A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “j” do inciso II do artigo 14 da XII Consolidação do Regimento Interno e nos termos do resolvido pelo Plenário, promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Ficam revogadas as seguintes resoluções legislativas:
I - Resolução nº 1, de 1911;
II - Resolução nº 2, de 1911;
III - Resolução Revocatória nº 1, de 1911;
IV - Resolução Revocatória nº 2, de 1911;
V - Resolução Revocatória nº 3, de 1911;
VI - Resolução Revocatória nº 4, de 1911;
VII - Resolução Revocatória nº 5, de 1911;
VIII - Resolução Revocatória nº 6, de 1911;
IX - Resolução nº 9, de 1911;
X - Resolução nº 11, de 1911;
XI - Resolução nº 13, de 1991;
XII - Resolução Revocatória nº 3, de 1912;
XIII - Resolução Revocatória nº 4, de 1912;
XIV - Resolução Revocatória nº 5, de 1912;
XV - Resolução Revocatória nº 6, de 1912;
XVI - Resolução Revocatória nº 1, de 1914;
XVII - Resolução Revocatória nº 2, de 1914;
XVIII - Resolução Revocatória nº 3, de 1914;
XIX - Resolução Revocatória nº 4, de 1914;
XX - Resolução Revocatória nº 5, de 1914;
XXI - Resolução Revocatória nº 6, de 1914;
XXII - Resolução Revocatória nº 7, de 1914;
XXIII - Resolução Revocatória nº 8, de 1914;
XXIV - Resolução nº 3, de 1915;
XXV - Resolução Revocatória nº 1, de 1916;
XXVI - Resolução Revocatória nº 2, de 1916;
XXVII - Resolução Revocatória nº 3, de 1916;
XXVIII - Resolução Revocatória nº 4, de 1916;
XXIX - Resolução Revocatória nº 5, de 1916;
XXX - Resolução Revocatória nº 6, de 1916;
XXXI - Resolução Revocatória nº 7, de 1916;
XXXII - Resolução Revocatória nº 8, de 1916;
XXXIII - Resolução Revocatória nº 1, de 1917;
XXXIV - Resolução Revocatória nº 2, de 1917;
XXXV - Resolução Revocatória nº 3, de 1917;
XXXVI - Resolução Revocatória nº 4, de 1917;
XXXVII - Resolução Revocatória nº 5, de 1917;
XXXVIII - Resolução Revocatória nº 6, de 1917;
XXXIX - Resolução Revocatória nº 7, de 1917;
XL - Resolução Revocatória nº 8, de 1917;
XLI - Resolução Revocatória nº 9, de 1917;
XLII - Resolução Revocatória nº 10, de 1917;
XLIII - Resolução Revocatória nº 1, de 1918;
XLIV - Resolução Revocatória nº 2, de 1918;
XLV - Resolução Revocatória nº 3, de 1918;
XLVI - Resolução nº 1, de 1919;
XLVII - Resolução Revocatória nº 1, de 1919;
XLVIII - Resolução Revocatória nº 2, de 1919;
XLIX - Resolução Revocatória nº 8, de 1919;
L - Resolução nº 4, de 1919;
LI - Resolução nº 5, de 1919;
LII - Resolução Revocatória nº 1, de 1920;
LIII - Resolução Revocatória nº 2, de 1920;
LIV - Resolução Revocatória nº 3, de 1920;
LV - Resolução Revocatória nº 4, de 1920;
LVI - Resolução nº 9, de 1920;
LVII - Resolução nº 1, de 1921;
LVIII - Resolução Revocatória nº 1, de 1921;
LIX - Resolução Revocatória nº 2, de 1921;
LX - Resolução Revocatória nº 3, de 1921;
LXI - Resolução Revocatória nº 4, de 1921;
LXII - Resolução Revocatória nº 6, de 1921;
LXIII - Resolução Revocatória nº 7, de 1921;
LXIV - Resolução Revocatória nº 1, de 1922;
LXV - Resolução Revocatória nº 4, de 1922;
LXVI - Resolução Revocatória nº 5, de 1922;
LXVII - Resolução Revocatória nº 7, de 1922;
LXVIII - Resolução Revocatória nº 8, de 1922;
LXIX - Resolução nº 1, de 1922;
LXX - Resolução nº 8, de 1922;
LXXI - Resolução nº 17, de 1922;
LXXII - Resolução Revocatória nº 1, de 1923;
LXXIII - Resolução Revocatória nº 2, de 1923;
LXXIV - Resolução Revocatória nº 3, de 1923;
LXXV - Resolução Revocatória nº 4, de 1923;
LXXVI - Resolução Revocatória nº 5, de 1923;
LXXVII - Resolução Revocatória nº 6, de 1923;
LXXVIII - Resolução Revocatória nº 2, de 1924;
LXXIX - Resolução Revocatória nº 3, de 1924;
LXXX - Resolução Revocatória nº 4, de 1924;
LXXXI - Resolução nº 1, de 1925;
LXXXII - Resolução nº 2, de 1925;
LXXXIII - Resolução nº 1, de 1926;
LXXXIV - Resolução nº 20, de 1926;
LXXXV - Resoluções Revocatórias s/n, de 28 de outubro de 1926;
LXXXVI - Resolução nº 2, de 1928;
LXXXVII - Resolução Revocatória nº 2, de 1928.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 14 de fevereiro de 2006.
a) RODRIGO GARCIA - Presidente
a) Fausto Figueira -1º Secretário
a) Geraldo Vinholi -2º Secretário