Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
No Legislativo 989 / 2011
Ementa Institui política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração direta e indireta estadual.
Regime Tramitação Urgência
Indexação ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, POLÍTICA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, SUBVENÇÃO
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 19/03/2013 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA Clique sobre o último andamento para ver todos andamentos desta proposição.
Pareceres
  Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1 751 / 2012 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição Justiça e Redação   (visualizar documento)
1 752 / 2012 favorável favorável André do Prado Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
1 753 / 2012 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
1 324 / 2013 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto total Alencar Santana Braga Comissão de Constituição Justiça e Redação   (visualizar documento )
1 325 / 2013 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto José Zico Prado Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )
  
  
Documentos Acessórios Número Ano
Publicação Classificar em ordem crescente de Data Natureza Classificar em ordem crescente de Natureza Nº Legislativo Classificar em ordem crescente de No. Legislativo Ementa Autor Classificar em ordem crescente de Autor Ver
1 22/01/2013 Autógrafo 30037 Autógrafo ao Projeto de lei numero 989/2011 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 20/12/2012 Req. Urgência Alencar Santana Braga   (visualizar documento
3 15/02/2013 Veto Total Governador   (visualizar documento
[total:3 ocorrência(s)]
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