06/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 06/05/2009 |
07/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
04/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
30/06/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
16/10/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18) |
19/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
21/10/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rodolfo Costa e Silva, pela comissão CSOP |
25/11/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rodolfo Costa e Silva, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
25/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
17/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
30/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 588/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 589/10, de RE pela CSOP, Deputado Rodolfo Costa e Silva¿favorável à proposição e Parecer nº 590/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22) |
30/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |