COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EVENTOS REALIZADOS

PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2004

DATA: 3/6/2004

EVENTO: Audiência Pública

OBJETO: PLC nº 9/2003

CONVIDADOS: Sindicatos de Servidores Públicos

DATA: 4/11/2004

EVENTO: Audiência Pública

OBJETO: Política Salarial aplicada aos Procuradores do Estado de São Paulo; Criação da Defensoria Pública no Estado de São Paulo

CONVIDADOS: Doutor Elival da Silva Ramos, Procurador-Geral do Estado de São Paulo

COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

EVENTOS REALIZADOS

PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2004

DATA: 14/4/2004

EVENTO: Audiência Pública

OBJETO: A crise da Parmalat e Perspectivas de Solução no Estado de São Paulo

CONVIDADOS: Doutor Alexandre de Moraes, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania;

Doutor Marcelo Moura Campos, Presidente da Associação dos Produtores de Leite do Estado de São Paulo; Doutor Antonio José Xavier, Presidente da Câmara Setorial de Leite e Derivados da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento; Doutor Marcelo Almeida, Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo; Doutor Marcos Tebom, Diretor do Sindicato dos Alimentos do Estado de São Paulo; Doutor Nelson Sampaio Bastos, Presidente do Conselho Gestor da Parmalat

DATA: 11/5/2004

EVENTO: Reunião Conjunta CAPEC, CEP, CFO - Audiência Pública

OBJETO: Debate sobre a repartição da parcela, pertencente aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS

CONVIDADOS: Doutor Eduardo Guardia, Secretário de Estado da Fazenda; Doutor Andrea Calabi, Secretário de Estado de Economia e Planejamento; Doutor Marco Monti Presidente da Associação Paulista dos Municípios; Doutor Aquevirque Nhola, Presidente do Conselho Deliberativo da APM, Doutor Érico Pozzer, Presidente da Associação Paulista de Avicultura

DATA: 14/5/2004

EVENTO: Reunião Extraordinária – Audiência Pública

OBJETO: Discussão sobre a redução da alíquota do ICMS nas operações de álcool

hidratado carburante

CONVIDADOS: Doutor Eduardo Guardia, Secretário de Estado da Fazenda e Doutor Duarte, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento

DATA: 18/5/2004

EVENTO: Reunião Conjunta  CAPEC, CRT, CSH - Audiência Pública

OBJETO: Problemas atuais e perspectivas para os serviços essenciais da SAA

CONVIDADOS: Doutor Duarte Nogueira, Secretário de Estado da Agricultura e

Abastecimento; Doutor Francisco Ribeiro, Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho; Doutora Marisa Carvalho, Diretora do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde

DATA: 28/5/2004

EVENTO: Reunião Extraordinária

OBJETO: Exposição sobre programas da Secretaria de Estado da Agricultura e

Abastecimento

CONVIDADO: Doutor Duarte Nogueira, Secretário Estadual da Agicultura e Abastecimento

DATA: 23/6/2004

EVENTO: Reunião Conjunta – CAPEC, CRT, CSH

OBJETO: Debate sobre assuntos atinentes à defesa agropecuária, assistência técnica, pesquisa e demais serviços prestados pela SAA

LOCAL: Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento

DATA: 30/6/2004

EVENTO: Audiência Pública  (não houve quórum)

OBJETO: A crise logística para o escoamento de safras e as perspectivas para o

desenvolvimento do transporte ferroviário de cargas no Estado de São Paulo

CONVIDADOS: Doutor Osvaldo Cruz, Vice-Presidente da Brasil Ferrovias S/A;

Doutor Renato Araújo, Diretor Técnico da ANUT - Associação Nacional dos Usuários de Cargas; Doutor Marcus de Almeida, Gerente de Fiscalização de Transporte de Cargas da ANTT - Agência Nacional de Transporte de Cargas

DATA: 25/8/2004

EVENTO:Audiência Pública

OBJETO: As condições de trabalho do setor sucroalcooleiro de São Paulo

CONVIDADOS: Sr. Hélio Neves, Presidente da FERAESP; Sra. Carlita da Costa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, Arthur Nogueira, Paulínia e Campinas

DATA: 8/9/2004

EVENTO: Reunião Conjunta – CSH, CRT, CAPe

OBJETO: Fórum Permanente de Discussão entre a SAA, parlamentares e representantes de funcionários

CONVIDADO: Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento

Local: Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento

COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

EVENTOS REALIZADOS

PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2004

DATA: 22.06.2004

EVENTO: Reunião Conjunta com as Comissões de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento

OBJETO: Explanação pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Doutor João Carlos de Souza Meireles, sobre a recente viagem realizada à China e as suas repercussões para o Estado de São Paulo.

CONVIDADOS: Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Doutor João Carlos de Souza Meireles.

COMISSÃO DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

EVENTOS REALIZADOS

PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2004

DATA: 15/04/04 (INFORMAL)

EVENTO: Reunião Conjunta da CCCT e CEP, com a partcipação do Instituto do Legislativo Paulista

OBJETO: Seminário "Empreendedorismo: a Tecnologia a Serviço das Micro e Pequenas Empresas - MPE", com a participação do IPT e empresários

CONVIDADOS: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Doutor Guilherme Ary Plonski, Diretor Superintendente do IPT; SEBRAE-SP; FIESP; SIMPI; FAPESP; Doutor Lester Amaral Junior; Sra. Wang Shu Chen; os Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo e outros

DATA: 16/06/04

EVENTO: Reunião Extraordinária

OBJETO: explanar a respeito do Manifesto São Paulo, documento final do I Fórum Nacional de Ensino Técnico, ocorrido nos dias 28 e 29 de abril de 2004

CONVIDADOS: Sr. Wilson Wanderlei Vieira, Presidente da Federação Nacional dos Técnicos Industriais - FENTEC

DATA: 16/11/04

EVENTO: Reunião Extraordinária

OBJETO: promover o lançamento da "Jornada pelos Institutos Públicos de Pesquisa Regidos pela Lei Complementar nº 125/75, evento de iniciativa da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo - APqC, em defesa do maior e mais antigo complexo de instituições públicas de pesquisa da América Latina, nas áreas de agricultura, meio ambiente e saúde.

CONVIDADOS: Doutor José Eduardo Tolezano, Presidente da Comissão do Regime de Tempo Integral; Doutor Nelson Raimundo Braga, Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo; Doutor Antonio Batista Filho, Diretor do Instituto Biológico; Doutora Neide Yumie Takaoka, Diretora do Instituto Pasteur; Doutor Otávio Mercadante, Diretor do Instituto Butantan; e outros

DATA: 29/11/04

EVENTO: Reunião Extraordinária no IPT

OBJETO: comemorar o "Espaço Tecnologia ALESP - um Ano de Serviços Prestados ao Parlamento e à Sociedade"

CONVIDADOS: Doutor Guilher Ary Plonski, Diretor Superintendente do IPT; Deputado Sidney Beraldo, Presidente da ALESP; Doutor Francisco Baccaro Nigro, Diretor Administrativo Financeiro do IPT; Doutor Maurílio Maldonado, Diretor Presidente do Instituto do Legislativo Paulista

COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS

EVENTOS REALIZADOS

PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2004

DATA: 23/11/2004

EVENTO: Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Metropolitanos, Economia e Planejamento, e Finanças e Orçamento.

OBJETO: Apreciação do PL 1236/2003, de autoria do Deputado João Caramez, que dispõe sobre a criação de Zona de Uso Predominantemente Industrial – ZUPI no Município de Itapevi.

DATA: 30/11/2004

EVENTO: Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Economia e Planejamento, e Assuntos Metropolitanos.

OBJETO: Apreciação da Emenda n.º 1 ao PL 510/2003, de autoria do Deputado Donisete Braga, que incluí área de zona de uso predominantemente industrial – ZUPI, no Município de Mauá.

DATA: 07/12/2004

EVENTO: Evento: Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Metropolitanos, Serviços e  Obras Públicas, e Constituição e Justiça.

OBJETO: Apreciação do PL 190/2004, de autoria do Deputado Roberto Alves, que

obriga o responsável Técnico por qualquer obra de construção civil em área

urbana dos municípios da Grande São Paulo, cuja distribuição de água tratada

esteja sob a responsabilidade da SABESP, a comunicar a estas e à Prefeitura

local a ocorrência de drenagem de água de lençol freático em razão de

escavações de qualquer tipo.

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

EVENTOS REALIZADOS

PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2004

DATA:  20/05/2004

EVENTO: Primeiro Fórum de Debates pela reativação do DECON  –

Departamento  de  Policia  do  Consumidor  realizado na  Capital

OBJETO: Promover a discussão  acerca da reativação  do referido  Órgão

CONVIDADOS: Deputado  José  Aristodemo  Pinotti;   Doutor Gustavo  José  Marrone,  Diretor  Executivo  da  Fundação  PROCON, representando  o  Exmo.  Doutor Geraldo  Alckmin,  Governador do  Estado de São Paulo;  Doutor Marco  Antonio  Zanellato,  Procurador  de  Justiça,  Coordenador  do  Cenacon – Centro de  Apoio  Operacional  das  Promotorias  de Justiça  do  Consumidor,  representando  o  Procurador-Geral de Justiça,  Doutor Rodrigo César  Rebelo  Pinho; Doutor Milton  Rodrigues  Montemor, Delegado-Chefe da Assistência Policial Civil da Assembléia Legislativa, representando neste ato, o Doutor Marco Antônio  Desgualdo,  Delegado  Geral  de  Polícia;  Doutor  Marco  Antônio  Ciccone,  Delegado  Titular do 55 º DP, ex-Delegado do DECON, especialista  em  crimes  contra  a  economia  popular;  Doutor Jair  Cesário  da  Silva, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e ex-Presidente da Associação Brasileira de Delegados de Polícia, Delegado  Classe  Especial  na ativa e professor universitário da cadeira de Processo Penal;  Doutor José Eduardo Jorge, neste ato, representando o Doutor Fernão de Oliveira Santos,  Delegado Titular da Divisão de Crimes contra a Fazenda Pública, e especialista em crimes fazendários;  Doutor. Antônio Rossi dos Santos, Delegado da Divisão de Crimes de Trânsito,  especialista  em economia popular;  Doutor José Roberto Pedroso,  Delegado Titular de Crimes  Ambientais,  especialista em crimes contra o meio ambiente;  Doutor  Clóvis Ferreira de Araújo, Delegado Titular do GOE, Grupo de Operações  Especiais,  especialista em crimes contra a saúde pública; Dra. Rosana Chiavassa,  especialista em direito do consumidor;  Doutora Flávia Lefèvre, especialista em direito de defesa do consumidor, representando a Doutoria Maria Inês Dolci, coordenadora do departamento de atendimento jurídico da PRO TESTE, uma ONG, que é a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor; Doutor Marcos Sérgio Sousa, Procurador-Chefe do PROCON de Guarulhos, representando o Prefeito do Município de Guarulhos, Elói Pietá, ex-parlamentar desta Casa; Doutor Renato  Garcia,  consultor  jurídico do PROCON de Guarulhos;  Doutor José Raimundo Nogueira dos Santos, presidente da International Police Association, Interpol;  Vereador José Olímpio de Morais, da Câmara Municipal de São Paulo;  Vereadora Tereza Cardoso Neves, da Câmara Municipal de Piracicaba; Doutora Lia Farah, assessora da Secretaria do Estado  de  Economia e Planejamento, representando o Doutor Andrea Calabi; Sra. Lílian Cardoso, esposa de Celso Cardoso, vereador  da  Câmara  Municipal  de  São  Paulo

DATA:  21/06/2004

EVENTO: Segundo Fórum  de  Debates  pela  reativação  do  Decon – Departamento  de  Policia  do  Consumidor  realizado  em  Campinas

OBJETO:  Promover  a  discussão  acerca da  reativação  do referido  Órgão

CONVIDADOS: Doutor  Alberto  Carmo  Fulazatto; Doutor   Carlos  Afonso  Gonçalves  da  Silva; Doutor  José  Geraldo  da  Silva; Doutor  Ademir  José  da  Silva; Doutor  Antônio Rossi dos Santos, Delegado da Divisão de Crimes de Trânsito,  especialista  em economia popular; Doutor   Marco  Antônio  Ciccone,  Delegado  Titular do 55 º DP, ex-Delegado do DECON, especialista  em  crimes  contra  a  economia  popular;

DATA:  11/11/2004

EVENTO: Reunião  Ordinária

OBJETO: Discussão acerca das tarifas Abusivas e das irregularidades cometidas    pelas Concessionárias de  Energia Elétrica, Telefonia  e  afins,  em  especial,  aquelas  praticadas  pela  Companhia  Bandeirantes  de  Energia.

CONVIDADOS: Doutor José Eduardo Tavolieri, Vice-Presidente da Comissão de  Defesa do  Consumidor  da  Ordem  dos  Advogados  do  Brasil – OAB/SP.

COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

EVENTOS REALIZADOS

PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2004

DATA: 09/03

EVENTO: Reunião Conjunta – CDMA, CSP e CET

OBJETO: Audiência Pública com a finalidade de debater o andamento das investigações sobre a morte de animais que vêm ocorrendo no Zoológico.

CONVIDADOS: - Delegado de Polícia Doutor Clóvis Ferreira de Araújo, Chefe da Unidade de Inteligência do DECAP – Departamento de Polícia Judiciária da Capital - Doutor Paulo Magalhães Bressan - Diretor Presidente da Fundação Parque Zoológico de São Paulo - Prof. Doutor João Batista da Cruz – Diretor Administrativo da Fundação Parque Zoológico de São Paulo - Prof. Doutor José Luiz Catão Dias – Diretor Técnico-Científico da Fundação Parque Zoológico de São Paulo

DATA: 14/04

EVENTO: Audiência Pública

OBJETO: Debater o Projeto de Lei n.º 85/2004, do Poder Executivo, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga.

CONVIDADOS: Prof. Doutor José Goldemberg – Secretário de Estado do Meio Ambiente

DATA: 15/04

EVENTO: Diligência externa

OBJETO: Visita a estações de flotação instaladas no Rio Pinheiros.

DATA: 04/05

EVENTO: Reunião Ordinária

OBJETO: Debater sobre o sobre o desenvolvimento do setor das águas minerais e o controle de qualidade dos produtos.

CONVIDADOS: Geólogo Enzo Luis Nico Júnior, Diretor do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral - 2º Distrito.

DATA: 02/06

EVENTO: Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

OBJETO: Debater o tema “Perspectivas Ambientais no Estado de São Paulo”, dentre outros eventos.

CONVIDADOS: Doutora Suani Coelho, Secretária Adjunta do Meio Ambiente; Doutor Valtenci Negrão da Silva, representante do Presidente do Ibama; Prof. Doutor Carlos Joly, da Universidade Estadual de Campinas; Prof. Vladimir G. Magalhães, da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e coordenador do Curso de Direito Ambiental da Escola Superior de Direito Constitucional

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

EVENTOS REALIZADOS

PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2004

DATA: 23/03

EVENTO: Audiência Pública

OBJETO: Avaliação das reivindicações salariais dos professores e funcionários do CEETEPS - Centro Estadual de Educação Técnica e Tecnológica 'Paula Souza.

CONVIDADOS: Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Doutor João Carlos de Souza Meirelles; representantes das entidades representativas dos professores e funcionários: SINTEPS, ADFATEC.

DATA: 30/03

EVENTO: Audiência Pública

OBJETO: Averiguação de denúncia de irregularidades no processo de Municipalização do Ensino no Município de Carapicuíba. - Realizada na Câmara Municipal de Carapicuíba

CONVIDADOS:Deputado Carlinhos Almeida, representando a Comissão de Educação; Vereador Alexandre Simões Pimentel, Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Carapicuíba; Vereador Antonio Carlos Cordeiro, Presidente da Comissão de Educação daquele Poder Legislativo; representantes da APEOESP naquele município.

DATA: 27/04

EVENTO: Audiência Pública solicitada pela UDEMO e pela APASE

OBJETO: Avaliação da situação da Classe do Suporte Pedagógico, em razão da não revisão da Lei Complementar n.º 836, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.

CONVIDADOS: Entidades da área da educação: UDEMO, CPP, APASE, APEOESP, AFUSE, UNDIME, SINTEPS...

DATA: 09/06

EVENTO:Audiência Pública

OBJETO: Avaliação da situação do magistério público: condições de trabalho, reformulação do plano de carreira e política salarial dos trabalhadores da Educação no Estado.

CONVIDADOS: Secretário de Estado da Educação, Prof. Gabriel Chalita; entidades da área da educação: UDEMO, CPP, APASE, APEOESP, AFUSE, UNDIME, SINTEPS...

DATA: 11/11

EVENTO: Reunião Conjunta com a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia

OBJETO: Debate sobre a Reforma Universitária, com ênfase ao Sistema de Cotas, à regulamentação da Lei das Fundações e à destinação de mais verbas para a Universidade Pública na Lei Orçamentária.

CONVIDADOS: Reitores das Universidades Públicas, representantes de sindicatos das classes docentes e discentes e entidades da área da educação.

DATA: 14/12

EVENTO: Audiência Pública

OBJETO: Debate sobre o Projeto de Lei n.º 1756/2003, de autoria do Deputado João Matos, tramitando no Congresso Federal, que dispõe sobre a Lei Nacional da Adoção.

CONVIDADOS: Deputados Federais: João Matos, Angela Guadagnin, Maria do Rosário, Luiza Erundina, Tete Bezerra, Doutor Luiz Carlos B. Figueiredo – Juiz da 2ª Vara de Infância e Juventude de Recife, Doutor Paulo Afonso Garrido – Promotor do Centro de Apoio Operacional – Infância e Juventude do Ministério Público, Sra. Rita de Cássia Silva Oliveira – Pesquisadora do NCA/PUC-SP, Senhor Fernando Freire – Associação Terra dos Homens.

COMISSÃO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

EVENTOS REALIZADOS

PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2004

DATA: 15/04

EVENTO: Reunião Extraordinária

OBJETO: Seminário "Empreendorismo: a Tecnologia a Serviço das Micro e Pequenas Empresas - MPE"

CONVIDADOS: Deputados, representantes do IPT, ILP, SEBRAE e empresários

DATA: 11/05

EVENTO: Audiência Pública - Conjunta com CAP e CFO

OBJETO: Discutir a repartição da parcela pertencente aos Municípios do Produto de Arrecadação do ICMS.

CONVIDADOS: Secretário da Economia e Planejamento - Doutor Andrea Calabi, Secretário da Fazenda - Doutor Eduardo Refinetti Guardia, Presidente da Associação Paulista dos Municípios  Marcos Monti, e Presidente da Associação Paulista de Avicultura - Érico Antonio Pozzer.

DATA: 22/06

EVENTO: Audiência Pública Conjunta com CAI e CFO

OBJETO: Explanação da viagem realizada à China e suas repercussões para o Estado de São Paulo, pelo Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo - Doutor João Carlos de Souza Meireles.

CONVIDADOS: Doutor João Carlos de Souza Meireles, Secretário e deputados.

DATA: 04/11

EVENTO:Audiência Pública

OBJETO: Debater rsolução do CONTRAN nº 157, que propõe a alteração do conteúdo dos extintores de incêndio de classe BC para classe ABC, em todos os veículos que saíres das fábricas a partir de janeiro de 2005, com prazo de adaptação de cinco anos.

CONVIDADOS: Representantes do CONTRAN, da ANFAVEA, do SINDIPEÇAS, da ABIEX, do IPT, do SINDIPAR, da ABRAVEA, da APCERJ, do SINDINCÊNDIO, do CREA, do IPEM, do Sindicato das Transportadoras de Carga, do Sindicato dos Caminhoneiros, da ONG AVITRAN, entre outros.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

EVENTOS REALIZADOS

PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2004

DATA: 09/03/2004

EVENTO: Audiência Pública

OBJETO: Demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2003, conforme previsto no parágrafo4º do artigo 9º da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

CONVIDADO: Secretário de Estado da Fazenda, Doutor Eduardo Guardia

DATA: 16/03/2004

EVENTO: Reunião Conjunta

OBJETO: Esclarecer os motivos que levaram o Executivo a apresentar projeto que autoriza o Estado a oferecer contra-garantias para que a CESP - Companhia Energética de São Paulo contraia financiamento junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento, no valor de R$1,35 bilhão, cujo projeto de lei nº 73/2004 encontra-se em tramitação nesta Casa.

CONVIDADOS: Secretários de Estado da Fazenda, Doutor Eduardo Guardia, e da Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Doutor Mauro Guilherme Jardim Arce

DATA: 13/04/2004

EVENTO: Primeiro painel do Seminário sobre a Lei Responsabilidade Fiscal

OBJETO: "Os Cuidados com a Lei de Responsabilidade Fiscal em Último Ano de Mandato".

CONVIDADOS: Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Doutor Alexandre de Moraes; do Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas, Doutor Renato Martins Costa e do Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sidney Beraldo. a saber: Doutor Antonio Tuccilio, Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo; Doutor Auro Augusto Caliman, Secretário Geral Parlamentar desta Casa de Leis; senhor João Bosco, Presidente da Sindalesp; Doutor Flávio Gonçalves Pacheco, Vice-Presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo; senhor Luiz Gonzaga da Costa Barros, Prefeito do Município de Guareí; senhor Ivo Kolichio Júnior, Secretário da Casa Civil da Prefeitura de Ribeirão Preto, Doutor Sérgio Rossi, Secretário e Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado; senhor Carlos Alberto Fachini, representando a Doutora Maria Helena Guimarães de Castro, Secretária Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social; Doutor Élcio Dallari, representando o Doutor Cláudio Lembo, Vice-Governador do Estado de São Paulo; senhor Wandir dos Santos Pontes, representando o Doutor Paulo Antõnio Prasachi, Presidente do Tribunal de Justiça Militar; senhor Luiz Antônio Rani, chefe de gabinete, representando o professor Doutor José Carlos de Souza Trindade, Reitor da Universidade Estadual Paulista; Doutor Ruimar Nuti, Promotor de Justiça, representando o Doutor Rodrigo César Rebelo Pinho, Procurador-Geral de Justiça do Estado e senhora Áurea Leôncio de Sá, diretora executiva, representando o senhor Sebastião Miziara, Presidente da UVESP - União de Vereadores de São Paulo.

DATA: 20/04/2004

EVENTO: Segundo painel do Seminário sobre a Lei Responsabilidade Fiscal

OBJETO: “A Aplicação de Recursos no Ensino, a Importância do FUNDEF, os Gastos na Saúde, o Mínimo Obrigatório e a Prestação de Contas, dando continuidade ao tema "Os Cuidados com a Lei de Responsabilidade Fiscal em Último Ano de Mandato"

CONVIDADOS: Doutora Izilda Matsui e Doutora Silvana de Rose, Técnicas do Tribunal de Contas, e Doutor Sérgio Siqueira Rossi, Secretário e Diretor Geral daquela Corte.

DATA: 28/04/2004:

EVENTO: Terceiro painel do Seminário sobre a Lei Responsabilidade Fiscal  OBJETO: O Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os Restos a Pagar; As Despesas de Pessoal e A Nulidade das Contratações nos 180 dias Finais de Mandato

CONVIDADOS: Doutores Francisco Grancieri, Doutor Namir Antônio e Sérgio Ciqueira Rossi, Secretário e Diretor Geral do Tribunal de Contas.

DATA; 04/05/2004:

EVENTO: Quarto painel do Seminário promovido por esta Comissão em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado Seminário sobre “Os Cuidados com a Lei de Responsabilidade Fiscal em Último Ano de Mandato”.

OBJETO: “As Entidades Previdenciárias e a Administração dos Recolhimentos”.

CONVIDADO: Doutor Celso Atílio Frigeri, Técnico do Tribunal de Contas

DATA: 01/06/2004

EVENTO:  Audiência Pública

OBJETO: Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2004, conforme previsto no Parágrafo 4º, do Artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

CONVIDADO: Secretário de Estado da Fazenda Doutor Eduardo Guardia

DATA: 22/06/2004

EVENTO: Reunião Conjunta com as Comissões de Assuntos Internacionais, Economia e Planejamento e Finanças e Orçamento

OBJETO:  Viagem à China e suas repercussões para o Estado de São Paulo

CONVIDADO: Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Doutor João Carlos da Silva Meirelles

DATA: 05/10/2004:

EVENTO: Audiência Pública

OBJETO: Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2004

CONVIDADO: Secretário de Estado da Fazenda, Doutor Eduardo Refinetti Guardia

DATA: 23/11/2004:

EVENTO: Audiência Pública

OBJETO: Debater com a sociedade e técnicos da área o Anteprojeto de Lei da Consolidação Tributária do Estado de São Paulo

CONVIDADOS: Secretário de Estado da Fazenda, Doutor Eduardo Refinetti Guardia, e representantes da OAB, do Conselho Regional de Contabilidade, Procuradores da Fazenda do Estado, além de representantes de entidades civis e comerciais.

DATA: 15/12/2004:

EVENTO: Audiência Pública

OBJETO: Discussão das Contas do exercício de 2003, apresentadas pelo senhor Governador

CONVIDADOS: Doutor Eduardo Guardia, Secretário de Estado da Fazenda e Doutor Andrea Calabi, Secretário de Estada de Economia e Planejamento

COMISSÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL

EVENTOS REALIZADOS

PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2004

DATA:        15/06/2004

EVENTO:   Reunião Extraordinária

OBJETO:    Debater programas de segurança alimentar, nutrição e

combate à fome.

CONVIDADOS:

Dom Mauro Morelli, membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar.

Doutor José Baccarin, titular da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

COMISSÃO DE RELAÇÕES DO TRABALHO

EVENTOS REALIZADOS

PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2004

DATA: 13/04

EVENTO: Reunião Ordinária

OBJETO: Tratar das reivindicações dos professores e trabalhadores das FATECs e ETEs.

CONVIDADO:

Doutor Dorival Braga – Secretário Adjunto do Emprego e Relações do Trabalho.

DATA: 18/05

EVENTO: Reunião Conjunta – CRT, CSH e CAPe

OBJETO: Discutir os problemas atuais e perspectivas para os serviços prestados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária e demais Serviços Essenciais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

CONVIDADOS:

Doutor Francisco Prado de Oliveira Ribeiro - Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho; Doutor Alberto José Macedo Filho – Secretário Adjunto de Agricultura e Abastecimento; Doutora Sílvia Negrão – Representante do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde;Otaviano Ribeiro – Prefeito de Suzanópolis;Doutor Júlio César Pompei – Diretor-Superintendente da Agência de Defesa Agropecuária

DATA: 19/05

EVENTO: Reunião Ordinária

OBJETO: Dirimir dúvidas existentes sobre a extensão e a aplicabilidade da Lei n.º 11.375, de 2003, que institui a data-base dos Servidores do Poder Legislativo Estadual, em virtude do impasse na negociação coletiva de trabalho entre o SINDALESP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

CONVIDADOS:

Doutor Camillo Ashcar Junior – representante do Tribunal de Contas do Estado;

Sr. João Bosco da Silva – Presidente do Sindalesp

DATA: 25/05

EVENTO: Audiência Pública

OBJETO: discutir a situação do funcionalismo público estadual

CONVIDADOS: Doutora Evelyn Levy – assessora especial do Governador para assuntos de Recursos Humanos e Gestão, e representantes de diversos Sindicatos

DATA: 24/06

EVENTO: Reunião Conjunta - CRT e CSOP

OBJETO: debater denúncias feitas pelo Sindicato dos Energéticos de São Paulo – Sinergia CUT por meio de dossiê entregue a Deputados desta Casa de Leis, relatando medidas tomadas pela Duke Energy International Geração Paranapanema S.A.

CONVIDADOS: representantes da Duke Energy International e do Sindicato dos Energéticos de São Paulo.

DATA: 18/08

EVENTO: Reunião Conjunta - CRT e CSOP

OBJETO: debater denúncias feitas pelo Sindicato dos Energéticos de São Paulo – Sinergia CUT por meio de dossiê entregue a Deputados desta Casa de Leis, relatando medidas tomadas pela Duke Energy International Geração Paranapanema S.A.

CONVIDADOS: Sr. Mickey J. Peters, Presidente da Duke Energy International, bem como outros representantes da empresa e do Sindicato dos Energéticos de São Paulo.

COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE

EVENTOS REALIZADOS

PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2004

DATA: 09/03

EVENTO: 2ª Reunião Ordinária

OBJETO: Audiência Pública para tratar de questões relacionadas à mudança de sistemática no atendimento de urgência e ambulatorial do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e do Hospital das Clínicas da Faculdade de medicina da UNICAMP.

CONVIDADOS: Doutor Gonzalo Vecina Neto, Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Doutorª Maria do Carmo Cabral Carpintéro, Secretária Municipal de Saúde de Campinas, Doutor José Manoel de Camargo Teixeira, Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Doutor Ivan Felizardo Contrera Toro, Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da UNICAMP, Doutor Eduardo Jorge, ex-Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Doutor Márcio Cidade Gomes, Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, Doutor Sérgio Panico, Diretor Técnico da DIR XII de Campinas, Doutor Olímpio José Nogueira Viana Bittar, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino e Senhor Elbert Rodrigues da Silva, membro do Conselho Estadual de Saúde – segmento de usuário.

DATA: 30/03

EVENTO: 3ª Reunião  Ordinária

OBJETO: Visita do Secretário de Estado da Saúde para  fazer um panorama dos trabalhos realizados pela Secretaria da Saúde.

CONVIDADOS: Doutor Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário de Estado da Saúde.

DATA: 27/04

EVENTO: Visita

OBJETO: Visita ao Hospital das Clìnicas "Luzia de Pinho Melo", situado na Rua Manoel de Oliveira s/n.º, bairro Mogilar, em Mogi das Cruzes, com o objetivo de verificar in loco a situação daquela instituição.

DATA: 18/05

EVENTO:Audiência Pública conjunta com as Comissões de Relações do Trabalho e de Agricultura e Pecuária.

OBJETO: Discussão dos problemas atuais e perspectivas para os serviços prestados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária e demais serviços essenciais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

CONVIDADOS: Doutor Alberto José Macedo, Secretário Adjunto da Agricultura e Abastecimento, Doutor Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, Doutora Sílvia Negrão, Representante do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria do  Estado da Saúde, além de diversas entidades representativas do setor.

DATA: 29/06