18/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 18/08/2009 |
19/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/08/2009 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/10/2009 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
06/11/2009 |
Devolvido da vista |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
02/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
08/12/2009 |
Devolvido com cota solicitando envio de ofício à SMA. |
09/12/2009 |
Ofício enviado à SMA requerendo a realização de estudos técnicos (L.Fed.9985/2000) |
22/05/2010 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de relator especial. DA pág. 11. |
25/05/2010 |
Devolvido sem parecer |
25/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/05/2010 |
Presidente solicita relator especial |
25/05/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
27/05/2010 |
Designado o Deputado Adriano Diogo como Relator Especial pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
09/06/2010 |
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25/06/2010 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Adriano Diogo, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
25/06/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do art. 31, § 2º, da Resolução 869/2011. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
17/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
23/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
26/08/2011 |
Devolvido da vista |
26/08/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/08/2011 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado |
07/09/2011 |
Publicado o Parecer nº 1047, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao projeto. (DA. pág. 18) |
07/09/2011 |
Publicado o Parecer nº 1048, de 2011, de Relator Especial em Substituição ao da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável ao projeto. (DA. pág. 18) |
07/09/2011 |
Publicado o Parecer nº 1049, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentando. (DA. pág. 18) |
07/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/09/2012 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 332/2012 ao Projeto de lei nº 652/2009, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 9) |
01/10/2012 |
Anexado o Projeto de lei 332/2012. |
04/11/2014 |
Publicado ofício nº 450/2014, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando Moção 145/14 em
apoio a este Projeto de lei. (DA. pág. 20) |
26/11/2014 |
Publicado ofício nº 371/2014, Câmara Municipal de Cajamar, encaminhando Moção de Apelo nº 02/2014, solicitando que a apreciação da mencionada propositura se faça em carater de urgência. (DA. pág. 20) |
02/07/2015 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0092077/15, Ofício SGP nº 3147/2015, encaminhando cópia integral dos autos do presente projeto, em atendimento ao Ofício nº 2705/2015 - EXPPGJ, Protocolo nº 79.575/2015 - MPSP, que enviou o pedido contido no Ofício nº 556/2015, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Cabeceiras, subscrito pelo Promotor de Justiça Doutor Ricardo Manuel Castro, visando à instrução do Inquérito Civil nº 14.1090.0000050/2015-4. |
28/04/2016 |
Publicado Ofício nº 204/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 311/2016. (DA. pág. 10)
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03/03/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Alexandre Pereira, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do mencionado Projeto de Lei. (D.A., pág. 14) |
05/04/2019 |
Publicado Oficio s/nº, da Câmara Municipal de Cabreúva, encaminhando cópia de Moção 01/19, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 7) |
06/04/2019 |
Publicado Oficio s/nº, da Câmara Municipal de Cabreúva, encaminhando cópia de Moção 01/19, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 6) |
09/04/2019 |
Publicado Oficio nº 17/2019, de autoria da Câmara Municipal de Campo Limpo, encaminhando cópia de Moção nº 1934/19, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 10) |
27/06/2019 |
Publicado Ofício Nº 95/2019, da Câmara Municipal de Itupeva, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |