O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam criados, no Subquadro de Cargos Públicos do Quadro do Tribunal de Justiça, 605 (seiscentos e cinco) cargos de Escrevente Técnico Judiciário, SQC III, enquadrados na Referência 5 da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de que trata a Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, destinados à Comarca da Capital.
Parágrafo único - Em decorrência, ficam extintos 709 (setecentos e nove) cargos vagos de Agente de Serviços Judiciário, 215 (duzentos e quinze) cargos vagos de Agente Operacional Judiciário e 236 (duzentos e trinta e seis) cargos vagos de Agente Administrativo Judiciário, enquadrados, respectivamente, nas Referências 1, 2 e 3 da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, fixados no Anexo I desta lei, das Comarcas da Capital e do Interior.
Artigo 2º - As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas no Orçamento-Programa vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 16 de maio de 2011
GERALDO ALCKMIN
Andrea Sandro Calabi
Secretário da Fazenda
Emanuel Fernandes
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
ANEXO I
A que se refere o artigo 1º da Lei nº 14.460 de 16 de maio de 2011
294 cargos vagos de AGENTE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIO da Comarca da Capital, decorrentes da aposentadoria dos servidores relacionados a seguir:
1. Abimael Ribeiro Silva
2. Adalgisa Pedro Chaves
3. Aduir Belmiro
4. Albertina Teresa Correia
5. Alcides Roxo
6. Alice da Anunciação Silva
7. Alice de Paula Teixeira
8. Aliete Figueiredo de França
9. Alzira Rodrigues
10. Amada da Hora Santos
11. Ana Luisa da Silva
12. Ana Maria das Neves Maia
13. Ana Oniski Pinho
14. Analia Pereira de Almeida Reis
15. Anaura Baptista Savoia
16. Anesio Julião
17. Angelina Baptista Ciniello
18. Angelina Jorge Pires
19. Antonia Capelli Rugeri
20. Antonia Pereira dos Reis
21. Antonietta Garcia Pace
22. Antonio Carvalho de Araújo
23. Antonio Pereira Viana
24. Aparecida Alves de Freitas Inácio
25. Aparecida Luiz Jorge
26. Aparecida Madalena Batista Ferreira
27. Aparecida Regina dos Santos
28. Apparecida Loberto Monastero
29. Arminda Cândida de Jesus Rossigalli
30. Arminda Medrado Reis
31. Armindo Pereira
32. Baptistina Custodio Nogueira
33. Baptistinha Galhardo
34. Benedicta Barbosa Augusto
35. Benedicta Luiza Picaia
36. Benedita Maria Gregório da Silva
37. Benedita dos Santos
38. Benedito Ramos da Silva
39. Benedito Soares
40. Benicio Costa
41. Braulino Silva de Cerqueira
42. Candido Borges de Almeida
43. Celina Pedro de Moura
44. Cinira da Silva
45. Clarice Lourdes dos Santos
46. Claudete Machado de Oliveira
47. Clayton Pires Domingos
48. Cleusa Aurora Bispo
49. Conceição Aparecida da Penha Abrante
50. Dagmar de Freitas Maximiano
51. Dalva de Jesus Cardoso
52. Dejanira de Souza Assis
53. Dirce Martins Braga
54. Diva Cardoso Moura Machado
55. Divina da Silva Maia
56. Domingas Maria de Jesus Luiz
57. Doracy Anacleto
58. Dulce Cruz Vilella
59. Dulcinéa Coelho da Silva
60. Durcelina Cardoso de Paula
61. Durvalina Maria de Almeida
62. Edinólia Alves dos Santos
63. Edite Maria da Conceição Souza
64. Edméia Aparecida Nascimento
65. Edna Cardoso de Mello
66. Edna Maria do Nascimento
67. Edson Rogério Assunção
68. Elcelina Moraes dos Santos
69. Elisabete Manzieri
70. Elizabete Clara Ferreira
71. Elizabeth da Silva Deamo
72. Elza Maia da Costa
73. Elza Oliveira Simplicio
74. Emilia Siciliano
75. Enedina Ferreira da Silva
76. Esmeraldo Dias de Figueiredo
77. Esther Maria Molina
78. Esther Silva Marchi
79. Etelvina Gomes
80. Euda Francisca Rocha da Silva
81. Eunice Godeiro
82. Eva Bernardo Correia
83. Eva Mele
84. Evania Santos da Anunciação
85. Everaldo José Rodrigues Pimentel
86. Fatima de Carvalho
87. Fausto Voni
88. Fernando Vaz de Oliveira
89. Firmino Cirillo
90. Florentina Maia Almeida
91. Florinda Pereira Thomaz
92. Florinda Sardinha Querido
93. Florinda Savino
94. Floripes Fagundes
95. Florita Francisca Xavier
96. Florita Santos Varuzzi
97. Francina Santos Ormond
98. Francisca Alves dos Santos
99. Francisca Mercês Pineres
100. Francisca Ottoni dos Santos
101. Genoveva Cesario Thiele
102. Geralda Eustáquio
103. Geraldo Dias Fernandes
104. Gilda Cecília dos Santos
105. Guiomar da Silva Santos
106. Helena dos Santos Martins
107. Hilda Cerqueira Rocha
108. Hilda Emilia de Jesus
109. Hilda Maria Rodrigues
110. Hozana Ferreira dos Santos
111. Ieda Geraldo
112. Ignez de Freitas Gomes
113. Ignez dos Santos Luiz
114. Ilda Bernardina
115. Ilma Costa dos Santos
116. Inês Aguiar Dias
117. Iracema Ignocencio de Oliveira
118. Irene Delmira Ortega
119. Irene Inacio
120. Irinéa Dias
121. Irma Costa Marins
122. Isaura das Dores de Souza
123. Izabel Dias
124. Izabel Parra Furtado
125. Jacira Ribeiro dos Santos
126. Jacira Salgado da Luz
127. Jairo Escarcela de Almeida
128. Jayme Miquelino de Almeida
129. Joana Manoel da Silva
130. Joana Pereira da Silva
131. Joana do Rego Pereira
132. Joana dos Reis e Silva
133. Joanna Dirce Neute Bonfim
134. João Alfredo da Silva Moraes
135. José Benedito Mossolino
136. José Cesar de Andrade
137. José Cristiano Nogueira
138. José Joaquim Ferreira
139. José dos Santos
140. Josefa Inês Ferreira Leão
141. Josefa Medeiros dos Santos
142. Josefina Archilla
143. Josefina Ferreira Cesarino
144. Josemari dos Santos Toledo
145. Josephina Chankine Moreno
146. Josephina Sant’Anna Alves Pereira
147. Jurema da Silva Irapuan
148. Kasuko Figueiredo
149. Lafayette de Castro
150. Laurinda Quadrado Guimarães
151. Lazinha Pereira Alves
152. Léa Noemia de Freitas
153. Lenice Santana Spaulonci
154. Leonilde Bettoni Esse
155. Lorival Machado de Oliveira
156. Lourdes Vinha Marques
157. Lúcia Araújo de Sá
158. Lucia Caetano Ferreira
159. Lucia da Conceição Baptista
160. Lucia Marcolina Pereira
161. Lucia Silvia Carvalho Rosa
162. Luiz Alves Filho
163. Luiz Carlos Cunha
164. Luiz Carlos de Oliveira
165. Luzia Ramos dos Santos
166. Luzia Therezinha da Silva
167. Magda Silva
168. Margarida Cancio Galdino
169. Margarida Domingues Santana
170. Maria Afonsina Pereira Vilar
171. Maria Alice de Moura Machado
172. Maria Antonietta Voni
173. Maria Aparecida de Almeida
174. Maria Aparecida Alves
175. Maria Aparecida Callipo Schirato
176. Maria Aparecida Fermiano
177. Maria Aparecida Lucas
178. Maria Aparecida Maciel
179. Maria Aparecida de Morais Adriano
180. Maria Aparecida Poppi
181. Maria Aparecida dos Santos
182. Maria Aparecida dos Santos
183. Maria Apparecida Pietro Pignatari
184. Maria de Araújo Lima
185. Maria Beatriz Gonçalves
186. Maria Benedita Osmar
187. Maria Bernardo da Silva Oliveira
188. Maria Cleuza de Souza
189. Maria Concebida de Oliveira Cruz Felipe
190. Maria da Conceição dos Santos
191. Maria da Conceição Segunda
192. Maria Cristina de Souza Moreira
193. Maria das Dores Gonçalves
194. Maria das Dores Nunes de Castro
195. Maria Edileuza de Lima
196. Maria Escolastica Michelette de Souza
197. Maria Felícia Gomes Melges
198. Maria Geralda dos Santos
199. Maria da Gloria Silva
200. Maria das Graças Madeira Santos
201. Maria das Graças Silva
202. Maria Irene de Lima
203. Maria de Jesus Peres
204. Maria Joaquina dos Santos
205. Maria Jose de Andrade
206. Maria Jose de Sales Dias
207. Maria José Sanches Rocha
208. Maria de Lourdes Campos
209. Maria Luiza Alves Rocha
210. Maria Luiza Bergantin
211. Maria Magdalena Perretti Brancacio
212. Maria Margarida Benevides dos Santos
213. Maria Margarida Gomes
214. Maria das Neves Silva
215. Maria Sebastião Assumpção
216. Maria Soares da Silva
217. Maria Teresa Barreto Mariano
218. Maria Victu do Carmo
219. Marina Bueno
220. Marilene de Oliveira Vicente
221. Marisa da Silva
222. Maura da Conceição Amaral
223. Maura Rezende da Silva
224. Mauro Alves de Moraes
225. Mercedes Benedita de Souza
226. Miquelina Gomes Candeleiro
227. Miriam de Melo Penha
228. Murilo Augusto Fernandes de Souza
229. Nailor Carvalho
230. Nair Rocha Gonçalves
231. Nair Santos Raimundo
232. Nair Toffeti Thame
233. Neusa de Assis Cortez
234. Nilcéia da Costa Guimarães
235. Norma Torres Fernandes
236. Odair Mario Martinelli
237. Odete Cirino
238. Odete de Oliveira
239. Odila da Silva Clementino
240. Olga Belfort Viana de Jesus
241. Olinda Bonifácio
242. Onofre Pereira Vianna
243. Ophelia da Silva
244. Orazil Barbosa da Silva
245. Orlando Coppola
246. Orlando de Paula
247. Paulo Alves de Oliveira
248. Pedro Cavasa
249. Pedro José do Bomfim
250. Raimunda Rabelo Cezar
251. Raymundo Manoel de Jesus
252. Regina Célia Conte
253. Rejane Ribeiro do Nascimento
254. Roly Ferreira Magalhães
255. Rosa Pereira da Silva Sortanji
256. Rosa de Souza Galvez
257. Roseli de Carvalho Naszradi
258. Rosina Azaneu Natal
259. Rubens Barbosa
260. Ruth Manzieri
261. Sabina Ribeiro de Souza
262. Salete de Oliveira
263. Salma Francisca
264. Sandra dos Reis Vieira Antonio
265. Sebastiana Alípio de Oliveira
266. Sebastiana Barbosa de Oliveira Buzzo
267. Sebastiana Rodrigues de Aguiar
268. Sebastião Firmino
269. Severina Ramos de Queiroz
270. Silvia Evangelista dos Santos
271. Sonia Maria Aparecida Monteiro
272. Suely Izilda Dias Rocha
273. Tamára Eneida Dionisio
274. Teresa Amélia Martins
275. Teresa Francisca de Souza
276. Teresa Maria de Lima Leone
277. Therezinha Benedita Candido
278. Therezinha do Carmo Oliveira
279. Tora Steiwandt
280. Valdir Matias Ferreira
281. Vanderlei Lopes Sanches
282. Vera Vieira Rodrigues Barbosa
283. Veronica Batista da Silva
284. Vicentina Gonçalves da Silva
285. Vilma Lurial Gomes
286. Vilma Nazaré Diniz
287. Waldemar Theodoro Gonçalves
288. Wanda Ribeiro das Dores
289. Wanderley Bonno
290. Zaina de Lourdes Rocha Costa
291. Zelia Queiroz de Souza
292. Zenilde Rita
293. Zilda Sabino Tamoyo
294. Zulmira Nalio Ribeiro
133 cargos vagos de AGENTE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIO da Comarca da Capital, decorrentes da exoneração dos servidores relacionados a seguir:
1. Agenor Tadeu Silva
2. Alzerina Vilela de Paula
3. Alzira Silva Joaquim
4. Ana Aparecida Rodrigues de Albuquerque
5. Ana Maria Albuquerque Gomes
6. Ana Maria Prado Fernandes
7. Ana Vieira da Silva
8. Angela de Moraes Martins
9. Antonia Ferreira Silva
10. Antonia Ferreira da Silva
11. Antonia Lopes Sanches
12. Antonio Celso dos Santos
13. Antonio Costenaro
14. Antonio Isidorio da Silva
15. Auxiliadora de Fátima Sousa
16. Camila Godoi Hampariam
17. Carlos Affonso Infantozzi
18. Carlos Olimpio Felix Camargo
19. Carmen Dolores de Sales
20. Celma de Melo Barchi
21. Clarisse Therezinha Soares Gomes Pinto
22. Claudia Keiko Inafuco
23. Cleria Miranda
24. Cleunira Aparecida de Oliveira Pinheiro
25. Clotilde Corrêa Lopes
26. Conceição Maria de Jesus Souza
27. Creusa Soares da Rocha
28. Dalila D’Assumpção
29. Decio Gouveia Luis
30. Deonizio Candido Rodrigues
31. Dilemar Pinho da Silva
32. Divina Francisco Marques
33. Durvalina Mendonça
34. Durvalino de Oliveira
35. Edinalva Oliveira de Sousa Araújo
36. Eliane Diodato da Silva
37. Eliane Martins
38. Elita Gomes Soares
39. Esmenia Monteiro Fidelis
40. Esmeria Ferreira da Silva
41. Ezequias Rosalvo Antonio
42. Fátima Aparecida Pinheiro Barbosa
43. Fidelis Soares de Souza Neto
44. Francisco Ferreira da Silva
45. Francisco Gomes de Abreu
46. Francisco Trindade
47. Guilherme Barreto da Costa Junior
48. Hélcio Rogério Ferreira
49. Irma de Godoy
50. Isaac Cabrerisso
51. Ivanildes Rosa Marques
52. Ivany Carmona Machado
53. Izaura Siqueira da Silva
54. Jandyra Fernandes Sebastião
55. Janet Aparecida Arrais Lopes
56. João Braz da Silva
57. João Carlos Lopes Pinho
58. José Donizeti Barbosa da Silva
59. José Everardo Gomes Souza
60. José Henrique Baptista
61. José Oswaldo Cursino de Moura Junior
62. Juana Alcaide Llovio
63. Jurandina Fortes Avila
64. Laudicéa Tavares da Silva Xavier
65. Lidia Maria Logullo dos Passos
66. Lourdes do Carmo Oliveira Barros
67. Lucia Fatima de Souza
68. Luis Antonio Damasceno da Silva
69. Luzia Zacarias Nascimento
70. Manoel Nonato da Silva
71. Márcio Ferreira da Silva
72. Margarida Maria Silva
73. Maria Alves de Souza Marques
74. Maria da Anunciação da Silva Melo
75. Maria Aparecida Cabral de Jesus
76. Maria Cecilia Martins
77. Maria Celia Passe Silva
78. Maria de Fátima Leotério de Jesus
79. Maria Francolino Ferreira
80. Maria das Graças Costa dos Santos
81. Maria Helena Rodrigues
82. Maria Ignêz da Silva
83. Maria Inacia Machado
84. Maria José Amaral Melo
85. Maria José Basilio Jeronimo
86. Maria Lenilda Soares Ferreira das Dores
87. Maria Luiza Nunes de Souza
88. Maria Regina Francisco
89. Maria Rita de Oliveira Carvalho
90. Maria Sueli de Andrade do Vale
91. Mauricio Gonçalves do Rego
92. Mauricio Pereira Gomes
93. Mauro Aparecido Bezerra de Menezes
94. Misáo Yida
95. Nair Inácia dos Santos
96. Narciso Rizola
97. Neide Duarte Grande
98. Nelson Murilho Sanches
99. Nelson de Oliveira Filho
100. Neusa Tomé de Almeida
101. Odair Ferreira
102. Olga Cardoso Menezes
103. Oseas Gonçalves de Oliveira
104. Paulo César Cavalcante Darben
105. Paulo Roberto Thomé da Silva
106. Pedro Carneiro de Lima
107. Pedro Luís Corrêa Pinto
108. Raul de Souza
109. Reinaldo de Carvalho Rodrigues
110. Renato Valim de Melo
111. Ricardo Velkis
112. Rosa Lazara Gutierrez
113. Rosa Maria Baptista
114. Roseli de Oliveira
115. Rosemary Aparecida de Souza Silva
116. Sebastião Carlos da Silva
117. Servilio Bento
118. Silvio Eduardo Ferreira dos Santos
119. Simone Belém
120. Sônia Regina Vinholo da Silva
121. Tereza Abrahão Lopes
122. Tereza Cristina Mendes Rocha
123. Tereza de Jesus Silva
124. Therezinha Alves Spadaro
125. Valdemir Cardoso Filho
126. Vera Lucia Antonio dos Santos
127. Vera Lúcia de Menezes
128. William Rocha
129. Wilma Christovam
130. Wilma Garrido Silvestre
131. Wilma Martins da Fonseca
132. Wilson Roberto de Oliveira
133. Zenalia de Sena Barros da Conceição
27 cargos vagos de AGENTE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIO da Comarca da Capital, decorrentes do falecimento dos servidores relacionados a seguir:
1. Antonia Bezerra
2. Antonio Cardoso
3. Antonio da Conceição Siqueira
4. Aparecida Basilio
5. Aparecida Carlos
6. Aparecida da Conceição Ferreira Pacheco
7. Arita Irani Casemiro
8. Arnaldo Manzieri
9. Aurora Siqueira dos Anjos
10. Benedicto Ferreira da Cunha
11. Carlos Roberto Pereira
12. Elid Barbosa Viana
13. Elza Rita dos Santos Ribeiro
14. Erasmo de Souza
15. Eunice Gabriel
16. Eunice Irene da Silva Ferreira
17. Eurico Francisco Chaves
18. Evani Quadrado Guimarães
19. Georgina Farah Police
20. Guiomar da Silva Santos
21. Jandira Maria da Silva Langer
22. Marco Antonio Gonçalves
23. Maria Helena Nogueira Toledo
24. Maria Raimunda de Almeida Silva
25. Noemia Rocha da Silva
26. Odete Severiano de Almeida
27. Orildes Luiz de Campos
06 cargos vagos de AGENTE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIO da Comarca da Capital, decorrentes da pena de demissão dos servidores relacionados a seguir:
1. Antonio Vitor Esmeraldino Costa
2. Iraci Elias de Jesus
3. Luzia Pereira
4. Marcio Luiz Paniguel
5. Terezinha Gonçalves Coletti
6. Walter Mariano
04 cargos vagos de AGENTE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIO da Comarca da Capital, decorrentes da transposição dos servidores relacionados a seguir:
1. Dirce Pereira Benguella
2. Elza Sabino Francisco
3. Ines Rosaria Xavier
4. Orlando Francisco de Souza Junior
40 cargos vagos de AGENTE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIO da Comarca da Capital, criados pelas Leis relacionadas a seguir:
20 criados pela L.C. nº 886/2000
20 criados pela Lei nº 11.542/2003
123 cargos vagos de AGENTE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIO das Comarcas do Interior, decorrentes da aposentadoria dos servidores relacionados a seguir:
1. Alair Pereira
2. Alcides de Souza Neves
3. Alvaro Manuel Cazeiro
4. Anastacio Cyrillo Pereira
5. Antonia Neusa de Freitas Oliveira
6. Antonia Souza de Oliveira
7. Antonio Dias de Souza
8. Antonio Ferreira de Lima
9. Antonio Silva
10. Aparecida Cavalcante
11. Aparecida de Sá Pelege
12. Aparecido Ramires Correia
13. Apparecida da Silva Malatesta
14. Apparecida Ferreira Mesquita Buck
15. Arlinda Marques de Oliveira Ferreira
16. Carmelita Santiago
17. Célia de Oliveira Almeida
18. Celina Mercia Modes
19. Clarice Montanari
20. Cleusa Semeão Pavilanis
21. Cornélio da Silva Carneiro
22. Darcy de Souza Franco
23. Diocelaine Aparecida Moraes
24. Dolores Barros Souza de Brito
25. Edvaldo Ferreira do Nascimento
26. Elenice Vieira
27. Elmo da Fonseca Crescêncio
28. Elvide Michelin Monteiro
29. Eulalia Souza Pedroso Farias
30. Eunice Felipe de Araújo Herszkqwicz
31. Eunice Maria de Oliveira Toledo
32. Flora de Andrade Melo
33. Francisca Irene Limeira Custodio
34. Francisco Santana e Silva
35. Geralda Pereira Frias
36. Gilda da Conceição Alves Camargo
37. Gilda Faria de Sousa
38. Giselda Vieira Santos
39. Hedwig Bruchmann
40. Helena Marroque Oliveira
41. Hilda Antonio Morato
42. Ida de Oliveira Toledo
43. Idalina Gonçalves dos Santos
44. Ignez Moreira de Faria
45. Iracema Landin
46. Iraci Alves de Sousa Barbosa
47. Iraci Honorio Canezin
48. Irene Rosa de Souza de Oliveira
49. Israel de Souza Meira
50. Ivone Pereira do Nascimento
51. Izabel Nicolao Fernandes
52. Izaura Deana do Carmo Lopes
53. Izilda Aparecida Barbosa da Silva
54. Izonete dos Santos Machado
55. João Batista Duarte
56. José Germano Correa
57. José Nascimento Pereira
58. José Pessoa de Brito Filho
59. José Ribeiro
60. Lauderina Garcia Natal
61. Laura Maria de Jesus
62. Layde Rodrigues de Faria
63. Leoni Araujo
64. Luiz Carlos de Oliveira
65. Luiza Braga Zarbietti
66. Luiza Tamiko Seto Pedroso
67. Luzia Aparecida Bernardes
68. Luzinete Custódia da Silva
69. Maria Alves Vaz
70. Maria Aparecida Afonso de Oliveira
71. Maria Aparecida Catalani Oliveira
72. Maria Aparecida da Silva Vitória
73. Maria Aparecida Mafra
74. Maria Benedita de Almeida Mello
75. Maria da Salete Ramalho de Mendonça Souza
76. Maria das Dores Miranda
77. Maria das Graças Camargo da Silva
78. Maria de Lourdes Bandeira Novais
79. Maria de Lourdes Ruiz Veroneze
80. Maria Faria Costa Romão
81. Maria Madalena Gonçalves
82. Maria Niuza Aparecida Pelegrine Maravelli
83. Maria Pereira Medina
84. Maria Rosa da Cruz Pereira
85. Maria Tereza Freire Diniz
86. Maria Terezinha Bernardes
87. Marilene Franco
88. Marinez Dela Valle
89. Marisa Callil Abdala
90. Marli Farias de Souza
91. Mary Lima
92. Maura Bernardina Lopes
93. Mercedes Maturana da Silva
94. Nair Capalbo Silva
95. Nair Grella
96. Nelza Maria de Souza Rodrigues
97. Neusa de Aguirra Sarria
98. Neyde de Souza
99. Noemia Joana Caldiron de Campos
100. Odair Ramos da Silva
101. Olinda Maria Jesus de Paula
102. Osvaldo Fareleira
103. Paulita dos Santos Antonio
104. Regina Cely Tibiriça
105. Rita Geraldina de Asevedo
106. Ronaldo Sotrate
107. Rosa Rodrigues Andrioza
108. Roséte Pereira Novais
109. Rute Vieira do Nascimento
110. Sarah Steiner Delasta
111. Sebastiana de Souza Verardi
112. Sidinei Carlos Forti
113. Silvia de Jesus da Silva da Costa
114. Sirlei Tessari dos Santos
115. Solangela Aparecida Alexandre dos Santos
116. Sueli Alves Zamperini
117. Sueli Aparecida Sampaio
118. Sueli Pedrina Rodrigues
119. Terêsinha Milhoci Fioroni
120. Terezinha Vieira de Araujo
121. Vanilda de Lima Ferreira
122. Vladnilson Costa Martins
123. Wilson Rosseto Dalonso
64 cargos vagos de AGENTE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIO das Comarcas do Interior, decorrentes da exoneração dos servidores relacionados a seguir:
1. Abrahão Borges Rodrigues
2. Antonio Aparecido Alonso
3. Antonio de Castro Melo
4. Antonio Donizetti Martins
5. Aparecido Bartolomei
6. Ari Izidoro da Silva
7. Aureo da Silva
8. Aylton Conceição dos Santos
9. Carlos de Souza
10. Catarina Stehlick Marcondes
11. Cidalva Maria Calegari
12. Clarice Setsuko Sinozuke
13. Claudio Galdeano Lopes
14. Cleodon Dantas Ferreira
15. Creuza Aparecida da Silva Rôa
16. Desidério Mercês da Cruz
17. Devair Santo Fantini
18. Eliana Aparecida da Silva
19. Francisco Lamunier Fernandes da Silva
20. Geni Aparecida Tangerina
21. Gerardo Nunes Acacio
22. Gercilia Honorio de Alcântara
23. Gervazio José de Souza
24. Gilberto Gomes Aguiar
25. Herni da Silva Pereira
26. Ilda da Silva Olfermann Ribeiro
27. João Antonio Monteiro Freire
28. Joaquim Laércio da Silva
29. Joaquim Pinto Ferreira Neto
30. José Carlos Pedro
31. José Valter Cardoso de Barros
32. Lucas Ferreira Barbosa
33. Lucio Franco Romano
34. Luis Carlos França Correia
35. Luiz Heitor Avila
36. Marco Antonio Piton
37. Marco Antonio Teixeira
38. Marcos Balduino
39. Maria Apparecida Racoci
40. Maria Helena Pancieri Lourenço
41. Maria José Nogueira
42. Mario Benedito de Souza
43. Mario Montani Junior
44. Mauricio de Oliveira
45. Mineo Masago
46. Nilcléia Rodrigues Groxco
47. Otilia Rodrigues da Motta
48. Paulo José Leardine
49. Pedro Pires Barbosa
50. Regina Célia Carniato Luiz Neves
51. Rita de Cassia Oliveira de Lara
52. Ronaldo Cavalcante Darben
53. Rosely Santiago Lucindo
54. Rubens Biscaino Moreno
55. Sandra Maria Canato
56. Sebastião Vieira dos Santos
57. Selma Aparecida Alves dos Santos
58. Sérgio Antonio de Almeida
59. Silvana Maria Simões
60. Teresinha de Jesus Amaral
61. Thereza Felicetti
62. Valdomiro Claro da Rosa
63. Wagner Alexandre
64. Wilson Roberto de Moura Machado
08 cargos vagos de AGENTE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIO das Comarcas do Interior, decorrentes do falecimento dos servidores relacionados a seguir:
1. Anália Marcelino Gomides
2. Aparecida do Carmo de Morais Oliveira
3. Benedita Custódio
4. Iolanda Benitz de Oliveira
5. Irani de Souza Oliveira
6. Maria Aparecida Rigolin
7. Neide Garson Ferreira
8. Rosa Faraguti Amadeu
01 cargo vago de AGENTE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIO da Comarca do Interior, decorrente da pena de demissão do servidor relacionado a seguir:
1. Jarbas Pinto
09 cargos vagos de AGENTE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIO das Comarcas do Interior, criados pelas Leis relacionadas a seguir:
04 criados pela L.C. 967/2005
05 criados pela Lei nº 11.542/2003
148 cargos vagos de AGENTE OPERACIONAL JUDICIÁRIO da Comarca da Capital, decorrentes da aposentadoria dos servidores relacionados a seguir:
1. Adão Eugenio da Silva
2. Adilson de Oliveira
3. Alberto Pereira Xavier
4. Alcides Neri
5. Alda Aparecida dos Santos
6. Alexandre Gyaraki Filho
7. Alexandre Kirilauskas
8. Antenor Campos Gonsalez
9. Antonia da Cruz Munhão
10. Antonio Alves da Rocha
11. Antonio Carlos da Conceição
12. Antonio da Silveira
13. Antonio de Castro Melo
14. Antonio Jose Alves
15. Antonio Lima
16. Antonio Lopes de Oliveira
17. Antonio Molero Lopes
18. Antonio Nunes de Lara
19. Antonio Rossi Pifer
20. Antonio Vicente de Amorim
21. Arivaldo Batista da Conceição
22. Aroldo Amâncio de Oliveira
23. Arzemiro José da Silva
24. Aureo Manoel Valez Gamboa
25. Baccin Bruno
26. Bartolomeu da Silva Ribeiro
27. Benedita Edna Batista
28. Bento Joaquim de Souza Filho
29. Carlos Chavez
30. Carlos Real
31. Celso Amaro de Oliveira
32. Christovam Domingos da Silva
33. Claudete Santos da Silva
34. Claudete Serrano Bueno
35. Claudine Galvão
36. Dalva Vieira Diniz
37. Delson Mendes Camilo
38. Deonildo Luzetti
39. Dimas de Castro Melo
40. Eden Gonçalves Angelo
41. Elpidio Baraldi
42. Etelvino de Oliveira
43. Expedito Faustino da Silva
44. Fábio Octavio Leão
45. Feliciano Fernandes
46. Francisca Diniz do Nascimento
47. Francisco Alves
48. Francisco das Graças
49. Francisco de Matos Sobrinho
50. Francisco Guedes
51. Francisco Manoel dos Santos
52. Francisco Martins de Oliveira Filho
53. Francisco Sakalauskas
54. Gerson Alves Santos
55. Gerson Machado
56. Gumercindo Sebastião de Paula
57. Gustavo Sebastião de Oliveira
58. Herberto Siegfried Arndt
59. Ilo Pereira Tavares
60. Irineu Gonçalves
61. Irineu Romeiro
62. Ítalo Bruno Toreli
63. Jair Celso de Moraes
64. João Alberto Cucato
65. João Antonio Flauzino
66. João Candido Nogueira Neto
67. João Celso dos Santos
68. João Corigliano
69. João Masahiro Maruyama
70. João Munhão
71. João Origenes Nunes
72. João Rodrigues
73. Joel Roberto Bartolomeu
74. Jonas José de Lima
75. Jorge Soares da Rocha
76. José Augusto Gabriel
77. José Christino da Silva
78. José Cirillo
79. José Cláudio de Almeida
80. José Conrado Sobrinho
81. Jose Domingos de Oliveira
82. José Eustáquio Martins
83. José Garcia
84. José Geraldo dos Santos Neves
85. José Izaltino de Almeida
86. José Noel Moreira
87. José Raimundo Crisóstomo da Luz
88. José Sebastião
89. Jose Sergio Lafiandra
90. José Soares de Albuquerque
91. José Vitor da Silva
92. Joselita Oliveira Porto
93. Kazuo Suzuki
94. Laercio de Oliveira Rodrigues
95. Lair Ferreira
96. Lourdes Mendes de Oliveira
97. Luiz Cesar Egydio
98. Luiz Raimundo Gomes
99. Manoel Pereira
100. Manuel Messias de Araujo
101. Maria Cecilia Martins
102. Maria de Lourdes da Silva
103. Mariano Sabino da Silva
104. Marina Rodrigues Barreto
105. Marli Salles Peixoto
106. Martha dos Santos Minas
107. Mauril Bonifácio Ramos
108. Miguel Rodrigues Molina
109. Neide Pereira Marton Moreira
110. Nelson Luiz Ferreira
111. Nelson Pierreti
112. Nerval Armani
113. Nilza Maria da Conceição Albernaz
114. Norma Fiori
115. Odair Miguel Basile
116. Olavo de Ramos
117. Olindo Gonçalves Angelo
118. Otto Benedicto Nilso Kruger
119. Ovidio Borducchi
120. Ozana Maria Flauzina
121. Pantaleão Nicolau
122. Paulo Correia
123. Paulo José Santana
124. Paulo Manoel de Lima
125. Paulo Pedreira Hayne
126. Reinaldo dos Santos Costa
127. Rodenei dos Anjos
128. Rogério Casado
129. Romeu Batista de Oliveira
130. Romeu Marçal
131. Roner Hudson Sibov
132. Ronovaldo Rodovalho
133. Rosa Oishi
134. Rubens Ribeiro
135. Ruth Correa Lourenço
136. Salvador Orlando Mafra
137. Saturnino Zacharias Motta
138. Sebastião Gimenes Crus
139. Sebastião Lopes
140. Sebastião Sabino de Lima
141. Sebastião Viteritto
142. Sergio Morelli
143. Sérgio Zorato
144. Sonia Cid de Lima
145. Tácito Fernandes Barros
146. Valter Giron
147. Vicente Sabino Gonçalves
148. Wladimir Ramon
29 cargos vagos de AGENTE OPERACIONAL JUDICIÁRIO da Comarca da Capital, decorrentes do falecimento dos servidores relacionados a seguir:
1. Antonio de Alcantara
2. Antonio Luiz Pereira
3. Aristeu Mendes
4. Augusto Freire
5. Claudio Benedito de Santana
6. David Vieira de Camargo
7. Fábio Jorge
8. Fernandes Barbosa
9. Genivaldo da Costa Freitas
10. Jesuel Alves
11. João Candido Rodrigues
12. João Kuchta
13. José Luiz de Oliveira
14. José Roberto do Nascimento
15. Joseval de Jesus Souza
16. Luiz Carlos Gaya Lopes dos Santos
17. Marcos Fernando Morais
18. Mário Ferreira da Cunha
19. Messias Gabriel de Almeida
20. Milton Carvalho
21. Oilton Alexandre
22. Otacilio Ferreira de Morais
23. Rogério Louis de Araújo
24. Romildo Daniel
25. Ruy Estrella da Gama Machado
26. Sebastião Alves
27. Simeão Mariano dos Santos
28. Waldemar Fernandes
29. Walter Criscolo
16 cargos vagos de AGENTE OPERACIONAL JUDICIÁRIO da Comarca da Capital, decorrentes da exoneração dos servidores relacionados a seguir:
1. Carolino Inácio Pereira
2. Cristhian Marques Nogueira
3. Dorival Dizeró Renzo
4. João Arnaldo Melo
5. José Dalmo Vieira Duarte
6. José Rocha Reis Filho
7. Mario Aparecido Herculano
8. Nelson Pimentel Filho
9. Oros Fernandes Camacho
10. Osmar Luciano
11. Rogério Habib
12. Samuel da Graça da Anunciação
13. Sebastião Francisco Rodrigues
14. Valmirá Matos Amaral
15. Waldir da Silva
16. Wanderley Bezerra de Souza
09 cargos vagos de AGENTE OPERACIONAL JUDICIÁRIO da Comarca da Capital, decorrentes da pena de demissão dos servidores relacionados a seguir:
1. Ailton Camilo Lima
2. Denir Alves Damasio
3. Edson dos Santos Fontes
4. Geraldo do Carmo Silva
5. Jorge Antonio Aparecido dos Reis
6. Jorge de Oliveira Filho
7. Luiz Carlos de Almeida
8. Luiz de Castro Pires
9. Mauro Aguiar Braga
11 cargos vagos de AGENTE OPERACIONAL JUDICIÁRIO da Comarca da Capital, criados pelas Leis relacionadas a seguir:
03 criados pela L.C. 485/1986
07 criados pela L.C. 886/2000
01 criado pela Lei nº 11.542/2003
02 cargos vagos de AGENTE OPERACIONAL JUDICIÁRIO das Comarcas do Interior, decorrentes da aposentadoria dos servidores relacionados a seguir:
1. Antenor Justo Fernandes
2. José Bastos Siqueira
03 cargos vagos de AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO da Comarca da Capital, decorrentes da exoneração dos servidores relacionados a seguir:
1. Gabriela Maria Ribeiro Amorim
2. Janaina Sene da Silva
3. Robson Garcia de Souza
12 cargos vagos de AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO da Comarca da Capital, decorrentes da pena de demissão dos servidores relacionados a seguir:
1. Cibele Berbel Fagundes
2. Claricinda Pedrina de Souza
3. Claudia de Oliveira Cruz
4. Cláudio Diniz da Silva
5. Dircelene Aparecida Jozsa
6. Elbete Aparecida da Silva Boa Morte
7. Elisabete Belmiro
8. Elizabete Gonçalves Coelho
9. Elizabete dos Reis
10. Francisco Antonio dos Santos
11. Jaime Daniel Leandro R. Cancela
12. Jurema Ferreira Fernandes
18 cargos vagos de AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO da Comarca da Capital, decorrentes da aposentadoria dos servidores relacionados a seguir:
1. Celina Maria Santiago
2. Claudete Goveia Luis
3. Edna Rosa Nobre
4. Gloria Aparecida Medeiros
5. Ioly Teixeira Mourão
6. Irene Assumpção
7. José Geraldo Barbosa Campos
8. Júlia Maria Marques
9. Maria Angelica Andrade
10. Maria Aparecida Rodrigues da Silva
11. Maria de Lourdes Hermogenes Julio
12. Maria de Lourdes Quintela
13. Maria de Lourdes da Silva
14. Maria de Lourdes Souza
15. Maria Rita de Oliveira Carvalho
16. Maria Theodoro dos Santos
17. Paulo Roberto Pereira
18. Rosa Carrion Fernandes
93 cargos vagos de AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO das Comarcas do Interior, decorrentes da aposentadoria dos servidores relacionados a seguir:
1. Adarci Terezinha Lourenço Rocha
2. Alzira Gomes Mano
3. Ana Heloisa Silva Maciel
4. Ana Maria Borges dos Santos Conceição
5. Ana Maria de Andrade
6. Ana Maria de Campos Prado
7. Ana Rosa da Silva Vinhola
8. Anna Maria dos Santos
9. Antonio Bento Ferreira
10. Antonio Carlos da Silva
11. Aparecida Miranda da Silva
12. Aparecida Tavares de Souza
13. Brasilina de Oliveira Gonçalves
14. Carmen das Dores Matheus
15. Catarina das Dores Santos
16. Cecilia Villas Bôas Pescatori
17. Celia Moraes de Freitas
18. Darci Yasuco Itoyama
19. Delmira de Oliveira Cunha
20. Deniza Aparecida Custódio de Souza
21. Diva Nunes Alves
22. Diva Rodrigues Ferreira
23. Dorca Lisboa
24. Erika Vitor
25. Esdras Vieira da Silva Pinto
26. Euricles de Biscaro Lino
27. Evani Garcia Costa Lira
28. Fatima Regina Chiachio
29. Francisco Reinaldo de Souza
30. Haydée de Farias Trigo
31. Irene Marta da Silva
32. Irene Pereira da Silva
33. Irene Prudenciatto
34. Jorge Alith
35. José Alves do Amaral
36. José Honorio de Oliveira
37. Lázara Maria de Lima Veronezi
38. Lourdes Soares Santos
39. Luiz Antonio Guedes
40. Magna Márcia Martins
41. Manuel Francisco da Silva
42. Marcia Villalobos
43. Maria Aparecida Baptista dos Santos
44. Maria Apparecida Racoci
45. Maria Aparecida Teixeira de Oliveira
46. Maria Batista de Santana
47. Maria da Conceição Oliveira Silva
48. Maria Darcy Avanzi Franco
49. Maria de Fátima Barbosa de Araújo Alves
50. Maria Déia Gomes
51. Maria do Carmo Lima Araújo
52. Maria do Socorro Saboia de Araujo
53. Maria Eunice de Almeida Silva
54. Maria Helena Jorge de Mattos
55. Maria Izabel do Nascimento Francisco
56. Maria Luiza Costa Aires
57. Maria Luiza dos Santos Andrade Fabricio
58. Maria Pereira de Andrade Nascimento
59. Maria Regina Camargo Paiva
60. Maria Salete Miranda
61. Maria Stéla Jubelin
62. Maria Terezinha de Almeida
63. Mariana Cunha de Souza
64. Marilise de Andrade Seixas Leite Ribeiro
65. Marlet Mirian Pantaleão
66. Maura Valeria de Oliveira Paes
67. Miyoko Toy
68. Nancy Germiniani de Vassimon
69. Navilia Marcelina Galante
70. Nelci Molina Moreno
71. Nêusa Trindade Barreto
72. Olga Aparecida Anuncio Gonçalves
73. Osvaldo Botti
74. Paulo Geraldo Alves Leite
75. Paulo Roberto Gonçalves
76. Raquel de Siqueira Manoel
77. Rosemary Cardoso Mota
78. Rosemary Péres Lopes
79. Rubens Milanezzi
80. Ruth Piovesani Mazo
81. Salete Yolanda Del Santo
82. Sandra Maria de Oliveira
83. Senildes Alves Moreira
84. Silvia Ferreira Mendes Goulart Paiva
85. Sonia Marisa Valverde Santana
86. Sophia de Castro Tarrone
87. Sueli Aparecida de Andrade
88. Tereza Teixeira da Silva Nunes
89. Terezinha Izaias de Sousa
90. Tufa Salomão Franchini
91. Valdir Alves da Silva
92. Vera Helena dos Santos Malachias
93. Vicentina Coelho de Almeida
100 cargos vagos de AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO das Comarcas do Interior, decorrentes da exoneração dos servidores relacionados a seguir:
1. Adriano de Moraes
2. Edina Borges Silva
3. Eliana Marques Figueiredo Luna
4. Elza da Silva Stessuk
5. Érica Ferreira Batista
6. Flávia Rosana Casotti de La Bandeira
7. Francisco Aiello Neto
8. Francisco de Assis Vieira Cordeiro
9. George Luis Cassoto
10. Gislaine Valente Oliveira Crepaldi
11. Gustavo Ferreira Gomes
12. Henrique Rosa Senra Soares
13. Ireno Ricardo Pereira Lima
14. Isabel Banar Cunha
15. Isabel Cristina Alves Barreto
16. Jander Damasio Alves
17. Jesueli Solange Hartung Ventura
18. José Alexandre Souza Vaz
19. José Renato Margarido Galvão
20. Juliana Kazue Domitsu
21. Kély Cristina Corrêa dos Santos
22. Laura Jane de Freitas Nunes Timoteo
23. Leandro Suarez Rodriguez
24. Leila Cristina Lopes dos Santos
25. Lilian Ramos
26. Lourdes de Fátima Varsoni Salomão
27. Lúcia Helena Ferreira Basile
28. Luciana Aparecida Gomes de Oliveira
29. Luciana do Carmo Alves Tavares
30. Luciano Gonçalves dos Santos
31. Luciene Ferreira Prazeres Lamboia
32. Luiz Augusto Pinto Prado
33. Luiz Carlos Ferreira
34. Luiz Carlos Romanelli Lins
35. Magali Vergílio Menezes Santana
36. Mara Filgueiras Cintra
37. Marcelo Aparecido Berto
38. Marcelo Flaborea
39. Marcelo Paulino
40. Marcelo Porto Lopes
41. Marcia Aparecida Nogueira da Silva
42. Marcia Augusta Andrade Silva Garcia
43. Marcos Camara Pereira
44. Maria Ângela Branco de Almeida
45. Maria Bethania Junqueira Forlini Godoy
46. Maria de Lourdes Clemente Ferreira Simões
47. Maria Helena Rodrigues Lordello
48. Maria José Oliveira da Silva
49. Maria Lúcia Duarte Gavião
50. Maria Tereza de Oliveira Barbosa
51. Maridalva Gonzaga Reis
52. Marilena Marques Figueira
53. Marines Soares de Campos
54. Marly Zenaide Lopes Lorençoni
55. Maurício Kiyoshi Naka
56. Neide Maria da Silva
57. Neide Silvestre Tempesta
58. Neli Gomes
59. Nelson da Silva
60. Neuma de Cássia Bezerra Mançano
61. Nevil Ramos Verri
62. Nilson Antonio Sant’Ana
63. Olga Maria Antunes Santana Vieira
64. Olga Moroz Gomes
65. Osvaldo Mateus da Conceição
66. Patrícia Freire de Souza
67. Paulo Antonio Silva
68. Raquel Cimeire Galbieri
69. Regina José da Silva Sena
70. Reinaldo da Silva
71. Ricardo de Oliveira Mascarenhas
72. Rita de Cassia Domingues
73. Rivail Augusto da Costa
74. Rosangela da Rocha Madureira
75. Rosangela Ines de Souza Miranda
76. Rosangela Maria de Araujo
77. Roseli Rodrigues Bassi
78. Rosemary da Silva Sampaio
79. Rozane Valentini Carneiro
80. Samira Maximiano Schiavon
81. Sandra Antonini de Oliveira
82. Sandro Rodrigo Rodrigues
83. Sérgio Henrique Lima Viana
84. Sérgio Mairowsky
85. Sergio Ricardo Ramalho
86. Silvana Aparecida Alves Mathias
87. Silvia Helena Thomé
88. Silvia Helena Thomé
89. Silvio Ricardo Rodrigues Sanches
90. Sueli Bernardino da Silva
91. Sueli Caldeira Brant
92. Sueli de Souza Pereira
93. Sueli Regina Fanceli Gonçalves
94. Valdirene Ghiraldi
95. Valéria Banin da Silva
96. Valeria Marchesoni
97. Vanderlei de Paula Machuco
98. Vera Lúcia Ortolani de Menezes
99. Vilma Costa Amorim
100. Wilson Carlos Mariano Cruvinel
03 cargos vagos de AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO das Comarcas do Interior, decorrentes da pena de demissão dos servidores relacionados a seguir:
1. Clemencia Antunes Lemos
2. Isabel Dias Caputo
3. Maria Valéria de Oliveira Figueiredo
01 cargo vago de AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO da Comarca do Interior, decorrente do falecimento do servidor relacionado a seguir:
1. Sônia Aparecida Castaldelli Cheab
06 cargos vagos de AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO das Comarcas do Interior, criados pelas Leis relacionadas a seguir:
04 criados pela L.C. 967/2005
01 criado pela L.C. 991/2006
01 criado pela Lei nº 11.542/2003
(Republicada por ter saído com incorreções.)
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 24 de maio de 2011.