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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 995 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 995 / 2011
Ementa Classifica como Estância Turística o Município de Barbosa.
Data de Publicação 15/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores BARBOSA (MUNICÍPIO), CLASSIFICAÇÃO, ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.097

Tramitação

Data Descrição
15/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/10/2011
18/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
19/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
20/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
21/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
24/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
25/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
16/11/2011 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota Para encaminhamento ao, DADE
28/11/2011 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Of. SGP 5690/11, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, encaminhando avulso do PL, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Barbosa em Estância Turística.
28/11/2011 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
30/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.097

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota Para encaminhamento ao, DADE Geraldo Cruz  
Total: 0 ocorrência(s)
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