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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0537 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0537 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 11.040 / 2002
Ementa Institui o Dia da Família Paulista.
Data de Publicação 22/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Tramitação

Data Descrição
22/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
23/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
29/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/06/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social
30/07/1999 Entrada no PC.
02/08/1999 Enviado à CCJ
18/08/1999 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
10/09/1999 Devolvido com parecer favorável do relator Dep. Edmir Chedid. À CCJ.
22/09/1999 Aprovado o parecer do Relator.
23/09/1999 Entrada na CPS.
24/09/1999 Entrada na CPS
27/09/1999 Distr. Dep. Nelson Salomé
28/09/1999 Distribuido ao Dep. Nelson Salomé.
08/10/1999 Recebido no PC. Enviado à CPS.
08/10/1999 Recebido na CPS com parecer favorável do relator.
08/10/1999 Devolvido com Parecer favorável.
19/10/1999 Aprovado o Parecer. Ao PC
19/10/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
21/10/1999 Publicado os pareceres nº 1099/99 da CCJ e nº 1100/99 da Promoção Social, favoráveis (pg 08 do DA)
12/12/2001 79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia
12/12/2001 80ª Sessão Extraordinária - aprovado
19/12/2001 Ofício nº 10436/01 entregue na ATL.
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.201.(DA. p.18)
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25201
10/01/2002 Publicada a Lei nº 11.040, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 02)
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Nelson Salomé Comissão de Promoção Social    
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2001 Autógrafo 25201  
 
2 10/01/2002 Lei 11040 Governador  
3 19/12/2001 Ofício 010436  
Total: 3 ocorrência(s)
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