LEI N. 373, DE 25 DE JULHO DE 1949

Dispõe sobre criação de cursos do ensino industrial básico e do de mestria nos estabelecimentos de ensino industrial do Estado.

ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Faço saber oue a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1.° - Nos termos da Lei Orgânica do Ensino Industrial, ficam criadas, no ensino técnico da Escola Técnica Getúlio Vargas, da Capital, os seguintes cursos:
1 - Quimica Industrial
2 - Edificações
Artigo 2.° - Nos mesmos têrmos ficam criados no ensino de mestria e no industrial básico, das escolas abaixo mencionadas, os seguintes cursos:
Na Escola Técnica Getulio Vargas, da Capital:
Cursos do Ensino de Mestria e do Industrial
1 - Alfalataria
2 - Alvenaria e revestimentos
3 - Tipografia e encadernação
Na Escola Industrial Carlos de Campos, da Capital:
Cursos do Ensino de Mestria e do Industrial
1 - Alfaiataria
2 - Fiação e tecelagem
3 - Tipografia e encadernação
Na Escola Industrial Escolastica Rosa, de Santos:
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alvenaria e revestimentos
2 - Ceramica
3 - Chapéus, flores e ornatos
4 - Mecanica de automoveis
5 - Relojoaria .
Na Escola Industrial Bento Quirino, de Campinas: 
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alfaiataria
2 - Alvenaria e revestimentos
3 - Mecanica de automoveis
4 - Pintura
Na Escola Industrial Jose Martimiano da Silva, de Ribeirao Preto:
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alfaiataria
2 - Alvenaria e revestimentos
3 - Mecanica de automdveis
4 - Pintura
Na Escola Industrial Dr. Armando Salles de Oliveira, de Botucatu:
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alvenaria e revestimentos
2 - Mecanica de automoveis
3 - Pintura
4 - Tipografia e encadernação
Na Escola Industrial Fernando Costa, de Lins
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alfaiataria
2 - Alvenaria e revestimentos
3 - Mecanica de automdveis
4 - Pintura
Na Escola Industrial Fernando Prestes, de Sorocaba:
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alvenaria e revestimentos
2 - Fiação e tecelagem
3 - Mecanica de automoveis
4 - Pintura
Na Escola Industrial de São Carlos:
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alfaiataria
2 - Alvenaria e revestimentos
3 - Fiação e tecelagem
4 - Mecanica de automoveis
5 - Tipografia e encardenação
Na Escola Industrial Joao Belarmino, de Amparo:
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alvenaria e revestimentos
2 - Corte e costura
3 - Pintura
Na Escola Industrial de Rio Claro:
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alvenaria e revestimentos
2 - Chapeus, flores e ornatos
3 - Serralheria
Na Escola Industrial Francisco Garcia, de Mococa:
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alvenaria e revestimentos
2 - Artes de couro
3 - Pintura
Na Escola Industrial Julio Cardoso, de Franca:
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alvenaria e revestimentos
2 - Artes de couro
3 - Pintura
Na Escola Industrial Joaquim Ferreira do Amaral, de Jaú:
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alvenaria e revestimentos
2 - Aparelhos eletricos e telecomunicações
3 - Pintura
Na Escola Industrial Salles Gomes, de Tatui:
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alvenaria e revestimentos
2 - Fundição
3 - Marcenaria.
4 - Pintura
Na Escola Industrial Trajano Camargo, de Limeira:
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alvenaria e revestimentos
2 - Corte c costura
3 - Marcenaria
Na Escola Industrial Joaquim Batista, de Jaboticabal
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alvenaria e revestimentos
Na Escola Industrial dr. Antenor Soares Gandra, de Jundiai:
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alvenaria e revestimentoss
2 - Fiação c tecelagem
3 - Marcenaria
4 - Mecanica de automdveis ,
Na Escola Industrial Fernando Febeliano da Costa, de Piracicaba:
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alvenaria e revestimentos
2 - Marcenaria
3 - Mecanica de automoveis
Na Escola Industrial dc Casa Branca:
Cursos do Ensino Industrial básico
1 - Alvenaria e revestimentos
2 - Fundição
3 - Maquinas e instalações eletricas
Na Escola Industrial de Araraquara:
Cursos do Ensino Industrial basico
1 - Alvenaria e revestimentos
Na Escola Industrial do Seminario de Educandas, da Capital:
Curso do Ensino Industrial basico
1 - Pintura
Artigo 3.o - A instalação dos cursos ora criados sera feita a partir de Janeiro de 1950, de acordo com as necessidades do ensino e as dotações orçamentarias.
Artigo 4.o - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Palacio do Governo do Estado de Sao Paulo, aos 25 de julho de 1949.

ADHEMAR DE BARROS
Joao de Deus Cardoso de Mello

Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negocios do Governo, aos 25 de julho de 1949.
Cassiano Ricardo,  Diretor Geral

LEI N. 373, DE 25 DE JULHO DE 1949

Retificação

No artigo 2.º, onde se lê: "Na Escola Industrial José Martimiano da Silva, Ribeirão Preto"; leia-se: "Na Escola Industrial José Martimiano da Silva, de Ribeirão Preto".