Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI Nº 6.775, DE 28 DE MARÇO DE 1990

Declara de utilidade pública o "Núcleo Universal Espírita Homens do Caminho", com sede na Capital.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1.º - É declarado de utilidade pública o Núcleo Universal Espírita "Homens do Caminho", com sede na Capital.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de março de 1990.
ORESTES QUÉRCIA
José Eduardo de Barros Poyares
Respondendo pelo expediente da Secretaria da Justiça
Fernando Gomes de Morais
Secretário da Cultura
Cláudio Ferraz de Alvaranga
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 28 de março de 1990.


LEI N. 6.775, DE 28 DE MARÇO DE 1990

Retificação

Leia-se como segue e não como foi publicada.

Palácio dos Bandeirantes, 28 de março de 1990.
ORESTES QUÉRCIA
José Eduardo de Barros Poyares
Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Justiça
Fernando Gomes de Morais
Secretário da Cultura
Cláudio Ferraz de Alvarenga
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 28 de março de 1990.