LEI Nº 14.340, DE 05 DE JANEIRO DE 2011

(Projeto de lei nº 880, de 2009, do Deputado Eli Corrêa Filho - DEM)

Declara de utilidade pública entidade que especifica, com sede em São José do Rio Preto.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Instituto Educacional Francisco de Assis (IEFA), com sede em São José do Rio Preto.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 5 de janeiro de 2011.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 5 de janeiro de 2011.
a) Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar