Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Nº 128 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 128 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar programa de incentivos fiscais e/ou concessão de créditos à utilização da energia solar.
Data de Publicação 07/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA SOLAR, INCENTIVO FISCAL, TRIBUTOS
Situação Atual Último andamento 01/04/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
07/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/03/2009
10/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
22/05/2009 Devolvido sem parecer
25/05/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
19/06/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
29/06/2009 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
30/06/2009 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
10/08/2009 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
18/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável
18/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
06/10/2009 Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário
21/10/2009 Concedida vista ao Deputado Bruno Covas
10/11/2009 Devolvido da vista
11/11/2009 Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette
16/11/2009 Devolvido da vista
18/11/2009 Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni
23/11/2009 Devolvido da vista
25/11/2009 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
30/11/2009 Devolvido da vista
02/12/2009 Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni
16/12/2009 Devolvido da vista
24/02/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Davi Zaia
03/03/2010 Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária
04/03/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24)
05/03/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
05/03/2010 Presidente solicita Relator Especial.
09/03/2010 Juntado pedido de Relator Especial
10/03/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CFO
17/03/2010 Devolvido sem parecer
18/03/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Ferrarini, pela comissão CFO
30/03/2010 Recebido com parecer favorável., do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/04/2010 Publicados: Parecer nº 630/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 631/10, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 632/10, de RE pela CFO, Deputado Edson Ferrarini¿favorável à proposição. (DA p. 13/14)
01/04/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2009 630 / 2010 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
30/03/2010 632 / 2010 favorável favorável. Edson Ferrarini Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )
10/08/2009 631 / 2010 favorável favorável Orlando Morando Comissão de Serviços e Obras Públicas   (visualizar documento)
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