LEI Nº 10.718, DE 03 DE JANEIRO DE 2001

(PL 292/2000 - Edson Gomes)

Dá denominação à rotatória de acesso ao Município de Castilho, na Rodovia SP-300.

O Presidente da Assembléia Legislativa:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do Artigo 28, § 4.°, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1.º - Passa a denominar-se "Agrário de Brito Neves" a rotatória localizada no km 653 da Rodovia Marechal Rondon - SP-300, no Município de Castilho.
Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 03 de janeiro de 2001.
VANDERLEI MACRIS - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 03 de janeiro de 2001.
a) Auro Augusto Caliman - Secretário Geral Parlamentar