21/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 21/09/2013 |
24/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2013 |
Publicado substitutivo nº1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (DA. pág. 26) |
25/09/2013 |
Publicadas as emendas: nº 1, de autoria do Deputado Olimpio Gomes; nº 2, de autoria do Deputado Carlos Giannazi e nº 3, de autoria do Deputado Campos Machado. (DA. pág. 26) |
25/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2013 |
Publicadas as emendas: nº 4, dos Deputados: Luiz Claudio Marcolino, Hamilton Pereira e Marco
Aurélio e nº 5, do Deputado Pedro Tobias. (DA. pág. 31) |
26/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2013 |
Publicada a emenda nº 6, do Deputado Rafael Silva. (DA. pág. 13) |
27/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/09/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/09/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
30/09/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/10/2013 |
Publicado ofício s/nº, da OAB/SP - 128ª Subseção de Santa Cruz do Rio Pardo, encaminha manifestação sobre o referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 24) |
01/10/2013 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR |
04/10/2013 |
Recebido com voto favorável ao PLC 33/2013 e pela rejeição do Substitutivo 1 e das Emendas 1 a 6 apresentadas, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/10/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
07/10/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/10/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
07/10/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
08/10/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ramalho da Construção, pela comissão CAPRT |
09/10/2013 |
Recebido com voto pela aprovação do Projeto de lei Complementar nº 33, de 2013 e pela rejeição do Substitutivo nº 1 e das Emendas de nºs 1 a 6 apresentadas., do relator especial Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
09/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/10/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/10/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/10/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/10/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFOP |
14/10/2013 |
Recebido com voto favorável ao PLC 33/2013 e pela rejeição do Substitutivo 1 e das Emendas 1 a 6 apresentadas., do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/10/2013 |
Publicados os Pareceres: Nº 1789/13, de Relator Especial, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, opinando pela aprovação do Projeto de Lei
Complementar nº 33/2013 e pela rejeição do Substitutivo nº1 e das Emendas de nºs 1 a 6 apresentadas; Nº 1790/13, de Relator Especial, Deputado Ramalho da Construção, pela Comissão de Adminsitração Pública e de Relações do Trabalho, opinando pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 33/2013 e pela rejeição do Substitutivo nº 1 e das Emendas de nºs 1 a 6 apresentadas; e Nº 1791/13, de Relator Especial, Deputado Roberto Engler pela Comisssão de Finanças Orçamento e Planejamento, opinando pela aprovação do Projeto de Lei
Complementar nº 33/2013 e pela rejeição do Substitutivo nº 1 e das Emendas de nºs 1 a 6 apresentadas. DA (p. 26) |
15/10/2013 |
153ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
15/10/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
15/10/2013 |
58 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
22/10/2013 |
61 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão |
22/10/2013 |
62 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão e votação adiada. |
23/10/2013 |
159ª Sessão Ordinária - Votação adiada. |
29/10/2013 |
162a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Substitutivo de nº 1 e rejeitadas as demais Emendas englobadamente. |
30/10/2013 |
Recebido pelo Governador em: 30/10/2013 |
31/10/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.435. (DA. pág. 91) |
31/10/2013 |
Aguardando Sanção |
01/11/2013 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.216, de 31 de outubro de 2013. (DOE I pág. 01) |
05/11/2013 |
Publicado ofício nº 149/2013, da Câmara Municipal de Cedral, manifesta-se pela não aprovação do PLC. (DA. pág. 20) |
26/03/2014 |
Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.009 |