20/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/02/2009 |
26/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
22/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
22/05/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Gilmaci Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17) |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
09/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
28/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
12/11/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
19/11/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
18/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Educação |
16/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Flávio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ |
17/03/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
25/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo contrário., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, contrário. |
06/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1408/10, da CCJ -favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1409/10, da CE -favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1410/10, da CFO - contrário à proposição e ao substitutivo da CCJ. (D.A pág. 11 e 12) |
06/08/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 473, de 2011, ao Projeto de Lei nº 77, de 2009, nos termos do artigo 179 da XIII CRI., com redação dada pela resolução 869, de 4 março de 2011. Em 25.04.2011. DA página 15. |
30/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 473/2011. |
22/06/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 530/2011 ao PL nº 121/2009 e ambos ao
PL nº 77/2009, ao qual se encontra anexado o PL nº 473/2011,
nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (D.A pág. 23) |
22/06/2011 |
Anexado o Projeto de lei 121/2009. |
22/06/2011 |
Anexado o Projeto de lei 530/2011. |
10/04/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei 157/13 ao Projeto de Lei nº 77/09 ao qual se encontram anexados os Projetos de lei: 473/11, 121/09, 530/11, nos termos do artigo 179 da " XIV CRI". (DA. pág. 30). |
10/04/2013 |
Anexado o Projeto de lei 157/2013. |