| 13/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/08/2011 |
| 16/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 25/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 30/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 20/09/2011 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
| 28/09/2011 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária |
| 05/10/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Antonio e a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 19/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 04/11/2011 |
Devolvido da vista |
| 04/11/2011 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/11/2011 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 25/11/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 02/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
| 29/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 06/03/2012 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 14/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
| 15/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 15/03/2012 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
| 21/03/2012 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 27/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
| 29/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 460/12, da CCJR - voto em separado do Deputado Geraldo Cruz, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- favorável à proposição; Parecer nº 461/12, da CEC-favorável à proposição e Parecer nº 462/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 25) |
| 29/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |