O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1.º - Passa a denominar-se "João Caetano Campos de Almeida" o acesso que liga o Município de Barbosa à Rodovia Assis Chateaubriand - SP-425 (SP-266/425).
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de março de 1990.
ORESTES QUÉRCIA
Walter Bernardes Nory
Secretário dos Transportes
Cláudio Ferraz de Alvarenga
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 28 de março de 1990.
Retificação
Onde se lê:
Palácio dos Bandeirantes, 28 de março de 1990.
ORESTES QUÉRCIA
Walter Bernardes Nory
Secretário dos Transportes
Cláudio Ferraz de Alvaranga
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 28 de março de 1990.
Leia-se:
Palácio dos Bandeirantes, 28 de março de 1990.
ORESTES QUÉRCIA
Walter Bernardes Nory
Secretário dos Transportes
Claudio Ferraz de Alvarenga
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 28 de março de 1990.