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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0076 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0076 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.587 / 2000
Ementa Institui a "Semana da Juventude Cristã".
Data de Publicação 25/02/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.019

Tramitação

Data Descrição
25/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
28/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
01/03/2000 Publicado a retificação do PL (DA p. 04)
03/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
13/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia().
14/03/2000 Entrada. À CCJ.
14/03/2000 Entrada na CCJ.
14/03/2000 8ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência
15/03/2000 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.3)
15/03/2000 Distribuido Dep. Edmir Chedid.
15/03/2000 Enviado ao Deputado.
17/03/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
22/03/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
22/03/2000 Recebido com parecer favorável.
24/03/2000 Presidente solicita RE.
28/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
06/04/2000 Devolvido à CCCT.
06/04/2000 Entrada na CCCT.
06/04/2000 Distribuído ao Dep. Cesar Callegari.
06/04/2000 Enviado ao Deputado.
10/04/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
13/04/2000 Pedido de R.E. Enviado à CCCT.
18/04/2000 Recebido com parecer favorável.
18/04/2000 Juntado o pedido de Relator Especial.
18/04/2000 Devolvido e enviado à CCCT.
19/04/2000 Juntado pedido de R.E. Enviado ao STAM.
25/04/2000 Designado RE pela CCCT, o Dep. José Carlos Stangarlini
26/04/2000 Enviado ao Deputado.
02/05/2000 Solicitada a devolução. Ao STAM.
03/05/2000 Presidente solicita devolução
03/05/2000 Ao Deputado.
04/05/2000 Devolvido sem parecer do RE. Enviado ao STAM.
10/05/2000 Devolvido com despacho designando o Deputado Cesar Callegari para exarar parecer de RE pela CCJ. Ao Deputado.
12/05/2000 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado ao STAM.
13/05/2000 Publicados os Pareceres nºs 807/00, da CCJ, favorável; e 808/00, Relator Especial pela CCCT, Deputado Cesar Callegari, favorável (DA p. 4)
23/05/2000 33ª Sessão Extraordinária - Aprovado
24/05/2000 Devolvido e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autografo.
25/05/2000 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
05/06/2000 Ofício nº 3907/2000 entregue na ATL.
06/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.655 (DA, p.9)
10/06/2000 Publicada a Lei nº 10.587, de 09/06/2000 (DOE, p.2)
02/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12733/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Cesar Callegari Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia                
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2000 Autógrafo 24655  
 
2 10/06/2000 Lei 10587 Governador  
3 05/06/2000 Ofício 003907  
4 14/03/2000 Req. Urgência 058035 Alberto Calvo  
 
 
 
Total: 4 ocorrência(s)

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