Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Resultado: 26 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Moção 63/2007, de 17/08/2007
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de sanar irregularidades e restabelecer o cumprimento de direitos trabalhistas dos ferroviários paulistas.
 
João Caramez Moção 48/2006, de 11/08/2006
Apela para os Excelentíssimos Senhores Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de rejeitarem o Projeto de lei nº 6435, de 2005, que dispõe sobre o âmbito da produção farmacêutica.
 
João Caramez Moção 14/2006, de 09/03/2006
Apela para Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como, para os líderes partidários a fim de aprovarem, com a maior brevidade possível, projeto de lei que altere a Lei nº 11.265, de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.
 
João Caramez Moção 70/2005, de 18/08/2005
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de providenciar a urgente abertura do Edital de Contratos Privados de Opção de Venda para a realização do leilão de prêmio de risco para aquisição de mandioca.
 
João Caramez Moção 33/2005, de 10/05/2005
Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal a fim de aprovar as propostas de emendas Constitucionais nºs 2 e 3, de 2005, e dos projetos de lei nºs 21 e 22, de 2005, que objetivam disciplinar os jogos de bingo.
 
Vários Moção 1/2005, de 17/02/2005
Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004.
 
João Caramez Moção 45/2004, de 24/06/2004
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de viabilizar o Projeto Empreendedor Urbano Pessoa Física (EUPF) da Associação Comercial de São Paulo, visando dar direito ao empreendedor informal (pessoa física) para desenvolver uma atividade ou profissão sem precisar abrir uma empresa (pessoa jurídica).
 
João Caramez Moção 17/2004, de 13/03/2004
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar à Secretaria da Receita Federal que notifique ex officio o microempresário contribuinte do SIMPLES" quando ocorrer o recolhimento maior do que o devido em relação a sua faixa de receita bruta.
 
Vários Moção 4/2004, de 19/02/2004
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários das Casas Legislativas a fim de instalarem Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar as atividades do Senhor Waldomiro Diniz, Sub Chefe da Casa Civil para assuntos Parlamentares.
 
João Caramez Moção 135/2003, de 01/11/2003
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de liberar os recursos para aquisição de cestas básicas para todos os acampados que aguardam assentamento em áreas rurais do Estado de São Paulo.
 
página 2 de 3