09/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 75 em 09/05/2009 |
12/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
03/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
12/09/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
16/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
23/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pela comissão CE |
23/10/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Paulo Alexandre Barbosa, pela Comissão de Educação |
28/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
02/12/2009 |
Devolvido sem parecer |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
17/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Bruno Covas |
07/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
09/04/2010 |
Devolvido da vista |
13/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato |
15/04/2010 |
Devolvido da vista |
20/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
27/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 802/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 803/10, de RE pela CE, Deputado Paulo Alexandre Barbosa¿favorável à proposição e Parecer nº 804/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23) |
27/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |