Versão para Impressão

 

Projeto de lei   Nº   989 / 2011


Documento Número Legislativo
Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado) 989 / 2011
Ementa
Institui política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração direta e indireta estadual.
Data de Publicação Regime
14/10/2011 Tramitação Urgência
Indexação
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, POLÍTICA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, SUBVENÇÃO
Autor(es) Apoiador(es)
Simão Pedro
Situação Atual
Último andamento 19/03/2013 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA Clique sobre o último andamento para ver todos andamentos desta proposição.
Votação nas Comissões
23/11/2011 - Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/05/2012 - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/11/2011 751 / 2012 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
01/02/2012 752 / 2012 favorável favorável André do Prado Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
02/05/2012 753 / 2012 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
06/03/2013 324 / 2013 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto total Alencar Santana Braga Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
14/03/2013 325 / 2013 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto José Zico Prado Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )
Documentos Acessórios Número Ano
Publicação Classificar em ordem crescente de Data Natureza Classificar em ordem crescente de Natureza Nº Legislativo Classificar em ordem crescente de No. Legislativo Ementa Autor Classificar em ordem crescente de Autor Ver
1 22/01/2013 Autógrafo 30037 Autógrafo ao Projeto de lei numero 989/2011 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 20/12/2012 Req. Urgência Alencar Santana Braga   (visualizar documento
3 15/02/2013 Veto Total Governador   (visualizar documento
[total:3 ocorrência(s)]
Página