28/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 28/05/2009 |
29/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
26/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
31/08/2009 |
Devolvido da vista |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
03/09/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
09/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
16/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
27/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favorável |
28/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
01/12/2009 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável |
02/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
09/12/2009 |
Devolvido da vista |
27/01/2010 |
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência |
24/02/2010 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Bruno Covas para redigir o vencido contrário |
14/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/04/2010 |
Ciência do Vencido, contrário |
23/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 782/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 783/10, da CDMA¿ favorável à proposição e Parecer nº 784/10, da CFO, Deputado Bruno Covas, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-contrário à proposição. (DA p. 12) |
23/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |