|
Pedro Bigardi
|
Projeto de lei 866/2009, de 26/09/2009
Isenta do pagamento de tarifa de pedágio nas rodovias estaduais os veículos cujos proprietários possuam residência, estejam matriculados e frequentando estabelecimento de ensino oficial ou particular ou exerçam atividades profissionais de caráter usual no Município em que se localizar a praça de pedágio.
|
| |
|
Pedro Bigardi
|
Projeto de lei 821/2009, de 18/09/2009
Classifica como estância turística o Município de Pirapora do Bom Jesus.
|
| |
|
Pedro Bigardi
|
Projeto de lei 799/2009, de 12/09/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de alternativas tecnológicas ambientalmente sustentáveis nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical.
|
| |
|
Pedro Bigardi
|
Projeto de lei 761/2009, de 03/09/2009
Declara de utilidade pública a "Associação Pio Lanteri", em Jundiaí.
|
| |
|
Pedro Bigardi
|
Projeto de lei 699/2009, de 26/08/2009
Altera o inciso IV, do artigo 4º da Lei nº 12.685, de 2007, modificado pela Lei nº 13.441, de 2009, objetivando incluir as entidades paulistas culturais ou desportivas, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
|
| |
|
Pedro Bigardi
|
Projeto de lei 652/2009, de 18/08/2009
Cria o Parque Estadual da Serra do Japi.
|
| |
|
Pedro Bigardi
|
Projeto de lei 363/2009, de 21/05/2009
Declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região", em Jundiaí.
|
| |