02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 50 |
03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
17/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
29/05/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
30/06/2009 |
Devolvido da vista |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
02/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
18/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável |
13/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2222/09, da CCJ -favorável à proposição e Parecer nº 2223/09, da CE - favorável à proposição. (D.A pág. 97) |
13/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/11/2009 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 208/09 ao PL nº 71/09 e ambos ao PL nº 530/04, ao qual encontram-se anexados os Pls nºs 699/05, 860/05 e 148/06, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (D.A pág. 27) |
18/11/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 530/2004 |
03/12/2009 |
Publicado despacho: Junte-se O Projeto de lei nº 194/2007 ao Projeto ao Projeto de lei nº 530/2004, ao qual encontram-se anexados os PL´s nº 699/2005, nº 860/2005, nº 148/2006, nº 71/2009 e nº 208/2009, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A página 27) |
30/05/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 321/2012 ao Projeto de lei nº 530/2004, ao qual encontram-se anexados os PL´s nº 699/2005, nº 860/2005, nº 148/2006, nº 194/2007, nº 71/2009 e este PL, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A página 27) |
11/11/2012 |
162ª - Sessão Ordinária - Alterado o regime de tramitação da mencionada proposição para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI (Juntada), tendo em vista a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 321, de 2012. |