LEI N. 9.737, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997
(Projeto de lei n. 693/96, do deputado José Carlos Tonin - PMDB)
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
O GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia
Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo
1.º - É declarada de utilidade pública a
Sociedade Antares, com sede em Piraju.
Artigo 2.º -
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 15 de setembro de 1997.
MÁRIO
COVAS
Belisário dos Santos Júnior
Secretário
da Justiça e da Defesa da Cidadania
Walter
Feldman
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio
Angarita
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa,
aos 15 de setembro de 1997.