141Projeto de lei de PPAPLPPAME142Projeto de lei do OrçamentoOrçamentoME150TranscriçãoAC130Súmula OfíciosPA134Processo de ContratoME132Processo de ContasME133Processo CFCME135Ordem do DiaPA148AnexosAnexosAC125Comunicado / convocaçãoCVAC129Declaração de VotoAC127Estudo ProposituraMD128Estudo AcessorioMD93Requerimento de Ordem do DiaRODAC109MemoME107mesaSmeME147Req. de Comissão Parlamentar EspecialRCPEME108Proposta de Alteração (Governador)PAAC113PautaPautaPA115EstudoMD1Projeto de leiPLME2Projeto de lei ComplementarPLCME3Projeto de resoluçãoPRME4Projeto de decreto legislativoPDLME5Proposta de emenda à ConstituiçãoPECME6MoçãoMoçãoME7RequerimentoReq. ME8Requerimento de InformaçãoRIME9IndicaçãoIndicaçãoME10Projeto de ConstituiçãoP. Const.ME14Emenda de PautaAC15Emenda de PlenárioAC16Emenda de RedaçãoAC17ParecerAC18AutógrafoAC19OfícioAC20Veto TotalAC21Veto ParcialAC24LeiAC25Req. RetiradaAC26Req. UrgênciaAC11ProposituraME27ApoioAC28Req. Retirada de EmendaAC29Req. Retirada do Req. RetiradaAC30SubstitutivoAC31AnexaçãoANEAC32Req. de AdiamentoAC33Lei ComplementarAC34Req. JuntadaAC35Lei (§ 7ª - artigo 28)AC36Requerimento de VotaçãoAC37Ata de Reunião de ComissãoAC38Anexo da Lei OrçamentáriaME39ResoluçãoAC40Decreto LegislativoAC41Emenda ConstitucionalAC42Anexo da Lei das Diretrizes Orçam.AC43Req. Inclusão na O.DiaAC44Lei Complementar (§ 8º - artigo 28)AC45Lei Complementar (§ 7º - artigo 28)AC46Lei (§ 8º - artigo 28)AC47Mensagem AditivaAC48Moção (Produto)AC49AvulsoAC50Req. de TramitaçãoAC51Lei (§ 4º - artigo 28)AC52Requerimento de Não ArquivamentoAC53Requerimento de DesentranhamentoAC54Anexo de LeiAC55Anexo de Lei ComplementarME56Lei Complementar (§ 4º - artigo 28)AC57Req. Audiência de ComissãoAC58Audiência PúblicaAC59Req. de Relator EspecialAC60Anexos ao P.L. de Diretrizes Orçam.AC61Req. Informação - ReiteraçãoAC71OfícioME81Processo LegislativoME110Requerimento de CongratulaçõesME111Requerimento de PesarME104PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONALPECME112Projeto de lei de LDOME114Req. de constituição de CPIRCCPIME116Req. de não realização de sessãoRNRSME117Req. de convocação de Secretário de EstadoRCSEME118Req. de licença para desempenhar missão culturalRLDMCME119Req. de licença para tratamento de saúdeRLTSME120Req. de licença para tratar de interesse particularRLTIPME121Req. de constituição de Comissão de RepresentaçãoRCCRME126Minuta de AutógrafoMINAC138Emenda AglutinativaAC144CotaAC145Voto em SeparadoAC146Voto VencidoAC136Súmula IndicaçõesPA137Súmula RequerimentosPA143 RequerimentoREQ2ME149Resposta Req. InformaçãoRRIAC1000000003Requerimento de ComissaoReq ComME1000000001Resposta à ProposituraRPAC1000000002Resumo SessãoRSAC1000000000ProcessoProcessoME1000000004Anexo - Requerimento de ComissãoARCAC1000000005Informação TécnicaITAC1000000006Requerimento de coautoriaAC