| 07/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 41 em 07/05/2009 |
| 08/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/05/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
| 25/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
| 26/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 19/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 01/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
| 27/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 27/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável |
| 29/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 2020/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2021/09, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 40) |
| 29/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 07/08/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1029/2015 ao Projeto de Lei nº 316/2009, e ambos ao Projeto de Lei nº 411/2005, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 17) |
| 07/08/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 411/2005. |