Transparência é um dos pilares das ações da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Prestar contas de todas as suas atividades para a sociedade é, portanto, um dever que vem sendo implementado, desde 2005, quando a Mesa estabeleceu as diretrizes para a presença da ALESP na Internet através da edição do Ato nº 5/2005, totalmente conforme com a busca da ampla transparência.

Esta página reúne conteúdos já disponíveis no Portal que atendem ao disposto na Lei de Acesso à Informação Pública, especialmente em seus artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º. Trata-se de informações de interesse público, cuja qualidade, autenticidade e integridade são garantidas, e que estão disponíveis a todos independentemente de solicitação.

A inclusão desses conteúdos no Portal vem sendo feita desde 2005 pelos próprios produtores das informações e são, na maioria, capturadas pelo Portal diretamente nos sistemas corporativos da Alesp, sem distinção entre acesso interno e externo, e atualizadas em tempo real.

As informações relativas às atividades-fim da ALESP, como elaboração de leis, fiscalização, controle e investigação, também são capturadas pelo Portal nos sistemas corporativos e atualizadas em tempo real. Podem ser consultadas nos menus Projetos e Processos, Comissões Permanentes e na página inicial.

Aqui você encontra ainda informações sobre a atividade administrativa da Assembleia Legislativa, como as prestações de contas das despesas dos deputados, relatórios das despesas da Alesp, contratos mantidos com fornecedores e prestadores de serviço e gestão de pessoal, entre outros assuntos.

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Bases de dados da ALESP disponíveis em formato aberto, de acordo com as recomendações e padrões internacionais.

Canal de comunicação e aproximação entre a sociedade e a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Resumo das competências do Poder Legislativo do Estado de São Paulo.

História e localização do Palácio 9 de Julho, e lista telefônica da ALESP.

Organograma da ALESP contendo os nomes dos dirigentes das unidades administrativas.

Relatórios trimestrais e anuais da execução orçamentária da ALESP e análise da conjuntura econômica do Estado de São Paulo.

Em cumprimento ao parágrafo 2º, do Artigo 55, da Lei de Responsabilidade Fiscal, relatórios quadrienais/ano, desde 2001.

Disponibilização dos valores previstos na lei orçamentária anual e da arrecadação de receitas.

Termos de contratos, convênios e outros, ordens de serviço e autorizações de compras em vigor.

Dados sobre cadastramento para fornecimento de bens e/ou serviços, relação de editais, atas de licitações e notícias relacionadas.

Relação de cargos e funções existentes na ALESP, publicada nos termos do artigo 115, §5º, da Constituição do Estado de São Paulo.

Escalas de vencimentos dos cargos da ALESP, vigentes nos termos da Lei Complementar 1.174, de 27/04/2012.

Dados relativos as despesas realizadas com a utilização da verba de gabinete, incluindo o CNPJ dos fornecedores.

Registro dos votos nominais dos Deputados nas proposições já discutidas nas Sessões do Plenário.

Normas de gestão, plano de classificação e tabela de temporalidade dos documentos da ALESP.

Pesquisa textual em todas as bases de dados da ALESP.