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| COMISSÕES
DE REPRESENTAÇÃO |
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| ATOS DA PRESIDÊNCIA |
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| Ato do
Presidente - ALESP 1, de 16/03/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento n.º 165 de
2004, nomeia o Deputado Simão Pedro para representar este Poder na II
Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a se realizar no
período de 17 a 20 de março de 2004, na Cidade de Olinda, em Pernambuco.
Assembléia Legislativa, em 16 de março de 2004 a) SIDNEY BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
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| Dados: |
| Fonte:
DAL 17/03/2004, p. 7 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
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| Ato do
Presidente - ALESP 2, de 18/03/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento n.º 163 de
2004, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor Comissão de
Representação com a finalidade de acompanhar a investigação referente à
apuração da morte de animais da fundação Parque Zoológico de São Paulo.
Deputado Waldir Agnello Deputado Marquinho Tortorello Deputado Romeu Tuma
Deputado Donisete Braga Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar Deputado
Rodolfo Costa e Silva Assembléia Legislativa, em 18 de março de 2004 SIDNEY
BERALDO Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 19/03/2004, p. 8 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, Fiscalização e
Controle |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 3, de 22/03/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento n.º 11 de 2004,
nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor Comissão de Representação
com a finalidade de participar do Congresso Estadual de Municípios, com o
tema "Município: gerador do Desenvolvimento", no período de 22 a 27
de março de 2004, em Campos do Jordão. Deputada Célia Leão Deputado Ary
Fossen Deputado Pedro Tobias Deputada Maria Lúcia Amary Deputado Gilson de
Souza Deputado Luis Carlos Gondim Deputado Romeu Tuma Assembléia Legislativa,
em 22 de março de 2004 a) SIDNEY BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 24/03/2004, p. 10 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, Assuntos Municipais |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 4, de 29/03/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento n.º 2.582 de
2003, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor Comissão de
Representação com a finalidade de conhecer o modelo desenvolvido pelo
Município de São Carlos, com relação ao atendimento aos adolescentes em
conflito com a lei, conhecido como Núcleo de Atendimento Integral - NAI
Deputado Antonio Mentor Deputado Aldo Demarchi Assembléia Legislativa, em 29
de março de 2004 a) SIDNEY BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 31/03/2004, p. 9 |
| Retificação:
DAL 03/04/2004, p. 8 - Ret. |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, Justiça e Cidadania |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 5, de 29/03/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento n.º 107 de
2004, nomeia os Deputados abaixo relacionados para compor Comissão de
Representação com a finalidade de participar do Seminário Internacional
"O desafio da gestão das regiões metropolitanas em países
fechados", a se realizar nos dias 30 e 31 de março de 2004, na Câmara
Federal, em Brasília. Deputado Mário Reali Deputado José Zico Prado
Deputado Edmir Chedid Deputado João Caramez Assembléia Legislativa, em 29 de
março de 2004 a) SIDNEY BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 31/03/2004, p. 9 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, Economia e
Planejamento |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 6, de 31/03/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e observado o disposto no artigo 5º da Resolução nº 817 de 2001,
designa o Dr. Reskalla Tuma para ocupar o cargo de Presidente do Conselho
Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras -
CONSCRE, para o biênio 2004/2005, à vista do resultado das eleições
realizadas no âmbito daquele órgão. |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 01/04/2004, p. 9 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
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| Ato do
Presidente - ALESP 7, de 14/04/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições regimentais e observada a indicação do Líder da Bancada do
Partido dos Trabalhadores, nomeia o Deputado Mário Reali, membro efetivo e o
Deputado Cândido Vaccarezza, membro substituto da Comissão de Finanças e
Orçamento em virtude das vagas surgidas com a renúncia de Suas Excelências à
condição de membro substituto e membro efetivo, respectivamente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 15/04/2004, p. 10 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 8, de 20/04/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 97 de 2004,
nomeia os seguintes Deputados para compor Comissão de Representação com a
finalidade de acompanhar os desdobramentos da crise da Parmalat em nosso
Estado, bem como colaborar na adoção de medidas em defesa do emprego dos
trabalhadores do setor e da renda dos produtores de leite fornecedores da
empresa. Deputado Simão Pedro; Deputado José Zico Prado; Deputado Mauro
Menuchi; Deputado Edson Aparecido; Deputado Rodolfo Costa e Silva |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 21/04/2004, p. 9 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, Fiscalização e
Controle |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 9, de 27/04/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 3622 de
2003, nomeia o Deputado Vanderlei Siraque para representar este Poder no
Congresso Ibero-Americano sobre Violência nas Escolas, a realizar-se nos dias
28 e 29 de abril de 2004, na Universidade Católica de Brasília, no Distrito
Federal. |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 28/04/2004, p. 11 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| Ato do
Presidente - ALESP 10, de 27/04/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 394 de 2004,
nomeia os seguintes Deputados para compor Comissão de Representação com a
finalidade de acompanhar relatórios do cronograma de vencimentos e
respectivas amortizações e encargos, bem como dos saldos a pagar, por
contrato e a aplicação dos recursos obtidos através do empréstimo autorizado
pela lei a ser promulgada, proveniente do Projeto de lei nº 73 de 2004,
até o final desta legislatura. Deputado Sebastião Arcanjo; Deputado
Arnaldo Jardim; Deputado Antonio Salim Curiati; Deputado Luis Carlos Gondim;
Deputado Geraldo Lopes; Deputado Edmir Chedid |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 28/04/2004, p. 11 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, Fiscalização e
Controle |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
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| Ato do
Presidente - ALESP 11, de 29/04/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições regimentais e observada a indicação feita pelo Líder da Bancada
do Partido Trabalhista Brasileiro, em decorrência das vagas surgidas com a
mudança de Partido dos Deputados Luis Carlos Gondim e Adilson Barroso (artigo
27, § 4º, "in fine", da XI C.R.I.); com o retorno a suplência do
Deputado Adilson Rossi e com a renúncia do Deputado José Bittencourt à
condição de membro substituto na Comissão de Educação, nomeia os Deputados
abaixo relacionados para comporem as seguintes Comissões Permanentes:
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia: Membro Efetivo - Deputado Marcelo
Bueno; Membro Substituto - Deputado Paulo Neme; Comissão de Agricultura e
Pecuária: Membro Efetivo - Deputado Roberto Alves; Membro Substituto -
Deputado Waldir Agnello; Comissão de Assuntos Municipais: Membro Efetivo -
Deputado Ubiratan Guimarães; Membro Substituto - Deputado Roberto Alves;
Comissão de Defesa do Meio Ambiente:Membro Substituto - Deputado Waldir
Agnello; Comissão de Educação: Membro Efetivo - Deputado
José Bittencourt; Membro Substituto - Deputado Roberto Alves; Comissão
de Relações do Trabalho: Membro Efetivo - Deputado Roberto Alves; Membro
Substituto - Deputado José Bittencourt; Comissão de Serviços e Obras
Públicas: Membro Efetivo - Deputado Roberto Alves; Comissão de Assuntos
Internacionais: Membro Substituto - Deputado Edson Ferrarini |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 30/04/2004, p. 10 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| Ato do
Presidente - ALESP 12, de 29/04/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 790 de 2004,
nomeia os seguintes Deputados para compor Comissão de Representação com a
finalidade de participar do Santos Export 2004 - Fórum Nacional para Expansão
do Porto de Santos, a realizar-se nos dias 3 e 4 de maio, no Blue Tree Park
Hotel, em Brasília. Deputada Maria Lúcia Prandi; Deputado Fausto
FigueiraRetificação:Leia-se como segue e não como constou:.Deputada MARIA
LÚCIA PRANDIDeputado FAUSTO FIGUEIRADeputado MARCELO BUENOAssembléia
Legislativa, em 29 de abril de 2004a) SIDNEY BERALDO - Presidente(Publicado
no DO de 30-4-2004) |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 30/04/2004, p. 10 |
| Retificação:
DAL 01/05/2004, p. 9 |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| Ato do
Presidente - ALESP 13, de 03/05/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 640 de 2004,
nomeia os seguintes Deputados para compor Comissão de Representação com a
finalidade de acompanhar, na Câmara Federal, os trabalhos da Comissão
Especial, que discutirá novas regras sobre a composição das Câmaras de
VereadoresDeputado WALDIR AGNELLODeputado MILTON VIEIRAAssembléia
Legislativa, em 03 de maio de 2004a) SIDNEY BERALDO - PresidenteAto n.º 13 de
2004Leia-se como segue e não como constou:.Deputado WALDIR AGNELLODeputado
MILTON VIEIRADeputado CARLINHOS ALMEIDAAssembléia Legislativa, em 03 de maio
de 2004SIDNEY BERALDOPresidente(Publicado no DO de 4-5-2004) |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 04/05/2004, p. 7 |
| Retificação:
DAL 05/05/2004, p. 9 |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 14, de 11/05/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 1045 de
2004, nomeia o Deputado Sebastião Arcanjo para representar este Poder na
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados com
o tema "O Racismo Policial no Brasil", a ser realizada em 12 de
maio de 2004, em BrasíliaAssembléia Legislativa, em 11 de maio de 2004a)
SIDNEY BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 12/05/2004, p. 9 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| |
| |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 15, de 14/05/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 1073 de
2004, nomeia o Deputado Antonio Mentor para representar este Poder no
Congresso "MÃOS À OBRA BRASIL" a realizar-se no período de 16 a 18
de maio de 2004, em FlorianópolisAssembléia Legislativa, em 14 de maio de
2004a) SIDNEY BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 15/05/2004, p. 8 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 16, de 18/05/2004 |
| O
PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Resolução nº
831, de 5 de setembro de 2003, INCLUI, no Conselho Consultivo do Fórum
Legislativo de Desenvolvimento Sustentado do Estado de São Paulo, as
entidades abaixo relacionadas e NOMEIA seus representantes: INSTITUTO CIDADÃO
E DEMOCRACIA PARTICIPATIVARivaldo PicançoASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULOAntonio TuccílioSEESP - Sindicato dos Engenheiros do
Estado de São PauloMurilo Celso de Campos PinheiroAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL "WALDEMAR CHUBACI"Ângelo DuarteIDESA - Instituto para o
Desenvolvimento SócioAmbientalLuiz A. CiocchiFÓRUM DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SUL DA GRANDE SÃO PAULODemerval de Souza
PereiraINSTITUTO DE ENGENHARIAEduardo Ferreira LafraiaAGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOSCelso MassonG.P. em 18 de maio de 2004 a) SIDNEY
BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 20/05/2004, p. 9 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 17, de 20/05/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 1080 de
2004, nomeia o Deputado Antonio Mentor para representar este Poder no evento
"Sistema Cantareira em Debate", a se realizar no dia 21 de maio de
2004, em Americana, São Paulo.Assembléia Legislativa, em 20 de maio de 2004a)
SIDNEY BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 21/05/2004, p. 9 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 18, de 24/05/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 1236 de
2004, nomeia os seguintes Deputados para compor Comissão de Representação com
a finalidade de acompanhar a Audiência Pública promovida pela Comissão de
Agricultura e Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com o objetivo
de discutir a situação do patrimônio do extinto IBC - Instituto Brasileiro do
Café, que se realizará em 25 de maio de 2004, na Câmara Federal, em
Brasília.Deputado ARNALDO JARDIMDeputado JOSÉ ZICO PRADODeputada BETH
SAHÃOAssembléia Legislativa, em 24 de maio de 2004a) SIDNEY BERALDO -
Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 25/05/2004, p. 7 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| |
| |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 19, de 24/05/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 1.216 de
2004, nomeia os seguintes Deputados para participar VIII Conferência Nacional
dos Legislativos Estaduais, no período de 26 a 29 de maio de 2004, em João
Pessoa, na Paraíba.Deputado JOSÉ CARLOS STANGARLINIDeputado VANDERLEI
MACRISAssembléia Legislativa, em 24 de maio de 2004 a) SIDNEY BERALDO -
Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 25/05/2004, p. 7 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 20, de 29/06/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 392 de 2004,
nomeia os seguintes Deputados para compor Comissão de Representação com a
finalidade de participar da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos, a
realizar-se nos dias 29 e 30 de junho e 01 e 02 de julho de 2004, na Câmara
dos Deputados, em Brasília.Deputado RENATO SIMÕESDeputada MARIA LÚCIA
PRANDIAssembléia Legislativa, em 29 de junho de 2004a) SIDNEY BERALDO -
Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 01/07/2004, p. 7 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| |
| |
| |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 21, de 13/07/2004 |
| O 1º
Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 1.792, de 2004, nomeia as
Deputadas abaixo relacionadas para compor Comissão de Representação com a
finalidade de acompanhar, no âmbito federal, a I Conferência Nacional de
Políticas para Mulheres, a realizar-se dias 15, 16 e 17 de julho de
2004.Deputada Rosmary CorrêaDeputada Maria Lúcia AmaryDeputada Célia
LeãoDeputada Ana MartinsDeputada Analice FernandesAssembléia Legislativa, em
13 de julho de 2004a) ROQUE BARBIERE - 1º Vice-Presidente no exercício da
Presidência |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 14/07/2004, p. 5 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 22, de 13/08/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 2.062 de
2004, nomeia o Deputado José Carlos Stangarlini para representar este
Poder na Reunião da Diretoria Executiva, Direção Nacional e Conselho Fiscal
da UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, no dia 16 de agosto de
2004, em BrasíliaAssembléia Legislativa, em 13 de agosto de 2004a) SIDNEY
BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 14/08/2004, p. 6 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| |
| |
| |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 23, de 24/08/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 2.214 de
2004, nomeia os seguintes Deputados para compor Comissão de Representação
destinada a acompanhar as investigações realizadas pelos órgãos afetos à
Secretaria de Segurança Pública, relacionadas com a chacina praticada contra
moradores de rua, na Capital Paulista.Deputado ROMEU TUMADeputada ROSMARY
CORRÊADeputado EDSON FERRARINI Deputado NIVALDO SANTANADeputado VANDERLEI
SIRAQUEDeputada MARIA LÚCIA PRANDIDeputada MARIA ALMEIDA Assembléia
Legislativa, em 24 de agosto de 2004 a) SIDNEY BERALDO -
PresidenteRetificação:Ato n.º 23 de 2004O Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação do Regimento Interno e por
força da aprovação do Requerimento nº 2.214 de 2004, nomeia os seguintes Deputados
para compor Comissão de Representação destinada a acompanhar as investigações
realizadas pelos órgãos afetos à Secretaria de Segurança Pública,
relacionadas com a chacina praticada contra moradores de rua, na Capital
Paulista.Deputado ROMEU TUMADeputada ROSMARY CORRÊADeputado EDSON FERRARINI
Deputado NIVALDO SANTANADeputado VANDERLEI SIRAQUEDeputada MARIA LÚCIA
PRANDIDeputada MARIA ALMEIDA Deputado AFONSO LOBATODeputado EDSON
APARECIDODeputado PAULO SÉRGIOAssembléia Legislativa, em 24 de agosto de 2004
a) SIDNEY BERALDO - Presidente(Publicado no DO de 25/8/2004) |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
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| Dados: |
| Fonte:
DAL 25/08/2004, p. 6 |
| Retificação:
DAL 26/08/2004, p. 6 |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 24, de 31/08/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 2.063 de
2004, nomeia o Deputado Arnaldo Jardim para representar este Poder no
Simpósio Biodiesel, no dia 1º de setembro de 2004, em Brasília Assembléia Legislativa, em 31 de agosto de
2004 SIDNEY BERALDO Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 01/09/2004, p. 6 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 25, de 15/10/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 2.624 de
2004, nomeia o Deputado Arnaldo Jardim para representar este Poder no
Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento
Sustentável, a realizar-se no período de 17 a 20 de outubro de 2004, em
Florianópolis.Assembléia Legislativa, em 15 de outubro de 2004a) SIDNEY
BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 19/10/2004, p. 6 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 26, de 21/10/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 1.719 de
2004, nomeia o Deputado Sebastião Arcanjo para representar este Poder no X
Congresso Brasileiro de Energia, a realizar-se no período de 26 a 28 de
outubro de 2004, no Rio de Janeiro.Assembléia Legislativa, em 21 de outubro
de 2004a) SIDNEY BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 22/10/2004, p. 5 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
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| |
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| |
| Ato do
Presidente - ALESP 27, de 21/10/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 2.676 de
2004, nomeia o Deputado José Carlos Stangarlini para representar este
Poder na Reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União
Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE, a realizar-se no próximo dia 25
de outubro de 2004, em Brasília.Assembléia Legislativa, em 21 de outubro de
2004a) SIDNEY BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 22/10/2004, p. 5 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 28, de 08/11/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 2.802 de
2004, nomeia os seguintes Deputados para compor Comissão de Representação com
a finalidade de acompanhar a Audiência Pública organizada pela Comissão de
Minas e Energia da Câmara Federal, no dia 09 de novembro de 2004, quando será
discutido o Projeto de lei nº 1.618 de 2003, que trata de uma nova legislação
sobre a distribuição de "royalties"Deputado ARNALDO JARDIMDeputado
SEBASTIÃO ARCANJOAssembléia Legislativa, em 08 de novembro de 2004a) SIDNEY
BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 09/11/2004, p. 6 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| |
| |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 29, de 08/11/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 2.798 de
2004, nomeia os seguintes Deputados para compor Comissão de Representação com
a finalidade de participar do Seminário Internacional sobre o Endividamento
Externo, a realizar-se nos dias 10 e 11 de novembro de 2004, em
Brasília.Deputado RENATO SIMÕESDeputado SEBASTIÃO ALMEIDADeputado SIMÃO
PEDRODeputado ROMEU TUMAAssembléia Legislativa, em 08 de novembro de 2004a)
SIDNEY BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 09/11/2004, p. 6 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 30, de 08/11/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 2.625 de
2004, nomeia os seguintes Deputados para compor Comissão de Representação com
a finalidade de acompanhar junto à SUSEP - Superintendência de Seguros
Privados, a investigação de suspeita de possível fraude da Empresa
Interbrasil, seguradora da Concessionária Triângulo do Sol, que administra
três rodovias no interior do Estado de São Paulo, pelo prazo de sessenta
dias.Deputado WALDIR AGNELLODeputado ARNALDO JARDIMDeputado JOSÉ ZICO
PRADOAssembléia Legislativa, em 08 de novembro de 2004a) SIDNEY BERALDO -
Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 09/11/2004, p. 6 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 31, de 10/11/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e de acordo com a indicação dos Líderes do Partido de
Reedificação da Ordem Nacional e do Partido da Social Democracia Brasileira,
nomeia os Deputados Havanir Nimtz, José Carlos Stangarlini e Roberto
Engler, para integrarem a Comissão de Representação constituída pelo Ato nº
30 de 2004, destinada a acompanhar junto à SUSEP - Superintendência de
Seguros Privados, a investigação de suspeita de possível fraude da Empresa
Interbrasil, seguradora da Concessionária Triângulo do Sol, que administra
três rodovias no interior do Estado de São Paulo, pelo prazo de sessenta
dias.Assembléia Legislativa, em 10 de novembro de 2004a) SIDNEY BERALDO -
Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 11/11/2004, p. 7 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 32, de 19/11/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 2.838 de
2004, nomeia a Deputada Beth Sahão para representar este Poder na Conferência
Nacional Terra e Água - Reforma Agrária, Democracia e Desenvolvimento
Sustentável, a realizar-se no período de 22 a 25 de novembro de 2004, em
BrasíliaAssembléia Legislativa, em 19 de novembro de 2004a) SIDNEY BERALDO -
Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 20/11/2004, p. 12 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 33, de 23/11/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 2.836 de
2004, nomeia os seguintes Deputados para compor Comissão de Representação
destinada a participar do Seminário "Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano", a realizar-se no período de 24 a 26 de novembro
de 2004, em Brasília.Deputado MARCELO CÂNDIDODeputado MÁRIO REALIDeputado
SIMÃO PEDROAssembléia Legislativa, em 23 de novembro de 2004 a) SIDNEY
BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 24/11/2004, p. 9 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
| |
| Ato do
Presidente - ALESP 34, de 23/11/2004 |
| O
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XI Consolidação
do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 1.720 de
2004, nomeia As seguintes Deputadas para compor Comissão de Representação
destinada a participar do I Encontro das Deputadas Estaduais do Brasil, a
realizar-se nos dias 25 e 26 de novembro de 2004, em Vitória, no Espírito
Santo.Deputada ANALICE FERNANDESDeputada MARIA LÚCIA AMARYDeputada ROSMARY
CORRÊADeputada HAVANIR NIMTZAssembléia Legislativa, em 23 de novembro de 2004
a) SIDNEY BERALDO - Presidente |
| Indexação Complementar: |
| Alterações: |
| |
| |
| Dados: |
| Fonte:
DAL 24/11/2004, p. 9 |
| Retificação: |
| Ano:
2004 |
| Promulgado
por: Legislativo |
| Projeto/Autor: |
| Assunto:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP |
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| ATOS DA MESA |
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| Ato n.º 20 de 2004, da Mesa |
| A Mesa da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 35, "caput", da X Consolidação do Regimento
Interno, nomeia o Deputado José Carlos Stangarlini para representar este
Poder na reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da UNALE - União
Nacional dos Legislativos Estaduais, a se realizar no dia 13 de setembro de
2004, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. |
| Assembléia
Legislativa, em 13 de setembro de 2004 |
| a) SIDNEY BERALDO -
Presidente |
| a) EMÍDIO DE SOUZA - 1º
Secretário |
| a) JOSÉ CALDINI CRESPO - 2º
Secretário |
| |
| |
| Ato n.º 15 de 2004, da Mesa |
| A Mesa da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 35, "caput", da XI Consolidação do Regimento
Interno, nomeia a Deputada Célia Leão, Presidente da Comissão de Assuntos
Internacionais, para representar esta Assembléia Legislativa no seminário
"Aspectos Políticos e Institucionais do processo de Integração no
Mercosul", a ser realizado pela Comissão Parlamentar Conjunta do
Mercosul, nos dias 11 e 12 de agosto de 2004, na cidade de Curitiba, no
Paraná. |
| Assembléia
Legislativa, em 06 de agosto de 2004 |
| a) SIDNEY BERALDO -
Presidente |
| a) EMÍDIO DE SOUZA - 1º
Secretário |
| a) JOSÉ CALDINI CRESPO - 2º
Secretário |
| |
| |
| Ato n.º 13 de 2004, da Mesa |
| A Mesa da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 35, "caput", da XI Consolidação do Regimento
Interno, nomeia o Deputado Simão Pedro para representar a Assembléia
Legislativa na I Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada nos dias
18, 19 e 20 de junho de 2004, na Cidade de São Paulo. |
| Assembléia Legislativa, em 08
de junho de 2004 |
| a) Sidney Beraldo -
Presidente |
| a) Emidio Souza - 1º
Secretário |
| a) José Caldini Crespo - 2º
Secretário |
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