GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pelas Leis federais nº 2.786, de 21 de maio de 1956, nº 6.306, de 15 de dezembro de 1975, e nº 6.602, de 7 de dezembro de 1978,
Decreta:
Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, a fim de serem desapropriadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, por via amigável ou judicial, as áreas e respectivas benfeitorias necessárias às obras e serviços de recuperação e melhorias nos trechos entre o km 518+400m e o km 542+900m e do km 547+60m ao km 621+910m e duplicação da pista existente no trecho entre o km 542+900m e o km 547+60m da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, devidamente caracterizadas nos cadastros nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/001 ao nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/004; nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/007; nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/017; nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/018; nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/020 ao nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/022; nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/024 ao nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/031; nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/001 ao nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/016; nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/018 ao nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/033; nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/834 ao nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/838; nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/039 ao nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/042 e nº CD-SP0000310-565.622-000-D02/001 ao nº CD-SP0000310-565.622-000-D02/016 e memoriais descritivos, constantes do processo 027133/07/DER/2017-SLT, com área total de 178.821,56m2 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e um metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados), localizadas nos Municípios de Floreal, Magda, General Salgado, Auriflama, Guzolândia, Suzanápolis, Sud Mennucci e Pereira Barreto, na seguinte conformidade:
I - área “A”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/001, localiza-se entre as estacas 96+14,522m e 98+9,692m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 106,53m2 (cento e seis metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.053,063m e E=589.885,176m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 246°45'08" e distância de 31,24m; “2-3” com azimute de 252°59'01" e distância de 4,67m; “3-4” com azimute de 351°21’59" e distância de 5,65m e “4-1” com azimute de 76°35’21" e distância de 34,97m;
II - área “B”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/002, localiza-se entre as estacas 98+9,692m e 102+9,690m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 569,59m2 (quinhentos e sessenta e nove metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice P1 de coordenadas N=7.713.044,952m e E=589.851,158m e pelos segmentos “P1- 2” com azimute de 171°21’59" e distância de 5,65m; “2-3” com azimute de 252°59’01" e distância de 29,32 m; “3-4” com azimute de 256°42’35" e distância de 11,61m; “4-5” com azimute de 256°42’35" e distância de 39,11m; “5-P2C” com azimute de 350°01’06" e distância de 7,39m; “P2C-P13” com azimute de 77°04’28" e distância de 0,13m; “P13-P14” com azimute de 76°32’33" em uma distância de 46,18m e “P14-P1” com azimute de 76°39’40" e distância de 33,69m;
III - área “C”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/003, localiza-se entre as estacas 102+9.690m e 104+16.715m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP 310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 205,07m2 (duzentos e cinco metros quadrados e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice P2C de coordenadas N=7.713.026,403m e E=589.773,338m e pelos segmentos “P2C-2” com azimute de 170°01’06" e distância de 7,39m; “2-3” com azimute de 255°06’57" e distância de 26,45m; “3-P12” com azimute de 345°38’36" e distância de 7,98m e “P12-P2C” com azimute de 76°25’45" e distância de 27,01m;
IV - área “D”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/004 está localizada entre as estacas 105+8,686m e 111+9,174m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 1.586,53m2 (um mil, quinhentos e oitenta e seis metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.020,065m e E=589.747,082m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 165°38'36”e distância de 7,98m; “2-3” com azimute de 254°44'50”e distância de 112,49m; “3-4” com azimute de 255°57'35” e distância de 30,96m; “4-5” com azimute de 256°52'15” e distância de 10,21m; “5-6” com azimute de 351°33'05” e distância de 12,02m e “6-1” com azimute de 76°37'28” e distância de 152,42m;
V - área “E”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/007, localiza-se entre as estacas 104+9,955m e 120+7,696m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 5.153,98m2 (cinco mil, cento e cinquenta e três metros quadrados e noventa oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.065,446m e E=589.722,711m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 256°37’47" e distância de 317,74m; “2-3” com azimute de 64° 47’49" e distância de 34,98m; “3-4” com azimute de 77°39’07" e distância de 21,69m; “4-5” com azimute de 72°11’16" e distância de 62,65m; “5-6” com azimute de 75°30’34" e distância de 69,32m; “6-7” com azimute de 77°01’28" e distância de 66,24m; “7-8” com azimute de 66°25’41" e distância de 24,59m; “8-9” com azimute de 18°30’05" e distância de 7,83m; “9-10” com azimute de 321º26’31" e distância de 7,62m; “10-11” com azimute de 303º39’52" e distância de 52,99m; “11-12” com azimute de 100°55’08" e distância de 49,38m; “12-13” com azimute de 105°21’15" e distância de 28,04m; “13-14” com azimute de 124°21’04" e distância de 15,42m; “14-15” com azimute de 152°24’44" e distância de 20,50m e “15-1” com azimute de 234º29’07" e distância de 10,98m;
VI - área “F”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/017, localiza-se entre as estacas 203+10,575m e 204+16,855m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 5.015,04m2 (cinco mil, quinze metros quadrados e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice V-24 de coordenadas N=7.713.486,568m e E=587.905,702m e pelos segmentos “V24-V33” com azimute de 298°40’24" e distância de 26,28m; “V33-3” com azimute de 359°50’30" e distância de 66,96m; “3-4” com azimute de 86°41’25" e distância de 14,96m; “4-5” com azimute de 106°44’56” e distância de 14,09m; “5-6” com azimute de 121°12’31" e distância de 38,90m; “6-7” com azimute de 134°39’13" e distância de 14,19m; “7-8” com azimute de 148°42’41" e distância de 17,10m; “8-9” com azimute de 161°12’46" e distância de 19,51m; “9-10” com azimute de 137°04’33" e distância de 13,94m; “10-11” com azimute de 118°09’56" e distância de 14,31m; “11-12” com azimute de 208°06’29" e distância de 4,78m; “12-V18” com azimute de 298°02’59" e distância de 23,09m; “V18-V19” com azimute de 291°29’34" e distância de 12,59m; “V19-V20” com azimute de 282°43’05" e distância de 6,73m; “V20-V21” com azimute de 279°42’25" e distância de 8,29m; “V21-V22” com azimute de 265°02’53" e distância de 9,93m; “V22-V23” com azimute de 257°26’10" e distância de 6,69m e “V23-V24” com azimute de 248°26’00" e distância de 21,84m;
VII - ÁREA “G”:
a) área “G1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/018, localiza-se entre as estacas 201+10,578m e 205+7,613m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 1.883,95m2 (um mil, oitocentos e oitenta e três metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.346,179m e E=587.873,591m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 286°20’13" e distância de 13,23m; “2-3” com azimute de 302°54’56" e distância de 14,85m; “3-4” com azimute de 325°18’55" e distância de 7,66m; “4-5” com azimute de 249°35’29" e distância de 6,94m; “5-6” com azimute de 299° 01’37" e distância de 9,29m; “6-7” com azimute de 45°23’21" e distância de 12,45m; “7-8” com azimute de 339°04’18" e distância de 8,05m; “8-9” com azimute de 00°54’14" e distância de 15,04m; “9-10” com azimute de 14°24’06" e distância de 15,24m; “10-11” com azimute de 353°56’25" e distância de 26,14m; “11-M3” com raio de 171,24 e desenvolvimento de 94,79m e “M3-1” com azimute de 173°18'18” e distância de 5,96m;
b) área “G2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/018, localiza-se entre as estacas 205+17.536m e 209+5,281m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 456,80m2 (quatrocentos e cinquenta e seis metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.446,502m e E=587.829,813m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 301°03’20" e distância de 80,99m; “2-M1” com azimute de 56°23’08" e distância de 8,18m; “M1-M2” com azimute de 122°05’13" e distância de 19,11m e “M2-1” com raio de 171,24m e desenvolvimento de 59,10m;
VIII - área “H”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/020, localiza-se entre as estacas 210+2,563m e 215+1,054m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 537,18m2 (quinhentos e trinta e sete metros quadrados e dezoito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.498,446m e E=587.761,434m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 240°24’48" e distância de 10,48m; “2-3” com azimute de 303°11’07" e distância de 80,36m; “3-4” com azimute de 305°34’31" e distância de 12,97m; “4-5” com azimute de 29°04’46" e distância de 1,61m e “5-1” com azimute de 119°00’38" e distância de 98,49m;
IX - área “I”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/021, localiza-se entre as estacas 564+19,699m e 572+19,669m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 3.524,36m2 (três mil, quinhentos e vinte e quatro metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M10 de coordenadas N=7.716.954,165m e E=581.562,769m e pelos segmentos “M10-M11 com raio de 2.212,65m e desenvolvimento de 24,88m; “M11-M12” com azimute de 287°47’25" e distância de 135,20m; “M12-4” com azimute de 32°31’25" e distância de 21,62m; “4-5” com azimute de 100°43’09" e distância de 33,55m; “5-6” com azimute de 109°25’08" e distância de 85,85m; “6-7” com azimute de 122°22’56" e distância de 36,23m; “7-8” com azimute de 140°19’53" e distância de 4,16m e “8-M10” com azimute de 213°09’19" e distância de 11,65m;
X - área “J”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/022, localiza-se entre as estacas 572+19.669m e 576+14,309m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 944,62m2 (novecentos e quarenta e quatro metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M0 de coordenadas N=7.717.003,075m e E=581.410,344m e pelos segmentos “M0-2” com azimute de 287°47’27" e distância de 74,57m; “2-3” com azimute de 86°53’15" e distância de 25,39m; “3-4” com azimute de 93°10’55" e distância de 36,68m; “4-5” com azimute de 100°41’44" e distância de 21,01m e “5-M0” com azimute de 212°31’25" e distância de 21,62m;
XI - área “K”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/024, localiza-se entre as estacas 654+16,698m e 661+8,678m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 1.047,82m2 (um mil, quarenta e sete metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.454,374m e E=579.836,696m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 276°24’17" e distância de 28,33m; “2-3” com azimute de 281°03’02" e distância de 26,44m; “3-4” com azimute de 288°40’15" e distância de 38,38m; “4-5” com azimute de 272°53’01" e distância de 7,44m; “5-6” com azimute de 215°15’10" e distância de 5,91m; “6-7” com azimute de 157°48’21" e distância de 8,75m; “7-8” com azimute de 200°06’05" e distância de 4,23m; “8-9” com azimute de 324°05’36" e distância de 44,75m e “9-1” com azimute de 107°45’01" e distância de 131,98m;
XII - área “L”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/025, localiza-se entre as estacas 655+13,481m e 664+8,424m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 2.507,25m2 (dois mil, quinhentos e sete metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.507,111m e E=579.835,956m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 287°45’01" e distância de 174,94m; “2-3” com azimute de 323°14’47" e distância de 55,34m; “3-4” com azimute de 311°05’09" e distância de 51,40m; “4-5” com azimute de 53°07’13" e distância de 5,61m; “5-6” com azimute de 129°14’51" e distância de 123,48m; “6-7” com azimute de 118°52’21" e distância de 15,91m; “7-8” com azimute de 108°55’49" e distância de 105,56m; “8-9” com azimute de 116°15’11" e distância de 26,96m e “9-1” com azimute de 172°07’53" e distância de 2,87m;
XIII - área “M”:
a) área “M1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/026, localiza-se entre as estacas 663+1,882m e 670+1.750m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 1.376,19m2 (um mil, trezentos e setenta e seis metros quadrados e dezenove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.504,710m e E=579.679,449m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 202°20’34" e distância de 8,51m; “2-3” com azimute de 287°32’11" e distância de 58,12m; “3-4” com azimute de 283°26’00" e distância de 78,75m; “4-5” com azimute de 04°47’30" e distância de 14,37m e “5-1” com azimute de 107°19’53" e distância de 125,93m;
b) área “M2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/026, localiza-se entre as estacas 665+8,415m e 670+13,929m, do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 1.006,49m2 (um mil, seis metros quadrados e quarenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.566,517m e E=579.650,374m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 287°44’05" e distância de 105,51m; “2-3” com azimute de 44°57’20" e distância de 1,72m; “3-4” com azimute de 07°03’45" e distância de 9,09m; “4-5” com azimute de 109°15’15" e distância de 71,77m; “5-6” com azimute de 93°48’53" e distância de 7,92m; “6-7” com azimute de 62°13’26" e distância de 7,68m; “7-8” com azimute de 141°06’59" e distância de 23,62m e “8-1” com azimute de 165°24’37" e distância de 3,49m;
XIV - área “N”:
a) área “N1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/027, localiza-se entre as estacas 670+1,750m e 676+28.675m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 1.766,14m2 (um mil, setecentos e sessenta e seis metros quadrados e quatorze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.547,310m e E=579.546,226m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 184°47’30" e distância de 14,37m; “2-3” com azimute de 283°25’30" e distância de 25,17m; “3-4” com azimute de 287°40’51" e distância de 42,69m; “4-5” com azimute de 301°31’08" e distância de 20,21m; “5-6” com azimute de 289°41’08" e distância de 22,57m; “6-7” com azimute de 298°09’48" e distância de 25,03m; “7-AUYM0287” com azimute de 07°02’36" e distância de 6,29m e “AUYM0287-1” com azimute de 107°53’18" e distância de 132,55m;
b) área “N2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/027, localiza-se entre as estacas 670+13,929m e 677+2,175m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 1.456,67m2 (um mil, quatrocentos e cinquenta e seis metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.598,658m e E=579.549,875m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 287°44’01" e distância de 128,21m; “2-3” com azimute de 05°15’32" e distância de 8,22m; “3-4” com azimute de 100°55’36" e distância de 40,47m; “4-5” com azimute de 109°15’14" e distância de 88,93m; “5-6” com azimute de 187°03’45" e distância de 9,09m e “6-1” com azimute de 224°57’19" e distância de 1,72m;
XV - área “O”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/028, localiza-se entre as estacas 676+28.675m e 678+5,173m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 95,27m2 (noventa e cinco metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice AUYM0287 de coordenadas N=7.717.588,026m e E=579.420,081m e pelos segmentos “AUYM0287-2” com azimute de 185°12’07" e distância de 7,04m; “2-3” com azimute de 298°12’17" e distância de 32,49m e “3-AUYM0287” com azimute de 107°13’19" e distância de 30,79m;
XVI - área “P”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/029, localiza-se entre as estacas 677+2,175m e 678+13,649m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 126,80m2 (cento e vinte e seis metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.637,709m e E=579.427,762m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 287°44’04" e distância de 31,59m; “2-3” com azimute de 92°39’48" e distância de 30,87m e “3-1” com azimute de 185°15’32" e distância de 8,22m;
XVII - área “Q”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/030, localiza-se entre as estacas 563+19,249m e 564+13,128m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 56,54m2 (cinquenta e seis metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.716.947,8399m e E=581.582,4767m e pelos segmentos “1-M09” com raio de 2.212,65m e desenvolvimento de 14,05m; “M09-3” com azimute de 27°55’55” e distância de 8,18m e “3-1” com azimute de 140°19’53” e distância de 14,96m;
XVIII - área “R”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/031, localiza-se entre as estacas 204+16,855m e 210+4,735m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 2.548,14m2 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito metros quadrados e quatorze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice V33 de coordenadas N=7.713.499,178m e E=587.882,645m e pelos segmentos “V33-V25” com azimute de 299°01’01" e distância de 50,47m; “V25-3” com azimute de 299°01’01" e distância de 57,41m; “3-4” com azimute de 32°30’37" e distância de 5,47m; “4-5” com azimute de 117°47’12" e distância de 15,29m; “5-6” com azimute de 98°06’05" e distância de 25,83m; “6-7” com azimute de 80°19’00" e distância de 14,43m; “7-8” com azimute de 61°02’37" e distância de 32,86m; “8-9” com azimute de 74°58’09" e distância de 9,46m e “9-V33” com azimute de 179°50’30" e distância de 66,96m;
XIX - área “S”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/001, localiza-se entre as estacas 1229+18,253m e 1257+10,252m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 15.497,24m2 (quinze mil, quatrocentos e noventa e sete metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados), tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.435,926m e E=568.379,829m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 243°7’29" e distância de 90,97m; “2-3” com azimute de 252°57’01" e distância de 12,19m; “3-4” com azimute de 267°12’03” e distância de 17,82m; “4-5” com azimute de 276°27’25” e distância de 77,18m; “5-6” com azimute de 269°08’12” e distância de 124,14m; “6-7” com azimute de 273°06’13” e distância de 51,26m; “7-8” com azimute de 269°08’28” e distância de 172,28m; “8-PPM1” com azimute de 324°23’00” e distância de 29,08m e “PPM1-1” com azimute de 88°27’01” e distância de 552,00m;
XX - área “T”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/002, localiza-se entre as estacas 1257+10,252m e 1269+1,840m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 4.919,25m2 (quatro mil, novecentos e dezenove metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.420,999m e E=567.828,031m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 144°22’59" e distância de 29,08m; “2-3” com azimute de 269°06’45" e distância de 157,97m; “3-4” com azimute de 269°07’03" e distância de 89,94m; “4-5” com azimute de 64°01’45” e distância de 51,19m e “5-1” com azimute de 88° 26’02” e distância de 185,00m;
XXI - área “U”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/003, localiza-se entre as estacas 1270+13,340m e 1273+0,489m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 421,15m2 (quatrocentos e vinte e um metros quadrados e quinze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.372,733m e E=567.566,115m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 192°14’16" e distância de 11,97m; “2-3” com azimute de 208°31’17" e distância de 1,34m; “3-4” com azimute de 226°12’12" e distância de 14,81m; “4-5” com azimute de 245°48’05" e distância de 35,42m; “5-6” com azimute de 47°08’43" e distância de 49,03m e “6-1” com azimute de 67°11’29" e distância de 11,11m;
XXII - área “V”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/004, localiza-se entre as estacas 1247+7,799m e 1255+10,750m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.838,24m2 (um mil, oitocentos e trinta e oito metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.476,457m e E=568.029,104m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 267°58’56" e distância de 162,96m; “2-3” com azimute de 355°05’39" e distância de 5,30m; “3-4” com azimute de 83°57’29" e distância de 60,68m; “4-5” com azimute de 77°44’22" e distância de 65,06m e “5-1” com azimute de 116°36’53" e distância de 44,07m;
XXIII - área “W”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/005, localiza-se entre as estacas 1250+19,759m e 1255+11,606m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 990,89m2 (novecentos e noventa metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.507,545m e E=567.956,258m e pelos segmentos “1-M1” com azimute de 255°15’27" e distância de 10,84m; “M1-0PP” com azimute de 258°03’38" e distância de 82,57m; “0PP-4” com azimute de 321°46’42" e distância de 23,07m e “4-1” com azimute de 89°04’10" e distância de 105,56m;
XXIV - área “X”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/006, localiza-se entre as estacas 1255+11,565m e 1265+15,701m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 4.390,75m2 (quatro mil, trezentos e noventa metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.487,704m e E=567.864,987m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 262°14’52" e distância de 48,72m; “2-3” com azimute de 262°17’51" e distância de 97,19m; “3-4” com azimute de 266°14’01" e distância de 4,54m; “4-5” com azimute de 268°53’50" e distância de 54,55m; “5-6” com azimute de 05°46’18" e distância de 21,55m; “6-7” com azimute de 88°54’16" e distância de 47,24m; “7-8” com azimute de 81°16’27" e distância de 106,59m; “8-9” com azimute de 89°04’10" e distância de 34,64m e “9-1” com azimute de 141°46’42" e distância de 23,07m;
XXV - área “Y”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/007, localiza-se entre as estacas 1.273+7,165m e 1.275+5,864m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.138,65m2 (um mil, cento e trinta e oito metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M07B de coordenadas N=251.159,261m e E=162.822,798m e pelos segmentos “M07B-M06” com azimute de 178°21’14" e distância de 43,90m; “M06-M02A” com azimute de 226°00’52" e distância de 8,20m; “M02A-M03B” com azimute de 334º54’29" e distância de 25,00m; “M03B-M04C” com azimute de 225°49’08" e distância de 11,00m; “M04C-M01” com azimute de 335°00'43” e distância de 36,89m e “M01-M07B” com azimute de 88°16’23" e distância de 38,73m;
XXVI - área “Z”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/008, localiza-se entre as estacas 1273+13.227m e 1274+11.270m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 275,00m2 (duzentos e setenta e cinco metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M02A de coordenadas N=251.109,682m e E=162.818,160m e pelos segmentos “M02A-M07” com azimute de 225°49’08" e distância de 11,00m; “M07-M04C” com azimute de 334°54’29" e distância de 25,00m; “M04C-M03B” com azimute de 45°49’08" e distância de 11,00m; “M03B-M02A” com azimute de 154°54’29” e distância de 25,00m;
XXVII - área “AA”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/009, localiza-se entre as estacas 1275+5,864m e 1276+7,814m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 461,89m2 (quatrocentos e sessenta e um metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01D de coordenadas N=251.158,094m e E=162.784,086m e pelos segmentos “M01D-2” com azimute de 155°00’43" e distância de 24,28m; “2-3” com azimute de 282°38’52" e distância de 3,69m; “3-4” com azimute de 270°43’08" e distância de 19,02m; “4-M01C” com azimute de 334°44’08" e distância de 22,43m e “M01C-M01D” com azimute de 88°13’26" e distância de 21,95m;
XXVIII - área “AB”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/010, localiza-se entre as estacas 1276+7,814m e 1277+9,124m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 426,03m2 (quatrocentos e vinte e seis metros quadrados e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01C de coordenadas N=251.157,413m e E=162.762,147m e pelos segmentos “M01C-2” com azimute de 154°44’08" e distância de 22,43m; “2-3” com azimute de 270°43’59” e distância de 21,51m; “3-M01B” com azimute de 334°11’48" e distância de 21,50m; “M01B-M01C” com azimute de 88° 15’32" e distância de 21,31m;
XXIX - área “AC”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/011, localiza-se entre as estacas 1277+9,124m e 1278+6,264m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 328,78m2 (trezentos e vinte e oito metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01B de coordenadas N=251.156,766m e E=162.740,846m e pelos segmentos “M01B-2” com azimute de 154°11’48” e distância de 21,50m; “2-3” com azimute de 270°44’01” e distância de 17,36m; “3-M01A” com azimute de 333°51’21” e distância de 20,74m; “M01A-M01B” com azimute de 88°15’32” e distância de 17,14m;
XXX - área “AD”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/012, localiza-se entre as estacas 1278+6,264m e 1281+1,214m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 931,48m2 (novecentos e trinta e um metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01A de coordenadas N=251.156,245m e E=162.723,714m e pelos segmentos “M01A-2” com azimute de 153°51’21” e distância de 20,74m; “2-3” com azimute de 270°41’42” e distância de 51,07m; “3-M01” com azimute de 321°27’31” e distância de 20,86m; “M01-M01A” com azimute de 88°14’59” e distância de 54,95m;
XXXI - área “AE”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/013, localiza-se entre as estacas 1281+1,214m e 1285+10,884m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.405,39m2 (um mil, quatrocentos e cinco metros quadrados e trinta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M2 de coordenadas N=251.154,567m e E=162.668,790m e pelos segmentos “M2- 2” com azimute de 141°27’31” e distância de 20,86m; “2-3” com azimute de 270°43’03” e distância de 23,58m; “3-4” com azimute de 268°49’14” e distância de 10,30m; “4-5” com azimute de 268°50’23” e distância de 58,40m; “5-M1” com azimute de 324°46’48” e distância de 17,97m; “M1-M2” com azimute de 88°15’03” e distância de 89,67m;
XXXII - área “AF”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/014, localiza-se entre as estacas 1285+10,884m e 1289+8,434m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.145,17m2 (um mil, cento e quarenta e cinco metros quadrados e dezessete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice V1 de coordenadas N=251.151,830m e E=162.579,162m e pelos segmentos “V1-2” com azimute de 144°46’48" e distância de 17,97m; “2-3” com azimute de 268°48’18" e distância de 79,77m; “3-V0” com azimute de 329°49’01" e distância de 16,17m e “V0-V1” com azimute de 88°14’56" e distância de 77,55m;
XXXIII - área “AG”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/015, localiza-se entre as estacas 1289+8,434m e 1290+15,605m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 381,44m2 (trezentos e oitenta e um metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=251.149,461m e E=162.501,648m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 149°49’01” e distância de 16,17m; “2-3” com azimute de 268°49’11" e distância de 27,17m; “3-4” com azimute de 329°20’18” e distância de 15,92m; “4-1” com azimute de 88°14’08” e distância de 27,17m;
XXXIV - área “AH”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/016, localiza-se entre as estacas 1290+15,604m e 1292+6,104m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 419,30m2 (quatrocentos e dezenove metros quadrados e trinta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=251.148,624m e E=162.474,491m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 149°20’18” e distância de 15,92m; “2-3” com azimute de 268°49’10" e distância de 30,50m; “3-4” com azimute de 328°47’42” e distância de 15,66m e “4-1” com azimute de 88°14’52” e distância de 30,50m;
XXXV - área “AI”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/018, localiza-se entre as estacas 1311+12,098m e 1323+3,972m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 3.611,54m2 (três mil, seiscentos e onze metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01A de coordenadas N=7.717.457,891m e E=566.744,908m e pelos segmentos “M01A-M01” com azimute de 268°25’49" e distância de 231,90m; “M01-3” com azimute de 330°14’13" e distância de 17,77m; “3-4” com azimute de 88°36’06" e distância de 240,32m e “4-M01A” com azimute de 178°32’06" e distância de 14,94m;
XXXVI - área “AJ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/019, localiza-se entre as estacas 1323+11,301m e 1340+19,036m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 6.148,42m2 (seis mil, cento e quarenta e oito metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01 de coordenadas N=7.717.451,959m e E=566.505,634m e pelos segmentos “M01-M02” com azimute de 267°33’47" e distância de 55,64m; “M02-M03” com azimute de 266°38’44” e distância de 21,00m; “M03-M04” com azimute de 265°32’52” e distância de 32,96m; “M04-M05” com azimute de 265°32’52” e distância de 30,91m; “M05-M06” com azimute de 264°45’05” e distância de 34,44m; “M06-M07” com azimute de 263°48’19” e distância de 47,01m; “M07-M08” com azimute de 262°34’58” e distância de 24,77m; “M08-M09” com azimute de 262°01’15” e distância de 74,30m; “M09-M10” com azimute de 262°02’11” e distância de 31,79m; “M10-M11” com azimute de 315°52’00” e distância de 29,28m; “M11-12” com azimute de 110°09’02” e distância de 14,91m; “12-13” com azimute de 80°22’54” e distância de 78,37m; “13- 14” com azimute de 83°28’19” e distância de 107,95m; “14-15” com azimute de 86°18’38” e distância de 102,07m; 15-16 com azimute de 88°27’20” e distância de 62,22m e “16-M01” com azimute de 149°31’55” e distância de 17,17m;
XXXVII - área “AK”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/020, localiza-se entre as estacas 1342+0,164m e 1352+9,837m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 4.737,48m2 (quatro mil, setecentos e trinta e sete metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.350,258m e E=566.143,889m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 119°58’35" e distância de 11,45m; “2-3” com azimute de 157°44’14" e distância de 21,97m; “3-4” com azimute de 264°31’11" e distância de 222,14m; “4-5” com azimute de 344°05’12" e distância de 15,29m; “5-1” com azimute de 81°03’51" e distância de 209,62m;
XXXVIII - área “AL”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/021, localiza-se entre as estacas 1352+9,837m e 1363+3,897m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.620,18m2 (dois mil, seiscentos e vinte metros quadrados e dezoito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.317,699m e E=565.936,818m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 164°05’17” e distância de 15,29m; “2-3” com azimute de 264°31’11” e distância de 95,68m; “3-4” com azimute de 263°05’20” e distância de 34,30m; “4-5” com azimute de 254°11’24” e distância de 86,68m; “5-6” com azimute de 350°49’08” e distância de 18,62m e “6-1” com azimute de 81°04’36” e distância de 214,06m;
XXXIX - área “AM”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/022, localiza-se entre as estacas 1342+13,901m e 1357+13,670m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 8.990,70m2 (oito mil, novecentos e noventa metros quadrados e setenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.397,486m e E=566.122,626m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 260°55’50” e distância de 299,77m; “2-3” com azimute de 348°55’34” e distância de 21,44m; “3-4” com azimute de 80°59’44” e distância de 63,11m; “4-5” com azimute de 74°53’42” e distância de 120,38m; “5-6” com azimute de 79°44’30” e distância de 91,72m; “6-7” com azimute de 38°44’01” e distância de 14,35m; “7-8” com azimute de 01°39’54” e distância de 18,56m; “8-9” com azimute de 155°19’38” e distância de 44,50m e “9-1” com azimute de 171°04’35” e distância de 20,92m;
XL - a área “AN”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/023, localiza-se entre as estacas 1357+13,670m e 1363+0,669m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.588,82m2 (dois mil, quinhentos e oitenta e oito metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.350,234m e E=565.826,604m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 261°19’12" e distância de 107,00m; “2-3” com azimute de 349°14’45" e distância de 20,82m; “3-4” com azimute de 80°59’12" e distância de 53,65m; “4-5” com azimute de 00°13’17" e distância de 29,37m; “5-6” com azimute de 87°42’33" e distância de 11,20m; “6-7” com azimute de 177°01’54" e distância de 27,84m; “7-8” com azimute de 80°59’44" e distância de 40,30m e “8-1” com azimute de 168°55’34" e distância de 21,44m;
XLI - área “AO”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/024, localiza-se entre as estacas 1393+15,283m e 1399+1,200m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 677,93m2 (seiscentos e setenta e sete metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M18 de coordenadas N=7.717.238,632m e E=565.113,667m e pelos segmentos “M18-2” com azimute de 261°09’41" e distância de 106,00m; “2-3” com azimute de 74°50’38" e distância de 115,30m; “3-4” com azimute de 199°58’53" e distância de 11,01m; “4-5” com azimute de 267°47’34" e distância de 1,33m; “5-M18” com azimute de 202°52’26" e distância de 3,75m;
XLII - área “AP”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/025, localiza-se entre as estacas 1437+14,920m e 1444+12,343m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.199,40m2 (dois mil, cento e noventa e nove metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.052,612m e E=564.252,488m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 252°47’03" e distância de 65,46m; “2-3” com azimute de 199°05’15" e distância de 17,71m; “3-4” com azimute de 111°31’24" e distância de 106,33m; “4-5” com azimute de 199°14’01" e distância de 4,11m; “5-6” com azimute de 289°15’14" e distância de 174,76m e “6-1” com azimute de 81°03’02" e distância de 137,42m;
XLIII - área “AQ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/026, localiza-se entre as estacas 1439+10,673m e 1448+4,455m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 10.017,98m2 (dez mil, dezessete metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.096,427m e E=564.209,394m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 327°58’21" e distância de 69,32m; “2-3” com azimute de 261°03’02" e distância de 104,46m; “3-4” com azimute de 299°35’07" e distância de 133,42m; “4-5” com azimute de 28°53’00" e distância de 8,26m; “5-6” com azimute de 110°44’51" e distância de 32,89m; “6-7” com azimute de 89°10’37" e distância de 26,60m; “7-8” com azimute de 56°35’41" e distância de 41,27m; “8-9” com azimute de 84°34’27" e distância de 23,91m; “9-10” com azimute de 114°37’18" e distância de 22,77m; “10-11” com azimute de 129°03’19" e distância de 57,62m; “11-12” com azimute de 110°55’31" e distância de 34,48m; “12-13” com azimute de 87°04’20" e distância de 67,32m e “13-1” com azimute de 82°25’28" e distância de 6,06m;
XLIV - área “AR”:
a) área “AR1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/027, localiza-se entre as estacas 3302+8,624m e 3300+0,000m do Ramo 3300 do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 191,28m2 (cento e noventa e um metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.105,976m e E=563.959,804m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 276°53’06" e distância de 11,11m; “2-3” com azimute de 299°35’07" e distância de 37,22m; “3-4” com azimute de 28°53’00" e distância de 4,69m e “4-1” com azimute de 120°04’24” e distância de 47,53m;
b) área “AR2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/027, localiza-se entre as estacas 1448+19,794m e 1458+9,866m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.580,94m2 (um mil, quinhentos e oitenta metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.067,022m e E=564.022,574m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 261°03’02" e distância de 190,07m; “2-3” com azimute de 74°16’21" e distância de 52,77m; “3-4” com azimute de 80°57’18" e distância de 45,41m; “4-5” com azimute de 72°21’06" e distância de 65,40m; “5-6” com azimute de 336°18’42" e distância de 11,68m; “6-7” com azimute de 119°24’57" e distância de 39,32m e “7-1” com azimute de 175°47’53" e distância de 3,09m;
XLV - área “AS”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/028, localiza-se entre as estacas 1445+0,435m e 1446+6,695m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 7.041,32m2 (sete mil, quarenta e um metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.716.976,877m e E=564.239,017m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 188°31’43" e distância de 8,66m; “2-3” com azimute de 286°36’32" e distância de 30,69m; “3-4” com azimute de 264°49’34" e distância de 28,96m; “4-5” com azimute de 217°17’43" e distância de 28,80m; “5-6” com azimute de 240°08’08" e distância de 13,57m; “6-7” com azimute de 261°07’32" e distância de 23,27m; “7-8” com azimute de 293°02’27" e distância de 23,66m; “8-9” com azimute de 313°55’28" e distância de 42,60m; “9-10” com azimute de 09°52’41" e distância de 46,56m; “10-11” com azimute de 95°38’12" e distância de 27,13m e “11-1” com azimute de 109°43’59" e distância de 137,27m;
XLVI - área “AT”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/029, localiza-se entre as estacas 1446+6,695m e 1455+8,824m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.293,51m2 (dois mil, duzentos e noventa e três metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice AJRM1661 de coordenadas N=7.717.025,720m e E=564.083,950m e pelos segmentos “AJRM1661-2” com azimute de 189°52’41" e distância de 46,56m; “2-3” com azimute de 313°57’58" e distância de 13,70m; “3-4” com azimute de 292°06’44" e distância de 36,91m; “4-AJRM1672” com azimute de 267°22’25" e distância de 128,01m e “AJRM1672-AJRM1661” com azimute de 81°03’02" e distância de 186,07m;
XLVII - área “AU”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/030, localiza-se entre as estacas 1816+14,231m e 1827+6,924m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.607,78m2 (dois mil, seiscentos e sete metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.716.270,519m e E=556.731,898m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 260°05’25" e distância de 95,23m; “2-3” com azimute de 273°04’03" e distância de 128,82m; “3-M1” com azimute de 40°23’13" e distância de 15,07m e “M1-1” com azimute de 90°32’03" e distância de 212,69m;
XLVIII - “AV”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/031, localiza-se entre as estacas 1815+17,284m e 1827+15,245m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.023,99m2 (dois mil, vinte e três metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.716.320,449m e E=556.749,508m e pelos segmentos “1-M2” com azimute de 270°45’35" e distância de 237,96m; “M2-3” com azimute de 00°45’35” e distância de 7,13m; “3-4” com azimute de 89°28’15” e distância de 188,50m e “4-1” com azimute de 103°41’22” e distância de 50,80m;
XLIX - área “AW”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/032, localiza-se entre as estacas 1830+1,741m e 1840+7,477m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.709,07m2 (um mil, setecentos e nove metros quadrados e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.716.274,225m e E=556.464,414m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 171°18’47" e distância de 14,31m; “2-3” com azimute de 183°31’21" e distância de 9,89m; “3-4” com azimute de 316°40’17" e distância de 18,41m; “4-5” com azimute de 272°25’47" e distância de 174,50m; “5-6” com azimute de 286°21’50" e distância de 21,15m e “6-1” com azimute de 90°45’35" e distância de 205,74m;
L - área “AX”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/033, localiza-se entre as estacas 1830+7,819m e 1840+14,663m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.773,47m2 (um mil, setecentos e setenta e três metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M6 de coordenadas N=7.716.324,302m e E=556.458,999m e pelos segmentos “M6- 2” com azimute de 270°45’35" e distância de 206,84m; “2-3” com azimute de 77°43’39" e distância de 42,68m; “3-4” com azimute de 91°03’30" e distância de 177,59m e “4-M6” com azimute de 235°33’16" e distância de 15,09m;
LI - área “AY”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/834, localiza-se entre as estacas 2318+12,15m e 2323+7,34m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 2.083,19m2 (dois mil, oitenta e três metros quadrados e dezenove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.189,51m e E=546.789,23m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 271°12' 35" e distância de 21,46m; “2-3” com azimute de 275°13' 33" e distância de 71,97m; “3-4” com azimute de 03°41'24" e distância de 35,32m; “4-5” com azimute de 103°47'20" e distância de 39,24m e “5-1” com azimute de 121°57'19" e distância de 62,16m;
LII - área “AZ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/835, localiza-se entre as estacas 2323+7,34m e 2329+12,15m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 5.143,96m2 (cinco mil, cento e quarenta e três metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.196,51m e E=546.696,11m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 278°10'17" e distância de 64,25m; “2-3” com azimute de 280º45'36" e distância de 58,95m; “3-4” com azimute de 02°26'09" e distância de 50,18m; “4-5” com azimute de 115°06'21" e distância de 9,19m; “5-6” com azimute de 107°09'35" e distância de 54,86m; “6-7” com azimute de 103°47'20" e distância de 62,72m e “7-1” com azimute de 183°41'24" e distância de 35,32m;
LIII - área “BA”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/836, localiza-se entre as estacas 2329+12,15m e 2335+15,00m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 7.687,15m2 (sete mil, seiscentos e oitenta e sete metros quadrados e quinze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.216,65m e E=546.574,60m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 281°56'18" e distância de 122,19m; “2-3” com azimute de 03°14'38” e distância de 68,97m; “3-4” com azimute de 95°53'36” e distância de 16,77m; “4-5” com azimute de 103°55'22” e distância de 30,72m; “5-6” com azimute de 116°04'53” e distância de 79,35m e “6-1” com azimute de 182°26'09” e distância de 50,18m;
LIV - área “BB”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/837, localiza-se entre as 2335+15,00m e 2342+6,63m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 7.213,32m2 (sete mil, duzentos e treze metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.241.93m e E=546.455.05m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 281°57'23” e distância de 131,63m; “2-3” com azimute de 06°59'58” e distância de 43,06m; “3-4” com azimute de 90°30'56” e distância de 127,43m e “4-1” com azimute de 183°14'38” e distância de 68,97m;
LV - área “BC”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/838, localiza-se entre as estacas 2342+6,63m e 2350+4,62m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 3.597,91m2 (três mil, quinhentos e noventa e sete metros quadrados e noventa e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.269,20m e E=546.326,28m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 281°57'23” e distância de 148,33m; “2-3” com azimute de 285°49'45” e distância de 9,69m; “3-4” com azimute de 85°49'44” e distância de 142,37m; “4-5” com azimute de 93°11'17” e distância de 17,72m e “5-1 com azimute de 186°59'58” e distância de 43,06m;
LVI - área “BD”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/039, localiza-se entre as estacas 2338+3,847m e 2348+9,503m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 3.175,22m2 (três mil, cento e setenta e cinco metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.125,822m e E=546.419,248m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 331°07’17" e distância de 49,41m; “2-3” com azimute de 300°50’57" e distância de 45,14m; “3-4” com azimute de 286°52’57" e distância de 178,42m; “4-5” com azimute de 101°47’35" e distância de 205,66m; “5-6” com azimute de 128°34'08” e distância de 26,16m; “6-7” com azimute de 145°49'27” e distância de 19,25m; “7-8” com azimute de 174°33'44” e distância de 22,54m e “8-1” com azimute de 183°38’23” e distância de 21,56m;
LVII - área “BE”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/040, localiza-se entre as estacas 1292+6,104m e 1294+0,596m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 463,10m2 (quatrocentos e sessenta e três metros quadrados e dez decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=251.147,691m e E=162.444,005m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 148°47’42" e distância de 15,66m; “2-3” com azimute de 268º49’11” e distância de 34,50m; “3-4” com azimute de 328º09’28” e distância de 15,36m e “4-1” com azimute de 88º14’52” e distância de 34,50m;
LVIII - área “BF”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/041, localiza-se entre as estacas 1294+0,596m e 1295+12,105m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 414,72m2 (quatrocentos e quatorze metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=251.146,637m e E=162.409,521m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 148°09’28" e distância de 15,36m; “2-3” com azimute de 268º49’11” e distância de 27,11m; “3-4” com azimute de 263º44’55” e distância de 4,39m; “4-5” com azimute de 328º15’15” e distância de 15,43m e “5-1” com azimute de 88º14’50” e distância de 31,50m;
LIX - área “BG”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/042, localiza-se entre as estacas 1295+12,105m e 1296+10,105m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 258,40m2 (duzentos e cinquenta e oito metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=251.145,673m e E=162.378,036m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 148°15’15" e distância de 15,43m; “2-3” com azimute de 263º44’55” e distância de 18,00m; “3-4” com azimute de 330º32’11” e distância de 16,71m e “4-1” com azimute de 88º17’42” e distância de 18,00m;
LX - área “BH”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/001, localiza-se entre as estacas 2122+7,02m e 2129+9,00m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Sud Mennucci, Comarca de Pereira Barreto, com área de 1.539,06m2 (um mil, quinhentos e trinta e nove metros quadrados e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.865,774m e E=524.274,808m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 281°45'57" e distância de 141,83m; “2-3” com azimute de 89°42'32" e distância de 55,76m; “3-4” com azimute de 98°46'56" e distância de 88,17m e “4-1” com azimute de 194°22'27" e distância de 16,25m;
LXI - área “BI”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/002, localiza-se entre as estacas 3356+8,54m e 3364+12,61m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Pereira Barreto, com 1.110,87m2 (um mil, cento e dez metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.720.186,119m e E=499.852,109m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 261°27'25" e distância de 49,89m; “2-3” com azimute de 272°12'51" e distância de 118,70m; “3-4” com azimute de 22°11'28" e distância de 10,91m; “4-5” com azimute de 92°33'30" e distância de 8,83m; “5-6” com azimute de 103°31'15" e distância de 42,92m; “6-7” com azimute de 75°24'40" e distância de 27,49m e “7-1” com azimute de 92°29'20" e distância de 86,80m;
LXII - área “BJ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/003, localiza-se entre as estacas 1493+19,52m e 1499+4,88m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 642,19m2 (seiscentos e quarenta e dois metros quadrados e dezenove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.717.250,646m e E=536.561,456m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 221°52'53" e distância de 4,73m; “2-3” com azimute de 278°12'55" e distância de 37,43m; “3-4” com azimute de 281°35'36" e distância de 50,31m; “4-5” com azimute de 257°23'03" e distância de 16,68m; “5-6” com azimute de 33°13'16" e distância de 14,42m e “6-1” com azimute de 101°44'53" e distância de 100,00m;
LXIII - área “BK”:
a) área “BK1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/004, localiza-se entre as estacas 1539+15,66m e 1547+9,57m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 2.092,17m2 (dois mil, noventa e dois metros quadrados e dezessete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.717.486,221m e E=535.675,135m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 282°41'01" e distância de 104,99m; “2-3” com azimute de 290°46'47" e distância de 44,61m; “3-4” com azimute de 356°35'37" e distância de 18,57m; “4-5” com azimute de 108°10'03" e distância de 96,63m e “5-1” com azimute de 117°03'17" e distância de 60,00m;
b) área “BK2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/004, localiza-se entre as estacas 1549+4,18m e 1557+0,00m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 2.350,60m2 (dois mil, trezentos e cinquenta metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.717.550,762m e E=535.496,042m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 213°04'56" e distância de 6,36m; “2-3” com azimute de 223°06'38" e distância de 13,59m; “3-4” com azimute de 250°08'07" e distância de 17,45m; “4-5” com azimute de 281°45'39" e distância de 131,73m; “5-6” com azimute de 86°27'16" e distância de 64,57m e “6-1” com azimute de 95°53'16" e distância de 94,19 m;
LXIV - área “BL”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/005, localiza-se entre as estacas 2984+7,37m e 2989+6,35m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Sud Mennucci, Comarca de Pereira Barreto, com área de 979,65m2 tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.906,200m e E=507.284,719m, e pelos segmentos “1-2” com azimute de 272°46'41" e distância de 98,94m; “2-3” com azimute de 354°55'19" e distância de 11,08m; “3-4” com azimute de 90°07'48" e distância de 18,70m; “4-5” com azimute de 27°24'23" e distância de 8,60m; “5-6” com azimute de 117°24'23" e distância de 19,53m; “6-7” com azimute de 97°05'07" e distância de 26,97m e “7-1” com azimute de 108°34'46" e distância de 34,86m;
LXV - área “BM”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/006, localiza-se entre as estacas 3364+12,61m e 3372+7,82m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Pereira Barreto, com área de 1.326,37m2 (um mil, trezentos e vinte e seis metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.720.193,391m e E=499.688,276m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 202°11'28" e distância de 10,91m; “2-3” com azimute de 272°21'40" e distância de 77,26m; “3-4” com azimute de 276°30'45" e distância de 40,33m; “4-5” com azimute de 285°31'36" e distância de 34,85m e “5-1” com azimute de 92°34'56" e distância de 155,12m;
LXVI - área “BN”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/007, localiza-se entre as estacas 3365+13,35m e 3372+2,76m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Pereira Barreto, com área de 1.143,87m2 (um mil, cento e quarenta e três metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice “ARLM5059”, de coordenadas N=7.720.244,940m e E=499.669,940m e pelos segmentos “ARLM5059-2” com azimute de 272°26'55" e distância de 129,34m; “2-3” com azimute de 82°29'19" e distância de 44,05m; “3-4” com azimute de 92°03'32" e distância de 60,11m; “4-5” com azimute de 46°38'13" e distância de 13,30m; “5-6” com azimute de 359°00'31" e distância de 13,30m; “6-ARLM5058” com azimute de 132°39'46" e distância de 22,80m e “ARLM5058-ARLM5059” com azimute de 182°37'25" e distância de 16,15m;
LXVII - área “BO”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/008, localiza-se entre as estacas 3356+13,96m e 3361+18,05m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Pereira Barreto, com área de 752,90m2 (setecentos e cinquenta e dois metros quadrados e noventa decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.720.237,087m e E=499.849,066m e pelos segmentos “1-ARLM5060” com azimute de 272°30'33" e distância de 104,17m; “ARLM5060-ARLP9651” com azimute de 294°01'58" e distância de 11,62m; “ARLP9651-4” com azimute de 305°36'32" e distância de 9,89m; “4-5” com azimute de 94°10'35" e distância de 78,31m e “5-1” com azimute de 101°49'52" e distância de 45,59m;
LXVIII - área “BP”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/009, localiza-se entre as estacas 2984+2,56m e 2989+5,68m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Sud Mennucci, Comarca de Pereira Barreto, com área de 585,32m2 (quinhentos e oitenta e cinco metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.855,239m e E=507.287,088m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 262°19'48" e distância de 43,28m; “2-3” com azimute de 270°47'19" e distância de 60,58m; “3-4” com azimute de 65°25'49" e distância de 12,75m; “4-5” com azimute de 75°43'13" e distância de 12,77m e “5-1” com azimute de 92°31'40" e distância de 79,57m;
LXIX - “BQ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/010, localiza-se entre as estacas 1492+13,20m e 1493+19,52m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com 69,03m2 (sessenta e nove metros quadrados e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.717.245,229m e E=536.587,146m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 268°23'19" e distância de 11,26m; “2-3” com azimute de 277°09'54" e distância de 17,73m; “3-4” com azimute de 41°52'53" e distância de 4,73m e “4-1” com azimute de 101°54'23" e distância de 26,26m;
LXX - área “BR”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/011, localiza-se entre as estacas 1495+3,51m e 1507+7,44m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 3.381,63m2 (três mil, trezentos e oitenta e um metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice B2UP2129, de coordenadas N=7.717.303,900m e E=536.547,570m e pelos segmentos “B2UP212-2” com azimute de 281°55'34" e distância de 263,81m; “2-3” com azimute de 86°34'14" e distância de 17,40m; “3-4” com azimute de 88°49'35" e distância de 16,35m; “4-5” com azimute de 92°10'33" e distância de 33,74m; “5-6” com azimute de 101°26'43" e distância de 162,04m; “6-7” com azimute de 103°57'39" e distância de 42,57m; “7-B2UP2129” com azimute de 218°55'47" e distância de 14,82m;
LXXI - área “BS”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/012, localiza-se entre as estacas 2113+6,89m e 2119+6,33m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 953,04m2 (novecentos e cinquenta e três metros quadrados e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.780,032m e E=524.440,855m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 268°37'43" e distância de 26,67m; “2-3” com azimute de 277°14'13" e distância de 51,93m; “3-4” com azimute de 279°49'11" e distância de 41,67m; “4-5” com azimute de 11°46'48" e distância de 11,61m e “5-1” com azimute de 101°46'48" e distância de 119,38m;
LXXII - área “BT”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/013, localiza-se entre as estacas 2114+18,14m e 2120+3,07m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 1.214,45m2 (um mil, duzentos e quatorze metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.836,214m e E=524.420,663m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 281°18'22" e distância de 104,88m; “2-3” com azimute de 348°42'44" e distância de 68,98m; “3-4” com azimute de 163°35'34" e distância de 32,74m; “4-5” com azimute de 150°52'53" e distância de 21,48m; “5-6” com azimute de 125°27'30" e distância de 21,48m; “6-7” com azimute de 103°12'43" e distância de 79,79m e “7-1” com azimute de 168°42'44" e distância de 7,48m;
LXXIII - área “BU”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/014, localiza-se entre as estacas 2989+6,35m e 2999+19,12m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Sud Mennucci, Comarca de Pereira Barreto, com área de 1.823,17m2 (um mil, oitocentos e vinte e três metros quadrados e dezessete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.910,995m e E=507.185,899m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 272°13'31" e distância de 212,68m; “2-3” com azimute de 79°37'39" e distância de 27,06m; “3-4” com azimute de 86°17'10" e distância de 25,06m; “4-5” com azimute de 91°19'54" e distância de 159,96m e “5-1” com azimute de 174°55'19" e distância de 11,08m;
LXXIV - área “BV”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/015, localiza-se entre as estacas 2112+18,64m e 2115+1,08m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 134,53m2 (cento e trinta e quatro metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.719.827,296m e E=524.459,135m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 283°03'04" e distância de 39,49m; “2-3” com azimute de 348°42'44" e distância de 7,48m e “3-1” com azimute de 112°08'34" e distância de 43,12m;
LXXV - área “BW”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/016, localiza-se entre as estacas 2994+7,08m e 3000+6,76m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Sud Mennucci, Comarca de Pereira Barreto, com 930,32m2 (novecentos e trinta metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.852,131m e E=507.082,496m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 273°28'49" e distância de 57,89m; “2-3” com azimute de 282°54'15" e distância de 62,77m; “3-4” com azimute de 92°35'41" e distância de 102,57m; “4-5” com azimute de 123°57'17" e distância de 14,75m e “5-1” com azimute de 137°28’20" e distância de 6,31m.
Parágrafo único - Ficam excluídos da presente declaração de utilidade pública, os imóveis que pertençam a pessoas jurídicas de direito público que estejam abrangidos pelos perímetros descritos no “caput” deste artigo.
Artigo 2º - Fica o expropriante autorizado a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15, do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto, correrão por conta de verba própria do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Palácio dos Bandeirantes, 25 de agosto de 2017
GERALDO ALCKMIN
Laurence Casagrande Lourenço
Diretor Presidente da Dersa, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 25 de agosto de 2017.