07/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/02/2009 |
10/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
27/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
07/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Promoção Social |
13/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
04/12/2009 |
Devolvido sem parecer |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
12/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
22/04/2010 |
Devolvido da vista |
27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 859/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 860/10, da CPS- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 861/10-da CFO-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 21) |
04/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |