12/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 12/05/2009 |
13/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
09/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
09/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
14/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
22/10/2009 |
Distribuído ao Deputado José Augusto |
25/05/2010 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária |
08/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado José Augusto, contrário. |
08/06/2010 |
Recebido com parecer do relator José Augusto contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene |
11/06/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/08/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
06/10/2010 |
Devolvido sem parecer |
13/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
03/11/2010 |
Devolvido sem parecer |
11/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
01/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
07/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/12/2010 |
Publicados pareceres: nº 1859, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; nº 1860, de 2010, da Comissão de Saúde e Higiene, contrário e nº 1861, de 2010, da Comissão de fiscalização e controle, favorável. DA páginas 10 e 11. |
10/12/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |