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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0356 /1997

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0356 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.969 / 1998
Ementa Institui o "Dia do Executivo Público".
Data de Publicação 28/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060

Tramitação

Data Descrição
28/06/1997 Publicado no Diário Oficial
01/07/1997 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
07/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1363)
07/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública
08/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1804)
11/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/09/1997 Entrada na Comissão de Administração Pública
13/11/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
18/11/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Administração Pública
27/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
27/11/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (3411)
28/11/1997 Publicados o Parecer 2618/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 2619/97, da Comissão de Administração Pública
06/04/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia (618)
07/04/1998 21ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto
25/04/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.929 (DA p. 8)
13/05/1998 Publicada a Lei nº 9969, de 12/5/98 (DOE p. 1)
15/06/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (820)
03/08/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (1162)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável    
favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/04/1998 Autógrafo 023929 Mesa Diretora  
 
 
2 13/05/1998 Lei 9969 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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