LEI Nº 14.419, DE 20 DE ABRIL DE 2011

(Revogada pela Lei n° 14.559, de 22 de setembro de 2011)

(Projeto de Lei nº 531, de 2010, do Deputado João Caramez - PSDB)

Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Professor Clóvis Alves dos Santos” a Escola Estadual Jardim Carolina, em Itaquaquecetuba.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de abril de 2011.
GERALDO ALCKMIN
Herman Jacobus Cornelis Voorwald
Secretário da Educação
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 20 de abril de 2011.

- Revogada pela Lei n° 14.559, de 22/09/2011.