27/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 27/05/2009 |
28/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
09/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
19/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
27/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável |
27/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
29/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 2024/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2025/09, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 40) |
29/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/12/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20) |