28/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 28/04/2011 |
29/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/08/2011 |
Publicado despacho: junte-se o PL 621/2011 ao PL 379/2011, nos termos do artigo 179 da XIV CRI (DA pág. 36). |
18/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 621/2011. |
16/09/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao PL 379/2011, na forma do substitutivo e contrário ao PL 621/2011, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao PL 379/2011, na forma do substitutivo e contrário ao PL 621/2011 |
28/03/2012 |
Recebido do relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário ao PL 379/2011, ao substitutivo apresentado pela CCJR e ao PL 621/2011 |
25/04/2012 |
Recebido do Deputado Gerson Bittencourt, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto em separado favorável ao PL 379/2011, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, e contrário ao PL 621/2011 |
28/08/2013 |
119ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência para o PL nº 621/2011, o qual está anexado a este PL. |
28/08/2013 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Vitor Sapienza, favorável ao PL 621/2011 na forma do substitutivo apresentado, contrário ao substitutivo da CCJR e contrário ao PL 379/2011 |
29/08/2013 |
Publicados pareceres: nº 1188, de 2013, da CCJR, favorável à proposição na
forma do substitutivo e nº 1189, de 2013, da reunião conjunta das Comissões de TC e de FOP,favorável ao PL
621/11 na forma do substitutivo ora apresentado, contrário ao
substitutivo da CCJR e contrário ao PL 379/11. (DA. pág. 32) |
03/07/2014 |
50 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quorum. |