27/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 27/06/2007 |
28/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/07/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/07/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/07/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
12/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
19/02/2008 |
Devolvido da vista |
27/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
07/03/2008 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
12/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
14/03/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
25/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
14/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Promoção Social |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
08/12/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Pedro Tobias, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/12/2008 |
Vista ao Deputado Roberto Engler |
17/12/2008 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
09/02/2009 |
Devolvido da vista |
11/02/2009 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
18/02/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.42) |
18/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/03/2009 |
Presidente solicita R.E. |
09/03/2009 |
Devolvido da vista |
09/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
13/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Pedro Tobias, pela comissão CFO |
21/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 425/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 426/09, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 427/09, de RE pela CFO, Deputado Pedro Tobias¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
21/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/03/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 752/05 o PL nº 614/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.51) |
26/03/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 752/2005 |