08/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 08/08/2008 |
11/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Roberto Felício. (DA p. 7) |
15/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
12/09/2008 |
Devolvido sem parecer |
14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto e à emenda n° 1 |
12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto e contrário à emenda n.1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
18/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
15/04/2009 |
Devolvido da vista |
09/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável ao Projeto de Lei e contrário à emenda nº 1 |
09/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável ao Projeto de Lei e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
10/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
17/09/2009 |
Devolvido da vista |
30/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável ao Projeto de Lei e contrário à emenda nº 1 |
30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável ao Projeto de Lei e contrário à emenda nº 1 , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/10/2009 |
Publicados os Pareceres: nº 1762, de 2009, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1763, de 2009, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e 1764, de 2009, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis à proposição e contrário a emenda. (DA. pág. 30) |
06/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |