LEI Nº 6.695, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990

Dá denominação de "Prof. Israel Nices Moreira" à EEPG Jardim Santa Efigênia, em Franca.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1.º - Passa a denominar-se "Prof. Israel Nices Moreira" a Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Santa Efigênia, em Franca.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 15 de fevereiro de 1990.
ORESTES QUÉRCIA
José Goldemberg
Secretário da Educação
Cláudio Ferraz de Alvarenga
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de fevereiro de 1990.

LEI N. 6.695, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990

Retificação

Onde se lê: CONT - Artigo 1.º - Passa a denominar-se ...
leia-se: Artigo 1.º - Passa a denominar-se ...

LEI N. 6.695, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990

Retificação do D.O. de 16-2-90

Leia-se como segue e não como foi publicada:
Artigo 1.° - Passa a denominar-se "Prof. Israel Niceus Moreira" a Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim Santa Efigênia, em Franca.