Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

LEI Nº 16.694, DE 26 DE MARÇO DE 2018

(Projeto de lei nº 656, de 2016, do Deputado Caio França - PSB)

Denomina "Geni Cunha" a Escola Estadual do bairro Cubatão, em Cananéia

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Geni Cunha” a Escola Estadual do bairro Cubatão, em Cananéia.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de março de 2018.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de março de 2018.
a) Rodrigo del Nero - Secretário Geral Parlamentar