Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI Nº 16.584, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Inclui evento no Calendário Oficial do Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:


Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica instituída no Calendário Oficial do Estado a “Semana Sociocultural Evangélica”, a ser comemorada, anualmente, durante a primeira quinzena de setembro, em Santa Branca.


Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio dos Bandeirantes, 28 de novembro de 2017
GERALDO ALCKMIN
Márcio Fernando Elias Rosa
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil


Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 28 de novembro de 2017.