| 22/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 22/08/2009 |
| 25/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 15/10/2009 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 25/02/2010 |
Recebido do relator, Deputado José Augusto, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável. |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. |
| 08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
| 28/06/2011 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde |
| 02/08/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável |
| 05/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 654/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 655/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 05/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |