32” e distância 15,28m; 16-17 com azimute de 99°30’15” e distância 49,82m; 17-1 com azimute de 178°56’3” e distância 6,50m;
LV - área “BF”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/057, localiza-se entre as estacas 819+5,18m e 821+5,10m, Município e Comarca de Ibiúna, com 247,76m² (duzentos e quarenta e sete metros quadrados e setenta e seis de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N= 7.383.250,31 e E= 280.134,65 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 261º1’53” e distância 40,00m; 2-3 com azimute de 350°49'3" e dis-tância 6,25m; 3-4 com azimute de 81°20’49” e distância 40,78m; 4-1 com azi-mute de 178°9’26” e distância 6,07;
LVI - área “BG”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/058, localiza-se entre as estacas 821+5,10m e 824+8,00m, Município e Comarca de Ibiúna, com 407,87m² (quatrocentos e sete metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7383243.509 e E=280095.234 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 259º54’26” e distância 62,94m; 2-3 com azimute de 351°34'7" e distância 6,73m; 3-4 com azimute de 80°20’41” e distância 62,84m; 4-1 com azimute de 170°49’3 e distância 6,25m;
LVII - área “BH”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/059, localiza-se entre as estacas 824+8,00m e 827+5,10m, Município e Comarca de Ibiúna, com 383,76m² (trezentos e oitenta e três metros quadrados e setenta e seis decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7.383.231,60 e E=280.033,43 e pelos seguintes segmentos 1-2 com azimute de 260º16’22” e distância 57,00m; 2-3 com azimute de 355°30'13" e distância 6,83m; 3-4 com azimute de 80°20'41" e distância 56,51m; 4-1 com azimute de 171°23'51" e distância 6,73m;
LVIII - área “BI”:
a) área “BI1”, a área ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/060, localiza-se entre as estacas 827+5,10m e 831+12,73m, Município e Comarca de Ibiúna, com 543,99m² (quinhentos e quarenta e três metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7383221.173 e E=279977.395 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 262°13'59" e distância de 30,45m; 2-3 com azimute de 269°40'48" e distância de 29,34m; 3-4 com azimute de 276°23'5" e distância de 23,21m; 4-5 com azi-mute de 351°12’16” e distância de 6,98m; 5-6 com azimute de 97°44’41” e dis-tância de 21,60m; 6-7 com azimute de 90°44'42" e distância de 15,71m; 7-8 com azimute de 87°40'3" e distância de 14,12m; 8-9 com azimute de 84°39'34" e distância de 15,04m; 9-10 com azimute de 80°45'27" e distância de 17,04m; 10-1 com azimute de 354°41’22” e distância de 6,82m;
b) área “BI2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/060, localiza-se entre as estacas 831+12,73m e 832+9,46m, Município e Comarca de Ibiúna, com 111,54m² (cento e onze metros quadrados e cinquenta e quatro decímetro quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383219.475 e E=279894.818 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 276°22'34" e distância de 16,74m; 2-3 com azimute de 1°16'51" e distância de 7,14m; 3-4 com azimute de 97°43'41 e distância de 15,55m; 4-1 com azimute de 171°12’16” e distância de 6,98m;
LIX - área “BJ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/061, localiza-se entre as estacas 839+0,90m e 846+12,28m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.075,19m² (um mil, setenta e cinco metros quadrados e dezenove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7383190.556 e E=279744.499 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 230°45’20” e distância de 19,00m; 2-3 com azimute de 230°41’10” e distância de 17,00m; 3-4 com azimute de 233°5’38” e distância de 17,00m; 4-5 com azi-mute de 240°49'44" e distância de 23,40m; 5-6 com azimute de 249°34'28" e distância de 18,90m; 6-7 com azimute de 258°8'18" e distância de 11,60m; 7-8 com azimute de 269°41'59" e distância de 23,00m; 8-9 com azimute de 280°44'33" e distância de 7,40m; 9-10 com azimute de 286°31'43" e distância de 7,09m; 10-11 com azimute de 95°55'32" e distância de 19,26m; 11-12 com azimute de 86°4'43" e distância de 14,33m; 12-13 com azimute de 75°9'30" e distância de 22,90m; 13-14 com azimute de 60°41'5" e distância de 26,40m; 14-15 com azimute de 49°46'18" e distância de 44,66m; 15-16 com azimute de 354°49'4" e distância de 27,33m; 16-1 com azimute de 154°57"57" e distância de 31,68m;
LX - área “BK”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/062, localiza-se entre as estacas 847+10,79m e 853+9,36m, Município e Comarca de Ibiúna, com 724,96m² (setecentos e vinte e quatro metros quadrados e noventa seis decí-metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de co-ordenadas N=7383141.721 e E=279607.793 e pelos segmentos 1-2 com azi-mute de 290º56’44” e distância de 118,40m; 2-3 com azimute de 341°53’40” e distância 8,74m; 3-4 com azimute de 111°35’48” e distância 120,02m; 4-1 com azimute de 165°10’11” e distância de 6,69m;
LXI - área “BL”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/063, localiza-se entre as estacas 860+18,50m e 887+10,36m, Município e Comarca de Ibiúna, com 12.899,47m² (doze mil, oitocentos e noventa e nove metros quadrados e qua-renta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383225.612 e E=279350.440 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 273°21'44” e distância de 272,09m; 2-3 com azimute de 273°21'44 e distância de 259,71m; 3-4 com azimute de 348°43'5” e distância de 27,92m; 4-5 com azimute de 78°56'4" e distância de 11,41m; 5-6 com azimute de 156°36'21" e distância de 21,80m; 6-7 com azimute de 94°51'20" e distância de 66,49m; 7-8 com azimute de 352°11'18" e distância de 5,68m; 8-9 com azi-mute de 82°11'18" e distância de 14,55m; 9-10 com azimute de 172°11'18" e distância de 5,94m; 10-11 com azimute de 78°31'15" e distância de 20,25m; 11-12 com azimute de 342°55'44" e distância de 3,83m; 12-13 com azimute de 72°55'44" e distância de 12,85m; 13-14 com azimute de 162°55’44" e distância de 4,24m; 14-15 com azimute de 78°21'29" e distância de 33,36m; 15-16 com azimute de 87°38'10" e distância de 33,36m; 16-17 com azimute de 4°10'36" e distância de 5,21m; 17-18 com azimute de 94°10'36" e distância de 10,25m; 18-19 com azimute de 104°40'30" e distância de 20,04m; 19-20 com azimute de 92°25'6" e distância de 85,54m; 20-21 com azimute de 92°58'39" e distância de 20,09m; 21-22 com azimute de 98°0'26" e distância de 20,90m; 22-23 com azimute de 103°2'13" e distância de 20,90m; 23-24 com azimute de 108°4'0" e distância de 20,90m; 24-25 com azimute de 113°5'47" e distância de 20,90m; 25-26 com azimute de 111°59'53" e distância de 25,42m; 26-27 com azimute de 107°8'25" e distância de 25,42m; 27-28 com azimute de 102°16'58" e distância de 25,42m; 28-29 com azimute de 93°39’7” e distância de 51,18m; 29-1 com azimute de 165°38'11" e distância de 6,85m;
LXII - área “BM”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/064, localiza-se entre as estacas 887+19,04m e 897+4,64m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.906,46m² (hum mil, novecentos e seis metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383257.319 e E=278810.838 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 274°8’11” e distância 12,27m; 2-3 com azimute de 269°27'22" e distância 27,08m; 3-4 com azimute de 257°43'14" e distância 14,72m; 4-5 com azimute de 248°38'41" e distância 15,55m; 5-6 com azimute de 236°19'44" e distância 13,95m; 6-7 com azimute de 227°55'17" e distância 14,72m; 7-8 com azimute de 215°43’1”  numa distância 28,18m; 8-9 com azimute de 210°43’48” e distância de 75,53m; 9-10 com azimute de 337°22’38” e distância 10,94m; 10-11 com azimute de 30°18’3” e distância de 52,86m; 11-12 com azimute de 38°2'45" e distância  53,12m; 12-13 com azimute de 47°59'15" e distância 16,62m; 13-14 com azimute de 59°10'39" e distância 16,62m; 14-15 com azi-mute de 70°22'2" e distância 16,62m; 15-16 com azimute de 81°33'26" e dis-tância 16,62m; 16-17 com azimute de 92°44’49” e distância de 16,62m; 17-18 com azimute de 94°51’20” numa distância de 11,42m; 18-19 com azimute de 8°36’16” numa distância de 16,11m; 19-20 com azimute de 78°56’4” e distância 4,71m; 20-21 com azimute de 169°44’55” e distância 18,31m; 21-1 com azimute de 216°29’28” e distância 10,85m;
LXIII - área “BN”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/065, localiza-se entre as estacas 909+2,09m e 911+5,40m, Município e Comarca de Ibiúna, com 270,57m² (duzentos e setenta metros quadrados e cinquenta decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382941.477 e E=278547.390 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 229°5'50" e distância de 17,19m; 2-3 com azimute de 244°4'00" e distância de 21,37m; 3-4 com azimute de 333°11'20" e distância de 7,18m; 4-5 com azimute de 62°31'34" e distância de 20,75m; 5-6 com azimute de 54°34'21" e distância de 9,14m; 6-7 com azimute de 48°8'16" e distância de 6,89m; 7-1 com azimute de 140°38'38" e distância de 6,89m;
LXIV - área “BO”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/066, localiza-se entre as estacas 911+5,42m e 913+3,93m, Município e Comarca de Ibiúna, com 298,86m² (duzentos e noventa e oito metros quadrados e oitenta e seis decí-metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de co-ordenadas N=7382920.418 e E=278515.524 e pelos segmentos 1-2 com azi-mute de 236°42’44” e distância de 5,72m; 2-3 com azimute de 244°38’59” e distância de 28,71m; 3-4 com azimute de 243°26’36” e distância 4,13m; 4-5 com azimute de 340°35’55” e distância 7,94m; 5-6 com azimute de 64°22’4” e distância 37,71m; 6-1 com azimute de 154°52’36” e distância 7,20m;
LXV - área “BP”, a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/067, localiza-se entre as estacas 915+4,33m e 917+7,97m, Município e Comarca de Ibiúna, com 308,84m² (tre-zentos e oito metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados), ten-do linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382887.823 e E=278445.659 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 254º5’56” e distância de 5,36m; 2-3 com azimute de 260°35'15" e distância de 15,86m; 3-4 com azimute de 270°0’48” e distância de 17,34m; 4-5 com azimute de 350°55’37” e distância de 7,60m; 5-6 com azimute de 86°34’50” e distância de 24,68m; 6-7 com azi-mute de 77°48’5” e distância de 13,08m; 7-1 com azimute de 166°1’19” e dis-tância de 7,92m;
LXVI - área “BQ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/068, localiza-se entre as estacas 917+7,97m e 921+10,00m, Município e Comarca de Ibiúna, com 537,11m² (quinhentos e trinta e sete metros quadrados e onze decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382883.225 e E=278407.584 e pelos  segmentos 1-2 com azimute de 270°43'49" e distância 81,52m; 2-3 com azimute de 349°28'27" e distância 5,74m; 3-4 com azimute de 89°25'19" e distância 81,45m; 4-1 com azimute de 168°5'29" e distância 7,67m;
LXVII - área “BR”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/069, localiza-se entre as estacas 921+10,63m e 945+1,90m, Município e Comarca de Ibiúna, com 4.249,62m² (quatro mil, duzentos e quarenta e nove metros quadrados e ses-senta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382883.106 e E=278324.973 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 270°11'41" e distância de 45,66m; 2-3 com azimute de 271°54'36" e distância de 36,22m; 3-4 com azimute de 278°33'5" e distância de 36,22m; 4-5 com azimute de 280°21'58" e distância de 40,04m; 5-6 com azimu-te de 288°5'17" e distância de 49,98m; 6-7 com azimute de 296°27'38" e dis-tância de 67,44m; 7-8 com azimute de 295°51'58" e distância de 15,98m; 8-9 com azimute de 291°59'11" e distância de 15,98m; 9-10 com azimute de 284°49'53" e distância de 18,02m; 10-11 com azimute de 276°41'37" e distân-cia de 18,02m; 11-12 com azimute de 268°33'20" e distância de 18,02m; 12-13 com azimute de 264°29'12" e distância de 12,24m; 13-14 com azimute de 258°31'11" e distância de 16,01m; 14-15 com azimute de 246°34'59" e distân-cia de 16,01m; 15-16 com azimute de 234°38'46"  e distância de 16,01m; 16-17 com azimute de 223°57'32" e distância de 12,65m; 17-18 com azimute de 214°34'16" e distância de 12,65m; 18-19 com azimute de 205°10'59" e distân-cia de 12,65m; 19-20 com azimute de 195°58'53" e distância de 19,58m; 20-21 com azimute de 191°57'4" e distância de 12,05m; 21-22 com azimute de 348°49'59" e distância de 21,58m; 22-23 com azimute de 19°29'53" e distância de 13,60m; 23-24 com azimute de 28°3'1" e distância de 15,84m; 24-25 com azimute de 37°15'8" e distância de 15,84m; 25-26 com azimute de 46°27'15" e distância de 15,84m; 26-27 com azimute de 61°58'40" e distância de 17,68m; 27-28 com azimute de 69°59'32" e distância de 17,68m; 28-29 com azimute de 78°0'24" e distância de 17,68m; 29-30 com azimute de 86°1'16" e distância de 17,68m; 30-31 com azimute de 94°2'8" e distância de 17,68m; 31-32 com azi-mute de 102°3'0" e distância de 17,68m; 32-33 com azimute de 110°3'52" e distância de 17,68m; 33-34 com azimute de 113°7'12" e distância de 58,96m; 34-35 com azimute de 117°6'36" e distância de 21,66m; 35-36 com azimute de 109°9'40" e distância de 65,96m; 36-37 com azimute de 101°6'30" e distância de 62,41m; 37-38 com azimute de 90°42'58" e distância de 58,34m; 38-39 com azimute de 97°32'43" e distância de 29,05m; 39-1 com azimute de 174°54'25" e distância de 5,65m;
LXVIII - área “BS”:
a) área “BS1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/070, localiza-se entre as es-tacas 945+1,90m e 968+15,58m, Município e Comarca de Ibiúna, com 10.198,02m² (dez mil, cento e noventa e oito metros quadrados e dois decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7382880.231 e E=277892.767 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 191°48’48” e distância de 62,04m; 2-3 com azimute de 193°8’4” e distância de 16,08m; 3-4 com azimute de 199°19’44” e distância de 11,21m; 4-5 com azimute de 210°38’11” e distância de 10,90m; 5-6 com azimute de 222°5’46” e distância de 14,03m; 6-7 com azimute de 229°46'52" e distância de 11,97m; 7-8 com azimute de 231°44'8” e distância de 89,62m; 8-9 com azimute de 235°37’2” e distância de 11,44m; 9-10 com azimute de 245°0’59” e distância de 12,91m; 10-11 com azimute de 257°29’57” e distância de 19,58m; 11-12 com azimute de 265°5’35” e distância de 133,23m; 12-13 com azimute de 266°5'45" e distância de 9,05m; 13-14 com azimute de 259°18’12” e distância de 13,63m; 14-15 com azimute de 248°27’16” e distância de 19,93m; 15-16 com azimute de 238°1’7” e distância de 15,50m; 16-17 com azimute de 228°2'18" e distância de 14,04m; 17-18 com azimute de 317°52’38” e distância de 20,96m; 18-19 com azimute de 46°11'47" e distância de 12,82m; 19-20 com azimute de 54°48'58" e distância de 15,45m; 20-21 com azimute de 64°0'13" e distância de 15,16m; 21-22 com azimute de 70°4'0" e distância de 12,39m; 22-23 com azimute de 76°44'14" e distância de 11,23m; 23-24 com azimute de 83°45'33" e distância de 69,08m; 24-25 com azimute de 86°10'17" e distância de 73,78m; 25-26 com azimute de 79°34'14" e distância de 17,72m; 26-27 com azimute de 65°27'21" e distância de 16,60m; 27-28 com azimute de 51°43'16" e distância de 110,83m; 28-29 com azimute de 40°33'21" e distância de 7,77m; 29-30 com azimute de 29°24'47" e distância de 8,02m; 30-31 com azimute de 17°26'37" e distância de 8,24m; 31-32 com azimute de 10°58'2" e distância de 110,11m; 32-33 com azimute de 151°12'55" e distância de 21,89m; 33-1 com azimute de 168°49'59" e distância de 21,58m;
b) área “BS2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/070, localiza-se entre as es-tacas 971+14,17m e 986+7,52m, Município e Comarca de Ibiúna, com 7.109,71m² (sete mil, cento e nove metros quadrados e setenta e um decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7382603.882 e E=277505.685 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 211°53'50" e distância de 186,63m; 2-3 com azimute de 213°56'5" e distân-cia de 40,64m; 3-4 com azimute de 223°0'52" e distância de 30,43m; 4-5 com azimute de 224°18'35" e distância de 31,87m; 5-6 com azimute de 311°44'35" e distância de 19,88m; 6-7 com azimute de 44°11'22" e distância de 39,68m; 7-8 com azimute de 38°58'16" e distância de 40,56m; 8-9 com azimute de 31°54'40" e distância de 30,44m; 9-10 com azimute de 23°46'25" e distância de 62,84m; 10-11 com azimute de 30°38'5" e distância de 53,92m; 11-12 com a-zimute de 37°38'57" e distância de 44,09m; 12-13 com azimute de 39°9'54" e distância de 22,18m; 13-1 com azimute de 137°52'38" e distância de 24,07m;
c) área “BS3”, a área ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/070, localiza-se entre as estacas 968+15,58m e 971+14,17m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.304,40m² (um mil, trezentos e quatro metros quadrados e quarenta decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382654.635 e E=277540.684 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 220°59’41” e distância de 14,91m; 2-3 com azimute de 212°33’24” e distância de 46,87m; 3-4 com azimute de 317°52’38” e distância de 24,07m; 4-5 com azimute de 39°9’54” e distância de 21,35m; 5-6 com azimute de 32°38’55” e distância de 18,41m; 6-7 com azimute de 39°50'6" e distância de 21,34m; 7-1 com azimute de 137°52'38” e distância de 20,96m;
LXIX - área “BT”:
a) área “BT1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/071, localiza-se entre as es-tacas 1.001+12,97m e 1.003+6,76m, Município e Comarca de Ibiúna, com 288,59m² (duzentos e oitenta e oito metros quadrados e cinquenta e nove de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382225.149 e E=277089.496 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 256º17’38” e distância 17,89m; 2-3 com azimute de 284º58’8” e dis-tância 18,09m; 3-4 com azimute de 16°25’2” e distância de 8,95m; 4-5 com a-zimute de 103°57’31” e distância 14,71m; 5-6 com azimute de 92°44’36” e dis-tância de 8,50m; 6-7 com azimute de 77°50’14” e distância de 9,81m; 7-1 com azimute de 180°12’40” e distância 7,13m;
b) área “BT2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/071, localiza-se entre as es-tacas 1.005+18,59m e 1.009+3,28m, Município e Comarca de Ibiúna, com 476,48m² (quatrocentos setenta e seis metros quadrados e quarenta e oito de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382209.507 e E=277005.196 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 230º55’3” e distância 11,03m; 2-3 com azimute de 252º5’50” e dis-tância 15,44m; 3-4 com azimute de 247°29’46” e distância de 13,69m; 4-5 com azimute de 243°49’57” e distância 12,98m; 5-6 com azimute de 239°5’43” e distância de 17,82m; 6-7 com azimute de 356°3’21” e distância de 8,49m; 7-8 com azimute de 65°14’7” e distância 41,66m; 8-9 com azimute de 61°58’11” e distância 12,06m; 9-10 com azimute de 52°32’5” e distância de 11,83m; 10-1 com azimute de 141°19’57” e distância de 8,91m;
LXX - área “BU”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/072, localiza-se entre as estacas 1.041+14,73m e 1.044+17,55m, Município e Comarca de Ibiúna, com 535,98m² (quinhentos e trinta e cinco metros quadrados e noventa e oito decí-metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de co-ordenadas N=7381586.308 e E=276682.551 e pelos segmentos 1-2 com azi-mute de 191°36'47" e distância de 5,75m; 2-3 com azimute de 185°42'26" e distância de 17,40m; 3-4 com azimute de 181°8’38” e distância de 42,85m; 4-5 com azimute de 302°29'55" e distância de 9,64m; 5-6 com azimute de 359°25'24" e distância de 35,09m; 6-7 com azimute de 5°49'16" e distância de 11,67m; 7-8 com azimute de 12°57'55" e distância de 17,63m; 8-1 com azimute de 122°28'20" e distância de 7,24m;
LXXI - área “BV”:
a) área “BV1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/073, localiza-se entre as es-tacas 1097+14,95m e 1098+17,95m, Município e Comarca de Ibiúna, com 120,56m² (cento e vinte metros quadrados e cinquenta e seis decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7381712,841 e E=275993,771 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 41°40’26” e distância 6,96m; 2-3 com azimute de 165°22'18" e distância 4,46m; 3-4 com azimute de 146°44’22” e distância de 17,65m; 4-5 com azimute de 219°25’59” e distância 6,45m; 5-6 com azimute de 325°17'5" e distância 11,38m; 6-1 com azimute de 328°46'54" e distância 10,12m;
b) área “BV2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/073, localiza-se entre as es-tacas 1097+11,33m e 1097+14,95m, Município e Comarca de Ibiúna, com 20,65m² (vinte metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7381691.907 e E=276007.401 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 326°55'53" e distância 3,48m; 2-3 com azimute de 39°25'59" e distância 6,45m; 3-4 com azimute de 144°0'39" e distância de 1,49 m; 4-5 com azimute de 121°9'22" e distância 2,14m; 5-1 com azimute de 221°31'50" e distância 6,65m;
LXXII - área “BW”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/074, localiza-se entre as estacas 1.063+19,93m e 1.064+15,65m, Município e Comarca de Ibiúna, com 166,07m² (cento e sessenta e seis metros quadrados e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7381285.631 e E=276510.989 e pelos seguintes segmentos: 1-2 com azimute de 295°37’2” e distância de 15,72m; 2-3 com azimute de 31°58’18” e distância de 7,42m; 3-4 com azimute de 86°5’18” e distância de 10,41m; 4-5 com azimute de 115°37’2” e distância de 5,84m; 5-1 com azimute de 205°37’2” e distância de 12,50m;
LXXIII - área “BX”:
a) área “BX1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/076, localiza-se entre as es-tacas 1.044+17,55m e 1.049+10,47m, Município e Comarca de Ibiúna, com 845,39m² (oitocentos e quarenta e cinco metros quadrados e trinta e nove de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7381520.728 e E=276679.744 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 180°33'37 e distância de 81,27m; 2-3 com azimute de 182°58'58" e distância de 10,73m; 3-4 com azimute de 206°6'30 e distância de 8,17m; 4-5 com azimute de 29°47'27 e distância de 2,58m; 5-6 com azimute de 359°56'14 e distância de 10,91m; 6-7 com azimute de 291°55'51" e distância de 15,47m; 7-8 com azimute de 9°6'4” e distância de 10,47m; 8-9 com azimute de 71°13'52" e distância de 13,95m; 9-10 com azimute de 1°54'41" e distância de 19,71m; 10-11 com azimute de 357°27'5" e distância de 39,94m; 11-1 com azimute de 121°41'4" e distância de 9,64m;
b) área “BX2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/076, localiza-se entre as es-tacas 1.064+15,65m e 1.065+16,12m, Município e Comarca de Ibiúna, com 210,75m² (duzentos e dez metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7381292.226 e E=276496.719 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 294°48’11” e distância de 20,48m; 2-3 com azimute de 339°59’16” e distância de 1,35m; 3-4 com azimute de 23°48’2” e distância de 12,60m; 4-5 com azimute de 137°30'58" e distância de 11,62m; 5-6 com azimute de 126°7'1" e distância de 6,29m; 6-7 com azimute de 119°32'43” e distância de 5,60m; 7-1 com azimute de 211°9'27” e distância de 7,42m;
c) área “BX3”, a área ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/076, localiza-se entre as estacas 1.068+12,41m e 1.069+2,63m, Município e Comarca de Ibiúna, com 101,44m² (cento e um metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7381329.002 e E=276417.899 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 26°22’25” e distância de 12,98m; 2-3 com azimute de 90°50’46” e distância de 5,54m; 3-4 com azimute de 188°39’21” e distância de 7,24m; 4-5 com azimute de 109°5'58" e distância de 2,28m; 5-6 com azimute de 199°5'58" e distância de 5,00m; 6-1 com azimute de 275°43'11" e distância de 10,79m;
d) área “BX4”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/076, localiza-se entre as es-tacas 1.069+2,63m e 1.069+13,42m, Município e Comarca de Ibiúna, com 117,54m² (cento e dezessete metros quadrados e cinquenta e quatro decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7381329.002 e E=276417.899 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 203°6'39" e distância de 10,80m; 2-3 com azimute de 299°38'5" e distância de 9,52m; 3-4 com azimute de 94°34'0" e distância de 11,03m; 4-1 com azimute de 206°22'25" e distância de 12,98m;
LXXIV - área “BZ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/077, localiza-se entre as estacas 1069+15,60m e 1072+6,49m, Município e Comarca de Ibiúna, com 418,99m² (quatrocentos e dezoito metros quadrados e noventa e nove decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7381334.17 e E=276405.97 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 295°28'35" e distância de 51,00m; 2-3 com azimute de 31°53'20" e distância de 8,90m; 3-4 com azimute de 117°7’11” e distância de 39,91m; 4-5 com azimute de 113°14’58” e distância de 5,59m; 5-6 com azimute de 106°27’14” e distância de 5,59m; 6-1 com azimute de 212°42’13” e distância de 8,86m;
LXXV - área “CA”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/078, localiza-se entre as estacas 1.072+6,49m e 1.074+17,49m, Município e Comarca de Ibiúna, com 519,20m² (quinhentos e dezenove metros quadrados e vinte decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7381355.38 e E=276359.74 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 295°38’32” e distância de 51,00m; 2-3 com azimute de 30°36’58” e distância de 9,99m; 3-4 com azimute de 117°42’23” e distância de 4,82m; 4-5 com azimute de 83°36’17” e distância de 5,51m; 5-6 com azimute de 115°37’2” e distância  10,98m; 6-7 com azimute de 205°37’2” e distância 3,31m; 7-8 com azimute de 117°2’10” e distância de 29,53m; 8-1 com azimute de 211°55’15” e distância 8,84m;
LXXVI - área “CB”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/, localiza-se entre as estacas 1.074+17,49m e 1.078+16,48m,  Município e Comarca de Ibiúna, com 834,97m² (oitocentos e trinta e quatro metros quadrados e noventa e sete de-címetros quadrados) , tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7381376.93 e E=276313.51 e pelos segmentos 1-2 com azi-mute de 295°49’34” e distância de 78,00m; 2-3 com azimute de 31°38’0” e dis-tância de 11,58m; 3-4 com azimute de 117°2’10” e distância de 78,47m; 4-1 com azimute de 217°48’6” e distância de 10,08m;
LXXVII - área “CC”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD- SP0000250-045.074-000-D02/080 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1.081+0,49m e 1.085+9,39m, no Município e Comarca de Ibiúna, com 776,01m² (setecentos e setenta e seis metros quadra-dos e hum decímetro quadrado) e tem suas linhas de divisa definidas pelo vér-tice 1 de coordenadas N=7381434.02 e E=276212.47 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 321°25'52" e distância de 88,00m; 2-3 com azimute de 47°50'43" e distância de 6,81m; 3-4 com azimute de 138°37’18” e distância de 85,76m; 4-1 com azimute de 217°19'25" e distância de 11,34m;
LXXVIII - área “CD”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/081, localiza-se entre as estacas 1.092+10,94m e 1.097+11,31m, Município e Comarca de Ibiúna, com 621,41m² (seiscentos e vinte um metros quadrados e quarenta e um de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7381613.700 e E=276069.554 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 321°31'30" e distância de 99,90m; 2-3 com azimute de 41°31'50" e distância de 6,65m; 3-4 com azimute de 141°8’30” e distância de 23,32m; 4-5 com azimute de 146°'50"42” e distância de 9,09m; 5-6 com azimute de 141°48’26” e distância de 62,52m; 6-7 com azimute de 51°32'23" e distância de 5,17m; 7-8 com azimute de 139°0'21" e distância de 4,27m; 8-1 com azimute de 221°41'49" e distância de 11,08m;
LXXIX - área “CE”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/082, localiza-se entre as estacas 1.090+0,39m e 1.092+10,94m, Município e Comarca de Ibiúna, com 349,36m² (trezentos e quarenta e nove metros quadrados e trinta e seis decí-metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de co-ordenadas N=7381574.050 e E=276100.966 e pelos segmentos 1-2 com azi-mute de 321°36'44" e distância de 50,58m; 2-3 com azimute de 41°41'49" e distância de 11,08m; 3-4 com azimute de 141°32’23” e distância de 10,03m; 4-5 com azimute de 228°32'32" e distância de 5,35m; 5-6 com azimute de 140°44’49” e distância de 41,92m; 6-1 com azimute de 229°11'24" e distância de 6,22m;
LXXX - área “CF”:
a) área “CF1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/083, localiza-se entre as es-tacas 1099+4,84m e 1100+4,89m, Município e Comarca de Ibiúna, com 120,84m² (cento e vinte metros quadrados e oitenta e quatro decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7381718,191 e E=275990,786 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 334°48’58” e distância 19,00m; 2-3 com azimute de 42°3’51” e distância 6,58m; 3-4 com azimute de 153°37’34” e distância de 19,40m; 4-1 com azimute de 226°25’23” e distância 6,82m;
b) área “CF2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/083, localiza-se entre as es-tacas 1098+17,95m e 1099+4,84m, Município e Comarca de Ibiúna, com 43,23m² (quarenta e três metros quadrados e vinte três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7381712,841 e E=275993,771 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 330°50’32” e distância 6,12m; 2-3 com azimute de 46°25’23” e distância 6,82m; 3-4 com azimute de 131°40’26” e distância de 5,22m; 4-1 com azimute de 221°40’26” e distância 8,81m;
LXXXI - área “CG”:
a) área “CG1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/084, localiza-se entre as es-tacas 1.121+7,28m e 1.124+14,97m, Município e Comarca de Ibiúna, com 383,77m² (trezentos e oitenta e três metros quadrados e setenta e sete decí-metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de co-ordenadas N=7382007.171 e E=275670.724 e pelos segmentos 1-2 com azi-mute de 285°18’24” e distância de 67,72m; 2-3 com azimute de 35°57’44” e distância de 9,00m; 3-4 com azimute de 114°2’16” e distância de 19,79m; 4-5 com azimute de 105°2’17” e distância de 46,58m; 5-1 com azimute de 212°49’12” e distância de 5,59m;
b) área “CG2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/084, localiza-se entre as es-tacas 1.124+14,97m e 1.125+12,25m, Município e Comarca de Ibiúna, com 173,00m² (cento e setenta e três metros quadrados), tendo suas linhas de divi-sa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382024.122 e E=275605.190 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 284°27’6” e distância de 17,28m; 2-3 com azimute de 32°12’53” e distância de 11,81m; 3-4 com azimute de 114°2’16” e distância de 17,22m; 4-1 com azimute de 215°57’44” e distância de 9,00m;
LXXXII - área “CH”:
a) área “CH1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/085, localiza-se entre as es-tacas 1.125+12,25m e 1.150+18,71m, Município e Comarca de Ibiúna, com 5.745,22m² (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco metros quadrados e vinte dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382028.434 e E=275588.460 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 284°29’33” e distância de 85,91m; 2-3 com azimute de 282°31'39" e distância de 19,69m; 3-4 com azimute de 278°35'52" e distância de 19,69m; 4-5 com azimute de 274°40'04" e distância de 19,69m; 5-6 com azimute de 272°42’11” e distância de 21,62m; 6-7 com azimute de 274°35’13” e distância de 28,47m; 7-8 com azimute de 282°39'23" e distância de 19,23m; 8-9 com azimute de 290°56'57" e distância de 19,23m; 9-10 com azimute de 299°14'31" e distância de 19,23m; 10-11 com azimute de 307°0'3" e distância de 19,28m; 11-12 com azimute de 315°41'18" e distância de 15,59m; 12-13 com azimute de 321°17'4" e distância de 13,06m; 13-14 com azimute de 326°36'46" e distância de 11,30m; 14-15 com azimute de 334°22’45” e distância de 85,45m; 15-16 com azimute de 339°25'10" e distância de 18,98m; 16-17 com azimute de 345°53'45" e distância de 14,97m; 17-18 com azimute de 350°37'12" e distância de 12,25m; 18-19 com azimute de 352°58'0 e distância de 44,75m; 19-20 com azimute de 83°3'17" e distância de 6,34m; 20-21 com azimute de 174°0’26” e distância de 29,03m; 21-22 com azimute de 171°44'32" e distância de 28,58m; 22-23 com azimute de 163°26’27” e distância de 20,23m; 23-24 com azimute de 109°52'48” e distância de 2,94m; 24-25 com azimute de 149°4’10” e distância de 36,29m; 25-26 com azimute de 65°52'5” e distância de 3,83m; 26-27 com azimute de 155°52'5" e distância de 14,55m; 27-28 com azimute de 245°52'5" e distância de 2,09m; 28-29 com azimute de 149°4'10" e distância de 34,66m; 29-30 com azimute de 193°32'13" e distância de 15,61m; 30-31 com azimute de 142°55'0" e distância de 16,93m; 31-32 com azimute de 134°26'39" e distância de 19,77m; 32-33 com azimute de 125°36'55" e distância de 18,35m; 33-34 com azimute de 117°7'26" e distância de 18,35m; 34-35 com azimute de 96°37'32" e distância de 11,37m; 35-36 com azimute de 107°54'30" e distância de 11,37m; 36-37 com azimute de 119°11'27" e distância de 11,37m; 37-38 com azimute de 93°44'40" e distância de 25,44m; 38-39 com azimute de 85°5'16" e distância de 42,18m; 39-40 com azimute de 85°58'26" e distância de 22,06m; 40-41 com azimute de 93°2'48" e distância de 22,06m; 41-42 com azimute de 100°7'11" e distância de 22,06m; 42-43 com azimute de 107°11'34" e distância de 22,06m; 43-44 com azimute de 114°15'57" e distância de 22,06m; 44-45 com azimute de 120°14'9" e distância de 25,97m; 45-1 com azimute de 212°12'53" e distância de 11,81m;
b) área “CH2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/085, localiza-se entre as es-tacas 1.150+18,71m e 1.151+1,30, Município e Comarca de Ibiúna, com 16,53m² (dezesseis metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382290.766 e E=275248.049 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 352°57’58” e distância de 2,59m; 2-3 com azimute de 83°1'39" e distância de 6,41m; 3-4 com azimute de 174°0'26" e distância de 2,59m; 4-1 com azimute de 263°3'7" e distância de 6,34m;
LXXXIII - área “CI”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/086, localiza-se entre as estacas 857+4,00m e 860+8,22m, Município e Comarca de Ibiúna, com 513,27m² (quinhentos e treze metros quadrados e vinte sete decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383210.715 e E=279427.533 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 289º25’35” e distância de 14,69m; 2-3 com azimute de 284°21’2” e distância 15,85m; 3-4 com azimute de 281°17’32” e distância 16,50m; 4-5 com azimute de 276°15’15 e distância 21,44m; 5-6 com azimute de 347°45’28” e distância 6,78m; 6-7 com azimute de 92°50’58” e distância de 23,96m; 7-8 com azimute de 101°14’42” e distância 22,94m; 8-9 com azimute de 108°27’4” e distância de 20,25m; 9-1 com azimute de 164°23’44” e distância de 9,27m;
LXXXIV - área “CJ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD- SP0000250-045.074-000-D02/087, localiza-se entre as estacas 1.151+1,30m e 1.152+16,11m, Município e Comarca de Ibiúna, com 137,25m² (cento e trinta e sete metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382293.335 e E=275247.732 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 353°2’33” e distância de 14,84m; 2-3 com azimute de 20°43'8" e distância de 5,73m; 3-4 com azimute de 117°26'45" e distância de 9,24m; 4-5 com azimute de 198°28'47" e distância de 8,76m; 5-6 com azimute de 174°0'26" e distância de 6,78m; 6-1 com azimute de 263°1’39” e distância de 6,41m;
LXXXV - área “CK”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/088, localiza-se entre as estacas 1.161+19,47m e 1.166+8,60m, Município e Comarca de Ibiúna, com 809,90m² (oitocentos e nove metros quadrados e noventa decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382277.393 e E=275094.883 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 202°46’1” e distância de 32,91m; 2-3 com azimute de 203°41'35" e distância de 12,03m; 3-4 com azimute de 209°22'37" e distância de 12,03m; 4-5 com azimu-te de 220°41'9" e distância de 11,18m; 5-6 com azimute de 223°31'25" e dis-tância de 11,18m; 6-7 com azimute de 329°56’35” e distância de 7,01m; 7-8 com azimute de 28°11’27” e distância de 15,62m; 8-9 com azimute de 356°15’19” e distância de 3,30m; 9-10 com azimute de 29°15’34” e distância de 15,85m; 10-11 com azimute de 44°44’54” e distância de 15,82m; 11-12 com azimute de 58°41’46” e distância de 6,39m; 12-13 com azimute de 7°36’40” e distância de 19,48m; 13-1 com azimute de 112°46’0” e distância de 9,95m;
LXXXVI - área “CL”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/089, localiza-se entre as estacas 1.170+10,98m e 1.179+14,89m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.783,64m² (um mil, setecentos e oitenta e três metros quadrados e ses-senta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382183.601 e E=274978.016 e pelos seg-mentos 1-2 com azimute de 235°26'40" e distância 7,10m; 2-3 com azimute de 228°10'43" e distância 11,25m; 3-4 com azimute de 223°16'1" e distância 9,89m; 4-5 com azimute de 212°20'13" e distância 16,10m; 5-6 com azimute de 210°48'48" e distância 31,19m; 6-7 com azimute de 218°33'46" e distância 12,28m; 7-8 com azimute de 229°0'17" e distância 6,50m; 8-9 com azimute de 234°2'49" e distância 16,10m; 9-10 com azimute de 238°39'4" e distância 22,40m; 10-11 com azimute de 241°17'13" e distância 50,17m; 11-12 com azi-mute de 330°21'41" e distância 5,14m; 12-13 com azimute de 56°7'35" e dis-tância 19,45m; 13-14 com azimute de 45°30'48" e distância 12,57m; 14-15 com azimute de 59°14'15" e distância 23,86m; 15-16 com azimute de 53°37'25" e distância 33,49m; 16-17 com azimute de 47°51'59" e distância 14,85m; 17-18 com azimute de 25°44'58" e distância 14,42m; 18-19 com azimute de 31°25’28” e distância de 28,68m; 19-20 com azimute de 73°44’15” e distância 11,75m; 20-21 com azimute de 11°40’55” e distância de 4,41m; 21-22 com azimute de 47°16’58” e distância de 15,48m; 22-1 com azimute de 112°30’25” e distância 9,21m;
LXXXVII - área “CM”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/090, localiza-se entre as estacas 429+11,85m e 450+1,39m, Município e Comarca de Ibiúna, com 3.313,57m² (três mil, trezentos e treze metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382133.404 e E=287238.621 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 263°17’46” e distância 30,67m; 2-3 com azimute de 266°32’48” e distância 9,63m; 3-4 com azimute de 273°11’16” e distância de 5,91m; 4-5 com azimute de 277°48’58” e distância 6,06m; 5-6 com azimute de 282°2’34” e dis-tância 8,07m; 6-7 com azimute de 287°17’28” e distância 5,94m; 7-8 com azi-mute de 294°5’34” e distância 10,12m; 8-9 com azimute de 301°19’50” e dis-tância 10,73m; 9-10 com azimute de 309°32’49” e distância 9,76m; 10-11 com azimute de 316°41’40” e distância 10,16m; 11-12 com azimute de 325°27’35” e distância 13,68m; 12-13 com azimute de 331°42’18” e distância 77,87m; 13-14 com azimute de 322°51’15” e distância 14,99m; 14-15 com azimute de 309°35’48” e distância 27,45m; 15-16 com azimute de 295°4’43” e distância 133,27m; 16-17 com azimute de 288°48’31” e distância 7,77m; 17-18 com azi-mute de 281°23’9” e distância 18,30m; 18-19 com azimute de 271°25’19” e dis-tância 6,93m; 19-20 com azimute de 348°51’32” e distância 6,73m; 20-21 com azimute de 92°23’30” e distância 8,83m; 21-22 com azimute de 101°55’22 e distância 27,81m; 22-23 com azimute de 108°31’20” e distância 43,60m; 23-24 com azimute de 116°46’4” e distância 69,41m; 24-25 com azimute de 122°22’12” e distância 28,02m; 25-26 com azimute de 136°17’46” e distância 38,60m; 26-27 com azimute de 150°49’37” e distância 41,56m; 27-28 com azi-mute de 153°36’29” e distância 38,17m; 28-29 com azimute de 143°45’10” e distância 19,14m; 29-30 com azimute de 132°6’34” e distância 11,67m; 30-31 com azimute de 117°19’4” e distância 15,03m; 31-32 com azimute de 106°48’48” e distância 14,32m; 32-33 com azimute de 94°13’47” e distância 20,53m; 33-34 com azimute de 73°11’12” e distância 18,98m; 34-35 com azi-mute de 85°9’24” e distância 9,52m; 35-1 com azimute de 147°31’9” e distância 10,22m;
LXXXVIII - área “CN”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/091, localiza-se entre as estacas 21+1,43m e 22+0,99m, Município de Vargem Grande Paulista, Co-marca de Cotia, com 285,43m² (duzentos e oitenta e cinco metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7387577.457 e E=292212.707 e pelos seg-mentos 1-2 com azimute de 127°13’43” e distância 15,56m; 2-3 com azimute de 217°13’40” e distância 17,13m; 3-4 com azimute de 298°19’43” e distância de 15,75m; 4-1 com azimute de 37°14’18” e distância 19,56m;
LXXXIX - área “CO”, a área a  ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/092, localiza-se entre as estacas 50+13,19m e 51+9,13m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia, com 134,79m² (cento e trinta e quatro metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7387064.106 e E=291924.704 e pelos seg-mentos: 1-2 com azimute de 118°58’32” e distância de 8,58m; 2-3 com azimute de 208°30’59” e distância de 15,81m; 3-4 com azimute de 298°7'32” e distância de 8,40m; 4-1 com azimute de 27°52'18" e distância de 15,94m;
XC - área “CP”:
a) área “CP1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/094, localiza-se entre as es-tacas 83+10,53m e 91+16,41m, Município de Vargem Grande Paulista e Co-marca de Cotia, com 1.068,33m² (um mil, sessenta e oito metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7386504.037 e E=291579.466 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 124°41’12” distância de 5,09m; 2-3 com azimute de 214°42’33” e distância de 49,56m; 3-4 com azimute de 216°5’37” e distância de 19,03m; 4-5 com azimute de 214°28’41 e distância de 40,92m; 5-6 com azimute de 218°42’58” e distância de 40,44m; 6-7 com azimute de 220°1’20” e distância de 16,48m; 7-8 com azimute de 310°1’23” e distância de 5,00m; 8-1 com azimute de 36°16’34” e distância de 165,86m;
b) área “CP2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/094, localiza-se entre as es-tacas 95+4,56m e 95+17,31m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia, com 113,50m² (cento e treze metros quadrados e cinquenta decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7386313.427 e E=291443.806 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 126°14’51” e distância de 8,83m; 2-3 com azimute de 216°14’51” e distância de 12,85m; 3-4 com azimute de 306°14’51” e distância de 8,83m; 4-1 com azi-mute de 36°14’51” e distância de 12,85m;
c) área “CP3”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/094, localiza-se entre as es-tacas 96+15,53m e 97+9,85m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia, com 177,62m² (cento e setenta e sete metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7386288.005 e E=291425.713 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 142°8’16” e distância de 14,17m; 2-3 com azimute de 232°8’16” e distância de 14,45m; 3-4 com azimute de 322°8’16” e distância de 10,41m; 4-1 com azimute de 37°32’58” e distância de 14,94m;
d) área “CP4”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/094, localiza-se entre as es-tacas 99+0,00m e 117+18,74m, Município de Vargem Grande Paulista, Comar-ca de Cotia, com 3.439,62m² (três mil, quatrocentos e trinta e nove metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divi-sa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7386252.129 e E=291392.302 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 144°48’55” e distância de 5,10m; 2-3 com azimute de 234°31'25" e distância de 17,49m; 3-4 com azimute de 243°53'35" e distância de 17,49m; 4-5 com azimute de 248°7'2" e distância de 23,41m; 5-6 com azimute de 246°45’57” e distância de 133,81m; 6-7 com azimute de 236°23'44" e distância de 17,32 m; 7-8 com azimute de 134°48’13” e distância de 4,00m; 8-9 com azimute de 224°48’13” e distância de 12,00m; 9-10 com azimute de 304°43’16” e distância de 4,87m; 10-11 com azimute de 212°43’35” e distância de 17,30m; 11-12 com azimute de 199°6’2” e distância de 17,27m; 12-13 com azimute de 187°54’3” e distância de 18,92m; 13-14 com azimute de 193°16’16” e distância de 20,82m; 14-15 com azimute de 206°3’50” e distância de 28,02m; 15-16 com azimute de 193°51’23 e distância de 15,26m; 16-17 com azimute de 213°4’31” e distância de 24,04m; 17-18 com azimute de 195°44’41” e distância de 10,43m; 18-19 com azimute de 296°48'17" e distância de 9,89m; 19-20 com azimute de 315°47'43" e distância de 9,89m; 20-21 com azimute de 25°36’50” e distância de 114,16m; 21-22 com azimute de 30°1'27" e distância de 18,45m; 22-23 com azimute de 36°54'13" e distância de 11,84m; 23-24 com azimute de 45°1'7" e distância de 17,12m; 24-25 com azimute de 51°31'50" e distância de 9,62m; 25-26 com azimute de 56°21'21" e distância de 10,69m; 26-27 com azimute de 63°13'47" e distância de 17,05m; 27-28 com azimute de 66°52’4” e distância de 43,31m; 28-29 com azimute de 66°49’5” e distância de 88,49m; 29-30 com azimute de 64°42'5" e distância de 19,74m; 30-1 com azi-mute de 60°46'38" e distância de 19,74m;
XCI - área “CQ”, a área  ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/095, localiza-se entre as estacas 118+12,29m e 121+15,89m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia, com 635,48m² (seiscentos e trinta e cinco metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7386006.081 e E=291124.206 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 109°47'59" e distância de 15,24m; 2-3 com a-zimute de 202°45'37"  e distância de 8,79m; 3-4 com azimute de 292°45'37"  e distância de 6,87m; 4-5 com azimute de 213°4’31”  e distância de 23,16m; 5-6 com azimute de 208°37’2” e distância de 36,66m; 6-7 com azimute de 183°53’59”  e distância de 6,75m; 7-8 com azimute de 158°53’55”  e distância de 6,06m; 8-9 com azimute de 300°54’31’  e distância de 9,77m; 9-10 com azi-mute de 357°5’53’  e distância de 11,58m; 10-11 com azimute de 32°53’36’  e distância de 33,71m; 11-1 com azimute de 26°7’43” e distância de 33,71m;
XCII - área “CR”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/096, localiza-se entre as estacas 123+12,m 127+13,42m, Município de Vargem Grande Paulista, Co-marca de Cotia, com 622,51m² (seiscentos e vinte e dois metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7385918.208 e E=291066.167 e pelos seg-mentos 1-2 com azimute de 75º38’25” e distância de 4,65m; 2-3 com azimute de 89°51’10” e distância de 6,92m; 3-4 com azimute de 104°3’56” e distância de 6,92m; 4-5 com azimute de 118°16’42” e distância de 6,92m; 5-6 com azi-mute de 216°14’11” e distância de 5,03m; 6-7 com azimute de 289°25’31” e distância de 9,31m; 7-8 com azimute de 271°9’35” e distância de 10,40m; 8-9 com azimute de 228°29’51” e distância de 16,89m; 9-10 com azimute de 236°17’14” e distância de 54,19m; 10-11 com azimute de 230°7’55” e distância de 11,02m; 11-12 com azimute de 144°53’1” e distância de 6,37m; 12-1 com azimute de 54°55’1” e distância de 82,87m;
XCIII - área “CS”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/097, localiza-se entre as estacas 127+13,42m e 130+13,45m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia, com 493,67m² (quatrocentos e noventa e três metros qua-drados e sessenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7385869.582 e E=290999.068 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 144°53'1" e distância de 6,37m; 2-3 com azimute de 229°19'3" e distância de 29,07m; 3-4 com azimute de 235°1’23” e distância de 31,06m; 4-5 com azimute de 324°3’13 e distância de 8,81m; 5-1 com azimute de 54°57'37" e distância de 60,00m;
XCIV - área “CT”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/098, localiza-se entre as estacas 136+13,45m e 139+3,45m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia, com 1.466,93m² (um mil, quatrocentos e sessenta e seis metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7385765.456 e E=290852.135 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 146°3'53" e distância de 30,25m; 2-3 com azimute de 237°6'20” e distância de 35,20m; 3-4 com azimute de 242°19'30"  e distância de 14,96m; 4-5 com azimute de 326°11’45"  e dis-tância de 27,44m; 5-1 com azimute de 55°27'8” e distância de 50,00m;
XCV - área “CU”:
a) área “CU1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/099, localiza-se entre as es-tacas 151+17,25m e 153+16,55m, Município de Vargem Grande Paulista, Co-marca de Cotia, com 232,11m² (duzentos e trinta e dois metros quadrados e onze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7385565.077 e E=290630.138 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 164°19’4” e distância de 9,88m; 2-3 com azimute de 218°42’9”  e distância de 33,40m; 3-4 com azimute de 308°20’33” e distância de 5,00m; 4-1 com azimute de 34°16’58” e distância de 39,30m;
b) área “CU2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/099, localiza-se entre as es-tacas 161+0,00m e 168+5,00m, Município de Vargem Grande Paulista, Comar-ca de Cotia, com 991,77m² (novecentos e noventa e um metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7385422.446 e E=290525.825 e pelos seg-mentos 1-2 com azimute de 123°0'48"  e distância de 4,95m; 2-3 com azimute de 213°0'45" e distância de 80,04m; 3-4 com azimute de 212°22'48" e distância de 58,69m; 4-5 com azimute de 270°18'15" e distância de 11,48m; 5-1 com azimute de 34°34'2" e distancia 144,19m;
XCVI - área “CV”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/100, localiza-se entre as estacas 168+9,51m e 174+6,68m, Município e Comarca de Cotia, com 1.003,63m² (um mil, e três metros quadrados e sessenta e decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7385291.814 e E=290449.874 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 95°28'40" e distância de 10,84m; 2-3 com azimute de 213°37’34” e distância de 15,98m; 3-4 com azimute de 124°36’39” e distância de 2,81m; 4-5 com azimute de 214°36’39”  e distância de 12,04m; 5-6 com azimute de 304°36'39" e distân-cia de 3,50m; 6-7 com azimute de 215°17’29” e distância de 48,13m; 7-8 com azimute de 218°37’45”  e distância de 46,51m; 8-9 com azimute de 307°18’13” e distância de 5,09m; 9-1 com azimute de 34°36’33” e distância de 117,17m;
XCVII - área “CW”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/101, localiza-se entre as estacas 246+6,95m e 250+1,56m, Município e Comarca de Cotia, com 1.287,78m² (um mil, duzentos e oitenta e sete metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383829.687 e E=290122.546 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 155°19'41" e distância de 11,07m; 2-3 com azimute de 215°32'58" e distância de 15,47m; 3-4 com azimute de 225°21'54" e distância de 15,47m; 4-5 com azimute de 144°14'15"  e distância de 3,45m; 5-6 com azimute de 234°20'56"  e distância de 9,37m; 6-7 com azimute de 148°22'35" e distância de 6,96m; 7-8 com azimute de 238°17'45"  e distância de 24,80m; 8-9 com azimute de 328°22'35" e distância de 6,86m; 9-10 com azimute de 237°55'8" e distância de 11,33m; 10-11 com azimute de 324°20'56" e distância de 14,75m; 11-12 com azimute de 54°10'42" e distância de 43,83m; 12-13 com azimute de 50°26'7" e distância de 17,00m; 13-1 com azimute de 42°56'55" e distância de 17,00m;
XCVIII - área “CX”:
a) área “CX1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/103, localiza-se entre as es-tacas 279+1,42m e 287+13,38m, Município e Comarca de Cotia, com 1.583,59m² (um mil, quinhentos e oitenta e três metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vérti-ce 1 de coordenadas N=7383261.845 e E=289941.180 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 142°13'54" e distância de 9,23m; 2-3 com azimute de 234°57'17" e distância de 33,04m; 3-4 com azimute de 235°42'5" e distância de 26,87m; 4-5 com azimute de 241°39'53" e distância de 23,95m; 5-6 com azimu-te de 243°50'26" e distância de 25,02m; 6-7 com azimute de 249°53'39" e dis-tância de 35,65m; 7-8 com azimute de 256°16'6" e distância de 34,34m; 8-9 com azimute de 336°6'2" e distância de 5,11m; 9-10 com azimute de 68°26'28" e distância de 83,81m; 10-11 com azimute de 63°24'12" e distância de 36,83m; 11-12 com azimute de 56°38'58" e distância de 22,89m; 12-1 com azimute de 52°55'6" e distância de 32,64m;
b) área “CX2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/103, localiza-se entre as es-tacas 292+2,83m e 300+2,87m, Município e Comarca de Cotia, com 1.025,75m² (um mil, vinte e cinco metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7383.149,580 e E=289.701,883 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 152°45'8" e distância de 5,00m; 2-3 com azimute de 242°45'8" e distância de 23,89m; 3-4 com azimute de 249°11'58" e distância de 57,30m; 4-5 com azimute de 254°49'42" e distância de 14,00m; 5-6 com azimute de 246°51'47" e distância de 62,84m; 6-7 com azimute de 317°13'44" e distância de 7,54m; 7-1 com azimute de 68°32'18 e distância de 160,02m;
c) área “CX3”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/103, localiza-se entre as es-tacas 300+2,87m e 300+19,23m, Município e Comarca de Cotia, com 107,49m² (cento e sete metros quadrados e quarenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383091.030 e E=289552.954 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 37°13'44" e distância de 7,54m; 2-3 com azimute de 254°29'52" e distância de 19,93m; 3-4 com azimute de 346°12'11" e distância de 5,00m; 4-5 com azimute de 68°32'18" e distância de 16,42m;
XCIX - área “CZ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/104, localiza-se entre as estacas 323+16,94m e 333+12,43m, Município e Comarca de Cotia, com 3.543,60m² (três mil, quinhentos e quarenta e três metros quadrados e sessen-ta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382940.436 e E=289110.394 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 140°34'9" e distância de 21,29m; 2-3 com azimute de 240°5'24" e distância de 65,00m; 3-4 com azimute de 240°37'10" e distância de 52,35m; 4-5 com azimute de 249°55'32" e distância de 30,65m; 5-6 com azimute de 244°51'33" e distância de 31,26m; 6-7 com azimute de 247°18'18" e distância de 21,21m; 7-8 com azimute de 224°4'1" e distância de 6,06m; 8-1 com azimute de 60°27’12” e distância de 195,60;
C - área “DA”:
a) área “DA1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/105, localiza-se entre as es-tacas 337+8,13m e 340+17,51m, Município e Comarca de Cotia, com 618,27m² (seiscentos e dezoito metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382769.126 e E=288816.053 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 59°50'11" e distância de 69,37m; 2-3 com azimute de 142°58'18" e distância de 5,00m; 3-4 com azimute de 235°4'27" e distância de 32,31m; 4-5 com azimute de 239°23'20" e distância de 20,49m; 5-6 com azimute de 244°42’49” e distân-cia de 12,17m; 6-7 com azimute de 186°12'13" e distância de 17,62m; 7-8 com azimute de 276°12'13" e distância de 8,05m; 8-1 com azimute de 5°50'54" e distância de 20,01m;
b) área “DA2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/105, localiza-se entre as es-tacas 341+9,32m e 341+18,24m, Município e Comarca de Cotia, com 82,53m² (oitenta e dois metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382758.727 e E=288798.116 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 59°46'41" e distância de 8,92m; 2-3 com azimute de 136°49'51" e distância de 6,48m; 3-4 com azimute de 187°35'55" e distância de 8,82m; 4-5 com azimute de 276°12'13" e distância de 3,90m; 5-6 com azimute de 343°44’3” e distância de 6,33m; 6-1 com azimute de 294°55'0" e distância de 5,87m;
c) área “DA3”, a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/105, localiza-se entre as estacas 344+7,51m e 346+8,62m, Município e Comarca de Cotia, com 236,81m² (du-zentos e trinta e seis metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382713.235 e E=288720.022 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 59°48'0" e distância de 41,11m; 2-3 com azimute de 142°10'26" e distância de 5,31m; 3-4 com azimute de 233°32'8" e distância de 13,25m; 4-5 com azimute de 244°59'31" e distância de 18,71m; 5-6 com azimute de 236°50’10” e distân-cia de 9,25m; 6-1 com azimute de 321°43'1” e distância de 5,55m;
d) área “DA4”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/105, localiza-se entre as es-tacas 333+12,43m e 333+19,65m, Município e Comarca de Cotia, com 45,50m² (quarenta e cinco metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382838.571 e E=288935.180 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 60°33'38” e distância de 7,19m; 2-3 com azimute de 143°12'34" e distância de 6,61m; 3-4 com azi-mute de 247°37'48” e distância de 7,94m; 4-1 com azimute de 329°1'50" e dis-tância de 5,58m;
e) área “DA5”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/105, localiza-se entre as es-tacas 346+8,62m e 346+15,11m, Município e Comarca de Cotia, com 37,75m² (trinta e sete metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382713.235 e E=288720.022 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 321°43'1" e distância de 5,55m; 2-3 com azimute de 236°50'10" e distância de 6,80m; 3-4 com azi-mute de 325°7'29” e distância de 5,86m; 4-1 com azimute de 59°48'0" e distân-cia de 6,49m;
CI - área “DB”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/108, localiza-se entre as estacas 346+15,26m e 348+1,11m, Município e Comarca de Cotia, com 153,69m² (cento e cinquenta e três metros quadrados e sessenta e nove decí-metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de co-ordenadas N=7382709.971 e E=288714.414 e pelos segmentos 1-2 com azi-mute de 145°7'29" e distância de 5,86m; 2-3 com azimute de 235°30'25" e dis-tância de 5,54m; 3-4 com azimute de 242°16'49" e distância de 20,54m; 4-5 com azimute de 325°7'29" e distância de 5,39m; 5-1 com azimute de 60°0’8” e distância de 26,00m;
CII - área “DC”:
a) área “DC1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/109, localiza-se entre as es-tacas 348+1,11m e 348+9,27m, Município e Comarca de Cotia, com 45,14m² (quarenta e cinco metros quadrados e quatorze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382696.893 e E=288691.943 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 145°7'29" e distância de 5,39m; 2-3 com azimute de 239°29'39" e distância de 8,57m; 3-4 com azi-mute de 329°29’39” e distância de 5,42m; 4-1 com azimute de 59°48'0" e dis-tância de 8,16m;
b) área “DC2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/109, localiza-se entre as es-tacas 349+14,80m e 350+9,36m, Município e Comarca de Cotia, com 74,24m² (setenta e quatro metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382679.946 e E=288662.825 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 149°29'39" e distância de 5,55m; 2-3 com azimute de 239°29'39" e distância de 12,01m; 3-4 com azimute de 305°7’0” e distância de 6,18m; 4-1 com azimute de 59°48'0" e distância de 14,56m;
CIII - área “DD”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/110, localiza-se entre as estacas 350+9,36m e 368+19,70m, Município e Comarca de Cotia, com 2.811,61m² (dois mil, oitocentos e onze metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382672.620 e E=288650.238 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 126°27'34" e distância de 6,18m; 2-3 com azimute de 238°35’18 e distância de 112,24m; 3-4 com azimute de 240°41’25” e distância de 59,54m; 4-5 com azimute de 252°34’8” e distância de 22,74m; 5-6 com azimute de 239°10’25” e distância de 18,26m; 6-7 com azimute de 218°47’18” e distância de 13,11m; 7-8 com azimute de 242°1’20” e distância de 42,14m; 8-9 com azi-mute de 226°5’52” e distância de 25,89m; 9-10 com azimute de 213°7’56” e distância de 26,12m; 10-11 com azimute de 192°34’45 e distância de 20,07m; 11-12 com azimute de 203°59’35” e distância de 17,46m; 12-13 com azimute de 272°45'48" e distância de 6,87m; 13-14 com azimute de 22°49'32" e distância de 45,83m; 14-15 com azimute de 32°34'38" e distância de 36,12m; 15-16 com azimute de 55°26'0" e distância de 47,95m; 16-1 com azimute de 60°47'44" e distância de 229,48m;
CIV - área “DE”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/111, localiza-se entre as estacas 370+12,40m e 372+5,27m, Município e Comarca de Cotia, com 355,47m² (trezentos cinquenta e cinco metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382424.493 e E=288363.098 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 96º53’26” e distância de 5,72m; 2-3 com azimute de 210°54’15” e distância 11,80m; 3-4 com azimute de 219°36’14” e distância 29,02m; 4-5 com azimute de 147°50’24” e distância 11,07m; 5-6 com azimute de 235°37’25” e distância 10,20m; 6-7 com azimute de 350°39’26” e distância de 18,88m; 7-1 com azimute de 39°31’26” e distância de 38,47m;
CV - área “DF”:
a) área “DF1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/112, localiza-se entre as es-tacas 372+0,70m e 376+11,44m, Município e Comarca de Cotia, com 592,64m² (quinhentos e noventa e dois metros quadrados e sessenta e quatro decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7382398.703 e E=288342.430 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 171°49'19" e distância 15,07m; 2-3 com azimute de 252°41'22" e distância 8,28m; 3-4 com azimute de 325°21'52" e distância 2,32m; 4-5 com azimute de 242°32'18" e distância 80,90m; 5-6 com azimute de 334°6'2" e distância 5,00m; 6-7 com azimute de 61°37'45" e distância 57,84m; 7-8 com azimute de 57°40'1" e distância 31,61m; 8-1 com azimute de 38°42’46” e distância 5,42m;
b) área “DF2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/112, localiza-se entre as es-tacas 379+12,94m e 385+6,07m, Município e Comarca de Cotia, com 723,36m² (setecentos e vinte e três metros quadrados e trinta e seis decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382319.376 e E=288208.134 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 149°54'58" e distância de 5,00m; 2-3 com azimute de 239°15'40" e distância 67,62m; 3-4 com azimute de 244°18'35" e distância de 44,80m; 4-5 com azimu-te de 319°45'38" e distância de 5,19m; 5-1 com azimute de 60°49'51" e distân-cia 113,13m;
CVI - área “DG”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/113, localiza-se entre as estacas 386+11,95m e 390+16,29m, Município e Comarca de Cotia, com 477,97m² (quatrocentos e setenta e sete metros quadrados e noventa e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382251.620 e E=288086.750 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 150°49’57” e distância 5,51m; 2-3 com azimute de 241°26’29” e distância 84,80m; 3-4 com azimute de 335°20’34” e distância 5,81m; 4-1 com azimute de 61°38’12” e distância 84,34m;
CVII - área “DH”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/114, localiza-se entre as estacas 396+9,13m e 414+19,38m, Município e Comarca de Cotia, com 4.323,48m² (quatro mil, trezentos e vinte e três metros quadrados, e quarenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.382.178,500 e E=287.899,648 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 174°0’17” numa distância de 5,00m; 2-3 com azimute de 266°18’47” numa distância de 33,66m; 3-4 com azimute de 259°1’0” e distância 17,38m; 4-5 com azimute de 254°54’16” e distância 17,38m; 5-6 com azimute de 250°47’33” e distância 17,38m; 6-7 com azimute de 247°46’30” e distância 25,60m; 7-8 com azimute de 251°29’12” e distância 20,61m; 8-9 com azimute de 258°54’36” e distância 20,61m; 9-10 com azimute de 262°47’12” e distância 37,30m; 10-11 com azimute de 257°19’56” e distância 17,93m; 11-12 com azi-mute de 264°37’46” e distância 17,93m; 12-13 com azimute de 271°55’37” e distância 17,93m; 13-14 com azimute de 279°13’27” e distância 17,93m; 14-15 com azimute de 273°7’16” e distância 80,07m; 15-16 com azimute de 264°39’13” e distância 5,18m; 16-17 com azimute de 175°44’13” e distância 3,52m; 17-18 com azimute de 265°44’13” e distância 12,85m; 18-19 com azi-mute de 355°44’13” e distância 3,28m; 19-20 com azimute de 264°39’13” e dis-tância 14,94m; 20-21 com azimute de 359°58’35” e distância 10,94m; 21-22 com azimute de 83°59’17” e distância 122,18m; 22-23 com azimute de 82°47'34" e distância 92,32m; 23-24 com azimute de 85°3'6" e distância 97,20m; 24-1 com azimute de 87°18'37" e distância 57,66m;
CVIII - área “DI”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/115, localiza-se entre as estacas 487+3,91m e 494+12,32m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.180,35m² (um mil, cento e oitenta metros quadrados e trinta e cinco decíme-tros quadrados) tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7382285.177 e E=286128.704 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 124°38’45” e distância de 148,41m; 2-3 com azimute de 209°16’7” e distân-cia de 4,11m; 3-4 com azimute de 299°16’7” e distância de 74,39m; 4-5 com azimute de 305°50’2” e distância de 22,88m; 5-6 com azimute de 314°20’44” e distância de 20,24m; 6-7 com azimute de 308°32’18” e distância de 32,32m; 7-1 com azimute de 38°40’35” e distância de 5,00m;
CIX - área “DJ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/116, localiza-se entre as estacas 652+9,20m e 654+8,40m, Município e Comarca de Ibiúna, com 371,28m² (trezentos e setenta e um metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados) tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382468.654 e E=283276.951 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 284°32’32” e distância de 27,48m; 2-3 com azimute de 287°29’55” e distância de 10,18m; 3-4 com azimute de 21°54’11” e distância de 9,96m; 4-5 com azimute de 105°13’44” e distância de 35,66m; 5-1 com azimute de 190°27'34" e distância de 10,00m;
CX - área “DK”:
a) área “DK1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/117, localiza-se entre as es-tacas 526+5,00m e 532+0,98m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.186,82m² (um mil cento e oitenta e seis metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382005.201 e E=285654.295 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 281°28’44” e distância de 11,43m; 2-3 com azimute de 286°25'37 e distância de 17,97m; 3-4 com azimute de 291°47'55" e distância de 19,95m; 4-5 com azimute de 297°38'52" e distância de 18,49m; 5-6 com azimute de 303°43'20" e distância de 21,28m; 6-7 com azimute de 309°41’18” e distância de 19,17m; 7-8 com azimute de 315°45'41" e distância de 29,35m; 8-9 com azimute de 94°52'0" e distância de 18,20m; 9-10 com azimute de 109°35'21" e distância de 7,23m; 10-11 com azimute de 126°12’15” e distância de 29,33m; 11-12 com azimute de 132°33'17" e distância de 29,35m; 12-13 com azimute de 120°0'36" e distância de 35,33m; 13-1 com azimute de 106°51'22" e distância de 8,99m;
b) área “DK2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/117, localiza-se entre as es-tacas 538+6,26m e 542+9,26m, Município e Comarca de Ibiúna, com 489,09m² (quatrocentos e oitenta e nove metros quadrados e nove decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382126.524 e E=285432.287 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 322°27’58” e distância de 3,99m; 2-3 com azimute de 301°6'3 e distância de 4,14m; 3-4 com azimute de 300°9'42" e distância de 72,05m; 4-5 com azimute de 295°30'59" e distância de 3,88m; 5-6 com azimute de 102°55'36" e distância de 13,87m; 6-7 com azimute de 108°49’3” e distância de 14,94m; 7-8 com azi-mute de 114°7'25" e distância de 19,72m; 8-9 com azimute de 119°51'34” e distância de 10,67m; 9-10 com azimute de 130°16'59" e distância de 11,41m; 10-11 com azimute de 140°31’50” e distância de 8,39m; 11-1 com azimute de 160°35'36" e distância de 8,52m;
c) área “DK3”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/117, localiza-se entre as es-tacas 542+13,90m e 550+4,35m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.429,38m² (um mil, quatrocentos e vinte nove metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382211.303 e E=285387.957 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 152°7’31” e distância de 7,51m; 2-3 com azimute de 186°13'47” e distância de 6,27m; 3-4 com azimute de 212°13'56" e distância de 4,14m; 4-5 com azimute de 307°7'19" e distância de 35,03m; 5-6 com azimute de 302°23'41" e distância de 34,79m; 6-7 com azimute de 291°15’41” e distância de 34,25m; 7-8 com azimute de 282°5'38" e distância de 33,57m; 8-9 com azi-mute de 87°26'44”  e distância de 40,39m; 9-10 com azimute de 99°54'22" e distância de 16,52m; 10-11 com azimute de 116°53’20” e distância de 16,62m; 11-1 com azimute de 124°27'33" e distância de 60,62m;
d) área “DK4”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/117, localiza-se entre as es-tacas 561+12,50m e 571+2,30m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.204,15m² (um mil, duzentos e quatro metros quadrados e quinze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382277.242 e E=285034.298 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 206°17’47” e distância de 5,00m; 2-3 com azimute de 297°3'11” e distância de 182,00m; 3-4 com azimute de 225°22'3" e distância de 9,40m; 4-5 com azimute de 286°42'16" e distância de 4,21m; 5-6 com azimute de 26°6'35" e distância de 16,85m; 6-1 com azimute de 117°42’34” e distância de 189,33m;
CXI - área “DL”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/118, localiza-se entre as estacas 571+6,06m e 572+7,58m, Município e Comarca de Ibiúna, com 197,15m² (cento e noventa e sete metros quadrados e quinze decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382373.531 e E=284845.720 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 110°24'21" e distância de 19,16m; 2-3 com azimute de 184°31'7" e distância de 6,69m; 3-4 com azimute de 198°10'54" e distância de 5,32m; 4-5 com azimute de 241°54'26" e distância de 6,82m; 5-6 com azimute de 295°12'58" e distância de 2,79m; 6-7 com azimute de 6°57'15" e distância de 10,56m; 7-8 com azimute de 297°3'11" e distância de 11,72m; 8-1 com azimute de 22°39’2” e distância de 5,00m;
CXII - área “DM”, a área ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/119, localiza-se entre as estacas 654+9,67m e 660+2,74m, Município e Comarca de Ibiúna, com 816,06m² (oitocentos e dezesseis metros quadrados e seis decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382450.795 e E=283228.958 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 268°24'50" e distância 23,63m; 2-3 com azimute de 316°41’19” e distância 90,62m; 3-4 com azimute de 301°24'20" e distância de 5,98m; 4-5 com azimute de 266°52'19" e distância 5,18m; 5-6 com azimute de 241°38'18" e distância de 5,92m; 6-7 com azimute de 328°33'13" e distância 5,60m; 7-8 com azimute de 61°49'15" e distância de 16,33m; 8-9 com azimute de 137°0'6" e distância 57,85m; 9-10 com azimute de 134°15'8" e distância de 18,78m; 10-11 com a-zimute de 127°22'12” e distância 12,73m; 11-12 com azimute de 122°49'58" e distância de 13,73m; 12-1 com azimute de 115°18’48” e distância de 16,86m;
CXIII - área “DN”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/120, localiza-se entre as estacas 660+13,57m e 662+10,57m, Município e Comarca de Ibiúna, com 217,50m² (duzentos e dezessete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382536.544 e E=283131.811 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 244°31'3" e distância de 5,16m; 2-3 com azimute de 314°55'44" e distância de 23,88m; 3-4 com azimute de 321°25’28” e distância de 16,92m; 4-5 com azimu-te de 93°36’38” e distância de 7,29m; 5-1 com azimute de 137°49'28" e distân-cia 37,00m;
CXIV - área “DO”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/121, localiza-se entre as estacas 1118+13,70m e 1135+19,68m, Município e Comarca de Ibiúna, com 2.676,72m² (dois mil, seiscentos e setenta e seis metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7381964.723 e E=275715.068 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 196°11’57” e distância de 4,77m; 2-3 com azimute de 282°46’3” e distância de 26,17m; 3-4 com azimute de 284°52’27” e distância de 105,42m; 4-5 com azimute de 193°1’9” e distância de 5,13m; 5-6 com azimute de 283°1’9” e distância de 14,55m; 6-7 com azimute de 13°1’9” e distância de 5,47m; 7-8 com azimute de 288°45’21” e distância de 16,69m; 8-9 com azimute de 280°19'12” e distância de 181,23m; 9-10 com azimute de 4°41’0” e distância de 5,94m; 10-11 com azimute de 262°23'14" e distância de 38,90m; 11-12 com azimute de 267°15'45" e distância de 37,96m; 12-13 com azimute de 261°24'8" e distância de 52,82m; 13-1 com azimute de 105°18'24" e distância de 224,44m;
CXV - área “DP”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/122, localiza-se entre as estacas 690+1,59m e 692+4,98m, Município e Comarca de Ibiúna, com 308,03m² (trezentos e oito metros quadrados e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382890.197 e E=282688.090 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 198°46'57" numa distância de 5,01m; 2-3 com azimute de 285°43'22" e distân-cia de 32,94m; 3-4 com azimute de 164°30'53" e distância de 8,63m; 4-5 com azimute de 249°36'5" e distância de 5,66m; 5-6 com azimute de 346°40'45" e distância de 20,63m; 6-1 com azimute de 108°46'57" e distância de 55,37m;
CXVI - área “DQ”:
a) área “DQ1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/123, localiza-se entre as es-tacas 692+4,98m e 692+16,96m, Município e Comarca de Ibiúna, com 232,25m² (duzentos e trinta e dois metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382904.167 e E=282647.013 e pelos segmentos: 1-2 com azimute de 167°29’36” e distância de 20,63m; 2-3 com azimute de 250°24’57” e distância de 5,78m; 3-4 com azimute de 330°40’34” e distância de 24,50m; 4-5 com azi-mute de 19°35’48” e distância de 5,03m; 5-1 com azimute de 109°35’48” e dis-tância de 11,98m;
b) área “DQ2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/123, localiza-se entre as es-tacas 698+7,56m e 702+0,00m, Município e Comarca de Ibiúna, com 428,48m² (quatrocentos e vinte e oito metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382936.444 e E=282531.017 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 191°45’36” e distância de 5,12m; 2-3 com azimute de 277°12’50” e distância de 31,52m; 3-4 com azimute de 281°35’58” e distância de 40,02m; 4-5 com azimu-te de 10°26’11” e distância de 5,00m; 5-6 com azimute de 98°50’8” e distância de 39,89m; 6-1 com azimute de 100°30’34” e distância de 31,73m;
CXVII - área “DR”:
a) área “DR1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/124, localiza-se entre as es-tacas 705+16,83m e 710+3,43m, Município e Comarca de Ibiúna, com 506,05m² (quinhentos e seis metros quadrados e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382958.106 e E=282384.120 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 188°5’14” e distância de 5,00m; 2-3 com azimute de 277°4’55” e distância de 43,29m; 3-4 com azimute de 280°52’51” e distância de 43,61m; 4-5 com azimu-te de 10°56’56” e distância de 5,00m; 5-1 com azimute de 98°50’0” e distância de 86,60m;
b) área “DR2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/124, localiza-se entre as es-tacas 711+17,02m e 713+3,13m, Município e Comarca de Ibiúna, com 264,27m² (duzentos e sessenta e quatro metros quadrados e vinte e sete de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382974.864 e E=282265.107 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 188°50’0” e distância de 5,00m; 2-3 com azimute de 275°38’16” e distância de 23,26m; 3-4 com azimute de 210°10’41” e distância de 12,28m; 4-5 com azimute de 293°55’7” e distância de 7,74m; 5-6 com azimute de 38°44’20” e distância de 18,14m; 6-1 com azimute de 98°50’0” e distância de 26,12m;
CXVIII - área “DS”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/125, localiza-se entre as estacas 1158+0,48m e 1162+3,10m, Município e Comarca de Ibiúna, com 629,67m² (seiscentos e vinte e nove metros quadrados e sessenta e sete de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N= 7382321.250 e E=275145.108 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 114°21'2" e distância de 9,12m; 2-3 com azimute de 203°1'0" e dis-tância 62,49m; 3-4 com azimute de 212°33'13" e distância 12,31m; 4-5 com azimute de 274°14'11" e distância 6,17m; 5-1 com azimute de 22°5'32" e dis-tância 76,83m;
CXIX - área “DT”:
a) área “DT1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CDSP0000250-045.074-000-D02/126, localiza-se entre as es-tacas 758+15,50m e 761+2,71m, Município e Comarca de Ibiúna, com 270,66m² (duzentos e setenta metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7383105.787 e E=281335.803 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 239°15’18” e distância de 8,33m; 2-3 com azimute de 274°39’53” e distância de 26,86m; 3-4 com azimute de 288°19’40” e distância de 14,19m; 4-5 com azimu-te de 8°50’0” e distância de 4,92m; 5-1 com azimute de 98°50’0” e distância de 47,20m;
b) área “DT2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/126, localiza-se entre as es-tacas 763+13,93m e 768+6,15m, Município e Comarca de Ibiúna, com 953,76m² (novecentos e cinquenta e três metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383118.325 e E=281238.951 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 185°57’40” e distância de 5,01m; 2-3 com azimute de 269°48’21” e distância de 37,25m; 3-4 com azimute de 184°49’5” e distância de 12,19m; 4-5 com azimute de 274°49’3” e distância de 17,13m; 5-6 com azimute de 4°49’3” e distância de 6,69m; 6-7 com azimute de 297’1’37” e distância de 14,37m; 7-8 com azimute de 275°22’57” e distância de 23,95m; 8-9 com azimute de 2°32’46” e distância de 8,36m; 9-1 com azimute de 94°58’42” e distância de 91,92m;
CXX - área “DU”:
a) área “DU1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/127, localiza-se entre as es-tacas 808+14,18m e 811+0,53m, Município e Comarca de Ibiúna, com 510,32m² (quinhentos e dez metros quadrados e trinta e dois decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383211.654 e E=280343.762 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 211º59’33” e distância de 10,27m; 2-3 com azimute de 246°42’53” e distância 16,90m; 3-4 com azimute de 335°18’49” e distância 6,73m; 4-5 com azimute de 295°52’27” e distância 25,58m; 5-6 com azimute de 10°33’56” e distância 5,86m; 6-1 com azimute de 99°29’12” e distância de 46,35m;
b) área “DU2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/127, localiza-se entre as es-tacas 816+11,70m e 824+4,21m, Município e Comarca de Ibiúna, com 958,98m² (novecentos e cinquenta e oito metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383230.153 e E=280191.610 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 158º28’36” e distância de 5,71m; 2-3 com azimute de 259°51’20” e distância 153,96m; 3-4 com azimute de 1°21’18” e distância 7,10m; 4-1 com azimute de 80°22’11” e distância de 151,42m;
CXXI - área “DV”:
a) área “DV1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/128, localiza-se entre as es-tacas 824+4,21m e 838+9,97m, Município e Comarca de Ibiúna, com 2.110,08m² (dois mil, cento e dez metros quadrados e oito decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383202.704 e E=280042.700 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 181°21’18” e distância de 7,10m; 2-3 com azimute de 259°2’29” e distância de 51,03m; 3-4 com azimute de 259°24'59" e distância de 23,54m; 4-5 com azimu-te de 267°12'0" e distância de 23,68m; 5-6 com azimute de 274°54'24" e dis-tância de 23,48m; 6-7 com azimute de 259°30'8" e distância de 13,84m; 7-8 com azimute de 276°18'18" e distância de 74,64m; 8-9 com azimute de 264°31'59" e distância de 17,33m; 9-10 com azimute de 254°3'23" e distância de 17,19m; 10-11 com azimute de 243°26'26" e distância de 17,23m; 11-12 com azimute de 254°49'13" e distância de 10,82m; 12-13 com azimute de 320°39'45" e distância de 4,67m; 13-14 com azimute de 52°23'45" e distância de 15,35m; 14-15 com azimute de 62°58'29" e distância de 15,38m; 15-16 com azimute de 73°44'14" e distância de 15,45m; 16-17 com azimute de 84°26'20" e distância de 15,52m; 17-18 com azimute de 95°3'2" e distância de 15,04m; 18-19 com azimute de 96°56'49” e distância de 66,75m; 19-20 com azimute de 93°3'55” e distância de 15,19m; 20-21 com azimute de 87°48'25" e distância de 33,60m; 21-22 com azimute de 80°54'34" e distância de 33,62m; 22-1 com a-zimute de 280°22'11" e distância de 52,24m;
b) área “DV2”, a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/128, localiza-se entre as estacas 838+14,62m e 839+7,59m, Município e Comarca de Ibiúna, com 170,25m² (cento e setenta metros quadrados e vinte cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383171.829 e E=279768.610 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 152°21’11” e distância de 20,79m; 2-3 com azimute de 224°37’42” e distância de 3,69m; 3-4 com azi-mute de 307°1’5” e distância de 21,30m; 4-1 com azimute de 50°24’35” e dis-tância de 12,91m;
CXXII - área “DW”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD- SP0000250-045.074-000-D02/129 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 839+7,26m à 844+17,74m, no Município e Comarca de Ibiúna, com 743,02m² ( setecentos e quarenta metros quadrados e dois decímetros quadrados) e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383163.679 e E=279759.030 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 141°31’43” e distância de 5,94m; 2-3 com azimute de 225°11’42” e distância de 11,90m; 3-4 com azimute de 232°23'31" e distância de 40,25m; 4-5 com azimute de 235°50'26” e distância de 13,00m; 5-6 com azimute de 244°37'17" e distância de 23,23m; 6-7 com azimute de 254°39'58" e distância de 25,03m; 7-8 com azimute de 263°8'17" e distância de 8,46m; 8-9 com azi-mute de 346°25'46” e distância de 5,06m; 9-10 com azimute de 79°20'1" e dis-tância de 10,86m; 10-11 com azimute de 73°10'22” e distância de 14,51m; 11-12 com azimute de 67°42'11" e distância de 16,25m; 12-13 com azimute de 62°20'14" e distância de 13,67m; 13-14 com azimute de 57°47'20" e distância de 15,04m; 14-15 com azimute de 52°38'12" e distância de 15,35m; 15-1 com azimute de 49°49'56” e distância de 33,35m;
CXXIII - área “DX”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/130, localiza-se entre as estacas 853+4,00m à 859+12,64m, Município e Comarca de Ibiúna, com 754,87m² (setecentos e cinquenta e quatro metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383154.069 e E=279491.639 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 197°56’12” e distância de 5,00m; 2-3 com azimute de 289°31’11” e distância de 67,35m; 3-4 com azimute de 288°14'53" e distância de 27,23m; 4-5 com azimute de 285°42'14” e distância de 27,23m; 5-6 com azimute de 350°31'15” e distância de 6,10m; 6-7 com azimute de 101°54'59" e distância de 27,24m; 7-8 com azimute de 107°9'10" e distância de 6,11m; 8-1 com azimute de 110°37'35" e distância de 91,55m;
CXXIV - área “DZ”:
a) área “DZ1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/131, localiza-se entre as es-tacas 871+17,73m e 882+3,53m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.143,42m² (um mil, cento e quarenta e três metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383220.565 e E=278924.385 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 93°21’14” e distância de 205,80m; 2-3 com azimute de 180°1’33” e distância de 5,00m; 3-4 com azimute de 270°7’35” e distância de 15,35m; 4-5 com azimute de 273°31’58” e distância de 191,07m; 5-1 com azi-mute de 6°34’7” e distância de 5,27m;
b) área “DZ2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/131, localiza-se entre as es-tacas 882+12,74m e 883+5,53m, Município e Comarca de Ibiúna, com 124,12m² (cento e vinte quatro metros quadrados e doze decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383221.886 e E=278902.435 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 93°21’45” e distância de 12,77m; 2-3 com azimute de 182°55’43” e distância de 9,69m; 3-4 com azimute de 273°21’45” e distância de 12,85m; 4-1 com azimute de 3°21’45” e distância de 9,69m;
c) área “DZ3”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/131, localiza-se entre as es-tacas 885+12,53m e 886+7,80m, Município e Comarca de Ibiúna, com 127,12m² (cento e vinte e sete metros quadrados e doze decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383225.539 e E=278840.266 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 93°21’45” e distância de 15,26m; 2-3 com azimute de 183°21’45” e distância de 7,10m; 3-4 com azimute de 273°27’1” e distância de 20,61m; 4-1 com azimute de 40°28’22” e distância de 8,86m;
CXXV - área “EA”:
a) área “EA1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/132, localiza-se entre as es-tacas 906+1,49m e 906+7,27m, Município e Comarca de Ibiúna, com 65,45m² (sessenta e cinco metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382973.296 e E=278604.628 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 123°47'13" e distância de 12,20m; 2-3 com azimute de 209°55'38" e distância de 4,97m; 3-4 com azimute de 299°55’38" e distância de 12,17m; 4-1 com azi-mute de 29°56'8" e distância de 5,79m;
b) área “EA2” a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/132, localiza-se entre as es-tacas 907+1,51m e 909+4,49m, Município e Comarca de Ibiúna, com 271,52m² (duzentos e setenta e um metros quadrados e cinquenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382955.946 e E=278594.637 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 122°29'29" e distância de 6,39m; 2-3 com azimute de 212°29'29" e distância de 19,49m; 3-4 com azimute de 221°24'29" e distância de 29,24m; 4-5 com azimu-te de 316°48'52" e distância de 5,03m; 5-6 com azimute de 40°3'18" e distância de 27,30m; 6-1 com azimute de 30°50'30" e distância de 20,07m;
c) área “EA3”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/132, localiza-se entre as es-tacas 910+0,00m e 914+19,20m, Município e Comarca de Ibiúna, com 656,07m² (seiscentos e cinquenta e seis metros quadrados e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382906.618 e E=278552.720 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 146°5'54" e distância de 6,14m; 2-3 com azimute de 238°30'42" e distância de 31,77m; 3-4 com azimute de 246°37'25" e distância de 31,77m; 4-5 com azimu-te de 246°52'17" e distância de 40,93m; 5-6 com azimute de 338°47'57" e dis-tância de 5,03m; 6-7 com azimute de 65°29'1" e distância de 25,30m; 7-8 com azimute de 64°0'48" e distância de 58,89m; 8-1 com azimute de 59°54'24" e distância de 18,31m;
CXXVI - área “EB”:
a) área “EB1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/133, localiza-se entre as es-tacas 916+13,76m e 918+6,85m, Município e Comarca de Ibiúna, com 181,65m² (cento e oitenta e um metros quadrados e sessenta e cinco decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7382853.017 e E=278422.566 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 176°50'50" e distância de 5,06m; 2-3 com azimute de 268°37'7" e distância de 34,84m; 3-4 com azimute de 6°30'1" e distância de 5,72m; 4-5 com azimute de 90°12'6" e distância de 16,29m; 5-1 com azimute de 89°7'15" e distância de 17,62m;
b) área “EB2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/133, localiza-se entre as es-tacas 918+11,90m e 919+6,38m, Município e Comarca de Ibiúna, com 81,94m² (oitenta e um metros quadrados e noventa e quatro metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382852.746 e E=278404.952 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 186°59'38" e distância de 5,87m; 2-3 com azimute de 268°37'18" e distância de 8,23m; 3-4 com azi-mute de 279°36'28" e distância de 5,63m; 4-5 com azimute de 0°14'1" e distân-cia de 5,13m; 5-1 com azimute de 90°11'56" e distância de 14,47m;
c) área “EB3”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/133, localiza-se entre as es-tacas 920+6,54m e 924+6,01m, Município e Comarca de Ibiúna, com 529,79m² (quinhentos e vinte nove metros quadrados e setenta e nove decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382852.944 e E=278348.974 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 179°58'55" e distância de 5,15m; 2-3 com azimute de 261°55'39" e distância de 13,60m; 3-4 com azimute de 269°51'47" e distância de 55,87m; 4-5 com azimu-te de 306°16'45" e distância de 12,64m; 5-1 com azimute de 90°14'56" e dis-tância de 79,63m;
CXXVII - área “EC”:
a) área “EC1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/134, localiza-se entre as es-tacas 956+16,87m e 958+2,48m, Município e Comarca de Ibiúna, com 965,59m² (novecentos e sessenta e cinco metros quadrados e cinquenta e no-ve decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382743.407 e E=277868.645 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 158°50’51” e distância de 6,36m; 2-3 com azimute de 231°45’26” e distância de 58,25m; 3-4 com azimute de 142°27’13” e distância de 4,17m; 4-5 com azimute de 232°27’13” e distância de 14,55m; 5-6 com azimute de 322°27’13” e distância de 3,99m; 6-7 com azimute de 231°45’26” e distância de 32,64m; 7-8 com azimute de 254°10’59” e distância de 27,25m; 8-9 com azimu-te de 344°9’38” e distância de 5,30m; 9-10 com azimute de 68°53'2" e distância de 18,94m; 10-11 com azimute de 58°48'52" e distância de 18,94m; 11-1 com azimute de 52°33’24” e distância de 93,57m;
b) área “EC2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/134, localiza-se entre as es-tacas 970+6,98m e 972+1,76m, Município e Comarca de Ibiúna, com 118,67m² (cento e dezoito metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382611.116 e E=277545.523 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 121°15’32” e distância de 5,41m; 2-3 com azimute de 211°4’1” e distância de 4,24m; 3-4 com azimute de 155°48’1” e distância de 10,33m; 4-5 com azimute de 245°15’50” e distância de 12,05m; 5-6 com azimute de 192°21'57" e distân-cia de 9,64m; 6-7 com azimute de 197°54'43" e distância de 9,67m; 7-8 com azimute de 317°12’0” e distância de 13,97m; 8-1 com azimute de 32°42’41” e distância de 34,78m;
CXXVIII - área “ED”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/135, localiza-se entre as estacas 972+1,76m e 980+3,16m, Município e Comarca de Ibiúna, com 2.036,36m² (dois mil, trinta e seis metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382581.587 e E=277527.245 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 142°25'30" e distância de 14,50m; 2-3 com azimute de 142°25'30" e distância de 14,50m; 3-4 com azimute de 210°18'58" e distância de 15,37m; 4-5 com azimute de 212°13'50" e distância de 60,80m; 5-6 com azimute de 221°44'1" e distancia 57,44m; 6-7 com azimute de 215°23'6" e distância de 13,99m; 7-8 com azimute de 303°9'28" e distância de 4,88m; 8-1 com azimute de 31°57'16" e distância de 161,40m;
CXXIX - área “EE”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/136, localiza-se entre as estacas 1013+4,72m e 1018+12,64m, Município e Comarca de Ibiúna, com 808,34m² (oitocentos e oito metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382100.164 e E=276876.505 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 188°14'41" e distância de 97,54m; 2-3 com azimute de 306°19'52" e distância de 9,69m; 3-4 com azimute de 8°52’47” e distância de 28,06m; 4-5 com azimute de 344°18’15” e distância de 5,51m; 5-6 com azimute de 8°23’53” e distância de 25,60m; 6-7 com azimute de 22°11’39” e distância de 10,40m; 7-8 com azi-mute de 10°19’5” e distância de 14,43m; 8-1 com azimute de 45°20’3” e distân-cia de 12,24m;
CXXX - área “EF”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/137, localiza-se entre as estacas 982+2,26m e 983+18,33m, Município e Comarca de Ibiúna, com 197,58m² (cento e noventa e sete metros quadrados e cinquenta e oito decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7382412.391 e E=277421.555 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 175°14'6" e distância de 5,34m; 2-3 com azimute de 180°9’10” e distância de 4,24m; 3-4 com azimute de 218°10’39” e distância de 30,26m; 4-5 com azi-mute de 290°29’52” e distância de 6,45m; 5-6 com azimute de 41°9’11” e dis-tância de 8,88m; 6-7 com azimute de 38°49’3” e distância de 14,30m; 7-1 com azimute de 36°0’33” e distância de 16,38m;
CXXXI - área “EG”:
a) área “EG1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/138, localiza-se entre as es-tacas 985+11,53m e 988+17,74m, Município e Comarca de Ibiúna, com 468,50m² (quatrocentos e sessenta e oito metros quadrados e cinquenta decí-metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de co-ordenadas N=7382356.158 e E=277373.637 e pelos segmentos 1-2 com azi-mute de 131º0’55” e distância 5,09m; 2-3 com azimute de 221º51’23” e distân-cia 43,67m; 3-4 com azimute de 229°12’58” e distância de 13,90m; 4-5 com azimute de 240°50’24” e distância 10,62m; 5-6 com azimute de 315°58’29” e distância de 4,99m; 6-1 com azimute de 46°13’17” e distância de 67,26m;
b) área “EG2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/138, localiza-se entre as es-tacas 994+7,04m e 995+2,67m, Município e Comarca de Ibiúna, com 107,45m² (cento e sete metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382236.123 e E=277240.590 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 147º25’0” e distância 5,09m; 2-3 com azimute de 237°25'0" e distância 9,48m; 3-4 com azimute de 246°26'8" e distância de 9,18m; 4-5 com azimute de 337°10'7" e distância 6,05m; 5-1 com azimute de 64°56'25" e distância de 17,67m;
c) área “EG3”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/138, localiza-se entre as es-tacas 995+10,02m e 996+7,25m, Município e Comarca de Ibiúna, com 125,64m² (cento e vinte e cinco metros quadrados e sessenta e quatro decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7382225.844 e E=277216.891 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 164°26'29" e distância 6,74m; 2-3 com azimute de 253°7'25" e distância 18,31m; 3-4 com azimute de 345°40'18” e distância de 7,04m; 4-1 com azimute de 74°2'6" e distância de 18,16m;
CXXXII - área “EH”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/139, localiza-se entre as estacas 999+1,23m e 1001+1,78m, Município e Comarca de Ibiúna, com 243,37m² (duzentos e quarenta e três metros quadrados e trinta e sete decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7382208.117 e E=277146.842 e pelos segmentos: 1-2 com azimute de 164°0’6” e distância de 6,07m; 2-3 com azimute de 255°33’43” e distância de 24,57m; 3-4 com azimute de 262°9’31” e distância de 11,71m; 4-5 com azi-mute de 308°19'57" e distância de 7,42m; 5-1 com azimute de 77°13'36" e dis-tância de 40,55m;
CXXXIII - área “EI”:
a) área “EI1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/140, localiza-se entre as estacas 1001+6,85m e 1003+1,24m, Município e Comarca de Ibiúna, com 241,65m² (duzentos e quarenta e um metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382183.670 e E=277070.437 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 53°45’26” e distância de 15,10m; 2-3 com azimute de 76°17’28” e distância de 20,46m; 3-4 com azimute de 148°1’58” e distância de 5,13m; 4-5 com azimute de 241°43’9” e distância de 6,70m; 5-6 com azimute de 256°47’51” e distância de 7,66m; 6-7 com azimute de 244°54’33” e distância de 8,20m; 7-8 com azi-mute de 233°42’43” e distância de 11,86m; 8-1 com azimute de 323°39’53” e distância de 7,45m;
b) área “EI2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/140, localiza-se entre as estacas 1006+11,00m e 1008+0,25m, Município e Comarca de Ibiúna, com 175,82m² (cento e setenta e cinco metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382163.229 e E=276977.402 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 65°53’0” e distância de 11,17m; 2-3 com azimute de 97°25’37” e distância de 16,87m; 3-4 com azimute de 188°3’0” e distância de 6,93m; 4-5 com azimute de 276°59’10” e distância de 14,96m; 5-6 com azimute de 258°31’56” e distância de 10,66m; 6-1 com azimute de 352°8’19” e distância de 4,82m;
CXXXIV - área “EJ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/141, localiza-se entre as estacas 1015+18,22m e 1017+13,40m, Município e Comarca de Ibiúna, com 303,65m² (trezentos e três metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382053.328 e E=276899.986 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 104°47’58” e distância de 13,02m; 2-3 com azimute de 191°38’19” e distância de 4,05m; 3-4 com azimute de 277°25’41” e distância de 5,60m; 4-5 com azi-mute de 186°14’6” e distância de 33,07m; 5-6 com azimute de 278°47’26” e distância de 8,91m; 6-1 com azimute de 8°47’4” e distância de 35,18m;
CXXXV - área “EK”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/142, localiza-se entre as estacas 1166+8,79m e 1169+6,40m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.347,00m² (um mil, trezentos e quarenta e sete metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382184.280 e E=275071.104 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 139°42'48" e distância de 20,26m; 2-3 com azimute de 238°45'50" e distância de 18,63m; 3-4 com azimute de 248°38'34" e distância de 15,51m; 4-5 com azimute de 256°17'12" e distância de 25,76m; 5-6 com azimute de 317°59'33" e distância de 24,15m; 6-7 com azimute de 72°54'31" e distância de 49,92m; 7-1 com azimute de 68°26'5" e distância de 11,62m;
CXXXVI - área “EL”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/143, localiza-se entre as estacas 107+19,19m e 109+17,57m, Município Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia, com 452,37m² (quatrocentos e cinquenta e dois metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7386202.748 e E=291214.456 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 240º1’54” e distância de 25,44m; 2-3 com azimute de 229°51'35" e distância de 17,94m; 3-4 com azimute de 291°30’59” e distância de 16,20m; 4-5 com azimute de 52°44’57” e distância de 13,91m; 5-6 com azimute de 142°44’57” e distância de 3,69m; 6-7 com azimute de 55°51’45” e distância de 18,01m; 7-8 com azimute de 63°55’9” e distância de 21,45m; 8-1 com azimute de 154°9'33" e distância de 6,87m;
CXXXVII - área “EM”:
a) área “EM1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/144, localiza-se entre as es-tacas 391+8,43m e 399+8,48m, Município e Comarca de Cotia, com 1.260,49m² (um mil, duzentos e sessenta metros quadrados e quarenta e nove decímetros), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382230.799 e E=287987.938 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 242º21’24” e distância 12,84m; 2-3 com azimute de 245°1’18” e distância 10,79m; 3-4 com azimute de 251°5'14" e distância 16,27m; 4-5 com azimute de 260°6'3" e distância 21,27m; 5-6 com azimute de 267°19’30” e distância 75,87m; 6-7 com azimute de 322°54’13” e distância 6,55m; 7-8 com azimute de 356°26’8” e distância 1,14m; 8-9 com azimute de 87°59’22” e distância 63,64m; 9-10 com azimute de 84°16’48 e distância 23,25m; 10-11 com azimute de 76°51’39” e distância 23,25m; 11-12 com azimute de 67°49’56” e distância 8,82m; 12-13 com azimute de 17°13’21” e distância 34,66m; 13-14 com azimute de 110°18’42” e distância 12,83m; 14-1 com azimute de 185°41’44” e distância 25,31m;
b) área “EM2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/144, localiza-se entre as es-tacas 402+6,60m e 404+16,68m, Município e Comarca de Cotia, com 686,25m² (seiscentos e oitenta e seis metros quadrados e vinte e cinco decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382199.642 e E=287779.954 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 264º4’39” e distância 22,06m; 2-3 com azimute de 263°19’43” e distância 28,47m; 3-4 com azimute de 5°25'41" e distância 12,40m; 4-5 com azimute de 83°12'49" e distância 8,03m; 5-6 com azimute de 68°23’3” e distância 14,06m; 6-7 com azimute de 97°5’37” e distância 37,84m; 7-1 com azimute de 229°15’7” e distância 12,59m;
CXXXVIII - área “EN”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/145, localiza-se entre as estacas 913+3,93m e 915+4,33m, Município e Comarca de Ibiúna, com 306,01m² (trezentos e seis metros quadrados e 1 decímetro quadrado), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382902.652 e E=278481.352 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 247º3’34” e distância 33,46m; 2-3 com azimute de 255°53'18" e distância 5,24m; 3-4 com azimute de 346°1’19” e distância 7,92m; 4-5 com azimute de 69°42’39” e distância 17,86m; 5-6 com azimute de 66°43’12” e distância 20,06m; 6-1 com azimute de 160°35’55” e distância 7,94m;
CXXXIX - área “EO”:
a) área “EO1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/146, localiza-se entre as es-tacas 390+16,29m e 391+8,58m, Município e Comarca de Cotia, com 42,77m² (quarenta e dois metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382210.518 e E=288013.101 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 154°31'43" e distância 5,81m; 2-3 com azimute de 240°2’57” e distância 7,73m; 3-4 com azimute de 232°59’1” e distância 7,42m; 4-5 com azimute de 354°49’23” e distância 7,57m; 5-1 com azimute de 60°49’21” e distância 12,37m;
b) área “EO2”, a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/146, localiza-se entre as estacas 392+1,28m e 393+16,33m, Município e Comarca de Cotia, com 165,44m² (cen-to e sessenta e cinco metros quadrados e quarenta e quatro decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382198.277 e E=287990.627 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 152°0'50" e distância 8,60m; 2-3 com azimute de 254°57’7” e distância 26,09m; 3-4 com azimute de 343°29’53” e distância 5,00m; 4-5 com azimute de 68°50’52” e distância 12,42m; 5-1 com azimute de 65°8’13” e distância 12,12m;
CXL - área “EP”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/147, localiza-se entre as estacas 303+1,81m e 306+17,80m, Município e Comarca de Cotia, com 443,92m² (quatrocentos e quarenta e três metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383070.059 e E=289495.768 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 130°7'2" e distância de 5,94m; 2-3 com azimute de 257°50'4" e dis-tância de 49,64m; 3-4 com azimute de 261°9'37" e distância de 24,51m; 4-5 com azimute de 178°53'13” e distância de 3,09m; 5-6 com azimute de 239°41’13’’ e distância de 2,65m; 6-7 com azimute de 325°46’4’’ e distância de 10,42m; 7-1 com azimute de 79°42’58’’ e distância de 77,00m;
CXLI - área “EQ”:
a) área “EQ1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/148, localiza-se entre as es-tacas 306+17,80m e 307+14,23m, Município e Comarca de Cotia, com 208,33m² (duzentos e oito metros quadrados e trinta e três decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383055.293 e E=289420.493 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 145°0'57" e distância de 10,37m; 2-3 com azimute de 239°40'17" e distância de 16,66m; 3-4 com azimute de 330°27'32" e distância de 15,65m; 4-1 com azimu-te de 78°23'27" e distância de 16,44m;
b) área “EQ2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/148, localiza-se entre as es-tacas 308+7,69m e 318+15,97m, Município e Comarca de Cotia, com 1.148,86m² (um mil, cento e quarenta e oito metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383049.293 e E=289391.199 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 169°25'31" e distância de 5,02m; 2-3 com azimute de 257°36'42" e distância de 59,66m; 3-4 com azimute de 257°37'20" e distância de 59,66m; 4-5 com azimute de 254°26'53 e distância de 16,34m; 5-6 com azimute de 249°40'19 e distância de 24,03m; 6-7 com azimute de 241°57'49" e distância de 40,86m; 7-8 com azimute de 324°20’45” e distância de 5,33m; 8-9 com azimute de 61°10'51" e distância de 33,44m; 9-10 com azimute de 66°54'25” e distância de 25,50m; 10-11 com azimute de 72°11’25” e distância de 31,07m; 11-12 com azimute de 78°37'53" e distância de 27,21m; 12-1 com azimute de 78°25'31" e distância de 85,56m;
CXLII - área “ER”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/149, localiza-se entre as estacas 318+15,97m e 323+16,94m, Município e Comarca de Cotia, com 1.310,67m² (um mil, trezentos e dez metros quadrados e sessenta e sete de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382991.156 e E=289198.419 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 144°20'45" e distância de 5,24m; 2-3 com azimute de 235°17'13" e distância de 16,37m; 3-4 com azimute de 231°15'30" e distância de 17,07m; 4-5 com azimute de 226°41'43" e distância de 33,31m; 5-6 com azimute de 232°54'49 e distância de 32,96m; 6-7 com azimute de 319°46'11" e distância de 21,33m; 7-1 com azimute de 60°3'37" e distância de 101,80m;
CXLIII - área “ES”:
a) área “ES1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/150, localiza-se entre as es-tacas 897+4,64m e 903+18,35m, Município e Comarca de Ibiúna, com 984,42m² (novecentos e oitenta e quatro metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383141.689 e E=278666.712 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 209°49'31" e distância de 133,71m; 2-3 com azimute de 288°51'56" e distância de 10,15m; 3-4 com azimute de 30°52'7" e distância de 5,74m; 4-5 com azimute de 66°56'15" e distância de 5,16m; 5-6 com azimute de 30°42'20" e distância de 49,25m; 6-7 com azimute de 27°56'45" e distância de 83,08m; 7-1 com azimute de 157°22'38" e distância de 10,94m;
b) área “ES2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/150, localiza-se entre as es-tacas 904+4,73m e 908+17,63m, Município e Comarca de Ibiúna, com 716,68m² (setecentos e dezesseis metros quadrados e sessenta e oito decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7383020.152 e E=278597.036 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 209°49'31" e distância de 66,93m; 2-3 com azimute de 214°25'44" e distân-cia de 13,30m; 3-4 com azimute de 221°53'55" e distância de 9,34m; 4-5 com azimute de 327°20'31" e distância de 7,94m; 5-6 com azimute de 35°34'5" e distância de 25,15m; 6-7 com azimute de 28°47'0" e distância de 47,87m; 7-8 com azimute de 17°23'53" e distância de 7,98m; 8-9 com azimute de 30°52'7" e distância de 3,69m; 9-1 com azimute de 112°34'10" e distância de 10,15m;
c) área “ES3”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/150, localiza-se entre as es-tacas 908+17,63m e 909+2,09m, Município e Comarca de Ibiúna, com 31,89m² (trinta e um metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382944.168 e E=278549.992 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 229°59'58" e distância de 3,75m; 2-3 com azimute de 319°49'47" e distância de 6,89m; 3-4 com azi-mute de 33°53'29" e distância de 4,95m; 4-1 com azimute de 327°20'31" e dis-tância de 7,94m;
CXLIV - área “ET”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/151, localiza-se entre as estacas 282+4,89m e 288+14,64m, Município e Comarca de Cotia, com 1.141,61m² (um mil, cento e quarenta e um metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383250.903 e E=289872.746 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 244°45'8" e distância de 19,86m; 2-3 com azimute de 248°51'43" e distância de 22,10m; 3-4 com azimute de 249°20'35"e distância de 85,99m; 4-5 com azimute de 333°43'2" e distância de 6,06m; 5-6 com azimute de 64°40'10" e distância de 57,04m; 6-7 com azimute de 71°7'43" e distância de 58,33m; 7-8 com azimute de 60°59'10" e distância de 12,54m; 8-1 com azimute de 143°19'38" e distância de 9,03m;
CXLV - área “EU”:
a) área “EU1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/152, localiza-se entre as es-tacas 591+9,48m e 594+8,32m, Município e Comarca de Ibiúna, com 324,91m² (trezentos e vinte quatro metros quadrados e noventa e um decímetros qua-drados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382361.178 e E=284469.681 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 203°38'49" e distância de 7,21m; 2-3 com azimute de 268°1'43" e distância de 55,01m; 3-4 com azimute de 355°39'40" e distância de 5,01m; 4-1 com azimute de 86°33’24” e distância de 58,36m;
b) área “EU2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/152, localiza-se entre as es-tacas 594+16,44m e 595+11,38m, Município e Comarca de Ibiúna, com 176,50m² (cento e setenta e seis metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382356.105 e E=284403.464 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 177°18'42" e distância de 12,01m; 2-3 com azimute de 265°9'56" e distância de 14,58m; 3-4 com azimute de 356°8'40" e distância de 12,01m; 4-5 com azimute de 85°11'7" e distância de 14,82m;
c) área “EU3”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/152, localiza-se entre as es-tacas 596+18,74m e 609+19,48m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.715,35m² (um mil setecentos e quinze metros quadrados e trinta e cinco de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382351.866 e E=284361.488 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 174°58'22" e distância de 5,32m; 2-3 com azimute de 263°58'10" e distância de 137,34m; 3-4 com azimute de 265°58'49" e distância de 123,44m; 4-5 com azimute de 354°58'22" e distância de 5,56m; 5-1 com azimute de 84°58'22" e distância de 260,74m;
d) área “EU4”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/152, localiza-se entre as es-tacas 612+12,60m e 619+13,78m, Município e Comarca de Ibiúna, com 913,06m² (novecentos e treze metros quadrados e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382319.924 e E=284049.265 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 174°58'22" e distância de 5,00m; 2-3 com azimute de 263°15'4" e distância de 25,16m; 3-4 com azimute de 177°18'42" e distância de 5,90m; 4-5 com azimute de 265°9'56" e distância de 14,57m; 5-6 com azimute de 326°28'17" e distância de 6,34m; 6-7 com azimute de 264°31'33" e distância de 32,72m; 7-8 com azi-mute de 265°36'37" e distância de 32,75m; 8-9 com azimute de 266°34'55" e distância de 32,75m; 9-10 com azimute de 354°58'22" e distância de 5,00m; 10-1 com azimute de 84°58'22" e distância de 141,18m;
e) área “EU5”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/152, localiza-se entre as es-tacas 623+11,29m e 625+2,29m, Município e Comarca de Ibiúna, com 249,41m² (duzentos e quarenta e nove metros quadrados e quarenta e um de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382297.598 e E=283831.032 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 175°9'14" e distância de 7,47m; 2-3 com azimute de 262°8'18" e distância de 16,10m; 3-4 com azimute de 268°9'49" e distância de 15,10m; 4-5 com azimute de 356°36'1" e distância de 7,77m; 5-1 com azimute de 85°37'5" e distância de 30,96m;
f) área “EU6”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/152, localiza-se entre as es-tacas 626+14,14m e 654+9,67m, Município e Comarca de Ibiúna, com 8.364,86m² (oito mil, trezentos e sessenta e quatro metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382296.106 e E=283765.464 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 188°38'24" e distância de 5,01m; 2-3 com azimute de 282º30'3" e distância de 23,31m; 3-4 com azimute de 286º28'13" e distância de 23,31m; 4-5 com azimute de 290º26'22" e distância de 23,31m; 5-6 com azimu-te de 290°31'38" e distância de 119,56m; 6-7 com azimute de 289º4'37" e dis-tância de 35,87m; 7-8 com azimute de 286º10'36" e distância de 35,87m; 8-9 com azimute de 283º16'36" e distância de 35,87m; 9-10 com azimute de 283°33'14" e distância de 18,30m; 10-11 com azimute de 275º25'39" e distân-cia de 25,79m; 11-12 com azimute de 270º25'12" e distância de 25,79m; 12-13 com azimute de 267º40'55" e distância de 31,17m; 13-14 com azimute de 273º5'45" e distância de 31,17m; 14-15 com azimute de 279º31'27" e distância de 22,53m; 15-16 com azimute de 283º59'25" e distância de 22,53m; 16-17 com azimute de 290º30'4" e distância de 27,10m; 17-18 com azimute de 294º21'36" e distância de 25,17m; 18-19 com azimute de 299º23'43" e distância de 15,81m; 19-20 com azimute de 305º5'18" e distância de 26,77m; 20-21 com azimute de 311°31'51 e distância de 21,58m; 21-22 com azimute de 88°24'50" e distância de 23,63m; 22-23 com azimute de 107°40'14" e distância de 17,91m; 23-24 com azimute de 105°7'28" e distância de 244,35m; 24-25 com azimute de 105°20'57" e distância de 45,33m; 25-26 com azimute de 107º24'52" e distância de 46,28m; 26-27 com azimute de 109º47'6" e distância de 46,28m; 27-28 com azimute de 110°25'5" e distância de 110,41m; 28-29 com azimute de 109º46'40" e distância de 16,01m; 29-30 com azimute de 105º43'57" e distância de 16,01m; 30-1 com azimute de 101º41'13" e distância de 16,01m;
CXLVI - área “EV”:
a) área “EV1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/153, localiza-se entre as es-tacas 662+10,57m e 662+18,87m, Município e Comarca de Ibiúna, com 39,98m² (trinta e nove metros quadrados e noventa e oito decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382563.609 e E=283106.582 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 273°36'38" e distância 7,29m; 2-3 com azimute de 321°5'28" e distância de 7,81m; 3-4 com azimute de 93°36'21" e distância de 6,59m; 4-1 com azimute de 137°31'42" e distância de 8,30m;
b) área “EV2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/153, localiza-se entre as es-tacas 664+16,39m e 667+6,63m, Município e Comarca de Ibiúna, com 453,07m² (quatrocentos e cinquenta e três metros quadrados e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382597.015 e E=283075.364 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 229°28'45" e distância de 5,08m; 2-3 com azimute de 315°54'52" e distância de 30,71m; 3-4 com azimute de 228°54'7" e distância de 5,99m; 4-5 com azimute de 316°44'51" e distância de 14,63m; 5-6 com azimute de 48°17'58" e distância de 6,45m; 6-7 com azimute de 318°33'1" e distância de 5,08m; 7-8 com azimute de 50°8'47" e distância de 5,12m; 8-1 com azimute de 136°59'22"  e distância de 50,33m;
CXLVII - área “EW”, a área  a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/154, localiza-se entre as estacas 853+9,36m e 857+4,00m, Município e Comarca de Cotia, com 529,29m² (quinhentos e vinte e nove metros quadrados e vinte nove decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7383184.051 e E=279497.205 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 290º56’32” e distância 74,60m; 2-3 com azimute de 344°23’44” e distância 9,27m; 3-4 com azimute de 111°26’47” e distância 74,61m; 4-1 com azimute de 161°53’40” e distância de 8,74m;
CXLVIII - área “EX”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/155, localiza-se entre as estacas 1.085+9,39m e 1.090+0,39m, Município e Comarca de Ibiúna, com 591,36m² (quinhentos e noventa e um metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7381502.82 e E=276157.60 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 321°30'37" e distância de 91,00m; 2-3 com azimute de 49°11'24" e distância de 6,22m; 3-4 com azimute de 141°8’30” e distância de 91,00m; 4-1 com azimute de 227°50'43" e distância de 6,81m;
CXLIX - área “EZ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/156, localiza-se entre as estacas 835+13,23m e 839+0,90m, Município e Comarca de Ibiúna, com 969,98m² (novecentos e sessenta e nove metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7383225.810 e E=279810.855 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 253°12'46” e distância de 31,00m; 2-3 com azimute de 238°8"9" e distância de 23,19m; 3-4 com azimute de 230°22'12" e distância de 22,04m; 4-5 com azimute de 334°9"22" e distância de 31,68m; 5-6 com azimute de 76°27’55" e distância de 8,58m; 6-7 com azimute de 119°8'30" e distância de 19,74m; 7-8 com azimute de 49°59'5" e distância de 11,46m; 8-9 com azimute de 65°55'28" e distância de 18,05m; 9-10 com azimute de 71°32'16" e distância de 17,23m; 10-11 com azimute de 82°9'43" e distância de 11,16m; 11-1 com azimute de 165°18'31" e distância de 7,62m;
CL - área “FA”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/157, localiza-se entre as estacas 130+13,45m e 133+13,45m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca Cotia, com 831,74m² (oitocentos e trinta e um metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N =7385799.532 e E=290901.553 e pelos seg-mentos 1-2 com azimute de 54°28'17” e distância de 60,00m; 2-3 com azimute de 144°3'13” e distância de 8,81m; 3-4 com azimute de 234°16'24" e distância de 5,41m; 4-5 com azimute de 257°2'1”  e distância de 3,93m; 5-6 com azimute de 220°20'52"  e distância de 27,29m; 6-7 com azimute de 215°39'46" e distân-cia de 26,25m; 7-1 com azimute de 325°7'28"  e distância de 22,44m;
CLI - área “FB”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/158, localiza-se entre as estacas 133+13,45m e 136+13,45m, Município de Vargem Grande Paulista, Comarca Cotia, com 1.681,59m² (um mil, seiscentos e oitenta e um metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7385799.532 e E=290901.553 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 145°7'28” e distância de 22,44m; 2-3 com azimute de 222°7'26” e distância de 24,67m; 3-4 com azimute de 229°36'24" e distância de 21,60m; 4-5 com azimute de 235°36’42” e distân-cia de 14,99m; 5-6 com azimute de 326°3'53"  e distância de 30,25m; 6-1 com azimute de 55°24'42" e distância de 60,00m;
CLII - área “FC”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/159, localiza-se entre as estacas 713+3,13m e 714+2,49m, Município e Comarca de Ibiúna, com 214,00m² (duzentos e quatorze metros quadrados), tendo  suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N =7382978.508 e E=282239.243 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 218°47'25" e distância de 18,15m; 2-3 com azimute de 293°52'58" e distância de 9,37m; 3-4 com azimute de 0°18'52" e distância de 8,37m; 4-5 com azimute de 8°50'0" e distância de 5,01m; 5-1 com azimute de 98°50'0" e distância de 19,35m;
CLIII - área “FD”:
a) área “FD1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/160, localiza-se entre as es-tacas 924+6,57m e 933+3,19m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.807,69m² (um mil, oitocentos e sete metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382853.083 e E=278268.821 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 126°55’45” e distância de 10,98m; 2-3 com azimute de 270°17’24” e distância de 8,26m; 3-4 com azimute de 266°51’8” e distância de 36,49m; 4-5 com azimute de 279°26’39” e distância de 21,23m; 5-6 com azimute de 281°29’46” e distância de 27,15m; 6-7 com azimute de 281°53'16" e distância de 21,43m; 7-8 com azimute de 282°38'47” e distância de 16,37m; 8-9 com a-zimute de 287°4’52” e distância de 11,88m; 9-10 com azimute de 196°50’12 e distância de 3,27m; 10-11 com azimute de 286°55’30” e distância de 14,46m; 11-12 com azimute de 17°1’49” e distância de 5,35m; 12-13 com azimute de 297°10'19" e distância de 39,05m; 13-14 com azimute de 26°33’32” e distância de 5,05m; 14-15 com azimute de 115°58’21” e distância de 21,65m; 15-16 com azimute de 111°53’7” e distância de 21,73m; 16-17 com azimute de 103°28'21" e distância de 43,28m; 17-18 com azimute de 99°9’47” e distância de 36,97m; 18-19 com azimute de 95°20'12" e distância de 29,66m; 19-1 com azimute de 97°45'59” e distância de 29,98m;
b) área “FD2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/160, localiza-se entre as es-tacas 941+17,46m e 951+16,87m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.596,04m² (um mil, quinhentos e noventa e seis metros quadrados e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382921.377 e E=277944.364 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 142°43’2” e distância de 5,00m; 2-3 com azimute de 218°40'54" e distância de 12,86m; 3-4 com azimute de 201°47'26" e distância de 12,86m; 4-5 com azimute de 187°10'34" e distância de 21,69m; 5-6 com azimute de 190°59'38" e distância de 67,74m; 6-7 com azimute de 210°32'49" e distância de 20,98m; 7-8 com azimute de 196°42’1” e distância de 23,17m; 8-9 com azi-mute de 222°6’53” e distância de 24,22m; 9-10 com azimute de 230°56’35” e distância de 18,51m; 10-11 com azimute de 338°2’0” e distância de 6,36m; 11-12 com azimute de 49°36'48" e distância de 12,25m; 12-13 com azimute de 44°21'42" e distância de 12,26m; 13-14 com azimute de 36°14'30" e distância de 13,93m; 14-15 com azimute de 27°12'40" e distância de 13,93m; 15-16 com azimute de 19°12'38" e distância de 12,05m; 16-17 com azimute de 14°6'9" e distância de 11,34m; 17-18 com azimute de 11°50'20" e distância de 71,27m; 18-19 com azimute de 12°55'4" e distância de 18,64m; 19-20 com azimute de 18°41'28" e distância de 9,38m; 20-21 com azimute de 31°28'33" e distância de 11,75m; 21-1 com azimute de 45°22'4" e distância de 12,02m;
CLIV - área “FE”:
a) área “FE1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/161, localiza-se entre as es-tacas 514+19,76m e 539+9,26m, Município e Comarca de Ibiúna, com 4.204,82m² (quatro mil, duzentos e quatro metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382127.344 e E=285842.568 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 226°47'53" e distância 90,38m; 2-3 com azimute de 228°1'41" e distância 17,39m; 3-4 com azimute de 233°28'16" e distância 10,00m; 4-5 com azimute de 242°9'13" e distância 12,87m; 5-6 com azimute de 252°35'56" e distância 12,51m; 6-7 com azimute de 263°6'17" e distância 12,61m; 7-8 com azimute de 270°12'28" e distância 8,54m; 8-9 com azimute de 273°54'25" e distância 18,59m; 9-10 com azimute de 279°24'18" e distância 12,10m; 10-11 com azimute de 285°21'29" e distância 13,50m; 11-12 com azimute de 291°18'19" e distância 13,12m; 12-13 com azimute de 296°32'56" e distância 10,00m; 13-14 com azimute de 302°2'1" e distância 13,48m; 14-15 com azimute de 307°21'14 e distância 15,88m; 15-16 com azimute de 308°47'43 e distância 65,35m; 16-17 com azimute de 332°44'37 e distância 21,45m; 17-18 com azimute de 317°28'28 e distância 6,23m; 18-19 com azimute de 309°57'43 e distância 46,09m; 19-20 com azimute de 321°59'51 e distância 9,08m; 20-21 com azimute de 336°47'1 e distância 9,70m; 21-22 com azimute de 358°44'2 e distância 11,07m; 22-23 com azimute de 6°6'12 e distância 6,28m; 23-24 com azimute de 111°0'12 e distância 8,57m; 24-25 com azimute de 178°27'0 e dis-tância 12,02m; 25-26 com azimute de 145°35'56 e distância 16,84m; 26-27 com azimute de 122°32'47 e distância 15,97m; 27-28 com azimute de 66°30'10 e distância 8,90m; 28-29 com azimute de 156°30'10" e distância 17,55m; 29-30 com azimute de 133°35'18 e distância 13,30m; 30-31 com azimute de 137°25'22 e distância 27,46m; 31-32 com azimute de 133°27'23 e distância 32,88m; 32-33 com azimute de 130°27'6 e distância 23,76m; 33-34 com azimute de 125°6'11" e distância 40,78m; 34-35 com azimute de 117°40'54" e distân-cia 11,88m; 35-36 com azimute de 107°27'17" e distância 15,56m; 36-37 com azimute de 98°58'13" e distância 18,56m; 37-38 com azimute de 92°38'24" e distância 13,08m; 38-39 com azimute de 82°23'3" e distância 14,41m; 39-40 com azimute de 68°47'57" e distância 13,61m; 40-41 com azimute de 56°51'59" e distância 11,43m; 41-42 com azimute de 50°30'15" e distância 15,62m; 42-43 com azimute de 43°53'4" e distância 48,80m; 43-44 com azimute de 136°47'53" e distância 4,05m; 44-45 com azimute de 46°47'53" e distância 14,55m; 45-46 com azimute de 316°47'53" e distância 3,31m; 46-47 com azimute de 43°53'4" e distância 23,73m; 47-48 com azimute de 34°36'6" e distância 5,91m; 48-1 com azimute de 119°22'31" e distância 11,68m;
b) área “FE2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/161, localiza-se entre as es-tacas 537+13,78m e 584+4,28m, Município e Comarca de Ibiúna, com 9.499,95m² (nove mil, quatrocentos e noventa e nove metros quadrados e no-venta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382187.243 e E=285497.009 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 281°35'21 e distância 5,46m; 2-3 com azimute de 304°41'16 e distância 9,75m; 3-4 com azimute de 289°30'34 e distância 7,16m; 4-5 com azimute de 281°12'9" e distância 16,05m; 5-6 com azimute de 309°31'6" e distância 93,50m; 6-7 com azimute de 305°50'3" e distância 24,75m; 7-8 com azimute de 296°58'56" e distância 24,75m; 8-9 com azimute de 288°7'50" e distância 24,75m; 9-10 com azimute de 279°16'44" e distância 24,75m; 10-11 com azimute de 270°25'38" e distância 24,75m; 11-12 com azi-mute de 267°3'26" e distância 142,39m; 12-13 com azimute de 267°53'52" e distância 15,85m; 13-14 com azimute de 275°15'48" e distância 19,84m; 14-15 com azimute de 286°0'49" e distância 19,84m; 15-16 com azimute de 295°37'57" e distância 16,28m; 16-17 com azimute de 297°45'40" e distância 202,23m; 17-18 com azimute de 293°39'56" e distância 16,80m; 18-19 com azimute de 287°56'41" e distância 18,08m; 19-20 com azimute de 280°30'49" e distância 17,90m; 20-21 com azimute de 273°45'36" e distância 16,60m; 21-22 com azimute de 268°52'34" e distância 16,35m; 22-23 com azimute de 267°10'13" e distância 186,28m; 23-24 com azimute de 356°40'7" e distância 5,58m; 24-25 com azimute de 85°26'55" e distância 114,54m; 25-26 com azi-mute de 89°40'58" e distância 31,62m; 26-27 com azimute de 86°36'15" e dis-tância 64,94m; 27-28 com azimute de 102°36'43" e distância 51,08m; 28-29 com azimute de 55°6'23"e distância 13,22m; 29-30 com azimute de 114°52'55" e distância 11,82m; 30-31 com azimute de 184°25'12" e distância 11,00m; 31-32 com azimute de 118°37'29" e distância 14,55m; 32-33 com azimute de 208°37'29" e distância 2,76m; 33-34 com azimute de 118°47'45" e distância 27,45m; 34-35 com azimute de 13°5'18" e distância 2,54m; 35-36 com azimute de 103°54'9" e distância 14,55m; 36-37 com azimute de 193°54'9" e distância 6,49m; 37-38 com azimute de 118°27'4" e distância 13,76m; 38-39 com azimute de 13°54'9" e distância 2,62m; 39-40 com azimute de 103°54'9" e distância 14,55m; 40-41 com azimute de 193°54'9" e distância 6,49m; 41-42 com azimute de 118°47'45" e distância 26,38m; 42-43 com azimute de 69°45'17" e distância 12,32m; 43-44 com azimute de 159°45'17" e distância 14,20m; 44-45 com azimute de 118°47'45" e distância 79,22m; 45-46 com azimute de 106°10'2"e distância 19,31m; 46-47 com azimute de 96°59'44" e distância 19,31m; 47-48 com azimute de 88°4'54" e distância 19,31m; 48-49 com azimute de 85°44'17" e distância 32,79m; 49-50 com azimute de 86°56'41" e distância 46,53m; 50-51 com azimute de 45°0'45" e distância 13,68m; 51-52 com azimute de 101°53'1" e distância 19,01m; 52-53 com azimute de 176°56'41" e distância 4,24m; 53-54 com azimute de 86°56'41" e distância 35,49m; 54-55 com azimute de 89°58'15" e distância 22,08m; 55-56 com azimute de 96°5'0" e distância 21,72m; 56-57 com azimute de 102°8'43" e distância 21,72m; 57-58 com azimute de 108°12'26" e distância 21,72m; 58-59 com azimute de 114°16'8" e distância 21,72m; 59-60 com azimute de 121°53'55" e distância 24,93m; 60-61 com azi-mute de 124°34'45" e distância 24,93m; 61-62 com azimute de 127°15'34" e distância 24,93m; 62-63 com azimute de 129°56'23" e distância 24,93m; 63-64 com azimute de 132°37'12" e distância 24,93m; 64-65 com azimute de 121°17'38 e distância 10,60m; 65-66 com azimute de 83°17'43 e distância 3,49m; 66-67 com azimute de 36°56'58 e distância 3,45m; 67-68 com azimute de 109°41'53 e distância 8,00m; 68-69 com azimute de 226°22'19 e distância 10,24m; 69-1 com azimute de 197°17'11 e distância 5,81m;
CLV - área “FF”:
a) área “FF1” a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD- SP0000250-045.074-000-D02/163, localiza-se entre as estacas 1163+16,59m e 1164+16,00m, Município e Comarca de Ibiúna, com 140,10m² (cento e quarenta metros quadrados e dez decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382212.228 e E=275099.431 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 297°51’35” e distância de 10,45m; 2-3 com azimute de 293°39’50” e distância de 11,16m; 3-4 com azimute de 27°46’38” e distância de 6,67m; 4-5 com azimute de 114°22'48 e distância de 14,14m; 5-6 com azimute de 129°57'31 e distância de 8,71m; 6-1 com azimute de 219°57'31 e distância de 5,00m;
b) área “FF2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/163, localiza-se entre as es-tacas 1165+10,50m e 1166+8,79m, Município e Comarca de Ibiúna, com 419,91m² (quatrocentos e dezenove metros quadrados e noventa e um decí-metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de co-ordenadas N=7382184.280 e E=275071.104 e pelos segmentos 1-2 com azi-mute de 331°4’19” e distância de 5,42m; 2-3 com azimute de 322°21’24” e dis-tância de 7,61m; 3-4 com azimute de 318°32’6” e distância de 5,71m; 4-5 com azimute de 314°21'1 e distância de 3,81m; 5-6 com azimute de 36°50'11 e dis-tância de 11,94m; 6-7 com azimute de 108°58'29 e distância de 16,23m; 7-8 com azimute de 142°53'47 e distância de 11,14m; 8-1 com azimute de 229°42'48” e distância de 20,26m;
CLVI - área “FG”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/164, localiza-se entre as estacas 1.078+16,48m e 1.081+0,49m, Município e Comarca de Ibiúna, com 99,36m² (noventa e nove metros quadrados e trinta e seis decímetros quadra-dos), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7381409.999 e E=276242.863 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 304°23'44” e distância de 19,10m; 2-3 com azimute de 312°6'48” e distância de 19,73m; 3-4 com azimute de 37°19'25" e distância de 11,34m; 4-5 com azimute de 149°19'59” e distância de 9,91m; 5-6 com azimute de 126°30'20” e distância de 11,42m; 6-7 com azimute de 117°22'39" e distância de 16,39m; 7-1 com azimute de 207°20’56” e distância de 11,47m;
CLVII - área “FH”:
a) área “FH1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/165, localiza-se entre as es-tacas 1100+4,89m e 1100+11,67m, Município e Comarca de Ibiúna, com 40,62m² (quarenta metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7381735.385 e E=275982.701 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 338°9’43” e distância 6,89m; 2-3 com azimute de 42°3’51” e distância 6,54m; 3-4 com azimute de 157°50’59” e distância de 6,88m; 4-1 com azimute de 222°3’51” e distância 6,58m;
b) área “FH2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/165, localiza-se entre as estacas 1100+11,67m e 1109+6,34m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.118,82m² (um mil, cento e dezoito metros quadrados e oitenta e dois decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7381893.196 e E=275885.291 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 26°47’48” e distância 5,70m; 2-3 com azimute de 127°35’55” e distância 36,44m; 3-4 com azimute de 139°42’59” e distância de 31,15m; 4-5 com azimute de 57°13’32” e distância 6,38m; 5-6 com azimute de 147°13’32” e distância 14,55m; 6-7 com azimute de 237°13’32” e distância de 5,54m; 7-8 com azimute de 157°24’35” e distância 101,67m; 8-9 com azimute de 132°3’51” e distância 6,54m; 9-10 com azimute de 337°51’25” e distância de 88,35m; 10-11 com a-zimute de 333°19’34” e distância 12,86m; 11-12 com azimute de 328°30’33” e distância 12,25m; 12-13 com azimute de 323°2’4” e distância de 15,62m; 13-14 com azimute de 318°6’53” e distância 9,37m; 14-15 com azimute de 314°21’4” e distância 10,32m; 15-16 com azimute de 310°13’26 e distância de 12,92m; 16-1 com azimute de 307°27’16” e distância 20,76m;
CLVIII - área “FI”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/166, localiza-se entre as estacas 139+3,45m e 151+17,25m, Município e Comarca de Cotia, com 3.064,93m² (três mil, sessenta e quatro metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7385737.101 e E=290810.952 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 146°11'45"  e distância de 27,44m; 2-3 com azimute de 244°29'31" e distância de 78,55m; 3-4 com azimute de 241°21'49"  e distância de 23,67m; 4-5 com azimute de 246°9'16"  e distância de 25,57m; 5-6 com azimute de 241°19'0" e distância de 11,39m; 6-7 com azimute de 235°2'26" e distância de 11,39m; 7-8 com azimute de 228°45'52" e distância de 11,39m; 8-9 com azimu-te de 222°29'18" e distância de 11,39m; 9-10 com azimute de 217°50'47" e dis-tância de 36,19m; 10-11 com azimute de 211°57'27" e distância de 43,88m; 11-12 com azimute de 343°30'13" e distância de 9,88m; 12-13 com azimute de 34°5'21" e distância de 43,86m; 13-14 com azimute de 35°19'51" e distância de 22,19m; 14-15 com azimute de 41°29'35" e distância de 14,10m; 15-16 com azimute de 47°18'17" e distância de 14,10m; 16-17 com azimute de 53°7'0" e distância de 14,10m; 17-1 com azimute de 55°22'50" e distância de 140,01m;
CLIX - área “FJ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/167, localiza-se entre as estacas 275+6,43m e 276+1,03m, Município e Comarca de Cotia, com 280,43m² (duzentos e oitenta metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7383313.661 e E=290000.990 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 138°23'45" e distância de 17,29m; 2-3 com azimute de 228°23'42" e distância de 17,13m; 3-4 com azimute de 318°23'42" e distância de 15,46m; 4-1 com azimute de 42°17'40" e distância de 17,22m;
CLX - área “FK”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/168, localiza-se entre as estacas 415+5,05m e 431+10,44m, Município e Comarca de Ibiúna, com 5.842,72m² (cinco mil, oitocentos e quarenta e dois metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vérti-ce 1 de coordenadas N=7382137.22 e E=287526.98 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 209°45'15" e distância de 4,61m; 2-3 com azimute de 169°42'5" e distância de 7,03m; 3-4 com azimute de 264°25'30" e distância de 27,97m; 4-5 com azimute de 262°1'26" e distância de 21,78m; 5-6 com azimute de 264°11'52" e distância de 41,17m; 6-7 com azimute de 175°36'10" e distân-cia de 5,28m; 7-8 com azimute de 263°10'59" e distância de 14,59m; 8-9 com azimute de 354°34'2" e distância de 5,29m; 9-10 com azimute de 264°10'40" e distância de 17,85m; 10-11 com azimute de 172°13'56" e distância de 2,90m; 11-12 com azimute de 166°1'19" e distância de 7,92m; 12-13 com azimute de 350°46'52" e distância de 3,18m; 13-14 com azimute de 258°16'57" e distância de 16,31m; 14-15 com azimute de 252°40'1" e distância de 28,29m; 15-16 com azimute de 248°18'25" e distância de 13,93m; 16-17 com azimute de 244°47'7" e distância de 26,45m; 17-18 com azimute de 248°34'44" e distância de 18,81m; 18-19 com azimute de 261°1'13" e distância de 13,49m; 19-20 com azimute de 268°22'23" e distância de 13,03m; 20-21 com azimute de 275°56'32" e distância de 17,09m; 21-22 com azimute de 284°27'18" e distân-cia de 9,05m; 22-23 com azimute de 291°3'23" e distância de 32,10m; 23-24 com azimute de 271°30'4" e distância de 2,84m; 24-25 com azimute de 237°15'37" e distância de 3,04m; 25-26 com azimute de 210°45'11" e distância de 6,99m; 26-27 com azimute de 282°9'9" e distância de 4,28m; 27-28 com azimute de 14°58'12" e distância de 17,49m; 28-1 com azimute de 83°23'5" e distância de 326,67m;
CLXI - área “FL”:
a) área “FL1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/169, localiza-se entre as es-tacas 887+0,52m e 891+11,78m, Município e Comarca de Ibiúna, com 602,71m² (seiscentos e dois metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7383226.285 e E=278827.562 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 166°23’12” e distância 18,66m; 2-3 com azimute de 305°39'2" e distância 20,40m; 3-4 com azimute de 272°9'52" e distância 39,85m; 4-5 com azimute de 257°58'40" e distância 8,34m; 5-6 com azimute de 244°40'33" e distância 16,20m; 6-7 com azimute de 322°9'32" e distância 4,81m; 7-8 com azimute de 57°33’8” e distância 11,19m; 8-9 com azimute de 69°10’22” e distância de 10,44m; 9-10 com azimute de 79°30’7” e distância 11,19m; 10-11 com azimute de 90°45’34 e distância de 16,46m; 11-1 com azimute de 93°32’41” e distância 31,16m;
b) área “FL2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/169, localiza-se entre as es-tacas 905+13,50m e 906+1,49m, Município e Comarca de Ibiúna, com 103,18m² (cento e três metros quadrados e dezoito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382973.296 e E=278604.628 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 29°9’28” e distância 8,07m; 2-3 com azimute de 119°53'56” e distância 12,17m; 3-4 com azimute de 209°12'57" e distância 8,90m; 4-1 com azimute de 303°47'13" e distância 12,20m;
CLXII - área “FM”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/170, localiza-se entre as estacas 1.051+18,24m e 1.057+7,42m, Município e Comarca de Ibiúna, com 649,98m² (seiscentos e quarenta e nove metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7381375.391 e E=276694.627 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 115°37'2" e distância de 5,84m; 2-3 com azimute de 208°8’45” e distância de 92,87m; 3-4 com azimute de 223°57’14” e distância de 23,17m; 4-5 com azimute de 315°50’8” e distância de 5,63m; 5-6 com azimute de 39°46'5" e distância de 22,93m; 6-7 com azimute de 32°31’28” e distância de 22,93m; 7-1 com azimute de 28°28'22" e distância de 68,07m;
CLXIII - área “FN”:
a) área “FN1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/171, localiza-se entre as es-tacas 1.062+16,62m e 1.079+6,49m, Município e Comarca de Ibiúna, com 2.184,07m² (dois mil, cento e oitenta e quatro metros quadrados e sete decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7381248.553 e E=276520.399 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 202°0’3” e distância de 5,64m; 2-3 com azimute de 293°11'9" e distância de 38,22m; 3-4 com azimute de 295°12’26” e distância de 51,30m; 4-5 com azimute de 294°32’45” e distância de 192,11m; 5-6 com azimute de 296°38'59" e dis-tância  50,23m; 6-7 com azimute de 31°45’56” e distância 6,82m; 7-8 com azi-mute de 118°6’32” e distância de 22,58m; 8-1 com azimute de 114°46'49" e distância 308,18m;
b) área “FN2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/171, localiza-se entre as es-tacas 1.080+11,52m e 1.081+18,11m, Município e Comarca de Ibiúna, com 185,83m² (cento e oitenta e cinco metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7381407.409 e E=276196.552 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 225°27'37" e distância de 6,81m; 2-3 com azimute de 317°52'16" e distância de 16,96m; 3-4 com azimute de 325°8'11" e distância de 11,46m; 4-5 com azimute de 51°26'50" e distância de 5,98m; 5-6 com azimute de 140°33'2" e distância 15,37m; 6-1 com azimute de 137°20’24” e distância 12,31m;
CLXIV - área “FO”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/172, localiza-se entre as estacas 1.177+1,66m e 1.179+14,84m, Município e Comarca de Ibiúna, com 268,83m² (duzentos e sessenta e oito metros quadrados e oitenta e três decí-metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de co-ordenadas N=7382064.749 e E=274904.903 e pelos segmentos 1-2 com azi-mute de 150°17'39" e distância 5,34m; 2-3 com azimute de 241°50'20" e dis-tância 33,15m; 3-4 com azimute de 222°55'14” e distância 8,02m; 4-5 com azimute de 272°15'19" e distância 14,81m; 5-1 com azimute de 61°21'50" e dis-tância 53,37m;
CLXV - área “FP”:
a) área “FP1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/173, localiza-se entre as es-tacas 1113+1,48m e 1121+7,33m, Município e Comarca de Ibiúna, com 1.029,71m² (um mil, vinte e nove metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7381938.392 e E=275825.515 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 307°5'35" e distância 31,75m; 2-3 com azimute de 306°57'52" e distância 16,53m; 3-4 com azimute de 299°37'10" e distância 18,75m; 4-5 com azimute de 295°0'51" e distância 12,06m; 5-6 com azimute de 292°34'42" e distância 8,97m; 6-7 com azimute de 287°49'12” e distância de 14,89m; 7-8 com azimute de 284°53'24" e distância 35,85m; 8-9 com azimute de 284°14'51" e distância 32,93m; 9-10 com azimute de 31°57'58" e distância 5,59m; 10-11 com azimute de 103°34'48" e distância 32,19m; 11-12 com azimute de 104°58'6" e distância 46,23m; 12-13 com azimute de 110°31'16" e distância 13,39m; 13-14 com azi-mute de 114°24'7" e distância 12,46m; 14-15 com azimute de 119°37'33" e dis-tância 13,98m; 15-16 com azimute de 125°27'28" e distância 22,66m; 16-17 com azimute de 127°21'36" e distância 31,61m; 17-1 com azimute de 217°6'11" e distância 6,20m;
b) área “FP2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/173, localiza-se entre as es-tacas 1111+4,34m e 1113+1,48m, Município e Comarca de Ibiúna, com 242,27m² (duzentos e quarenta e dois metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7381915.986 e E=275855.148 e pelos segmentos: 1-2 com azimute de 307°5'35" e distância 37,15m; 2-3 com azimute de 37°6'11" e distância 6,20m; 3-4 com azimute de 127°21'36" e distância 42,20m; 4-1 com azimute de 257°12'12" e distância 7,85m;
CLXVI - área “FQ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/174, localiza-se entre as estacas 1.009+3,28m e 1.011+2,52m, Município e Comarca de Ibiúna, com 374,40m² (trezentos e setenta e quatro metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7382177.685 e E=276942.349 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 233º29’23” e distância 40,87m; 2-3 com azimute de 343°7'23" e distância 19,11m; 3-4 com azimute de 73°7’23” e distância de 2,04m; 4-5 com azimute de 151°21’43” e distância 8,12m; 5-6 com azimute de 56°39’37” e distância de 38,26m; 6-1 com azimute de 176°3’21” e distância de 8,49m;
CLXVII - área “FR”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/, localiza-se entre as estacas 506+0,04m e 510+3,48m, Município e Comarca de Ibiúna, com 570,84m² (quinhentos e setenta metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7382248.41 e E=285976.54 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 167°53'36" e distância de 7,84m; 2-3 com azimute de 192°52'31" e distância de 7,63m; 3-4 com azimute de 206°35'16" e distância de 13,44m; 4-5 com azimute de 229°57'49" e distância de 17,09m; 5-6 com azimute de 205°24'31" e distân-cia de 27,03m; 6-7 com azimute de 223°38'22" e distância de 14,91m; 7-8 com azimute de 304°57'30" e distância de 5,41m; 8-1 com azimute de 32°55'34" e distância de 83,66m;
CLXVIII - área “FR”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/176, localiza-se entre as estacas 986+7,52m e 1000+7,97m, Município e Comarca de Ibiúna, com 2.289,73m² (dois mil, duzentos e oitenta e nove metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382366.658 e E=277341.360 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 226º22’45” e distância 131,00m; 2-3 com azimute de 233º24’40” e distância 14,12m; 3-4 com azimute de 239°16’47” e distância de 12,00m; 4-5 com azimute de 246°53’30” e distância 18,74m; 5-6 com azimute de 253º54’16” e distância 14,95m; 6-7 com azimute de 256°20’11” e distância 29,23m; 7-8 com azimute de 256º26’15” e distância 52,53m; 8-9 com azimute de 346°25’2” e distância 7,21m; 9-10 com azimute de 75°44’44” e distância de 31,03m; 10-11 com azimute de 70°40’36” e distância de 21,60m; 11-12 com azimute de 64°3’47” e distância de 14,38m; 12-13 com azimute de 78°16’53” e distância de 29,15m; 13-14 com azimute de 72°58’10” e distância de 17,62m; 14-15 com azimute de 64°38’56” e distância de 16,71m; 15-16 com azimute de 45°22’10” e distância de 52,55m; 16-17 com azimute de 316°47’15” e distância 2,66m; 17-18 com azimute de 45°2’3” e distância de 10,41m; 18-19 com azimute de 77°8’35” e distância de 12,45m; 19-20 com azimute de 46°5’16” e distância de 63,77m; 20-1 com azimute de 131°44’55” e distância 5,84m;
CLXIX - área “FT”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/177, localiza-se entre as estacas 1018+12,64m e 1041+10,85m, Município e Comarca de Ibiúna, com 8.698,30m² (oito mil, seiscentos e noventa e oito metros quadrados e trinta de-címetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382003.629 e E=276862.517 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 187°38'0" e distância de 36,08m; 2-3 com azimute de 190°1’40” e distância 23,06m; 3-4 com azimute de 195°9’30” e distância 28,35m; 4-5 com azimute de 200°44’59” e distância 28,23m; 5-6 com azimute de 201°45'15" e distância 199,91m; 6-7 com azimute de 203°7’50” e distância 22,70m; 7-8 com azimute de 209°28’17” e distância 11,66m; 8-9 com azimute de 215°10'17" e distância 10,38m; 9-10 com azimute de 221°37'34" e distância 13,28m; 10-11 com azimute de 224°10'29" e distância 40,98m; 11-12 com azimute de 218°35'53" e distância 13,42m; 12-13 com azimute de 210°42'9" e distância 12,47m; 13-14 com azimute de 203°34'7" e distância 8,52m; 14-15 com azimute de 198°46'8" e distância 7,05m; 15-16 com azimute de 307°52'4" e distância 6,24m; 16-17 com azimute de 19°47'10" e distância 9,30m; 17-18 com azimute de 26°27'45" e distância 11,76m; 18-19 com azimute de 34°14'35" e distância 9,38m; 19-20 com azimute de 43°10'9" e distância 42,87m; 20-21 com azimute de 42°45'49" e distância 19,82m; 21-22 com azimute de 32°14'45" e distância 14,50m; 22-23 com azimute de 17°27'42" e distância 13,04m; 23-24 com azi-mute de 5°3'27" e distância 17,15m; 24-25 com azimute de 357°45'1" e distân-cia 40,78m; 25-26 com azimute de 13°16'28" e distância 22,88m; 26-27 com azimute de 19°41'17" e distância 13,68m; 27-28 com azimute de 289°46'29" e distância 5,75m; 28-29 com azimute de 19°46'29” e distância 14,55m; 29-30 com azimute de 109°46'29" e distância 5,73m; 30-31 com azimute de 10°41'17" e distância 27,22m; 31-32 com azimute de 31°57'21" e distância 12,95m; 32-33 com azimute de 28°36'3" e distância 11,34m; 33-34 com azimute de 293°21'9" e distância 4,78m; 34-35 com azimute de 23°21'9" e distância 12,85m; 35-36 com azimute de 113°21'9” e distância 5,96m; 36-37 com azimute de 28°36'3” e distância 35,30m; 37-38 com azimute de 36°24'18" e distância 26,32m; 38-39 com azimute de 32°25'7" e distância 13,81m; 39-40 com azimute de 23°42'35" e distância 40,86m; 40-41 com azimute de 14°37'37" e distância 19,49m; 41-42 com azimute de 7°12'21" e distância 32,21m; 42-1 com azimute de 126°19'52" e distância 9,69m;
CLXX - área “FU”:
a) área “FU1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/178, localiza-se entre as es-tacas 432+13,84m e 446+15,90m, Município e Comarca de Ibiúna, com 2.365,86m² (dois mil, trezentos e sessenta e cinco metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados) tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7382101.92 e E=287175.50 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 187°21'19" e distância de 5,00m; 2-3 com azimute de 285°2'33" e distância de 16,40m; 3-4 com azimute de 293°4'17" e distância de 16,40m; 4-5 com azimute de 301°6'1" e distância de 16,40m; 5-6 com azimute de 309°13'57" e distância de 26,50m; 6-7 com azimute de 319°1'51" e distância de 10,09m; 7-8 com azimute de 328°39'41" e distância de 10,09m; 8-9 com azimute de 331°44'56" e distância de 64,02m; 9-10 com azimute de 330°48'14" e distância de 12,65m; 10-11 com azimute de 320°22'54" e distância de 12,65m; 11-12 com azimute de 309°57'33" e distância de 12,65m; 12-13 com azimute de 299°32'12" e distância de 12,65m; 13-14 com azimute de 294°18'15" e distância de 56,89m; 14-15 com azimute de 304°11'16" e distância de 19,06m; 15-16 com azimute de 24°52'59" e distância de 5,28m; 16-17 com azimute de 114°39'43" e distância de 89,17m; 17-18 com azimute de 126°5'20" e distância de 12,72m; 18-19 com azimute de 136°34'41" e distância de 12,72m; 19-20 com azimute de 147°4'2" e distância de 12,72m; 20-21 com azimute de 151°48'53" e distância de 65,73m; 21-22 com azimute de 148°21'3" e distância de 15,37m; 22-23 com azimute de 140°4'15" e distância de 15,37m; 23-24 com azimute de 131°47'26" e distância de 15,37m; 24-25 com azimute de 123°30'38" e distância de 15,37m; 25-26 com azimute de 115°13'50" e distân-cia de 15,37m; 26-1 com azimute de 106°57'1" e distância de 15,37m;
b) área “FU2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/178, localiza-se entre as es-tacas 449+1,24m e 450+11,13m, Município e Comarca de Ibiúna, com 122,95m² (cento e vinte e dois metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382296.60 e E=286927.52 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 198°21'28" e distância de 5,01m; 2-3 com azimute de 280°13'13" e distância de 11,91m; 3-4 com azimute de 271°24'1" e distância de 11,92m; 4-5 com azimute de 359°5'12" e distância de 5,00m; 5-6 com azimute de 91°31'4" e distância de 12,77m; 6-1 com azimute de 100°27'51" e distância de 12,75m;
c) área “FU3”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/178, localiza-se entre as es-tacas 451+6,50m e 455+0,00m, Município e Comarca de Ibiúna, com 376,54m² (trezentos e setenta e seis metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordena-das N=7382298.84 e E=286887.10 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 135°38'41" e distância de 6,72m; 2-3 com azimute de 268°8'47" e distância de 78,04m; 3-4 com azimute de 358°21'40" e distância de 5,00m; 4-1 com azimute de 88°21'30" e distância de 73,48m;
d) área “FU4”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/178, localiza-se entre as es-tacas 457+9,18m e 459+19,50m, Município e Comarca de Ibiúna, com 450,34m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados e trinta e quatro decí-metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de co-ordenadas N=7382295.34 e E=286764.47 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 163°34'49" e distância de 5,00m; 2-3 com azimute de 253°7'27" e distância de 16,38m; 3-4 com azimute de 259°51'7" e distância de 16,38m; 4-5 com azi-mute de 276°31'49" e distância de 10,44m; 5-6 com azimute de 295°12'27" e distância de 10,44m; 6-7 com azimute de 6°29'18" e distância de 5,16m; 7-1 com azimute de 88°3'37" e distância de 49,65m;
CLXXI - área “FV”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000250-045.074-000-D02/179, localiza-se entre as estacas 1.000+7,97m e 1.001+12,97m, Município e Comarca de Ibiúna, com 176,41m² (cento e setenta e seis metros quadrados e quarenta e um decíme-tros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coorde-nadas N=7382231.012 e E=277113.799 e pelos segmentos 1-2 com azimute de 256º26’15” e distância 25,00m; 2-3 com azimute de 316º26’15” e distância 6,91m; 3-4 com azimute de 75°44’44” e distância 25,00m; 4-1 com azimute de 166°25’2” e distância de 7,21m.
Parágrafo único - Ficam excluídos da presente declaração de uti-lidade pública, os imóveis que pertençam a pessoas jurídicas de direito público que estejam abrangidos pelos perímetros descritos no “caput” deste artigo.
Artigo 2º - Fica o Departamento de Estradas de Rodagem - DER autorizado a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta de verba própria do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de maio de 2017
GERALDO ALCKMIN

Laurence Casagrande Lourenço
Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 12 de maio de 2017.

 

Retificação do D.O. de 13-5-2017


No referendo, onde se lê:
Laurence Casagrande Lourenço
Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes
leia-se:
Laurence Casagrande Lourenço
Diretor Presidente da Dersa, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes