Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI Nº 14.559, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011

(Projeto de lei nº 450/11, do Deputado João Caramez - PSDB)

Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Professor Clovis da Silva Alves” a Escola Estadual Jardim Carolina, em Itaquaquecetuba.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 14.419, de 20 de abril de 2011.
Palácio dos Bandeirantes, 22 de setembro de 2011
GERALDO ALCKMIN
Herman Jacobus Cornelis Voorwald
Secretário da Educação
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 22 de setembro de 2011.