Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI Nº 14.385, DE 30 DE MARÇO DE 2011

(Projeto de lei nº 54/06, dos Deputados Nivaldo Santana e Ana Martins - PC do B)

Institui o "Dia do Esteticista".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do Esteticista”, a ser comemorado, anualmente, em 20 de novembro.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 30 de março de 2011.
GERALDO ALCKMIN
David Zaia
Secretário do Emprego e Relações do Trabalho
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 30 de março de 2011.