14/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 14/05/2009 |
15/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
25/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
13/08/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.32) |
14/08/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/10/2009 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
03/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
09/11/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
17/11/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
04/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável ao projeto com a emenda ora proposta., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
16/03/2010 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária |
27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável ao projeto com a emenda ora proposta. |
30/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 830/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez- favorável à proposição e Parecer nº 831/10, da CDMA- favorável à proposição, com emenda. (DA p.12) |
30/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/05/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado João Barbosa e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 25) |